Curso de verão em Nova Iorque terá a presença do Advogado Marcelo Buzaglo Dantas

Por Daniela Pacheco

De 19 a 30 de julho de 2010 acontecerá o curso de verão do Brazil American Institute for Law and Enviroment (BAILE), em White Plains, Nova Iorque. Promovido pela Faculdade de Direito da Pace Law School (PACE University) e pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro (FGV DIREITO RIO). O curso confrontará os regimes jurídicos ambientais do Brasil e dos EUA.
Os participantes terão a oportunidade de debater os fundamentos da Commmon Law norte-americana, o direito ambiental nos EUA, o direito internacional ambiental e o direito ambiental brasileiro. Haverá ainda a possibilidade de os participantes explorarem a cidade de Nova Iorque e a beleza do Vale do Rio Hudson.
Poderão participar do curso estudantes de direito atualmente matriculados em faculdades americanas certificadas pela American Bar Association (ABA), ou faculdades de direito estrangeiras, bachareis em direito, advogados e outros profissionais.
O advogado Marcelo Buzaglo Dantas estará presente ministrando aulas sobre Direito Ambiental.

Currículo Compacto: Marcelo Buzaglo Dantas é advogado militante e consultor jurídico na área ambiental. Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SC, de que participa desde 1997. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-PR e Mestre e Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor de Direito Ambiental da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC e de Direito Processual Civil da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina – EPAMPSC e da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina, assim como de diversos Cursos de Especialização em Direito Ambiental (PUC- SP/COGEAE, UNIVALI, CESUSC). É autor e coordenador de cinco obras na área do Direito Ambiental, tendo ainda publicado mais de 40 (quarenta) artigos em livros e revistas especializadas, no Brasil e no exterior. Nos anos de 2007, 2008 e 2009, foi indicado pela Revista Análise Advocacia, dentre “Os Mais Admirados do Direito”, na categoria “Ambiental”.

2010-05-06T15:15:42+00:006 de maio de 2010|

Advogado Marcelo Buzaglo Dantas participará do IV Congresso Nacional de Direito Ambiental

Por Daniela Pacheco

No dia 31 de maio, 01 e 02 de junho de 2010 acontece o IV Congresso Nacional de Direito Ambiental promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Luís/MA.
O evento será marcado pela presença do advogado Marcelo Buzaglo Dantas especialista em Direito Ambiental que abrirá o Painel II com o tema Código Florestal/Reserva Legal, no dia 1º de junho, às 17h.

Inscrições e informações:
Telefone: (98) 2107 5417
Local do evento: Hotel Luzeiros – São Luís – MA

Currículo Compacto: – Marcelo Buzaglo Dantas é advogado militante e consultor jurídico na área ambiental. Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SC, de que participa desde 1997. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-PR e Mestre e Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor de Direito Ambiental da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC e de Direito Processual Civil da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina – EPAMPSC e da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina, assim como de diversos Cursos de Especialização em Direito Ambiental (PUC- SP/COGEAE, UNIVALI, CESUSC). É autor e coordenador de cinco obras na área do Direito Ambiental, tendo ainda publicado mais de 40 (quarenta) artigos em livros e revistas especializadas, no Brasil e no exterior. Nos anos de 2007, 2008 e 2009, foi indicado pela Revista Análise Advocacia, dentre “Os Mais Admirados do Direito”, na categoria “Ambiental”.

