MARCELO BUZAGLO DANTAS – Página: 18

Primeira aula do curso de Direito Ambiental conta com grande número de participantes

“Mandado de segurança em direito ambiental é um mecanismo que deve ser usado com muita cautela”, afirmou o advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas na noite do dia 25 de outubro de 2010, na primeira aula do curso de Direito Ambiental, da Ordem dos Advogados do Brasil Santa Catarina (OAB/SC). Os alunos prestigiaram momentos de aprendizado e troca de experiências conduzidas pelo professor Marcelo Buzaglo Dantas e com a participação especial do advogado e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente OAB-SC, doutor Mário Muller de Oliveira que orientou os alunos com informações sobre o decorrer do curso. Dantas através da sua vasta experiência no direito ambiental, prestando consultoria e ministrando aulas e palestras no Estado de Santa Catarina e no Brasil, usou de uma analogia com o seu dia a dia de trabalho com o intuito de elucidar para os estudantes de direito e para aqueles que desejam se especializar no direito ambiental, os aspectos relevantes do tema.

O principal tema abordado foi a Tutela Processual Civil do Meio Ambiente. Na ocasião houve a exposição dos assuntos: ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa, mandado de segurança coletivo, a tutela dos interesses individuais homogêneos, sujeição ao ônus da sucumbência, legitimidade, entre outros.

O curso de Direito Ambiental promovido pela OAB/SC segue até o dia 13 de dezembro. Interessados ainda poderão inscrever-se no site:

fit.oab-sc.org.br/eventos/Curso027-2010.htm ou através do e-mail: comissões@oab-sc.org.br.

Eduardo2010-10-28T13:31:44+00:0028 de outubro de 2010|

Advogado Marcelo Buzaglo Dantas participa da obra Direito Ambiental Simplificado

O advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas em parceria com a advogada e Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati lançam o livro Direito Ambiental Simplificado, da editora Saraiva. A obra conta com a coordenação do professor José Rubens Morato Leite, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A obra é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem irá prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos.

Estudo rápido e preciso.

Eduardo2010-10-21T14:56:40+00:0021 de outubro de 2010|

Advogado Marcelo Buzaglo Dantas ministra palestra no Encontro Sul Brasileiro de Jovens Advogados

Por Daniela Pacheco

Nos dias 07,08 e 09 de outubro de 2010 acontece o Encontro Sul Brasileiro de Jovens Advogados, no centro Multiuso, em São José /SC, com um circuito de palestras abordando temas atuais do direito. O evento tem o intuito de atualizar o conhecimento de jovens advogados e acadêmicos.
A atuação do advogado no direito ambiental é o tema da palestra que faz parte do circuito. A mesma será proferida pelo advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas, no dia 08 de outubro às 14h.

Inscrições
Jovens advogados e acadêmicos
R$ 70,00 até 06/10/10
Advogados
R$ 110,00 até 06/10/10

http://fit.oab-sc.org.br/eventos/Curso027-2010.htm

PROGRAMAÇÃO

QUINTA 07.10.10
19h Solenidade de Abertura

20h15 Palestra de abertura – Dr. Douglas Phillips Freitas – SC
Tema: “A Advocacia Especialista e sua necessidade”

SEXTA 08.10.10
09h Palestra – Dr. Alexandre Moraes da Rosa – SC
Tema: Como decide um Juiz no Brasil de hoje?
Palestra realizada em parceria com a Acrimesc

10h30 Palestra – Dr. Francisco José Cahali – SP
Tema: Arbitragem – a nova realidade para a efetivação da Justiça.
Palestra realizada em parceria com o IBDFAM

14h Palestra – Dr. Marcelo Buzaglo Dantas – SC
Tema: A atuação do advogado no direito ambiental.

15h Palestra – Tarcísio Zonta – SC
Tema: Formas de Constituição e Tributação da Atividade Advocatícia.

16h Intervalo

16h30 Palestra – Dr. Hélio Gustavo Alves – SP
Tema: Direito Previdenciário

17h30 Palestra – Dr. Eduardo Lamy – SC
– Dr. Eduardo Mello – SC
Tema: Processo Civil: Passado, Presente e Futuro

18h30 Palestra – Dr. Lúcio Constantino – RS
Tema: A materialidade no crime de homicídio.

