Publicações
ARTIGOS
ENTRE A INOVAÇÃO E A FLAGRANTE ILEGALIDADE: A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 20 DO IBAMA
A recente publicação da Instrução Normativa n. 20/24, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), ...
CAMPOS DE ALTITUDE: MAIS UM CASO DE AUTUAÇÃO CONTRÁRIA À LEGISLAÇÃO POSTA POR PARTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
O equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental é garantido por um robusto arcabouço jurídico no Brasil. Empresas ...
POLUIDOR INDIRETO E A NECESSIDADE DE CONDUTA ESPECÍFICA DO AGENTE
Há muitas controvérsias que envolvem a figura do “poluidor indireto”. O termo foi inaugurado pela Lei da Política Nacional do ...
AMIANTO: CRÔNICA DE UMA NOVELA INACABADA
O amianto é uma substância proibida no Brasil? Essa simples pergunta não pode ser respondida com simplicidade, na medida em ...
A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM MATÉRIA AMBIENTAL: O CASO DOS BENS TOMBADOS DESAPROPRIADOS NA ÓTICA DO STJ
A recente decisão proferida pela Egrégia Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do AREsp n. 1886951, ...
O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E AS ÁREAS DE USO RESTRITO: ENTENDENDO O ARTIGO 11
O Código Florestal Brasileiro, estabelecido pela Lei nº 12.651/2012, é um importante instrumento legal que define normas para a proteção ...
ANÁLISE CRÍTICA DA AÇÃO QUE REQUEREU A SUSPENSÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DA USINA HIDRELÉTRICA DE ITAPEBI
A recente ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) solicitando que a justiça suspenda as licenças ambientais que foram concedidas ...
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ESTABELECE DIRETRIZES PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL EM APP URBANA
O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) estabeleceu, por unanimidade de votos, um precedente administrativo de grande ...
DESTAQUES SOBRE AS NOVAS RESOLUÇÕES DO CONSEMA-SC QUE DISPÕEM SOBRE AS ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITOS AO LICENCIAEMNTO AMBIENTAL ESTADUAL E MUNICIPAL
A base constitucional para a exigência do licenciamento ambiental está prevista no artigo 225, inciso IV, da Constituição Federal que ...
Publicações
ARTIGOS
ENTRE A INOVAÇÃO E A FLAGRANTE ILEGALIDADE: A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 20 DO IBAMA
A recente publicação da Instrução Normativa n. 20/24, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), ...
CAMPOS DE ALTITUDE: MAIS UM CASO DE AUTUAÇÃO CONTRÁRIA À LEGISLAÇÃO POSTA POR PARTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
O equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental é garantido por um robusto arcabouço jurídico no Brasil. Empresas ...
POLUIDOR INDIRETO E A NECESSIDADE DE CONDUTA ESPECÍFICA DO AGENTE
Há muitas controvérsias que envolvem a figura do “poluidor indireto”. O termo foi inaugurado pela Lei da Política Nacional do ...
AMIANTO: CRÔNICA DE UMA NOVELA INACABADA
O amianto é uma substância proibida no Brasil? Essa simples pergunta não pode ser respondida com simplicidade, na medida em ...
A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM MATÉRIA AMBIENTAL: O CASO DOS BENS TOMBADOS DESAPROPRIADOS NA ÓTICA DO STJ
A recente decisão proferida pela Egrégia Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do AREsp n. 1886951, ...
O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E AS ÁREAS DE USO RESTRITO: ENTENDENDO O ARTIGO 11
O Código Florestal Brasileiro, estabelecido pela Lei nº 12.651/2012, é um importante instrumento legal que define normas para a proteção ...
ANÁLISE CRÍTICA DA AÇÃO QUE REQUEREU A SUSPENSÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DA USINA HIDRELÉTRICA DE ITAPEBI
A recente ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) solicitando que a justiça suspenda as licenças ambientais que foram concedidas ...
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ESTABELECE DIRETRIZES PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL EM APP URBANA
O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) estabeleceu, por unanimidade de votos, um precedente administrativo de grande ...
DESTAQUES SOBRE AS NOVAS RESOLUÇÕES DO CONSEMA-SC QUE DISPÕEM SOBRE AS ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITOS AO LICENCIAEMNTO AMBIENTAL ESTADUAL E MUNICIPAL
A base constitucional para a exigência do licenciamento ambiental está prevista no artigo 225, inciso IV, da Constituição Federal que ...
Quer receber as novidades do nosso site?
Quer receber as novidades do nosso site?
Quer receber as novidades do nosso site?