PUBLICADO O CRONOGRAMA DO CONGRESSO DE DIREITO URBANÍSTICO DA OAB/SC

Foi publicado um cronograma das palestras e eventos do Congresso de Direito Urbanístico da OAB/SC, que será realizado nos dias 13 e 14 de setembro. Os painéis contam com diversas autoridades e especialistas no tema, e buscam debater os instrumentos jurídicos de ordenamento do espaço urbano. O Dr. Marcelo Buzaglo Dantas palestrará no dia 14, às 18:30h, sobre o Planejamento urbano e as áreas de preservação permanente (APP).

Mais informações e inscrições no link: https://www.oab-sc.org.br/cursos-eventos/2022/09/13/congresso-direito-urbanistico/4060

2022-09-06T19:33:29+00:006 de setembro de 2022|

INSPEÇÃO JUDICIAL PODE SELAR ACORDO DOS BEACH CLUBS DE JURERÊ INTERNACIONAL

No dia de ontem (30/08), realizou-se na sede da Justiça Federal de Florianópolis nova audiência de conciliação envolvendo a já conhecida situação dos Beach Clubs de Jurerê Internacional.

No ato, que contou com a participação de todos os envolvidos (proprietária dos imóveis, operadores dos Beach Clubs, Associação de Moradores de Jurerê Internacional, União Federal, Ministério Público Federal e Município de Florianópolis), após novo debate salutar entre as partes – tendência que vem se repetindo nos últimos tempos –, acordou-se em suspender a audiência para se realizar uma inspeção judicial nos locais, de modo a que todos os envolvidos possam verificar in loco os termos das proposições e, assim, chegarem a um consenso que atenda a todos os interesses.

Após a inspeção, a ser realizada na semana que vem, haverá a retomada da audiência de conciliação, oportunidade em que, espera-se, os acordos de cada um dos Beach Clubs sejam homologados e a questão, tortuosa e duradoura, chegue finalmente ao seu final.

2022-08-31T14:52:23+00:0031 de agosto de 2022|

SÓCIO FUNDADOR DA BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS CONCEDE ENTREVISTA PARA O PERIDÓCO PLÁSTICOS EM REVISTA

Na Edição 689 da Plásticos em Revista publicada em agosto de 2022, o sócio fundador Dr. Marcelo Buzaglo Dantas foi entrevistado acerca dos denominados plásticos de uso único ou descartáveis, em especial à luz do amplo debate em torno das tecnologias existentes e da tentativa de uma produção sustentável.

Para ter acesso à íntegra da entrevista, clique no seguinte link:

https://plasticosemrevista.com.br/online/689pa/

2022-08-17T20:28:17+00:0017 de agosto de 2022|

FACULDADE CESUSC LANÇA 3ª EDIÇAO DA PÓS GRADUAÇÃO

Na sexta-feira próxima (12/08), às 19 horas ocorrerá a Aula Magna com a prestigiosa presença do Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina, Dr. Alisson de Bom de Souza, na 3ª edição da Pós-Graduação de Direito Ambiental e Urbanístico da Faculdade CESUSC, coordenada pelo sócio fundador do escritório, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas.

2022-08-11T12:20:58+00:0011 de agosto de 2022|

SÓCIO MARCELO BUZAGLO DANTAS PALESTRARÁ SOBRE A ADVOCACIA AMBIENTAL

A Escola Superior da Advocacia (ESA), por meio da Coordenadoria-Geral das Comissões promoverá uma semana de eventos, o Viva Advocacia, em comemoração ao Dia do Advogado. O evento contará com a presença de diversos especialistas, e dentre eles o Sócio Fundador Marcelo Buzaglo Dantas, que irá ministrar a palestra com o tema Advocacia Ambiental: Desafios e Oportunidades. O evento ocorrerá de maneira presencial no dia 11 de agosto de 2022 às 9 horas.

