Por um longo período, e diante da relevância das questões ambientais na atividade de financiamento bancário, as instituições financeiras que trabalham no setor de Project Finance vinham buscando formas de avaliar e gerir os riscos ambientais e sociais associados às atividades de investimento.

Visando uma discussão mais aprofundada e ao estabelecimento de diretrizes concretas acerca de tais riscos, em outubro de 2002 nove bancos internacionais reuniram-se em Londres, juntamente com a International Finance Corporation – IFC, e iniciaram o desenvolvimento de um setor bancário para lidar com os riscos socioambientais relacionados ao financiamento dos projetos, a ser aplicado globalmente e em todos os setores da indústria.

Diante dos estudos e das pesquisas realizadas, e com base nas Normas de Desempenho sobre Sustentabilidade Social e Ambiental (International Finance Corporation Performance Standards on Social and Environmental Sustainability) e no Grupo do Banco Mundial Ambiental, Saúde e Diretrizes de Segurança (World Bank Group Environmental, Health, and Safety Guidelines) – normas já conhecidas e amplamente aplicadas no setor financeiro pela IFC aos mercados emergentes – surgiram os Princípios do Equador, lançados oficialmente em 4 de junho de 2003, em Washington DC.

Os Princípios do Equador, assim denominados em razão de o Equador representar o equilíbrio perfeito entre os hemisférios norte e sul, constituem um conjunto de critérios para análise de risco de crédito levando em consideração aspectos socioambientais de determinado Project Finance.

Project Finance é um método de financiamento em que o credor analisa principalmente as receitas geradas por um único projeto, tanto como fonte de reembolso, quanto como garantia para a exposição. Esse tipo de financiamento destina-se a grandes projetos/instalações, complexos e de alto custo, tais como usinas de energia, fábricas, minas, transporte e infraestrutura, dentre outros.

Adotados pelas instituições financeiras signatárias, chamadas de Equator Principles Financial Institution – EPFIs, os Princípios do Equador são aplicados a todas as operações de financiamento a projetos com valor acima de US$10 milhões, e em todos os setores da indústria. Atualmente 77 instituições financeiras, dentre elas Itaú Unibanco S/A, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S/A, HSBC e Grupo Santander, fazem parte desta associação voluntária.

Encontra-se em andamento um processo de consulta e discussão pública acerca de uma nova atualização dos Princípios do Equador, a qual já ocorreu no ano de 2006 e resultou na incorporação de uma série de mudanças significativas nas Políticas de Salvaguarda Ambiental e Social. O presente processo de revisão e atualização (EP III) destina-se a avaliar a Análise Estratégica feita pelo IFC e Associação das EPFIs em 2010, composta por um balanço geral dos Princípios e sua aplicabilidade, bem como inserir novos temas e áreas de desenvolvimento. O lançamento do documento final está previsto para o início de 2013.

Tais atualizações são importantes na medida em que buscam manter os Princípios do Equador como um padrão mínimo e atual de diligências socioambientais aplicáveis ao projeto a ser financiado, permitindo à instituição financeira o apoio responsável ao risco gerado pelo empreendimento.

O desenvolvimento e a aplicação dos Princípios do Equador tem sido um enorme passo para o setor financeiro, eis que estabeleceu uma linguagem comum sobre as questões e riscos socioambientais no âmbito do Project Finance, com base em referências e normas respeitadas de avaliação e gestão de tais riscos; além, é claro, de garantir que os projetos financiados sejam implantados de forma socialmente responsável e mediante a aplicação de excelentes práticas de gestão ambiental, proporcionando maior proteção às comunidades afetadas, aos ecossistemas e ao próprio desenvolvimento sustentável do projeto.

Por: Buzaglo Dantas