Lançamento em São Paulo do Livro: Ação Civil Pública e Meio Ambiente
Lançamento em São Paulo do Livro: Ação Civil Pública e Meio Ambiente
Publicado em: 25 de Janeiro de 2011
O livro: Ação Civil Pública e Meio Ambiente, de autoria do advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas, foi lançado também em São Paulo. O evento ocorreu na Saraiva Megastore, no Shopping Pátio Higienópolis. Durante o lançamento, Buzaglo Dantas recebeu diversos magistrados e advogados interessados no tema, que suscita debates e dúvidas no meio jurídico. O livro é um lançamento da Editora Saraiva.
Na obra, são examinados, com profundidade temas como competência de jurisdição, tutela de urgência, Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados e cumprimento das obrigações constantes de termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC).
Assine nossa Newsletter
Destaques
SÓCIO FUNDADOR DA BUZAGLO DANTAS PARTICIPA DE CONGRESSO NA UNIVERSITÀ DELLA CALABRIA
Nos próximos dias 2 e 3 de dezembro, a Università della Calabria, em colaboração [...]
ENTRE A INOVAÇÃO E A FLAGRANTE ILEGALIDADE: A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 20 DO IBAMA
A recente publicação da Instrução Normativa n. 20/24, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente [...]
LUCAS DANTAS EVARISTO DE SOUZA E FERNANDA DE OLIVEIRA CRIPPA PARTICIPARAM DO PODCAST PAPO DE JUSTIÇA
O sócio Lucas Dantas Evaristo de Souza e a sócia Fernanda de Oliveira Crippa [...]
CAMPOS DE ALTITUDE: MAIS UM CASO DE AUTUAÇÃO CONTRÁRIA À LEGISLAÇÃO POSTA POR PARTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
O equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental é garantido por um [...]
PODCAST “PAPO DE JUSTIÇA”
Sócios Lucas Dantas Evaristo de Souza e Fernanda de Oliveira Crippa estarão no Podcast [...]
POLUIDOR INDIRETO E A NECESSIDADE DE CONDUTA ESPECÍFICA DO AGENTE
Há muitas controvérsias que envolvem a figura do “poluidor indireto”. O termo foi inaugurado [...]