O desembargador Volnei Ivo Carlin reúne amigos na próxima quinta (6) para comemorar o seu primeiro ano de atuação no escritório de Marcelo Buzaglo Dantas, especialista em direito ambiental.
O coquetel será para amigos, jornalistas e companheiros de jornada em sua atuação no Tribunal de Justiça.
Fonte: Jornal Notícias do Dia – Coluna Luiza Gutierrez – 30 de setembro de 2011
Na noite do dia (04.10) o advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas proferiru a palestra “Advocacia na área ambiental” para jovens advogados. O evento ocorreu na Ordem dos Advogados do Brasil Santa Catarina (OAB/SC) para um público aproximado de mais de 150 profissionais.
Marcelo Buzaglo Dantas abriu a palestra falando que é fundamental o fortalecimento da advocacia na área ambiental. E também abordou a discriminação existente com os profissionais da área.
Aos jovens advogados ele deixou um comentário: “O profissional do direito ambiental precisa atualizar-se quase que diariamente. E ainda: O advogado tem um papel fundamental e apenas ele tem esse papel”.
No decorrer do evento o professor apresentou o tema central da palestra: No que pode o advogado ambiental atuar? Na área administrativa, Acompanhamento e participação em inquéritos civis, Consultoria Ambiental (licenciamento ambiental), Contencioso (na esfera judicial) e ainda pode atuar em nome de pessoas físicas.
“Advocacia na área Ambiental” é o tema da palestra que acontece hoje (04.10) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Santa Catarina (OAB/SC), às 19h. A palestra será ministrada pelo advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas.
Informações:
48 3239-3500
Taxa de adesão: Alimentos não perecíveis
Local: Auditório da OAB/SC – Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4860 – Agronômica – Florianópolis – SC
Realização: Comissão Jovem Advogado
*Comprova 2 (dois) pontos para o Projeto do Jovem Advogado
Publicado em: 22 de Julho de 2011
No momento em que a sociedade parece estar dividida em relação ao projeto de Novo Código Florestal que tramita no Congresso, os principais setores envolvidos (ambientalistas e ruralistas), parecem não estar dando a importância devida a uma alternativa que pode ao mesmo tempo possibilitar a subsistência do pequeno produtor rural e contribuir para a preservação das florestas e outras formações vegetais nativas. Trata-se do pagamento por serviços ambientais (PSA), que consiste em remunerar o proprietário que preserva vegetação nativa existente em seu imóvel, assim como aquele que recompõe a que outrora havia. É uma forma de estimular a proteção do meio ambiente, ao invés de simplesmente punir o infrator. Ao mesmo tempo, compensa-se o homem do campo que tem dificuldades de cumprir a legislação ambiental, mas que precisa produzir para poder sobreviver. Nada mais razoável! Por: Marcelo Buzaglo Dantas
Na próxima terça-feira, 03/10, o sócio fundador, Marcelo Buzaglo Dantas, participará como debatedor na [...]
Entende-se a Regularização Fundiária como o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e [...]
O Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, sócio fundador da Buzaglo Dantas Advogados, é convidado a [...]
A impugnação ao pedido de registro de loteamento é um procedimento legal em que [...]
A Dra. Fernanda de Oliveira Crippa, sócia da Buzaglo Dantas Advogados, será uma das [...]
O eg. Superior Tribunal Justiça procedeu à afetação dos Recursos Especiais ns. 1.962.089 e 1.953.359 para [...]
No momento em que a sociedade parece estar dividida em relação ao projeto de Novo Código Florestal que tramita no Congresso, os principais setores envolvidos (ambientalistas e ruralistas), parecem não estar dando a importância devida a uma alternativa que pode ao mesmo tempo possibilitar a subsistência do pequeno produtor rural e contribuir para a preservação das florestas e outras formações vegetais nativas.
Trata-se do pagamento por serviços ambientais (PSA), que consiste em remunerar o proprietário que preserva vegetação nativa existente em seu imóvel, assim como aquele que recompõe a que outrora havia. É uma forma de estimular a proteção do meio ambiente, ao invés de simplesmente punir o infrator. Ao mesmo tempo, compensa-se o homem do campo que tem dificuldades de cumprir a legislação ambiental, mas que precisa produzir para poder sobreviver. Nada mais razoável!
No dia 23 de fevereiro o advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas falou ao programa Bom Dia SC (RBSTV) sobre o descarte de medicamentos no lixo comum ou no vaso sanitário e os prejuízos a longo prazo para o meio ambiente. Na ocasião também foram abordados os temas: o destino mais adequado para o descarte de medicamentos, legislação, contaminação do lençol freático e venda fracionada dos medicamentos.
