Notícias – Página: 10 – Buzaglo Dantas

CESUSC LANÇA 3ª EDIÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO

A Faculdade CESUSC lança a 3ª Edição da Pós-Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico. no próximo dia 06 de junho, às 19 horas, no Auditório Faculdade. O evento será apresentado pelo Coordenador da Pós-Graduação e sócio fundador do escritório Marcelo Buzaglo Dantas, e também contará com a participação dos Professores Karen Cristine Schoreder e Jorge Luiz de Lima, que falarão sobre “Mudanças Climáticas: a visão do setor produtivo”. Contamos com a presença de todos! O evento contará com certificação.

Rodrigo Socal2022-06-02T11:38:41+00:002 de junho de 2022|

AJUÍZADAS AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE CONTRA O CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, através do seu Procurador-Geral, ajuizou perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina 3 Ações Diretas de Inconstitucionalidade, cada qual atacando um determinado tema da Novel Legislação Ambiental Catarinense (Lei n. 18.350/2022).

Segundo o Parquet, o Código Ambiental Catarinense, editado em 2022, teria afrontado diversos dispositivos da Constituição Federal e da Constituição do Estado de Santa Catarina, no que toca aos temas do licenciamento ambiental, consórcios públicos, proteção da Araucária e fiscalização.

Os relatores das ações são os magistrados Sérgio Izidoro Heil (ADI n. 5018785-13.2022.8.24.0000), Hildemar Meneguzzi de Carvalho (ADI n. 5019972-56.2022.8.24.0000) e Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer (ADI n. 5017219-29.2022.8.24.0000), todas até o momento sem liminar concedida.

Rodrigo Socal2022-05-25T19:03:48+00:0025 de maio de 2022|

SÓCIO DA BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS É NOVAMENTE INDICADO PARA INTEGRAR A REVISTA WHO’S WHO ENVIRONMENT, DENTRE OS MAIS ADMIRADOS NA CATEGORIA AMBIENTAL

O sócio fundador do escritório, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, é novamente indicado para integrar o anuário da revista inglesa Who’s Who Environment. A publicação britânica é uma das mais importantes e respeitadas no cenário internacional e a sua extensa pesquisa destacou em média 780 advogados reconhecidos por colegas e clientes por seu trabalho de liderança em direito ambiental. Suas áreas de especialização substancial incluem assistência a clientes em todos os aspectos regulatórios, de conformidade, transacionais e de resolução de disputas relacionados ao meio ambiente.

A Buzaglo Dantas Advogados sente-se honrada com mais esta conquista e agradece a todos que indicaram o Dr. Marcelo para compor este seleto grupo.

Rodrigo Socal2022-05-18T17:17:41+00:0018 de maio de 2022|

DECRETO DE SÃO PAULO CRIA PROGRAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DE CIDADES INTELIGENTES

Por meio do Decreto 66.617/2022, em 31 de março de 2022, o Estado de São Paulo instituiu o Programa “Sandbox SP”, destinado a fomentar o desenvolvimento de cidades inteligentes, mediante apoio à implementação de ambientes regulatórios experimentais pelos Municípios paulistas. Com isso, o estado prevê um conjunto de condições especiais simplificadas oferecidas pelo Município a pessoas jurídicas previamente autorizadas pela administração pública municipal para desenvolver modelos de negócios inovadores e testar técnicas ou tecnologias experimentais.

Rodrigo Socal2022-05-12T11:39:51+00:0012 de maio de 2022|

IAT DISPONIBILIZA AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL VIRTUAIS PARA AUTUAÇÕES ADMINISTRATIVAS

Foi disponibilizado o sistema virtual de conciliação ambiental do Instituto Agua e Terra (IAT), o serviço é destinado para às pessoas físicas e jurídicas que tiveram autuação administrativa emitida pelo IAT ou pelo Batalhão da Polícia Ambiental – Força Verde (BPAmb-FV).

Os interessados podem fazer a solicitação das audiências de conciliação ambiental de forma remota, no prazo de 20 dias corridos após a lavratura do auto de infração.

