Publicações
ARTIGOS
SANCIONADA A POLÍTICA NACIONAL DE QUALIDADE DO AR
No último dia 02/05/2024, foi aprovada pelo Presidente da República a Lei n. 14.850/2024, que cria a Política Nacional de ...
CONSIDERAÇÕES BÁSICAS ACERCA DOS TERRENOS DE MARINHA
O litoral brasileiro possui, no que diz respeito aos direitos reais, uma peculiaridade em relação aos demais países de tradição ...
MINERAÇÃO: STJ DEFINE QUE É NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO FEDERAL PARA USO DE ÁGUA MINERAL EM PROCESSOS INDUSTIRAIS
Não é novidade que é necessária autorização federal para a extração de recursos minerais, a ser outorgada pela Agência Nacional ...
A DEFINIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE A OBRIGAÇÃO DE NATUREZA PROPTER REM EM MATÉRIA AMBIENTAL
Noticiamos no final do ano passado (link) que o Superior Tribunal de Justiça, ao proceder a afetação dos Recursos Especiais ...
ANÁLISE DE VIABILIDADE DE EMPREENDIMENTOS SOB A ÓTICA DO ESG
A análise de viabilidade de empreendimentos sob a ótica do ESG se refere à avaliação da sustentabilidade e responsabilidade social ...
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Instituído pela Lei Federal nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, popularmente conhecido como SNUC, é responsável pelo ...
A SUPRESSÃO DE ESPÉCIE EXÓTICA EM APP PRECISA DE AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL?
O código florestal estabelece normais gerais sobre a proteção da vegetação nativa e impõe prévia autorização do órgão ambiental competente ...
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
Conforme já explicado aqui, a regularização fundiária é um processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com finalidade ...
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO
Como se sabe as mudanças climáticas representam uma das maiores ameaças globais à sociedade, com consequências graves para o meio ...
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No último dia 02/05/2024, foi aprovada pelo Presidente da República a Lei n. 14.850/2024, que cria a Política Nacional de ...
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O litoral brasileiro possui, no que diz respeito aos direitos reais, uma peculiaridade em relação aos demais países de tradição ...
MINERAÇÃO: STJ DEFINE QUE É NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO FEDERAL PARA USO DE ÁGUA MINERAL EM PROCESSOS INDUSTIRAIS
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ANÁLISE DE VIABILIDADE DE EMPREENDIMENTOS SOB A ÓTICA DO ESG
A análise de viabilidade de empreendimentos sob a ótica do ESG se refere à avaliação da sustentabilidade e responsabilidade social ...
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