2010-05-05T15:12:50+00:005 de maio de 2010|

STJ determina fim da greve de servidores da área ambiental

O ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou a suspensão da greve dos servidores do Ibama, do Instituto Chico Mendes, do Ministério do Meio Ambiente e do Serviço Florestal
Brasileiro.
Desde 7 de abril estão interrompidas atividades de combate ao desmatamento, à pesca oceânica e à caça a animais em extinção e processos de licenciamento.
A decisão, de caráter liminar, também prevê multa no valor de R$ 100 mil por dia de paralisação à Asibama (Associação Nacional dos Servidores do Ibama) e à Confederação dos Trabalhadores no Serviço
Público Federal, em caso de descumprimento.
Os advogados dos funcionários em greve entraram com um recurso no STJ nesta segunda-feira para tentar reverter a decisão. Eles se encontraram nesta tarde com o ministro Gonçalves para expor as dificuldades da negociação com o governo. Entre outros pontos, os
grevistas pedem aumento de salário, reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho.
Segundo o presidente da Asibama, Jonas Moraes Corrêa, o ministro deve analisar o recurso na semana que vem, dia 12 de maio. Até lá, as entidades terão de pagar a multa de R$ 100 mil.
Nesta terça-feira serão realizadas assembleias em todo país para decidir as ações futuras do movimento. Para o presidente da Asibama, não há disposição de interromper a paralisação, mas é necessário
aguardar as reuniões desta terça-feira.
Em sua decisão, o ministro Gonçalves afirma que a paralisação dos servidores prejudica as operações de fiscalização e de vistoria técnica de qualidade ambiental, de manejo e de ordenamento florestal, e os processos de licenciamento ambiental.

Fonte: Folha Online

2010-05-04T15:04:29+00:004 de maio de 2010|

Empresários brasileiros temem perder competitividade com nova legislação ambiental dos EUA

Ainda não existem definições sobre as medidas internas que os Estados Unidos pretendem adotar para reduzir as emissões de gases que provocam o aquecimento global. Por enquanto, o tema está em discussão pelos parlamentares norte-americanos, mas as possibilidades de mudança deixaram os industriais brasileiros com receio de que sejam criadas novas taxas sobre os produtos importados, que elevariam os custos das exportações do Brasil.
O alerta foi feito na segunda-feira (3) pela gerente executiva de Negociações Internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Soraya Rosar, durante o encontro Comércio e Mudança do Clima: Uma Agenda para a Coalização Empresarial Brasileira (CEB), na sede regional da CNI, zona sul de São Paulo. No encontro, foram debatidos os rumos das políticas dos países após a Conferência Mundial sobre o
Clima, ocorrida em Copenhague, na Dinamarca, em dezembro do ano passado. O que nós estamos querendo é antecipar eventuais problemas
que possam surgir, disse Rosar.
Para o diretor do Departamento de Economia do Ministério de Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey, ainda é prematuro fazer qualquer
avaliação sobre o impacto no comércio mundial e mesmo sobre as exportações brasileiras porque tudo não passa de hipótese. Ele, no entanto, observou que, se por um lado, a transição para a economia de
baixo carbono pode ter um custo em determinados casos, por outro pode ser uma fonte de inovações, referindo-se à necessidade de desenvolvimento de novas tecnologias para quem quer se manter
competitivo no mercado internacional. Entre as áreas que poderiam ser afetadas pelas regras de restrições ambientais estão as de papel, celulose e gráfica; refino de petróleo e petroquímica; produtos químicos e siderurgia.
Na avaliação do professor titular do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Eduardo Viola, é pouco provável que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, venha a sancionar o projeto (a chamada emenda Waxman-Markey) ainda neste ano de 2010. A emenda define, de 2012 a 2020, metas de redução anual de 20% nas emissão de dióxido de carbono. Viola acredita que a medida possa ser aprovada no ano que vem.
Caso isso ocorra, segundo o professor, o Brasil não tem muito o que temer porque já é um produtor de bens com baixa intensidade de carbono, embora reconheça a necessidade de investimentos que possam contribuir ainda mais para a melhoria do clima no planeta. Ele observou que, nos últimos 5 anos, o Brasil deu um salto de qualidade reduzindo o desmatamento da Amazônia, que melhora a imagem do país no mercado globalizado.

