No dia 23 de fevereiro o advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas falou ao programa Bom Dia SC (RBSTV) sobre o descarte de medicamentos no lixo comum ou no vaso sanitário e os prejuízos a longo prazo para o meio ambiente. Na ocasião também foram abordados os temas: o destino mais adequado para o descarte de medicamentos, legislação, contaminação do lençol freático e venda fracionada dos medicamentos.
Publicado em: 25 de Janeiro de 2011
O livro: Ação Civil Pública e Meio Ambiente, de autoria do advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas, foi lançado também em São Paulo. O evento ocorreu na Saraiva Megastore, no Shopping Pátio Higienópolis. Durante o lançamento, Buzaglo Dantas recebeu diversos magistrados e advogados interessados no tema, que suscita debates e dúvidas no meio jurídico. O livro é um lançamento da Editora Saraiva.
Na obra, são examinados, com profundidade temas como competência de jurisdição, tutela de urgência, Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados e cumprimento das obrigações constantes de termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC).
Quando falamos sobre a importância de um programa de Compliance Ambiental falamos em mostrar [...]
Dado o caráter de preservação da biodiversidade e dos ecossistemas, não se tem dúvidas [...]
Como se sabe, nos dias de hoje, o planejamento urbano tornou-se cada vez mais [...]
Pelo 3º ano consecutivo o escritório Buzaglo Dantas Advogados é ranqueado como escritório especializado [...]
Em junho de 2020, a Advocacia Geral da União – AGU ingressou com Ação [...]
O sócio fundador da Buzaglo Dantas Advogados, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, ministrará a palestra [...]
O livro: Ação Civil Pública e Meio Ambiente, de autoria do advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas, foi lançado também em São Paulo. O evento ocorreu na Saraiva Megastore, no Shopping Pátio Higienópolis. Durante o lançamento, Buzaglo Dantas recebeu diversos magistrados e advogados interessados no tema, que suscita debates e dúvidas no meio jurídico. O livro é um lançamento da Editora Saraiva.
Na obra, são examinados, com profundidade temas como competência de jurisdição, tutela de urgência, Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados e cumprimento das obrigações constantes de termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC).
Por Daniela Pacheco
A noite do dia 13 de dezembro de 2010 foi marcada por um debate entre os participantes da última aula do curso de Direito Ambiental sobre os temas: Áreas de preservação permanentes, reserva legal, Mata Atlântica e unidades de conservação da natureza. No decorrer da noite o professor e advogado Marcelo Buzaglo Dantas expôs os assuntos fazendo um paralelo com a legislação do Estado de Santa Catarina.
“Sou favorável a que, onde ainda exista vegetação e função ecológica, o Código Florestal seja aplicado irrestritamente”, afirmou Dantas.
O evento contou com a participação especial do advogado e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente OAB-SC, doutor Mário Muller de Oliveira e do engenheiro e advogado, Cláudio Soares da Silveira.
Para o próximo ano possivelmente o curso será reformulado podendo ter um professor distinto por aula.
Por Daniela Pacheco
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em parceria com o Instituto Lusíada do Direito do Ambiente, Portugal, promovem a VII Jornada Luso – Brasileira de Direito do Ambiente nos dias 10, 11e 12 de novembro de 2010, em Florianópolis. O evento internacional contará com a presença de renomados juristas do Brasil e de Portugal.
“Jurisprudência sobre tutela ambiental” é o tema da palestra que será ministrada pelo advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas no dia 10 de novembro às 20h.