Publicado em: 25 de Janeiro de 2011
O livro: Ação Civil Pública e Meio Ambiente, de autoria do advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas, foi lançado também em São Paulo. O evento ocorreu na Saraiva Megastore, no Shopping Pátio Higienópolis. Durante o lançamento, Buzaglo Dantas recebeu diversos magistrados e advogados interessados no tema, que suscita debates e dúvidas no meio jurídico. O livro é um lançamento da Editora Saraiva.
Na obra, são examinados, com profundidade temas como competência de jurisdição, tutela de urgência, Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados e cumprimento das obrigações constantes de termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC).
Na próxima terça-feira, 03/10, o sócio fundador, Marcelo Buzaglo Dantas, participará como debatedor na [...]
Entende-se a Regularização Fundiária como o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e [...]
O Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, sócio fundador da Buzaglo Dantas Advogados, é convidado a [...]
A impugnação ao pedido de registro de loteamento é um procedimento legal em que [...]
A Dra. Fernanda de Oliveira Crippa, sócia da Buzaglo Dantas Advogados, será uma das [...]
O eg. Superior Tribunal Justiça procedeu à afetação dos Recursos Especiais ns. 1.962.089 e 1.953.359 para [...]
O livro: Ação Civil Pública e Meio Ambiente, de autoria do advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas, foi lançado também em São Paulo. O evento ocorreu na Saraiva Megastore, no Shopping Pátio Higienópolis. Durante o lançamento, Buzaglo Dantas recebeu diversos magistrados e advogados interessados no tema, que suscita debates e dúvidas no meio jurídico. O livro é um lançamento da Editora Saraiva.
Na obra, são examinados, com profundidade temas como competência de jurisdição, tutela de urgência, Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados e cumprimento das obrigações constantes de termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC).
Por Daniela Pacheco
A noite do dia 13 de dezembro de 2010 foi marcada por um debate entre os participantes da última aula do curso de Direito Ambiental sobre os temas: Áreas de preservação permanentes, reserva legal, Mata Atlântica e unidades de conservação da natureza. No decorrer da noite o professor e advogado Marcelo Buzaglo Dantas expôs os assuntos fazendo um paralelo com a legislação do Estado de Santa Catarina.
“Sou favorável a que, onde ainda exista vegetação e função ecológica, o Código Florestal seja aplicado irrestritamente”, afirmou Dantas.
O evento contou com a participação especial do advogado e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente OAB-SC, doutor Mário Muller de Oliveira e do engenheiro e advogado, Cláudio Soares da Silveira.
Para o próximo ano possivelmente o curso será reformulado podendo ter um professor distinto por aula.
Por Daniela Pacheco
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em parceria com o Instituto Lusíada do Direito do Ambiente, Portugal, promovem a VII Jornada Luso – Brasileira de Direito do Ambiente nos dias 10, 11e 12 de novembro de 2010, em Florianópolis. O evento internacional contará com a presença de renomados juristas do Brasil e de Portugal.
“Jurisprudência sobre tutela ambiental” é o tema da palestra que será ministrada pelo advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas no dia 10 de novembro às 20h.
Maiores informações
www.gpda.ufsc.br
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR DO EVENTO
DIA 10/11/2010
MANHÃ
8:30 – Credenciamento
9:30 – Abertura com a presença do Magnífico Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina- Professor Doutor Álvaro Prata, Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão (PRPE) da UFSC Professora Doutora Débora Peres Menezes, Diretora do Centro de Ciências Jurídicas Professora Doutora Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Professor Doutor Antônio Carlos Wolkmer, Diretor do Curso de Direito Professor Doutor Luiz Carlos Cancellier de Olivo – Atividade Cultural- Homenagem para a Professora Doutora Branca Martins Cruz
10:00 – Painel: DANO AMBIENTAL E SOCIEDADE DE RISCO
Presidente da Mesa: Doutoranda Carolina Medeiros Bahia
10:30 – Professora Dra. Branca Martins Cruz (Universidade Lusíada de Lisboa) – Dano ambiental em Portugal
11:00 – Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (CCJ/UFSC) – Dano ambiental no Brasil
11:30 – Debates
11:45 – Intervalo
12:15 – Encerramento
TARDE
14:30 – Painel: Dano Ambiental e Complexidade da Imputação Jurídica Presidente da Mesa: Matheus Almeida Caetano
14:30 – Professora Dra. Carla Amado Gomes (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) – Gestão do risco e prevenção do dano ambiental
15:00 – Professora Dra. Patrícia Faga Iglecias Lemos (Curso de Direito – USP) – Responsabilidade ambiental e prevenção do dano ambiental
15:30 – Prof. Dra Heline Sivini Ferreira – A vulnerabilidade da Floresta Amazônica em face da produção de biocombustíveis: avançar ou retroceder?