Fonte: Agência Brasil

2010-05-04T15:02:29+00:004 de maio de 2010|

Eike Batista revela os planos para Grande Florianópolis

O interesse dos catarinenses no bilionário Eike Batista vai além da curiosidade óbvia despertada pelo oitavo homem mais rico do mundo.
Aqui no Estado, em Biguaçu, a OSX Brasil, braço naval do grupo EBX, construirá um estaleiro que focará na alta tecnologia para a exploração de petróleo. O projeto é um dos que mais empolgam Eike (pronuncia-se Áique), como ele demonstrou em entrevista exclusiva ao DC, em clima de conversa, no dia 22 de março, logo após a estreia da OSX na Bovespa. A publicação só ocorre hoje porque o empresário cumpriu a quarentena de silêncio exigida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que terminou anteontem.
Diário Catarinense : O que o senhor pode contar de novidade para Santa Catarina?

Eike Batista : Vamos fundar, em Santa Catarina, o Instituto Tecnológico Naval, o ITN. Como o Brasil não tem tecnologia para fazer navios-sonda e plataformas, a gente fez parceria com os coreanos, que têm 38 anos de experiência. Pelo acordo, durante cinco anos, mais de 50 engenheiros coreanos vão operar posições-chave do estaleiro. Neste prazo, a gente vai absorvendo a tecnologia. Para isso, precisamos de pessoas do instituto lá. A partir de um certo tempo, precisaremos tocar a produção usando a tecnologia mais avançada.
DC : Quais os diferenciais de tecnologia?

Eike : Por que não estamos fazendo o casco? O casco, que é baixa tecnologia, não vai ser feito no estaleiro. Vamos fazer só o high-tech das operações offshore (exploração de petróleo em mar aberto), a parte de alta tecnologia. Dentro dos 30% que são possíveis de comprar no exterior, vamos adquirir o casco fora porque há milhares de cascos.
Podemos comprar e fazer a conversão, deixar a zero. O complexo são os módulos de refino, de geração de energia e mesmo a construção das plataformas. Há peças gigantes, há toda uma engenharia para soldar isso. Este estaleiro será mais moderno do que os da Coreia. Para o Brasil, é um negócio inacreditável. O país tem o maior mercado do mundo em offshore. Conforme eu já disse, a OSX será a ?Embraer dos mares?. É um avanço espetacular para o Brasil. O Instituto Tecnológico
de Aeronáutica (ITA) foi criado, tornou-se um centro de conhecimento e aí surgiu a Embraer. Nós estamos pegando a tecnologia, vamos criar,paralelamente, o ITN e absorver tudo. A partir de um determinado momento, vamos ter a nossa tecnologia.
DC : Vocês já têm ideia do perfil de profissional que o instituto vai formar?

Eike : Como a tecnologia é embarcada e a parte eletrônica é gigantesca, Santa Catarina é o paraíso. O Estado tem polo metalmecânico, de software e de componentes sofisticados. O BNDES está com uma política de industrialização do Brasil, especialmente de tecnologia. Está fomentando para que a GE (General Electric) venha produzir turbinas aqui. O financiamento do BNDES é único no mundo. Nós consumimos 3 milhões de automóveis e não temos montadoras nacionais.
Os chineses já têm 12 empresas de automóveis. Por que não temos um automóvel nacional? Os coreanos não tinham nada, hoje têm o carro Hyundai e outros. Se você cita Coreia, tem qualidade. A coreana Samsung passou a Sony. Se você falasse em Coreia 10 anos atrás todo mundo ria, hoje é referência. Se a Samsung passou a Sony, por que a gente não pode passar a Hyundai na indústria naval? O Brasil é maior que a Coreia e tem matérias-primas.
DC : O estaleiro precisa de 5 mil empregados?