19h30 Palestra – Dr. Alexandre Ramos – SC
Tema: As novas competências na Justiça do Trabalho.
Palestra realizada em parceria com a ACAT

SÁBADO 09.10.10
09h Palestra – Dr. Lucas de Abreu Barroso – MG
Tema: “Estatização e autonomia nas relações civis: fixando um ponto de equilíbrio.”

10h30 Palestra Dr. Marcelo Brabo Magalhães – AL
Tema: O Advogado e as Relações interpessoais e interprofissioais necessárias ao desempenho da profissão.

14h Palestra – Dr. Argos Campos Ribeiro Simões – SP
Tema: Dinâmica Normativa no Direito Tributário – da Constituição Federal às normas processuais.
Palestra realizada em parceria com o IBET

15h Palestra – Dr. Ulisses Cesar Martins – MA
Tema: O Futuro da Advocacia.

16h Palestra – Dr. Dimas Carvalho – MG
Tema: O novo Divórcio – questões polêmicas.

17h Intervalo

17h30 Palestra – Palestra – Dr. Nacib Rachid Silva – MG
Tema: “Escrituras de Inventário e Divórcio”

18h30 Palestra – Paulo Marcondes Brincas – SC
Tema: Perspectivas no início da carreira profissional do advogado

19h30 Palestra – Rafael Peteffi – SC
Tema: Novos Aspectos da Responsabilidade Civil

20h30 Solenidade de Encerramento
Entrega dos Certificados

Eduardo2010-10-07T14:34:29+00:007 de outubro de 2010|

Advogado Marcelo Buzaglo Dantas concede entrevista ao site Massa Cinzenta

“A demora na outorga das licenças atrapalha em muito o crescimento econômico do país”, afirma Marcelo Buzaglo Dantas em entrevista concedida ao site Massa Cinzenta, dos Cimentos Itambé, no dia 15 de setembro.
No decorrer da entrevista ele fala de: interpretação da Legislação Ambiental, das dificuldades das empresas privadas e indústrias obterem as licenças ambientais para obras, entre outros temas.

Confira entrevista na íntegra:

http://www.cimentoitambe.com.br/massa-cinzenta/direito-ambiental-no-canteiro-de-obras/comment-page-1/#comment-8935

Eduardo2010-09-22T14:28:37+00:0022 de setembro de 2010|

Advogado Marcelo Buzaglo Dantas participa do livro “Ação Civil Pública após 25 anos”

O livro em comemoração aos 25 anos da Lei 7.347/1985, coordenado pelo procurador de Justiça (aposentado) Édis Milaré, reúne importantes trabalhos de especialistas brasileiros no tema ação civil pública. Entre eles, o advogado Marcelo Buzaglo Dantas, também autor do livro “Ação Civil Pública e Meio Ambiente”, da editora Saraiva.A ação civil Pública é abordada nos mais variados aspectos, não somente pela perspectiva doutrinária como também pelas alternativas políticas e pragmáticas. São tratados na obra temas como meio ambiente, interesses difusos e coletivos, inquérito civil e patrimônio cultural.
A excelente obra levará ao leitor aperfeiçoamento e aprofundamento dos estudos sobre este instrumento de acesso à Justiça e de prática da democracia participativa.

Eduardo2010-09-16T14:06:19+00:0016 de setembro de 2010|

Advogado Marcelo Buzaglo Dantas colunista da revista Negócios & Empreendimentos

Por Daniela Pacheco

“O que se percebe é um radicalismo exacerbado, com os diferentes setores do grupamento social defendendo, irrestritamente, os interesses que julgam ser os mais corretos”. Esta é uma das afirmações da entrevista concedida pelo advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas a revista “Negócios & Empreendimentos”.
Marcelo Buzaglo Dantas participou como colunista da edição de agosto/setembro com o tema “Desenvolvimento Sustentável”.

