Publicações
ARTIGOS
TRF4 SUSPENDE EXIGIBILIDADE DA TCFA DO IBAMA À LUZ DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ DO CONTRIBUINTE
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu decisão relevante ao suspender a cobrança da Taxa de Controle e ...
LEI DA MATA ATLÂNTICA E A ANUÊNCIA PRÉVIA DO IBAMA
Um dos temas mais controvertidos relacionados à Lei da Mata Atlântica, e sobre o qual já escrevemos diversas vezes aqui, ...
LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: PANORAMA APÓS REJEIÇÃO DOS VETOS PRESIDENCIAIS
O cenário do licenciamento ambiental no Brasil tem sido, há tempos, marcado por uma paradoxal insegurança jurídica para o detentor ...
LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: PANORAMA APÓS REJEIÇÃO DOS VETOS PRESIDENCIAIS.
O cenário do licenciamento ambiental no Brasil tem sido, há tempos, marcado por uma paradoxal insegurança jurídica para o detentor ...
TEMA 1329 DO STJ: A VALIDADE DA INTIMAÇÃO POR EDITAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL
Em decisão no âmbito dos recursos repetitivos, o STJ estabeleceu um marco interpretativo para o processo administrativo ambiental quanto aos ...
O TEMA 1.377 DO STJ E OS LIMITES DA TUTELA PENAL AMBIENTAL
A decisão do STJ no Tema 1.377 representa um marco relevante para o Direito Penal Ambiental, ao reafirmar o caráter ...
BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DA RESOLUÇÃO 508/2025 DO CONAMA
Recentemente foi publicada a Resolução CONAMA 508/2025, que altera alguns aspectos do art. 5º da Resolução CONAMA 428/2010 e disciplina, ...
RESOLUÇÃO CONAMA N. 510/2025: FLEXIBILIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO RURAL
A gestão ambiental no Brasil deu um passo significativo com a publicação da Resolução CONAMA n. 510, de 15 de ...
A RETOMADA DAS OPERAÇÕES DA USINA CANDIOTA III E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
Há em trâmite na 9ª Vara Federal de Porto Alegre/RS a Ação Civil Pública n. 5050920-75.2023.4.04.7100/RS, ajuizada pelo Ministério Público ...
Publicações
ARTIGOS
TRF4 SUSPENDE EXIGIBILIDADE DA TCFA DO IBAMA À LUZ DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ DO CONTRIBUINTE
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu decisão relevante ao suspender a cobrança da Taxa de Controle e ...
LEI DA MATA ATLÂNTICA E A ANUÊNCIA PRÉVIA DO IBAMA
Um dos temas mais controvertidos relacionados à Lei da Mata Atlântica, e sobre o qual já escrevemos diversas vezes aqui, ...
LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: PANORAMA APÓS REJEIÇÃO DOS VETOS PRESIDENCIAIS
O cenário do licenciamento ambiental no Brasil tem sido, há tempos, marcado por uma paradoxal insegurança jurídica para o detentor ...
LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: PANORAMA APÓS REJEIÇÃO DOS VETOS PRESIDENCIAIS.
O cenário do licenciamento ambiental no Brasil tem sido, há tempos, marcado por uma paradoxal insegurança jurídica para o detentor ...
TEMA 1329 DO STJ: A VALIDADE DA INTIMAÇÃO POR EDITAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL
Em decisão no âmbito dos recursos repetitivos, o STJ estabeleceu um marco interpretativo para o processo administrativo ambiental quanto aos ...
O TEMA 1.377 DO STJ E OS LIMITES DA TUTELA PENAL AMBIENTAL
A decisão do STJ no Tema 1.377 representa um marco relevante para o Direito Penal Ambiental, ao reafirmar o caráter ...
BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DA RESOLUÇÃO 508/2025 DO CONAMA
Recentemente foi publicada a Resolução CONAMA 508/2025, que altera alguns aspectos do art. 5º da Resolução CONAMA 428/2010 e disciplina, ...
RESOLUÇÃO CONAMA N. 510/2025: FLEXIBILIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO RURAL
A gestão ambiental no Brasil deu um passo significativo com a publicação da Resolução CONAMA n. 510, de 15 de ...
A RETOMADA DAS OPERAÇÕES DA USINA CANDIOTA III E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
Há em trâmite na 9ª Vara Federal de Porto Alegre/RS a Ação Civil Pública n. 5050920-75.2023.4.04.7100/RS, ajuizada pelo Ministério Público ...
Quer receber as novidades do nosso site?
Quer receber as novidades do nosso site?
Quer receber as novidades do nosso site?