Eike : Claro, é um negócio muito grande. Você tem que ver. Na Coreia, são 45 mil funcionários dentro de uma única área. Para se ter ideia, eles têm 18 restaurante lá dentro. Não fazemos puxadinho. Essa palavra
é proibida no Grupo EBX (risos). Se a Marinha quiser, podemos fazer um
porta-aviões lá dentro do estaleiro, que terá um dique de 450 metros
de comprimento por 130 metros de largura. O mais incrível é que quando
você vai ver a história da Coreia, os estaleiros nasceram simplesmente
com a política do governo de criar empregos. Não sei se vocês viram o
programa de TV sobre a internet na Coreia. Hoje, 95% dos usuários ali
têm 30 mega de banda larga. A garotada tem grande estrutura para fazer
o dever de casa. Se Deus quiser, o governo fará leilão de banda larga
no Brasil. Se abrirem o setor, eu estou interessado porque é uma
vergonha o que se tem aqui. Você está satisfeita com o seu telefone? É
caro. Mas com eficiência no conceito, nunca vi um muro ficar em pé na
nossa frente. Por isso geramos tanta riqueza.
DC : Como está a OGX, a companhia petrolífera do grupo?

Eike : Estamos descobrindo petróleo em quantidade maior do que a gente
imaginava em águas rasas, com custo baixo. Cada nova descoberta são
mais unidades que vamos fabricar no estaleiro. No nosso plano inicial
nasce com 52% da eficiência dos coreanos. O que eles fazem lá em 18
meses, a gente planejou fazer em 30 meses. Dizemos que o projeto vai
funcionar porque a metade de Santa Catarina é de origem alemã. Eles
acham graça, mas o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado é
alto. Absorver a tecnologia é viável. Com o tempo, nós, brasileiros,
somos capazes de atingir isso. A planta do desenho inicial é o segredo
da operação, uma linha de montagem de coisas gigantes. Aí está o
know-how. Depois, para operar, é só treinar pessoas. Um ano depois, o
estaleiro estará rodando.
DC : E as licenças ambientais?

Eike : A responsabilidade é da Fatma. E o Ministério Público tem que
questionar mesmo. Estamos fazendo o estaleiro em uma área já
degradada. Se não fosse, provavelmente seria impossível. No fundo há
uma coisa curiosa. Você quer fazer o melhor estaleiro do mundo, e se
fosse numa área não-desmatada, não poderia. É aquela brincadeira que
eu fiz para uma jornalista: ?Você usa secador de cabelo, telefone?
Anda de carro ou anda de bicicleta?? Estamos fazendo o estaleiro mais
sofisticado do mundo. O banco só dá o dinheiro se você usar
tecnologia. Na Alemanha pode, aqui no Brasil não pode. O que não pode
é trazer uma termelétrica velha da República Tcheca ou da Rússia e montar aqui. A mesma coisa é você querer vender um carro sem catalisador. Mas o mundo vai continuar usando combustível fóssil.
DC : Como serão os cuidados do estaleiro da OSX com o meio ambiente?

Eike : O que a empresa sempre tem feito é buscar tudo o que existe de
mais moderno no mundo. Muitas empresas optam por uma gambiarra. Mas
estamos investindo US$ 1,7 bilhão. Já imaginou que estaleiro vai ser
feito aí? Vai ser o melhor estaleiro do mundo. O único lugar do mundo
em que pode ser instalado, porque o Brasil é o maior mercado de
offshore do mundo. Vai ser tudo zero, um negócio bonito, vamos
integrar aquilo ambientalmente.
DC : Por que a EBX escolheu SC?

Eike : Por causa da baía protegida. Os coreanos fizeram uma avaliação
e, para eles, também pesou o IDH do Estado. Sabem que ali é possível
educar o pessoal para fazer coisa de alta tecnologia. Pergunta se isso
seria possível fazer em Angola? Você está a 20 minutos de
Florianópolis, tem faculdade. Você não deve colocar um negócio desses
na Amazônia.
DC : O dinheiro captado na oferta inicial de ações (IPO) é suficiente?

