Notícias
PUBLICADA NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA DO ICMBIO E DO IBAMA N. 03/2023
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA DETERMINA QUE EIV É OBRIGATÓRIO PARA EDIFICAÇÕES COM OUTORGA ONEROSA NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ
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STF CONFIRMA A INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMA FEDERAL QUE PERMITIA A EXTRAÇÃO, A INDUSTRIALIZAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DA CRISOTILA
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DECRETO FEDERAL INSTITUI CERTIFICADOS DE RECICLAGEM DE LOGÍSTICA REVERSA, CRÉDITO DE MASSA FUTURA E OUTROS
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MUNICÍPIO DE NAVEGANTES ALTERA A DELIMITAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA CONVIDA O SÓCIO FUNDADOR DA BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS PARA EDITAR A REVISTA JURÍDICA DO ÓRGÃO PARA O ANO 2023
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CONAMA VOLTARÁ A CONTAR COM AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR
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PRINCIPAIS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO NOVO GOVERNO PARA O MEIO AMBIENTE
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JULGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO TEMA 1010 DO STJ
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