Para maiores informações, acesse o link: https://www.iat.pr.gov.br/Noticia/IAT-disponibiliza-audiencias-de-conciliacao-ambiental-virtuais-para-autuacoes

Rodrigo Socal2022-05-04T18:24:09+00:004 de maio de 2022|

LANÇAMENTO DE LIVROS

Ocorreu na última semana o lançamento de mais dois volumes da coleção “Direito, Meio Ambiente e Sustentabilidade”, da Editora Habitus, coordenada Pelo Dr. Marcelo Buzaglo Dantas e pelo colega Prof. Gilson Jacobsen. Ao todo são 30 volumes, fruto de Dissertações de Mestrado produzidas por profissionais de grande gabarito (juízes, membros do Ministério Público, advogados públicos e privados). O Lançamentos dos volumes 29 e 30 deu-se durante a VIII Jornada Hispano-brasileñas, ocorrida no Instituto Universitario del Agua y de las Ciências Ambientales, da Universidade de Alicante (Espanha), onde boa parte dos autores cursou o Mestrado em Dupla Titulação.

Rodrigo Socal2022-04-28T17:13:48+00:0028 de abril de 2022|

JOINVILLE REGULAMENTA OCUPAÇÕES NAS MARGENS DE RIOS

O Município de Joinville acaba de sancionar a Lei Complementar n. 601, que cria um regramento para a delimitação das faixas marginais de cursos d’água nas áreas urbanas da cidade.

O intuito do Município é estabelecer um marco legal de regularização, de modo que as construções só serão admitidas após a realização de um diagnóstico socioambiental, e todas aquelas construídas após a norma, serão tidas como irregulares.

Rodrigo Socal2022-04-13T17:20:49+00:0013 de abril de 2022|

VIII JORNADAS HISPANO-BRASILEÑAS SOBRE AGUA Y ENERGÍA

No próximo dia 12 de abril de 2022, o sócio fundador do escritório, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, participará da VIII Jornadas Hispano-brasileñas sobre Agua y Energía em el contexto del cambio climático no “Salón de Grados” na Universidade de Alicante, na Espanha. Após a abertura do evento, Dr. Marcelo participará do Painel sobre Energia, Agua y Sostenibilidad com a palestra “Geração de energia hidráulica e conflitos ambientais”. O evento será híbrido (online e presencial) e contará com a participação de inúmeras autoridades. Para se inscrever basta preencher o formulário abaixo e acessar o link no dia do evento. Acesse:

Inscrição obrigatória e gratuita: https://forms.gle/Wkr1V6MQuTRTKm3Z9

Acesso remoto: https://meet.google.com/mef-bdyt-bmh

Serão expedidos certificados aos inscritos.

Para mais informações, acesse:

Rodrigo Socal2022-04-06T12:56:35+00:006 de abril de 2022|

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A 3ª EDIÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO COORDENADA PELO DR. MARCELO BUZAGLO DANTAS

Estão abertas as inscrições para a 3ª edição da Pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico coordenada pelo Dr. Marcelo Buzaglo Dantas.

O curso tem como objetivo dar ao aluno uma visão interdisciplinar do Direito Ambiental e Urbanístico, tornando-o capaz de trabalhar, seja em nível teórico ou prático, com qualquer tema relacionado às duas áreas. A intenção é formar profissionais habilitados a interpretar a legislação ambiental e a urbanística de maneira crítica e propositiva, sempre tendo como pano de fundo a Constituição Federal.

As aulas terão início no dia 03/06/2022 e serão ministradas na modalidade presencial nas sextas-feiras das 19h às 23h e sábados das 8h às 14h30.

As inscrições poderão ser feitas através do link: https://www.cesusc.edu.br/curso/direito-previdenciario/

Rodrigo Socal2022-03-30T11:23:47+00:0030 de março de 2022|

NO DIA MUNDIAL DA ÁGUA, AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO ESTADO SÃO DESTAQUE

A data de 22 de março representa o dia mundial da água. Neste ano, tendo em vista a posição do estado sobre dois dos mais importantes reservatórios de águas subterrâneas do país – aquíferos Guarani e Serra Geral – o governo de Santa Catarina tem investido em pesquisa, na construção de um banco de dados e na regularização de diversos pontos de captação.

Normalmente, as águas desses reservatórios são de maior qualidade que as superficiais, de sorte que seu uso é empregado em diversas áreas, como irrigação e abastecimento público. Porém, para preservar a existência dos aquíferos, é necessário que esse uso respeite o regime de recarga das águas.

Para acessar a íntegra da notícia basta acessar o seguinte link: https://www.sc.gov.br/noticias/temas/meio-ambiente/acoes-de-preservacao-das-aguas-subterraneas-sao-destaque-no-dia-mundial-da-agua

Rodrigo Socal2022-03-24T11:54:15+00:0024 de março de 2022|