Maiores informações
www.gpda.ufsc.br
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR DO EVENTO
DIA 10/11/2010
MANHÃ
8:30 – Credenciamento
9:30 – Abertura com a presença do Magnífico Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina- Professor Doutor Álvaro Prata, Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão (PRPE) da UFSC Professora Doutora Débora Peres Menezes, Diretora do Centro de Ciências Jurídicas Professora Doutora Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Professor Doutor Antônio Carlos Wolkmer, Diretor do Curso de Direito Professor Doutor Luiz Carlos Cancellier de Olivo – Atividade Cultural- Homenagem para a Professora Doutora Branca Martins Cruz
10:00 – Painel: DANO AMBIENTAL E SOCIEDADE DE RISCO
Presidente da Mesa: Doutoranda Carolina Medeiros Bahia
10:30 – Professora Dra. Branca Martins Cruz (Universidade Lusíada de Lisboa) – Dano ambiental em Portugal
11:00 – Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (CCJ/UFSC) – Dano ambiental no Brasil
11:30 – Debates
11:45 – Intervalo
12:15 – Encerramento
TARDE
14:30 – Painel: Dano Ambiental e Complexidade da Imputação Jurídica Presidente da Mesa: Matheus Almeida Caetano
14:30 – Professora Dra. Carla Amado Gomes (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) – Gestão do risco e prevenção do dano ambiental
15:00 – Professora Dra. Patrícia Faga Iglecias Lemos (Curso de Direito – USP) – Responsabilidade ambiental e prevenção do dano ambiental
15:30 – Prof. Dra Heline Sivini Ferreira – A vulnerabilidade da Floresta Amazônica em face da produção de biocombustíveis: avançar ou retroceder?
16:00 – Professora Dra Ana Maria M. Marchesan (Promotora de Justiça do Rio Grande do Sul) – A responsabilidade civil pelos danos ao meio ambiente cultural
16:30 – Doutorando Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira (UFSC) – A complexidade na imputação jurídica do dano ambiental
17:00 – Doutora Sílvia Capelli – Nexo de causalidade e dano ambiental
17:30 Debates
17:45 Encerramento
NOITE
18:30 – Painel: Jurisprudência Ambiental e Ação Civil Pública
Presidente da Mesa: Larissa Very Boratti
18:30 – Prof. Dr Marcelo Pedroso Goulart.(PROMOTOR DE JUSTIÇA NO ESTADO ESTADO DE SÃO PAULO) – Jurisprudência sobre dano ambiental em queimadas de cana-de-açúcar
19:00 – Prof. Dr. Paulo Roberto Pereira de Souza (CCS/UNIMAR) – Ação civil pública e dano ambiental
19:30 – Prof. Dr. Tiago Fensterseifer (Defensor Público) Legitimidade da defensoria pública na ACP
20:00 – Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (Univali/ESMP/SC) – Jurisprudência sobre tutela ambiental
20:30 – Intervalo
20:45 – Debates
21:30 – Encerramento
DIA 11/11/2010
MANHÃ
9:00 – Painel: Agrotóxicos na sociedade de risco: aspectos técnicos, jurídicos e éticos
Presidente da Mesa: Prof. José Isaac Pilati
9:00 – Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado– Legislação sobre agrotóxicos: Entre avanços e retrocesos
9:30 – Prof. Dr. Paulo Afonso Brun (Juiz federal) – Crimes de Agrotóxicos
10:00 – Doutoranda Maria Leonor P. C. Ferreira – O registro de agrotóxicos como forma de proteger o ambiente e a saúde humana
10:30 – Janete Ferreira Pinheiro – Coordenadora do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) – Fiscal da Diretoria de Vigilância Sanitária – Considerações acerca do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos
11:00 – Prof. Dr. Rubens Onofre Nodari – Riscos dos agrotóxicos para a saúde e o meio ambiente
11:30 – Prof Dra. Letícia Rodrigues (Advogada da ANVISA) – A reavaliação de agrotóxicos proibidos no exterior
11:45 – Debate
12:15 – Encerramento
TARDE
14:30 – Três painéis simultâneos para a apresentação e debate das Teses – Professora Msc. Melissa Ely Mello.