Confira entrevista na íntegra:

http://www2.buzaglodantas.adv.br/news/mbd.pdf

http://www.negociosempreendimentos.com.br/detalhes/colunista/23-desenvolvimento-sustentavel

Eduardo2010-09-02T13:20:56+00:002 de setembro de 2010|

VII Encontro Internacional de Investimentos Imobiliários e Turísticos do Brasil contará com a presença do advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas

Por Daniela Pacheco

No dia 05 de agosto de 2010 acontece o VII Encontro Internacional de Investimentos Imobiliários e Turísticos do Brasil, das 08h às 17h, na cidade de Florianópolis. Em paralelo ao evento estará acontecendo uma Rodada de Negócios, das 09h às 18h.
O evento será dividido em 4 painéis que abordarão os seguintes temas:
O que a Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT Brasil) pode fazer pela sua empresa?
Expectativas dos investimentos Internacionais no Brasil e como se posicionar para aproveitá-los?
Potencial turístico e imobiliário do Brasil: o que os investidores buscam?
E o Meio ambiente: Mudanças na Legislação Ambiental – Segurança Jurídica no Licenciamento Ambiental: o que muda com o novo Código Florestal Brasileiro e o PLC nº 01/2010?
Na ocasião estarão presentes importantes nomes do turismo e do Direito Ambiental, entre eles, o advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas que ministrará em parceria com Rosa Tenório, integrante da Diretoria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, e Maria Cristina Yuan, Conselheira da Confederação Nacional da Indústria (Conama), o quarto painel – O Meio ambiente: Mudanças na Legislação Ambiental – Segurança Jurídica no Licenciamento Ambiental: o que muda com o novo Código Florestal Brasileiro e o PLC nº 01/2010?

O que: VII Encontro Internacional de Investimentos Imobiliários e Turísticos do Brasil
Quando: 05 de agosto de 2010
Onde: Majestic Palace Hotel – End.: Av. Beira Mar Norte, 2746, Centro

Reservas:
Telefone: 48 3231-8000
eventos@majesticpalace.com.br

Eduardo2010-07-21T12:27:42+00:0021 de julho de 2010|

Curso de Direito Ambiental no Rio de Janeiro contará com a presença de advogado Marcelo Buzaglo Dantas

De 29 de julho a 15 de dezembro acontece o curso de Direito Ambiental promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em parceria com a Escola Superior de Advocacia – RJ (ESA).

O curso contará com a presença de renomados nomes do Direito Ambiental, entre eles estará o advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas que abordará o tema Direito Ambiental Constitucional: fundamentos constitucionais, no dia 09 de agosto, das 18h30 às 21h.

Investimento:

Estudantes – R$ 300,00 (2x R$ 150,00)

Profissionais – R$400,00 (2 x R$ 200,00)

Inscrições e informações:

ESA/RJ

Av. Marechal Câmara, 150/2º andar – Tel: 2272-2097

e-mail: esa@oabrj.org.br

http://esa.oab-rj.org.br/visualizaevento.jsp?evento=953

Eduardo2010-07-14T12:11:45+00:0014 de julho de 2010|

Acaba de ser lançada a 3ª edição do o livro “Aspectos Processuais do Direito Ambiental”

Por Daniela Pacheco
O advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas está lançando a 3ª edição do livro “Aspectos Processuais do Direito Ambiental”, da editora Forense universitária.A obra conta com renomados autores especialistas em temas atuais do Direito Ambiental e aborda assuntos acerca da tutela jurisdicional do meio ambiente e, especificamente, de pontos complexos da ação civil pública. Os assuntos abordados estão distribuídos em onze capítulos e são expostos de forma crítica e coerente, formando uma ferramenta para as discussões da aplicação do Direito Ambiental, tema que gera muitos questionamentos aos profissionais do Direito.
O livro enriquecerá os conhecimentos de estudiosos do assunto e de profissionais responsáveis pela preservação do meio ambiente.

Eduardo2010-07-08T12:07:11+00:008 de julho de 2010|

Seminário sobre sustentabilidade no Rio de Janeiro terá a participação do advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas

Por Daniela Pacheco

“Desafios para um projeto inclusivo e sustentável” é o tema do seminário que acontecerá no dia 08 de julho de 2010, com início às 8h e término 16h20, na cidade do Rio de Janeiro.
O advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas participará como Presidente de mesa do 3º painel – Regularização Fundiária: Experiências e Perspectivas, às 14h.
Na ocasião estarão presentes renomados nomes, entre eles, o Presidente da FGV/RJ, professor Carlos Ivan Simonsen, o ex-governador do Estado do Amazonas Haroldo Mattos de Lemos, o ex-Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento do Amazonas, Denis Minev, o Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Conselheiro Nacional do PDMA, Murilo Bustamante, o ex-ministro de Estado e professor Roberto Mangabeira Unger, entre outros.

Eduardo2010-07-07T11:59:45+00:007 de julho de 2010|