Eike : Nós precisávamos fazer o IPO da OSX agora porque teríamos que
trazer equipamentos. No fundo, o modelo da companhia é tentar levantar
todo o dinheiro necessário sem se endividar.
DC : Será preciso pegar dinheiro em banco ou em outra fonte?

Eike : Tem o meu banco, a EBX. Tem ações e tem cash também, tudo
criado com projetos que nasceram do zero, de uma maneira única,
planejada, com demanda. Muitos investidores, especialmente do
exterior, estão vendo que o mercado está crescendo.
DC : Alguns investidores dizem que um dos problemas do negócio é que a
OSX vai fornecer para uma empresa do mesmo grupo, a OGX.

Eike : Eles não fizeram o dever de casa para entender o nível de
transparência que todas as empresas X têm no mercado. Está estipulado
que o contrato dá 15% de margem (lucro da OSX). O estaleiro vai ser o
mais eficiente do Brasil. Não há área para produzir equipamentos,
todas as empresas vão bater na porta dele. É um negócio nacional, de
altíssima qualidade e mais barato.
DC : A sua ascensão na lista da revista Forbes como o oitavo mais rico
do mundo (agora quarto em função dos últimos negócios) está gerando
muitos pedidos de entrevistas?

Eike : Há mais pedidos de entrevistas, mas eu não atendo. Quanto �
formação da riqueza do nosso grupo, a gente faz pesquisas e monta
projetos. No caso da OSX é isso. Fizemos pesquisa em toda a costa
brasileira para encontrar uma área adequada. Eu estava morrendo de
medo porque podia ser que aquele terreno não tivesse sustentação, mas
tem. O legal é que é o melhor terreno para instalar um estaleiro do
porte do nosso. E quem é o melhor do mundo para ser parceiro nisso? Há
dois estaleiros em Cingapura e três na Coreia. O melhor é o da
Hyundai, por isso fizemos uma associação com ele. Se não desse certo,
não daria para colocar o estaleiro em pé. Se o solo não pudesse
suportar guindastes de 2 mil toneladas, não daria para fazer, aí,
tchau. Ali é o melhor lugar do Brasil. A gente está num lugar que tem
infraestrutura. Tem Florianópolis, a universidade? Além disso, ainda
tem encomenda de uma empresa irmã de US$ 30 bilhões (a OGX, com
demanda de 48 plataformas).
DC : Onde está aplicada a sua fortuna?

Eike : O dinheiro está no mercado, gerando empregos. Se fosse aplicar
esse dinheiro num banco, como você desenvolveria o Brasil? Esse
dinheiro vai gerar centenas de milhares de empregos. Exemplo: a OGX
vai produzir petróleo no ano que vem. Gera caixa. Na área de geração
de energia, estamos construindo 1,4 mil MW (megawatts) em várias
usinas termelétricas, que começarão a gerar caixa em meados do ano que
vem. O investimento é de R$ 4 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhão vai
para filtros e sistemas particulados, de controle do meio ambiente. É
assim que tem que fazer, é o estado-da-arte. Quanto tempo demorou a
construção de Itaipu, 10 anos? E ninguém questiona a geração de caixa
daquela ?máquina?. E tem muita gente que acha que sem riqueza é
possível preservar o meio ambiente. É um negócio que vem junto. A
pobreza promove a degradação. O nosso desafio com o estaleiro é gerar
mais de 5 mil empregos e, além disso, mais 5 mil nas plataformas, na parte de operação e manutenção.

