Lançamento em São Paulo do Livro: Ação Civil Pública e Meio Ambiente
Publicado em: 25 de Janeiro de 2011
O livro: Ação Civil Pública e Meio Ambiente, de autoria do advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas, foi lançado também em São Paulo. O evento ocorreu na Saraiva Megastore, no Shopping Pátio Higienópolis. Durante o lançamento, Buzaglo Dantas recebeu diversos magistrados e advogados interessados no tema, que suscita debates e dúvidas no meio jurídico. O livro é um lançamento da Editora Saraiva.
Na obra, são examinados, com profundidade temas como competência de jurisdição, tutela de urgência, Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados e cumprimento das obrigações constantes de termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC).
Assine nossa Newsletter
Destaques
DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
Para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Comissão de Direito Ambiental da [...]
AUTONOMIA MUNICIPAL E SEGURANÇA JURÍDICA: PGR DEFENDE REGRAS LOCAIS PARA ÁREAS DE PRESERVAÇÃO NOS MUNICÍPIOS
Uma importante sinalização para o setor produtivo e para a gestão urbana acaba de [...]
BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS MANTÉM DESTAQUE NO RANKING LEADERS LEAGUE 2026
A Buzaglo Dantas Advogados e seu sócio fundador, Marcelo Buzaglo Dantas, seguem no ranking [...]
A NOVA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL REVOGOU A RESOLUÇÃO CONAMA 01/86?
A promulgação da Lei n. 15.190/2025 estabeleceu o novo marco regulatório para o licenciamento [...]
MARCELO BUZAGLO DANTAS ABORDA A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL EM EVENTO NA UNIVERSIDAD DE CALDAS, COLÔMBIA
O sócio fundador do escritório Buzaglo Dantas participará, entre os dias 21 e 28 [...]
A DIRETIVA CSDDD DA UNIÃO EUROPEIA E SEUS EFEITOS SOBRE A INDÚSTRIA BRASILEIRA
A Corporate Sustainability Due Diligence Directive (CSDDD), ou Diretiva de Diligência Devida em Sustentabilidade [...]
Leave A Comment