Para inscrições: https://oab-sc.org.br/cursos-eventos/2022/08/08/viva-advocacia/4064

2022-08-04T17:57:18+00:004 de agosto de 2022|

MARCELO BUZAGLO DANTAS PALESTRARÁ SOBRE DESAFIOS DA ADVOCACIA AMBIENTAL NO EVENTO VIVA ADVOCACIA

O sócio da Buzaglo Dantas Advogados, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, dará palestra sobre os desafios e as oportunidades da advocacia ambiental na contemporaneidade.  O evento ocorrerá no dia 11 de agosto, às 9 horas, e faz parte dos quadros do evento Viva Advocacia. Para inscrição e mais informações, visite o site oab-sc.org.br/cursos-eventos

2022-07-28T12:47:52+00:0028 de julho de 2022|

SÓCIO DA BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS PALESTRARÁ EM EVENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA – ESA/SC

No dia 02 de agosto, às 15:30, o sócio fundador do escritório, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas será palestrante no evento “Reflexões sobre a aplicação prática do Direito Ambiental no Brasil”.

O Evento promovido pela Escola Superior de Advocacia – ESA e Comissão de Direito Ambiental e Meio Ambiente da Subseção de Itajaí será transmitido pela plataforma ZOOM.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do site da ESA de Santa Catarina, através do link: http://cursos.esa-sc.org.br/curso,CD060063059061057059.htm

2022-07-20T18:47:35+00:0020 de julho de 2022|

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DETERMINA MEDIDAS PARA O COMBATE À POLUIÇÃO AMBIENTAL

No último dia 08 de julho de 2002, foi sancionada a Lei 7.451/2022, que dispõe sobre medidas de combate à poluição ambiental e institui Campanha de Conscientização, Prevenção e Controle de queimadas e incêndios no município. De acordo com o texto, fica proibido o uso de fogo para fins de limpeza e preparo do solo, inclusive para o plantio e colheita de qualquer natureza, como também fica proibido gravar, cortar, descascar ou queimar as árvores, raízes, lixos, mato ou qualquer outro material orgânico ou inorgânico em todo o território do município.

2022-07-14T11:58:48+00:0014 de julho de 2022|

BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS E O SEU SÓCIO FUNDADOR, MARCELO BUZAGLO DANTAS, FIGURAM NOVAMENTE NO RANKING DA REVISTA CHAMBERS AND PARTNERS

Pelo 3º ano consecutivo, o sócio fundador, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, foi indicado na categoria Environment – Brazil e a exemplo do que ocorre desde o ano passado (quando teve início este novo ranking) integrou também a categoria General Business Law: Santa Catarina – Brazil.

Por sua vez, o escritório, pelo 2º ano consecutivo, também foi indicado na categoria General Business Law: Santa Catarina – Brazil.

Neste ano, inclusive, destacamos as menções realizadas pelos clientes e ao Dr. Marcelo e ao escritório:

Environment – Brazil

Florianópolis-based Marcelo Buzaglo Dantas is an impressive lawyer with broad experience in environmental matters such as licensing and judicial disputes involving forest regulations, protected areas, and air and water pollution. A client notes: “He is an excellent lawyer and always works to provide solutions,” with another adding: “Marcelo is a skilled professional who is great to work with.”

General Business Law: Santa Catarina – Brazil

Name partner Marcelo Buzaglo Dantas is a distinguished authority in environmental law matters, representing clients both on contentious and non-contentious issues. He is widely recognised by peers and clients, with one source praising: “In terms of environmental law, I believe there is not a lawyer in Santa Catarina as competent as him.”

Florianópolis-based Buzaglo Dantas is noted for its dedication to environmental matters. Beyond offering advisory work on licensing processes, due diligences and legal opinions, the firm is also able to act on the contentious side, including judicial, administrative and criminal cases.

One client says: “Their greatest competences are, firstly, the precision and accuracy on procedural documents. Secondly, their ability to present oral arguments and defend their thesis before the main public organs.”

Agradecemos a todos por mais este reconhecimento, que é resultado de uma dedicação diária e incansável de toda a nossa equipe no trato das questões ambientais no Brasil.

2022-07-07T19:13:38+00:007 de julho de 2022|
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