Fonte: Diário Catarinense – www.diario.com.br

2010-05-04T14:57:08+00:004 de maio de 2010|

Advogado Marcelo Buzaglo Dantas ministrará palestra gratuita na EXPOGESTÃO 2010

A Responsabilidade do Empresário na Questão Ambiental é o tema da palestra ministrada pelo advogado Marcelo Buzaglo Dantas, especialista em Direito Ambiental. O evento acontecerá na EXPOGESTÃO 2010, no dia 19 de maio, das 20h30 às 21h30, na cidade de Joinville – SC. Considerado um dos maiores eventos e dos mais renomados encontros empresariais do Brasil, a EXPOGESTÃO reunirá lideranças e especialistas respeitados na troca de experiências para evoluir, inovar e construir novos desafios.
Os participantes terão a oportunidade de conferir os principais aspectos que devem ser levados em consideração pelo empreendedor no que se refere à questão ambiental.

Currículo Compacto: – Marcelo Buzaglo Dantas é advogado militante e consultor jurídico na área ambiental. Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SC, de que participa desde 1997. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-PR e Mestre e Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor de Direito Ambiental da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC e de Direito Processual Civil da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina – EPAMPSC e da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina, assim como de diversos Cursos de Especialização em Direito Ambiental (PUC- SP/COGEAE, UNIVALI, CESUSC). É autor e coordenador de cinco obras na área do Direito Ambiental, tendo ainda publicado mais de 40 (quarenta) artigos em livros e revistas especializadas, no Brasil e no exterior. Nos anos de 2007, 2008 e 2009, foi indicado pela Revista Análise Advocacia, dentre “Os Mais Admirados do Direito”, na categoria “Ambiental”.

2010-04-30T14:53:41+00:0030 de abril de 2010|

Palestra do Prof. Flávio Ahmed

No dia 22 de abril (quinta-feira) estaremos recebendo a visita do Professor Flávio Ahmed, que ministrará uma palestra sobre o tema: TUTELA DO MEIO AMBIENTE CULTURAL EM FACE DO DIREITO DAS CIDADES.
A palestra iniciará às 19h30min (1h30min de duração), no mini-auditório do Campus B da UNIVALI em Biguaçu. Será fornecido certificado de participação.

2010-04-20T14:51:42+00:0020 de abril de 2010|

Curitiba/PR é eleita a cidade mais sustentável do mundo

Curitiba/PR é eleita a cidade mais sustentável do mundo.
Curitiba desbancou outras cidades da Europa, Ásia e Oceania, e conquistou o prêmio Globe Award Sustainable City, que todo ano elege a cidade mais sustentável do mundo. Organizado pelo Globe Fórum, da Suécia, o prêmio será entregue oficialmente no dia 29 de abril, em cerimônia na cidade sueca de Estocolmo. Este é o segundo prêmio mundial vencido por Curitiba neste ano. Em janeiro, a cidade ganhou o Sustainable Transport Award, em Washington, pela implantação da Linha Verde.
O objetivo do prêmio é destacar cidades com excelência em desenvolvimento urbano sustentável e torná-las exemplos positivos para outras cidades. Para conquistar o Globe Award, Curitiba superou as outras finalistas Sidney (Austrália), Malmö (Suécia), Murcia (Espanha), Songpa (Coreia do Sul) e Stargard Szczecinski (Polônia).
O júri – que por unanimidade apontou Curitiba como vencedora – avaliou itens como preservação de recursos naturais, bem-estar e relação social nas cidades, inteligência e inovação nos projetos e programas, cultura e lazer, transporte, confiança no setor público e gerenciamento financeiro e patrimonial. “Eu parabenizo Curitiba por este prestigiado prêmio de cidade mais sustentável de 2010. É uma vencedora muito sólida, com um plano holístico que integra todos os recursos estratégicos conectados com inovação e sustentabilidade futura”, disse Jan Sturesson, presidente do comitê de jurados do Globe Award, segundo divulgado em nota pela assessoria de imprensa da prefeitura.
Em nota oficial, o júri elogiou a “abordagem holística” com que a cidade encarou os desafios da sustentabilidade, “numa clara demonstração de forte e saudável participação da comunidade e integração da dimensão ambiental com as dimensões intelectual, cultural, econômica e social”. Com a conquista do prêmio, Curitiba garantiu participação especial na Conferência Mundial de Sustentabilidade Globe Forum, que acontecerá em Estocolmo, nos dias 28 e 29 de abril. A capital paranaense também será membro especial do Globe Fórum por um período de dois anos. O presidente do instituto Ideia Ambiental, Fernando Ramos, espera que o prêmio ajude a ampliar o debate sobre a sustentabilidade em Curitiba. Ele apontou a coleta eficiente de lixo e a arborização urbana como pontos positivos.
Para Ramos, a capital paranaense é uma das cidades mais sustentáveis do país, mas está longe de estar no topo do ranking mundial. “É preciso resolver problemas urgentes, como a destinação do lixo e o tratamento de resíduos sólidos. Além disso, a preservação dos rios também é um ponto que preocupa”, avaliou.
O presidente da ONG Mater Natura, Paulo Aparecido Pizzi, parabenizou Curitiba pela conquista e ressaltou que a sustentabilidade da capital paranaense é fruto de uma política histórica no município, conquistada pelo trabalho contínuo de décadas. Ele destacou também a eficácia da estratégia da cidade em disseminar as práticas sustentáveis adotadas pelo município.
Pizzi, no entanto, alerta que é preciso melhorar alguns problemas tidos como estruturais, especialmente no que se refere à qualidade da água. Ele aponta que Curitiba ainda apresenta baixa taxa de saneamento e esgotos ambientais, e que é preciso ampliar a fiscalização a empresas e a agricultores.

