Lançamento em São Paulo do Livro: Ação Civil Pública e Meio Ambiente
Publicado em: 25 de Janeiro de 2011
O livro: Ação Civil Pública e Meio Ambiente, de autoria do advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas, foi lançado também em São Paulo. O evento ocorreu na Saraiva Megastore, no Shopping Pátio Higienópolis. Durante o lançamento, Buzaglo Dantas recebeu diversos magistrados e advogados interessados no tema, que suscita debates e dúvidas no meio jurídico. O livro é um lançamento da Editora Saraiva.
Na obra, são examinados, com profundidade temas como competência de jurisdição, tutela de urgência, Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados e cumprimento das obrigações constantes de termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC).
Assine nossa Newsletter
Destaques
A RETOMADA DAS OPERAÇÕES DA USINA CANDIOTA III E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
Há em trâmite na 9ª Vara Federal de Porto Alegre/RS a Ação Civil Pública [...]
SÓCIOS DO ESCRITÓRIO BUZAGLO DANTAS PARTICIPAM DA OBRA “A AÇÃO CIVIL PÚBLICA APÓS 40 ANOS” DO JURISTA ÉDIS MILARÉ
Os sócios Marcelo Buzaglo Dantas e Fernanda de Oliveira Crippa publicaram um artigo no [...]
PROJETO DE LEI 2159/2021 REMETIDO À SANÇÃO PRESIDENCIAL
No último dia 17/07/2025, a Câmara dos Deputados aprovou a versão final do Projeto [...]
BREVE COMENTÁRIO ACERCA DAS CONSEQUÊNCIAS DA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O licenciamento ambiental no Brasil, em seu formato atual, traz pouca ou nenhuma segurança [...]
ÁREAS CONTAMINADAS E A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS
As áreas contaminadas representam um dos desafios mais críticos para a sustentabilidade ambiental nos [...]
SÓCIOS DO ESCRITÓRIO BUZAGLO DANTAS PALESTRAM NO EVENTO “DIREITO AMBIENTAL EXPERIENCE 2025”
No próximo mês de agosto, dias 28, 29 e 30, Florianópolis sediará a terceira [...]
Leave A Comment