Publicações
ARTIGOS
A necessidade da DUE DILIGENCE na aquisição de um imóvel
Nos últimos anos, o mercado tem exigido cada vez mais transparência e segurança na realização de investimentos e transações empresariais ...
A PROIBIÇÃO DA SUBSTÂNCIA AMIANTO NO BRASIL
O início do corrente mês foi marcado pela realização de audiência promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ...
Municípios tem a obrigação de regularizar loteamentos clandestinos
É o que decidiu a Primeira Seção do eg. STJ, em julgamento realizado no início do corrente mês (REsp n ...
Licenciamento ambiental volta ao debate na Câmara
Em um momento que a Câmara dos Deputados vota importantes reformas, o presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), cria ...
É possível alterar a reserva legal mesmo após averbada na matrícula do imóvel?
O Código Florestal determina que todo imóvel rural deve designar percentual de área com cobertura de vegetação nativa a título ...
A Normatividade Administrativa no Direito Penal Ambiental
O poder punitivo estatal é limitado pela taxatividade dos tipos penais, princípio o qual determina que as leis penais incriminadoras ...
Parcelamento do Solo X Código Florestal: STJ vai decidir qual lei deve ser aplicada em áreas urbanas consolidadas.
Na última terça-feira (18/06), a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) promoveu uma audiência pública para debater os ...
Saneamento Básico: A necessidade de se dar um voto de confiança ao setor privado.
Como bem se sabe, os serviços de saneamento básico no Brasil possuem um inegável histórico de precariedade, ineficiência e descrédito, ...
Semana Nacional do Meio Ambiente: Uma busca pelo equilíbrio sustentável
Durante a Conferência de Estocolmo, que aconteceu nos idos de 1972, definiu-se o dia 05 de junho como o “Dia ...
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A necessidade da DUE DILIGENCE na aquisição de um imóvel
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A Normatividade Administrativa no Direito Penal Ambiental
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Saneamento Básico: A necessidade de se dar um voto de confiança ao setor privado.
Como bem se sabe, os serviços de saneamento básico no Brasil possuem um inegável histórico de precariedade, ineficiência e descrédito, ...
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Durante a Conferência de Estocolmo, que aconteceu nos idos de 1972, definiu-se o dia 05 de junho como o “Dia ...
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