NOITE
18:30 – Painel: DIREITO CONSTITUCIONAL E ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL
Presidente da Mesa: Melissa Ely Mello
18:30 – Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho (CCJ/UNISINOS) – Gestão de risco no Estado de Direito Ambiental
19:00 – Prof. Dr. Patrick de Araújo Ayala (Faculdade de Direito da UFMT) –Mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso em matéria ambiental: diálogos interconstitucionais e transconstitucionais
19:30 – Prof. Dra. Cristiane Derani (Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC) – Direito constitucional ambiental econômico
20:00 – Prof. Dr. Ney de Barros Bello Filho (CCS/UFM) – Constituição ambiental e pós-modernidade
20:30 – Intervalo
20:45 – Debates
21:30 – Encerramento
DIA 12/11/2010
MANHÃ
9:30 – Painel: RISCO E mudanças climáticas
Presidente da Mesa: Professora Doutora Maria de Fátima S. Wolkmer (Universidade de Caxias do Sul-RS)
9:30 – Prof. Dr. Thiago Antunes (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) – Perspectiva do direito ambiental Pós-Kyoto
10:00 – Prof Dr. Zenildo Bodnar (Juiz Federal) – Jurisprudência e mudança climática
10:30 – Profª. Dra. Paula Lavratti Instituto “O Direito por um Planeta Verde” – IDPV – Mudança Climática e o Direito Ambiental
11:00 – Profª. Dra. Vanesca Prestes (Instituto “O Direito por um Planeta Verde” – IDPV–Gestão de riscos em época de mudança climática
11:30 – Intervalo
11:45 – Debates
12:15 – Encerramento
TARDE
14:30 Painel: RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E CONSTITUCIONAL AMBIENTAL
Presidente: Prof. Dr. Rogério Portanova
14:30 – Professora Dra Annelise Steigleder – Aspectos preventivos e reparatórios da gestão de áreas contaminadas
15:00 – Prof. Dra Letícia Albuquerque – Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: a aplicação do princípio de precaução como instrumento do gerenciamento costeiro
15:30 – Prof. Dr Fausto Ferreira (A CONFIRMAR) – Poder Local e Gestão Ambiental
16:00 – Doutorando Paulo Potiara de Alcântara Veloso (UFSC) – Jurisdicionalização do direito internacional do meio ambiente – Tribunais e Perspectivas
16:30 – Intervalo
18:30 – Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (Curso de Direito – PUC-RS) – Proibição do retrocesso ecológico
19:00 – Encerramento/ Atividade Cultural com o Núcleo de Estudos da Terceira Idade (NETI)
“Mandado de segurança em direito ambiental é um mecanismo que deve ser usado com muita cautela”, afirmou o advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas na noite do dia 25 de outubro de 2010, na primeira aula do curso de Direito Ambiental, da Ordem dos Advogados do Brasil Santa Catarina (OAB/SC). Os alunos prestigiaram momentos de aprendizado e troca de experiências conduzidas pelo professor Marcelo Buzaglo Dantas e com a participação especial do advogado e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente OAB-SC, doutor Mário Muller de Oliveira que orientou os alunos com informações sobre o decorrer do curso. Dantas através da sua vasta experiência no direito ambiental, prestando consultoria e ministrando aulas e palestras no Estado de Santa Catarina e no Brasil, usou de uma analogia com o seu dia a dia de trabalho com o intuito de elucidar para os estudantes de direito e para aqueles que desejam se especializar no direito ambiental, os aspectos relevantes do tema.
O principal tema abordado foi a Tutela Processual Civil do Meio Ambiente. Na ocasião houve a exposição dos assuntos: ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa, mandado de segurança coletivo, a tutela dos interesses individuais homogêneos, sujeição ao ônus da sucumbência, legitimidade, entre outros.
O curso de Direito Ambiental promovido pela OAB/SC segue até o dia 13 de dezembro. Interessados ainda poderão inscrever-se no site:
fit.oab-sc.org.br/eventos/Curso027-2010.htm ou através do e-mail: comissões@oab-sc.org.br.
O advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas em parceria com a advogada e Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati lançam o livro Direito Ambiental Simplificado, da editora Saraiva. A obra conta com a coordenação do professor José Rubens Morato Leite, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
A obra é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem irá prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos.
Estudo rápido e preciso.
Por Daniela Pacheco
Nos dias 07,08 e 09 de outubro de 2010 acontece o Encontro Sul Brasileiro de Jovens Advogados, no centro Multiuso, em São José /SC, com um circuito de palestras abordando temas atuais do direito. O evento tem o intuito de atualizar o conhecimento de jovens advogados e acadêmicos.
A atuação do advogado no direito ambiental é o tema da palestra que faz parte do circuito. A mesma será proferida pelo advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas, no dia 08 de outubro às 14h.
