PODER JUDICIÁRIO DE SC FORMALIZA CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA POR MEIO DA ACADEMIA JUDICIAL

O Poder Judiciário de Santa Catarina firmou, com a Delaware Law School – Widener University, um importante convênio para o universo jurídico catarinense. O acordo prevê, entre outras coisas, a reserva de vagas em cursos de mestrado e doutorado, a seleção de temas de interesse institucional dentro das linhas de pesquisa oferecidas, uma ponte direta com a universidade americana e a contratação de cursos de pequena duração em temas como Direitos Humanos, Anticorrupção e Compliance, Direito Societário e Empresarial e Direito Ambiental.

O advogado e sócio da Buzaglo Dantas Advogados, Marcelo Buzaglo Dantas, que leciona na Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e na Delaware Law School, participou da cerimônia.

Mais informações no link: https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/poder-judiciario-de-sc-por-meio-da-aj-formaliza-convenio-com-instituicao-estrangeira?redirect=%2F

2022-11-10T10:50:50+00:0010 de novembro de 2022|

SÓCIO DA BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS CONCEDE ENTREVISTA AO PODCAST DIREITO AMBIENTAL NA PRÁTICA (DAP)

Entrevista com o sócio, Dr. Lucas Dantas Evaristo de Souza, no último dia 7/10, disponível nas plataformas Youtube e Spotify, abordou diversas questões relacionadas a lei dos Crimes Ambientais.

Assista à integra através dos links:

https://www.youtube.com/watch?v=1QXTlQRlsV4 ;

https://open.spotify.com/episode/2H2groY6wFBTiAHfGcSEjL?si=EfcaTlqSRjG6AIKB3vIH6w&context=spotify%3Ashow%3A2W5rQwE9pzOzfOXbkhjCPc

2022-10-26T13:44:00+00:0026 de outubro de 2022|

PORTARIA MMA 115/2002 INSTITUI O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP)

Portaria MMA 115/2002 institui o Procedimento Operacional Padrão (POP) para o Levantamento de Informações, pela Fiscalização, para a Caracterização de Dano Ambiental Causado por Transporte, Beneficiamento, Comércio, Consumo e/ou Armazenamento de Produto Florestal Madeireiro sem Origem.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-115-de-3-de-outubro-de-2022-437011736

2022-10-20T11:37:03+00:0020 de outubro de 2022|

O ESTADO DE GOIÁS PUBLICA ORIENTAÇÃO NORMATIVA SOBRE PUBLICIDADE NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

No último dia 13 de setembro de 2022, foi publicada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás – SEMAD/GO a Orientação Normativa nº 13/2022 – SEMAD, que dispõe sobre a publicidade no licenciamento ambiental e implementa no Portal da Transparência Ambiental o Boletim Ambiental, responsável por conferir publicidade aos pedidos, emissões e renovações de licenças ambientais, ficando dispensada a disponibilização de tais atos em periódicos regionais ou locais de grande circulação.

2022-10-05T19:30:17+00:005 de outubro de 2022|

SÓCIO FUNDADOR DA BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS PALESTRARÁ EM EVENTO COMEMORATIVO EM SÃO BENTO DO SUL

O sócio fundador da Buzaglo Dantas Advogados, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, estará ministrando a palestra com o tema “Código Florestal: Balanço dos primeiros dez anos de vigência”. O evento ocorrerá no dia 05 de outubro, às 14:00 horas, na Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento, no município de São Bento do Sul/SC e faz parte do evento comemorativo de 25 anos da fundação do Consórcio Intermunicipal de Quiriri.

 

2022-09-29T12:50:13+00:0029 de setembro de 2022|

CESA PROMOVE REUNIÃO CONJUNTA DOS COMITÊS DE DIREITO PENAL E AMBIENTAL

Os Comitês de Direito Ambiental e Penal do Centro de Estudos sobre Sociedades de Advogados – CESA, Seccional de São Paulo, promovem, na próxima terça-feira (27/09), às 09 horas, o evento intitulado “Tríplice responsabilização ambiental x Acordos”.

O evento, que terá suas vagas limitadas, ocorrerá de forma híbrida e será realizado pela Plataforma Zoom (https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZ0ldeivqDosH9fPaEnXFp9kKW8GqPXW6u4w), bem como no escritório Mattos Filho, cuja participação deverá ser confirmada através do e-mail: lara.matos@mattosfilho.com.br.

2022-09-21T13:27:15+00:0021 de setembro de 2022|

IBAMA ABRE CONSULTA PÚBLICA!

Com o objetivo de revisar os termos da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio Nº 01/2021, que regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas lesivas ao meio ambiente, o IBAMA abriu consulta pública perante a sociedade civil e setores diretamente impactados.  O objetivo é garantir o amplo debate técnico, jurídico e cientifico da matéria. Para verificar o inteiro teor da minuta em debate, acesse: https://www.gov.br/participamaisbrasil/nova-in

2022-09-15T20:44:52+00:0015 de setembro de 2022|

PUBLICADO O CRONOGRAMA DO CONGRESSO DE DIREITO URBANÍSTICO DA OAB/SC

Foi publicado um cronograma das palestras e eventos do Congresso de Direito Urbanístico da OAB/SC, que será realizado nos dias 13 e 14 de setembro. Os painéis contam com diversas autoridades e especialistas no tema, e buscam debater os instrumentos jurídicos de ordenamento do espaço urbano. O Dr. Marcelo Buzaglo Dantas palestrará no dia 14, às 18:30h, sobre o Planejamento urbano e as áreas de preservação permanente (APP).

Mais informações e inscrições no link: https://www.oab-sc.org.br/cursos-eventos/2022/09/13/congresso-direito-urbanistico/4060

2022-09-06T19:33:29+00:006 de setembro de 2022|

INSPEÇÃO JUDICIAL PODE SELAR ACORDO DOS BEACH CLUBS DE JURERÊ INTERNACIONAL

No dia de ontem (30/08), realizou-se na sede da Justiça Federal de Florianópolis nova audiência de conciliação envolvendo a já conhecida situação dos Beach Clubs de Jurerê Internacional.

No ato, que contou com a participação de todos os envolvidos (proprietária dos imóveis, operadores dos Beach Clubs, Associação de Moradores de Jurerê Internacional, União Federal, Ministério Público Federal e Município de Florianópolis), após novo debate salutar entre as partes – tendência que vem se repetindo nos últimos tempos –, acordou-se em suspender a audiência para se realizar uma inspeção judicial nos locais, de modo a que todos os envolvidos possam verificar in loco os termos das proposições e, assim, chegarem a um consenso que atenda a todos os interesses.

Após a inspeção, a ser realizada na semana que vem, haverá a retomada da audiência de conciliação, oportunidade em que, espera-se, os acordos de cada um dos Beach Clubs sejam homologados e a questão, tortuosa e duradoura, chegue finalmente ao seu final.

2022-08-31T14:52:23+00:0031 de agosto de 2022|
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