Ação Civil Pública e Meio Ambiente

Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental.

Organizado de maneira lógica e seqüencial, inicia pela análise dos institutos que integram a teoria geral do processo coletivo, passando pelo exame das diversas espécies de tutela jurisdicional que pode ser prestada na demanda e culminando com o estudo aprofundado das peculiaridades que cercam a fase de cumprimento da sentença ou da decisão antecipatória da tutela.
Trata-se de obra de conteúdo inédito, por conseguir sistematizar, de uma só vez, praticamente todos os aspectos da ação coletiva em matéria de meio ambiente, desde os mais singelos até os mais controvertidos e polêmicos.

2013-07-17T23:02:25+00:0017 de julho de 2013|

Legislação Direito Ambiental

Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental.

Organizado de maneira lógica e seqüencial, inicia pela análise dos institutos que integram a teoria geral do processo coletivo, passando pelo exame das diversas espécies de tutela jurisdicional que pode ser prestada na demanda e culminando com o estudo aprofundado das peculiaridades que cercam a fase de cumprimento da sentença ou da decisão antecipatória da tutela.

Trata-se de obra de conteúdo inédito, por conseguir sistematizar, de uma só vez, praticamente todos os aspectos da ação coletiva em matéria de meio ambiente, desde os mais singelos até os mais controvertidos e polêmicos.

2013-07-17T11:24:43+00:0017 de julho de 2013|

O Direito Ambiental na Atualidade

A ideia de organizar um livro em homenagem a Guilherme José Purvin de Figueiredo surgiu durante dois congressos – o 12º Brasileiro de Advocacia Pública e 6º Brasileiro do Magistério Superior em Direito Ambiental, que ocorrerram, simultaneamente, em Campos do Jordão (SP), entre os dias 17 e 21 de maio de 2008; o primeiro organizado pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP, e o segundo, pela Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB. Nada mais significativo. As duas entidades, desde suas origens, sempre tiveram a marca do homenageado. Aliás, não é demais afirmar que a própria criação das duas organizações não governamentais só foi possível graças à mente brilhante e criativa desse servidor público que, ao longo de sua carreira, soube, com maestria, transformar ideias geniais em ações concretas.
Guilherme é um lutador; alguém que vive em função de suas ideias. Um ser humano preocupado com os direitos dos mais fracos, das minorias, dos atingidos pela degradação ambiental. Os que o conhecem podem perceber tais características em suas atitudes diárias. Os que não têm o privilégio de conhecê-lo podem chegar à mesma conclusão, a partir de suas obras. Não é à toa que organizou “Direitos da Pessoa Portadora de Deficiências” (Max Limonad, 1997), escreveu “Direito Ambiental e a Saúde dos Trabalhadores” (LTR, 2ª ed., 2007) e diversos outros livros sobre meio ambiente, dentre os quais se destacam “A Propriedade no Direito Ambiental” (RT, 3ª ed., 2008) e “Curso de Direito Ambiental” (Arte e Letra, 3ª ed., 2009), verdadeiras referências na matéria. Além destas e de outras obras escritas e/ou coordenadas por ele, publicou dezenas de artigos em livros e em revistas especializadas.
OS COORDENADORES

2013-05-09T17:41:56+00:009 de maio de 2013|

Tutela de Urgência nas Lides Ambientais

Este livro do professor Marcelo Buzaglo Dantas, além de uma preciosa visão sobre os aspectos práticos relacionados com as ações voltadas para a preservação do meio ambiente, oferece aos profissionais dedicados à material importante instrumento de ação efetiva e eficaz.

O provimento de urgência, uma vez concedido, paralisa a evolução do dano ambiental que produza ou venha a produzir prejuízos à coletividade no seu conjunto. Trata-se de um trabalho do qual não se pode abrir mão, não só pela amplitude dos seus conceitos como também pelo seu alcance específico no campo do direito ambiental.

2012-05-08T21:05:35+00:008 de maio de 2012|

Aspectos Processuais do Direito Ambiental

Tendo como autores grandes especialistas da atualidade em direito ambiental, a presente obra aborda questões objetivas acerca da tutela jurisdicional do meio ambiente, de pontos complexos da ação civil pública.

Os temas abordados estão distribuídos em 11 capítulos e são explicitados de forma crítica e coerente, constituindo-se em eficaz instrumento para a discussão da aplicação do direito ambiental, tema que suscita muitas dúvidas aos profissionais do direito.
Esta é mais uma obra de importância fundamental que a Editora Forense Universitária coloca à disposição dos estudiosos do assunto e particularmente dos profissionais e responsáveis pela preservação da vida através da defesa do meio ambiente.

2012-05-08T20:08:58+00:008 de maio de 2012|
Go to Top