Notícias
STF JULGA CONSTITUCIONAL LEI DO RIO DE JANEIRO QUE PROÍBE TESTES DE COSMÉTICOS EM ANIMAIS
Em 27/05/2021 o Superior Tribunal Federal, por 10 votos a 1, validou a Lei Estadual n. 7.814/2017 do Rio de ...
BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS ELEITO COMO O 2º ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO MAIS ADMIRADO DA REGIÃO SUL DO BRASIL
Buzaglo Dantas Advogados foi eleito, no dia de ontem (25/05), como o 2º escritório especializado mais admirado da Região Sul ...
PL N. 3.729/2004 SERÁ ANALISADO PELO SENADO FEDERAL
O Projeto de Lei n. 3.729/2004, que prevê a instituição de regras gerais sobre o licenciamento ambiental no país, foi ...
O PROJETO DE LEI N. 3.729/2004 PODE IR À VOTAÇÃO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS NA DATA DE HOJE
O Projeto de Lei n. 3.729/2004 (que dispõe sobre o licenciamento ambiental em âmbito federal) pode ir à votação pela ...
PUBLICADO DECRETO QUE INSTITUI O CADASTRO NACIONAL DE MUNICÍPIOS COM ÁREAS SUSCETÍVEIS À OCORRÊNCIA DE DESLIZAMENTOS DE GRANDE IMPACTO, INUNDAÇÕES BRUSCAS OU PROCESSOS GEOLÓGICOS OU HIDROGEOLÓGICOS CORRELATOS
Foi publicado (e já se encontra em vigor) no Diário Oficial da União, do dia 04 de maio de 2021, ...
SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE DEFESA E RECURSO TERMINA EM 30 DE ABRIL
A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) alerta que serão retomados os prazos processuais para autos de infração ...
PUBLICADA DECISÃO DE DIRETORIA DA CETESB/SP REFERENTE AOS CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA POR EMPRRENDIMENTO
Em 13/04/2021, foi publicada a Decisão de Diretoria 35/2021/P, pela Diretoria Colegiada da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São ...
DECRETO ALTERA REGRAS SOBRE EXPLORAÇÃO DE PORTOS
No último dia 12 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.672, que regulamenta o ...
ATENDIMENTO PRESENCIAL NOVAMENTE SUSPENSO NO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA
Em 06 de abril de 2021, foi publicada a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10 , suspendendo o atendimento presencial no ...
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