16:00 – Professora Dra Ana Maria M. Marchesan (Promotora de Justiça do Rio Grande do Sul) – A responsabilidade civil pelos danos ao meio ambiente cultural
16:30 – Doutorando Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira (UFSC) – A complexidade na imputação jurídica do dano ambiental
17:00 – Doutora Sílvia Capelli – Nexo de causalidade e dano ambiental
17:30 Debates
17:45 Encerramento
NOITE
18:30 – Painel: Jurisprudência Ambiental e Ação Civil Pública
Presidente da Mesa: Larissa Very Boratti
18:30 – Prof. Dr Marcelo Pedroso Goulart.(PROMOTOR DE JUSTIÇA NO ESTADO ESTADO DE SÃO PAULO) – Jurisprudência sobre dano ambiental em queimadas de cana-de-açúcar
19:00 – Prof. Dr. Paulo Roberto Pereira de Souza (CCS/UNIMAR) – Ação civil pública e dano ambiental
19:30 – Prof. Dr. Tiago Fensterseifer (Defensor Público) Legitimidade da defensoria pública na ACP
20:00 – Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (Univali/ESMP/SC) – Jurisprudência sobre tutela ambiental
20:30 – Intervalo
20:45 – Debates
21:30 – Encerramento
DIA 11/11/2010
MANHÃ
9:00 – Painel: Agrotóxicos na sociedade de risco: aspectos técnicos, jurídicos e éticos
Presidente da Mesa: Prof. José Isaac Pilati
9:00 – Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado– Legislação sobre agrotóxicos: Entre avanços e retrocesos
9:30 – Prof. Dr. Paulo Afonso Brun (Juiz federal) – Crimes de Agrotóxicos
10:00 – Doutoranda Maria Leonor P. C. Ferreira – O registro de agrotóxicos como forma de proteger o ambiente e a saúde humana
10:30 – Janete Ferreira Pinheiro – Coordenadora do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) – Fiscal da Diretoria de Vigilância Sanitária – Considerações acerca do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos
11:00 – Prof. Dr. Rubens Onofre Nodari – Riscos dos agrotóxicos para a saúde e o meio ambiente
11:30 – Prof Dra. Letícia Rodrigues (Advogada da ANVISA) – A reavaliação de agrotóxicos proibidos no exterior
11:45 – Debate
12:15 – Encerramento
TARDE
14:30 – Três painéis simultâneos para a apresentação e debate das Teses – Professora Msc. Melissa Ely Mello.
NOITE
18:30 – Painel: DIREITO CONSTITUCIONAL E ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL
Presidente da Mesa: Melissa Ely Mello
18:30 – Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho (CCJ/UNISINOS) – Gestão de risco no Estado de Direito Ambiental
19:00 – Prof. Dr. Patrick de Araújo Ayala (Faculdade de Direito da UFMT) –Mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso em matéria ambiental: diálogos interconstitucionais e transconstitucionais
19:30 – Prof. Dra. Cristiane Derani (Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC) – Direito constitucional ambiental econômico
20:00 – Prof. Dr. Ney de Barros Bello Filho (CCS/UFM) – Constituição ambiental e pós-modernidade
20:30 – Intervalo
20:45 – Debates
21:30 – Encerramento
DIA 12/11/2010
MANHÃ
9:30 – Painel: RISCO E mudanças climáticas
Presidente da Mesa: Professora Doutora Maria de Fátima S. Wolkmer (Universidade de Caxias do Sul-RS)
9:30 – Prof. Dr. Thiago Antunes (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) – Perspectiva do direito ambiental Pós-Kyoto
10:00 – Prof Dr. Zenildo Bodnar (Juiz Federal) – Jurisprudência e mudança climática
10:30 – Profª. Dra. Paula Lavratti Instituto “O Direito por um Planeta Verde” – IDPV – Mudança Climática e o Direito Ambiental
11:00 – Profª. Dra. Vanesca Prestes (Instituto “O Direito por um Planeta Verde” – IDPV–Gestão de riscos em época de mudança climática
11:30 – Intervalo
11:45 – Debates
12:15 – Encerramento
TARDE
14:30 Painel: RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E CONSTITUCIONAL AMBIENTAL
Presidente: Prof. Dr. Rogério Portanova
14:30 – Professora Dra Annelise Steigleder – Aspectos preventivos e reparatórios da gestão de áreas contaminadas
15:00 – Prof. Dra Letícia Albuquerque – Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: a aplicação do princípio de precaução como instrumento do gerenciamento costeiro
15:30 – Prof. Dr Fausto Ferreira (A CONFIRMAR) – Poder Local e Gestão Ambiental
16:00 – Doutorando Paulo Potiara de Alcântara Veloso (UFSC) – Jurisdicionalização do direito internacional do meio ambiente – Tribunais e Perspectivas
16:30 – Intervalo
18:30 – Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (Curso de Direito – PUC-RS) – Proibição do retrocesso ecológico
19:00 – Encerramento/ Atividade Cultural com o Núcleo de Estudos da Terceira Idade (NETI)