Inscrições
Jovens advogados e acadêmicos
R$ 70,00 até 06/10/10
Advogados
R$ 110,00 até 06/10/10
http://fit.oab-sc.org.br/eventos/Curso027-2010.htm
PROGRAMAÇÃO
QUINTA 07.10.10
19h Solenidade de Abertura
20h15 Palestra de abertura – Dr. Douglas Phillips Freitas – SC
Tema: “A Advocacia Especialista e sua necessidade”
SEXTA 08.10.10
09h Palestra – Dr. Alexandre Moraes da Rosa – SC
Tema: Como decide um Juiz no Brasil de hoje?
Palestra realizada em parceria com a Acrimesc
10h30 Palestra – Dr. Francisco José Cahali – SP
Tema: Arbitragem – a nova realidade para a efetivação da Justiça.
Palestra realizada em parceria com o IBDFAM
14h Palestra – Dr. Marcelo Buzaglo Dantas – SC
Tema: A atuação do advogado no direito ambiental.
15h Palestra – Tarcísio Zonta – SC
Tema: Formas de Constituição e Tributação da Atividade Advocatícia.
16h Intervalo
16h30 Palestra – Dr. Hélio Gustavo Alves – SP
Tema: Direito Previdenciário
17h30 Palestra – Dr. Eduardo Lamy – SC
– Dr. Eduardo Mello – SC
Tema: Processo Civil: Passado, Presente e Futuro
18h30 Palestra – Dr. Lúcio Constantino – RS
Tema: A materialidade no crime de homicídio.
19h30 Palestra – Dr. Alexandre Ramos – SC
Tema: As novas competências na Justiça do Trabalho.
Palestra realizada em parceria com a ACAT
SÁBADO 09.10.10
09h Palestra – Dr. Lucas de Abreu Barroso – MG
Tema: “Estatização e autonomia nas relações civis: fixando um ponto de equilíbrio.”
10h30 Palestra Dr. Marcelo Brabo Magalhães – AL
Tema: O Advogado e as Relações interpessoais e interprofissioais necessárias ao desempenho da profissão.
14h Palestra – Dr. Argos Campos Ribeiro Simões – SP
Tema: Dinâmica Normativa no Direito Tributário – da Constituição Federal às normas processuais.
Palestra realizada em parceria com o IBET
15h Palestra – Dr. Ulisses Cesar Martins – MA
Tema: O Futuro da Advocacia.
16h Palestra – Dr. Dimas Carvalho – MG
Tema: O novo Divórcio – questões polêmicas.
17h Intervalo
17h30 Palestra – Palestra – Dr. Nacib Rachid Silva – MG
Tema: “Escrituras de Inventário e Divórcio”
18h30 Palestra – Paulo Marcondes Brincas – SC
Tema: Perspectivas no início da carreira profissional do advogado
19h30 Palestra – Rafael Peteffi – SC
Tema: Novos Aspectos da Responsabilidade Civil
20h30 Solenidade de Encerramento
Entrega dos Certificados
“A demora na outorga das licenças atrapalha em muito o crescimento econômico do país”, afirma Marcelo Buzaglo Dantas em entrevista concedida ao site Massa Cinzenta, dos Cimentos Itambé, no dia 15 de setembro.
No decorrer da entrevista ele fala de: interpretação da Legislação Ambiental, das dificuldades das empresas privadas e indústrias obterem as licenças ambientais para obras, entre outros temas.
Confira entrevista na íntegra:
http://www.cimentoitambe.com.br/massa-cinzenta/direito-ambiental-no-canteiro-de-obras/comment-page-1/#comment-8935
O livro em comemoração aos 25 anos da Lei 7.347/1985, coordenado pelo procurador de Justiça (aposentado) Édis Milaré, reúne importantes trabalhos de especialistas brasileiros no tema ação civil pública. Entre eles, o advogado Marcelo Buzaglo Dantas, também autor do livro “Ação Civil Pública e Meio Ambiente”, da editora Saraiva.A ação civil Pública é abordada nos mais variados aspectos, não somente pela perspectiva doutrinária como também pelas alternativas políticas e pragmáticas. São tratados na obra temas como meio ambiente, interesses difusos e coletivos, inquérito civil e patrimônio cultural.
A excelente obra levará ao leitor aperfeiçoamento e aprofundamento dos estudos sobre este instrumento de acesso à Justiça e de prática da democracia participativa.