2010-04-16T14:49:14+00:0016 de abril de 2010|

Competência sobre emissão de licenças ambientais é tratada entre o presidente do STF e senador baiano

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu em audiência na manhã de hoje o senador César Borges (PR/BA). O parlamentar veio reclamar ao ministro que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) estaria descumprindo decisão do vice-presidente da Suprema Corte, ministro Cezar Peluso. A decisão é referente a ação de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 286) que desobrigou o Ibama de fiscalizar e realizar o licenciamento ambiental em diversas obras na capital baiana, Salvador.
A ação foi ajuizada pelo próprio Ibama, em outubro de 2008, e nela o instituto pedia para ser desobrigado de exercer a fiscalização ambiental no âmbito do município de Salvador. A liminar foi deferida em favor do Ibama em janeiro de 2009 pelo ministro Cezar Peluso, que naquela ocasião estava no exercício da Presidência do STF. A liminar suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e restaurou a competência dos órgãos ambientais estaduais e municipais para proceder a fiscalização.
Contudo, segundo o senador César Borges, o Ibama não está dando cumprimento à decisão do STF e apesar de ter pedido para ser desobrigado de emitir as licenças ambientais, continua a proceder a fiscalização. ?O Ibama não aceita as licenças ambientais emitidas pelo estado?, afirmou o parlamentar. Segundo ele, a situação causa ?insegurança jurídica? na execução de empreendimentos públicos e privados. O senador citou como exemplo a construção de escolas, empreendimentos imobiliários e a realização de obras de pavimentação e drenagem na capital baiana.
Em julho do ano passado o prefeito de Salvador pediu ao Supremo o cumprimento da decisão que atribuiu ao município a concessão de licenças ambientais. O presidente do STF, Gilmar Mendes, pediu então as informações sobre o caso ao Ibama. Naquele momento, Mendes alertou o Ibama de que ?as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal devem ser cumpridas de forma imediata e sem criação de quaisquer obstáculos para sua fiel execução?.
Segundo o ministro, na ação ficou comprovada a ?grave lesão à ordem, à economia, à saúde e à segurança públicas?, ao acrescentar em seu despacho de então que ?não há dúvida? de que o licenciamento de todas as áreas discutidas no pedido do Ibama estão no âmbito de fiscalização dos órgãos ambientais estaduais e municipais.
AR/LF

Fonte: www.stf.jus.br

2010-03-03T14:23:04+00:003 de março de 2010|
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