Notícias
DECRETO FEDERAL INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM PARQUE”
Na última terça-feira, dia 09 de fevereiro de 2021, foi publicado o Decreto Federal n. 10.623 que instituiu o Programa ...
PUBLICADO DECRETO QUE REGULAMENTA PROCEDIMENTOS RELATIVOS À COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Foi publicado o Decreto n. 65.486/2021 que regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 ...
PUBLICADO DECRETO QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DO PLANO SETORIAL PARA CONSOLIDAÇÃO DE UMA ECONOMIA DE BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGRICULTURA
Foi publicado, em 22/01/2021, o Decreto Federal n. 10.606/2021, que dispõe sobre o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial ...
NOVOS DEBATES SOBRE O PLANO DIRETOR DE FLORIANÓPOLIS
No último dia 15 de janeiro, a Prefeitura de Florianópolis encaminhou à Câmara Projeto de Lei que visa adequar o ...
PORTARIA CONJUNTA DO IBAMA E DO ICMBIO DEFINEM A RETOMADA DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS
Publicada no final do ano de 2020, a Portaria Conjunta n. 589/2020, do IBAMA e ICMBio, dispõe sobre a retomada ...
COMPLIANCE NO DIREITO AMBIENTAL
Foi publicado o livro Compliance no Direito Ambiental, da editora Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, organizado pelos notáveis Terence ...
BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS É DESTAQUE NO ANUÁRIO ANÁLISE ADVOCACIA 2020
Pelo 14o ano consecutivo, a Buzaglo Dantas Advogados foi indicada pela Análise Advocacia como um dos escritórios mais admirados na ...
PRAZOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS
No último dia 16 de novembro, foi publicada a Portaria n. 30 pela Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis ...
ATENÇÃO: IBAMA RETOMA OS PRAZOS!
No último dia 06 de novembro, foi publicada a Portaria n. 2.600 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos ...
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Na última terça-feira, dia 09 de fevereiro de 2021, foi publicado o Decreto Federal n. 10.623 que instituiu o Programa ...
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Foi publicado o Decreto n. 65.486/2021 que regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 ...
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Publicada no final do ano de 2020, a Portaria Conjunta n. 589/2020, do IBAMA e ICMBio, dispõe sobre a retomada ...
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No último dia 06 de novembro, foi publicada a Portaria n. 2.600 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos ...
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