“Mandado de segurança em direito ambiental é um mecanismo que deve ser usado com muita cautela”, afirmou o advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas na noite do dia 25 de outubro de 2010, na primeira aula do curso de Direito Ambiental, da Ordem dos Advogados do Brasil Santa Catarina (OAB/SC). Os alunos prestigiaram momentos de aprendizado e troca de experiências conduzidas pelo professor Marcelo Buzaglo Dantas e com a participação especial do advogado e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente OAB-SC, doutor Mário Muller de Oliveira que orientou os alunos com informações sobre o decorrer do curso. Dantas através da sua vasta experiência no direito ambiental, prestando consultoria e ministrando aulas e palestras no Estado de Santa Catarina e no Brasil, usou de uma analogia com o seu dia a dia de trabalho com o intuito de elucidar para os estudantes de direito e para aqueles que desejam se especializar no direito ambiental, os aspectos relevantes do tema.
O principal tema abordado foi a Tutela Processual Civil do Meio Ambiente. Na ocasião houve a exposição dos assuntos: ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa, mandado de segurança coletivo, a tutela dos interesses individuais homogêneos, sujeição ao ônus da sucumbência, legitimidade, entre outros.
O curso de Direito Ambiental promovido pela OAB/SC segue até o dia 13 de dezembro. Interessados ainda poderão inscrever-se no site:
fit.oab-sc.org.br/eventos/Curso027-2010.htm ou através do e-mail: comissões@oab-sc.org.br.
Leave A Comment