Notícias – Página: 59 – Buzaglo Dantas

Estrutura da Sadia sofre vazamento

Empresa está retirando material e conserto definitivo será feito no sábado A Polícia Militar Ambiental verificou, ontem, uma denúncia de vazamento de efluentes na fábrica da Sadia em Chapecó. Na terça-feira, houve o rompimento de uma tubulação e o líquido escorreu para um córrego na Rua Ernesto Braun, na Vila Mantelli.
Até realizar o conserto da tubulação, a empresa fez uma contenção e está retirando os efluentes com um caminhão, que faz duas viagens de 8 mil litros por hora. Uma medida emergencial para reduzir o vazamento foi realizada, mas o conserto definitivo deve ser feito apenas no sábado.

Funcionários da empresa informaram que não há gordura nos efluentes, pois o material havia passado por duas etapas de tratamento e faltava somente a terceira etapa. O nível de eficiência do tratamento sem a última etapa é de 85%.

A Fundação do Meio Ambiente de SC (Fatma) informa que fará uma avaliação do impacto ambiental. Tanto a polícia quanto a Fatma podem autuar a agroindústria por crime ambiental. Mas a iniciativa da empresa em conter o dano deve amenizar as medidas administrativas. A Polícia Ambiental também deve encaminhar relatório ao Ministério Público, aponta a sargento Mariléa Matiazzo.

Fonte: Diário Catarinense

Eduardo2010-05-13T15:37:51+00:0013 de maio de 2010|

STJ determina retorno de fiscalização e licenciamento ambientais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta quarta-feira (12) que não considera abusiva a greve de órgãos ambientais, mas que a fiscalização e o licenciamento devem ser retomados. A Primeira Seção do STJ determinou o imediato retorno dessas atividades, sob pena de multa diária de R$ 100 mil às entidades coordenadoras da paralisação.
No Rio, os Parques Nacionais da Tijuca, Serra dos Órgãos, Bocaina e Itatiaia, e o acesso
ao Cristo Redentor, foram fechados à visitação nesta quarta. Segundo os grevistas, nesta quinta-feira (13) o acesso ao Cristo estará liberado.
A paralisação dos servidores começou no dia 8 de abril e inclui servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente
(MMA) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
As instituições protestam pelo descumprimento dos acordos negociados ao longo dos últimos anos com o governo federal, especialmente a reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente.
Reivindicações – Os servidores reivindicam principalmente percentuais sobre os salários para o trabalho em locais de difícil acesso como a Amazônia e, ainda, adicionais de risco devido a ataques de animais perigosos, além de ameaças de morte por causa de
fiscalização e vistorias. Eles também querem gratificações para o profissional que tiver mestrado e doutorado.
Uma bandeira do Ibama foi colocada no início da subida do Corcovado para impedir a passagem pela Estrada das Paineiras, em Santa Teresa, que dá acesso ao Cristo Redentor.
Os parques nacionais recebem aproximadamente dois milhões de visitantes por ano.

Fonte: G1

Eduardo2010-05-13T15:36:36+00:0013 de maio de 2010|

Ibama concede Licença para base de lançamento em Alcântara/MA

O presidente do Ibama, Abelardo Bayma, emitiu Licença Prévia (LP) relativa ao projeto de implantação do Complexo Terrestre Cyclone IV, a ser instalado no centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. A Licença contempla uma base de lançamento e área de armazenamento temporário de componentes de propelentes.
A base de lançamento abrange três instalações: complexo técnico; complexo de lançamento; e posto de comando. Compõem a área de armazenamento temporário: armazém de oxidantes, de combustíveis e prédio Auxiliar.
A LP é válida por oito meses e foram estabelecidas 11 condicionantes que deverão ser cumpridas pela empresa Alcântara Cyclone Espace.
Fonte: Ibama

Eduardo2010-05-12T15:35:23+00:0012 de maio de 2010|

Servidor de Palhoça e sete empresários são presos

Investigação de seis meses do Ministério Público aponta cobrança ilegal para a aprovação ambiental de obras na cidadeA facilitação para a aprovação de licenciamentos ambientais em troca de dinheiro, em
Palhoça, na Grande Florianópolis, levou oito pessoas à prisão ontem.
Empresários e o gerente da Fundação Cambirela do Meio Ambiente de Palhoça são suspeitos de corrupção para a construção de condomínios residenciais na cidade.

Eles foram alvos de investigação da força-tarefa do Ministério Público Estadual de Santa Catarina (MP), sediada em Florianópolis.

A ação surgiu depois que a promotoria de Justiça de Palhoça recebeu denúncias de que funcionários do órgão municipal do meio ambiente da cidade estariam exigindo valores em dinheiro para aprovar licenciamentos ambientais de obras.

Na manhã de ontem, depois de investigar os suspeitos por seis meses,foi desencadeada a OperaçãoCambirela. A Justiça de Palhoça decretou nove mandados de prisões preventivas e 20 mandados de busca e
apreensão. Oito pessoas foram presas. Uma delas não foi localizada. As prisões foram em Palhoça, São José, Florianópolis, Balneário Camboriúe Curitiba.
Foram feitas buscas na Fundação Cambirela do Meio Ambiente de Palhoça.
O gerente de Licenciamento do órgão municipal, engenheiro James Jones Silvestre, é um dos presos.

Segundo o promotor Alexandre Graziotin, responsável pela investigação,o servidor é suspeito de exigir dinheiro para facilitar e agilizar a aprovação dos licenciamentos ambientais. James é irmão de um
engenheiro dono de uma empresa de consultoria em projetos em Palhoça.
O irmão está entre os empresários presos.

De acordo com o promotor, a investigação constatou que houve pagamentos em dinheiro para a aprovação de licenciamentos de três empreendimentos na cidade. Mas ele não citou a quantia e nem as obras supostamente beneficiadas. Revelou apenas que são condomínios residenciais populares.

O representante do MP não sabe precisar há quanto tempo a facilitação ocorria. Ele disse que ficou constatado durante a apuração que o servidor agia sozinho dentro da fundação e descartou envolvimento de
mais funcionários.

O MP ainda não apurou se as construções são ou não em áreas de preservação permanente. Graziotin afirmou que técnicos do MP farão essa avaliação a partir de agora com os documentos e computadores
apreendidos.

Não haveria indício de crime ambiental

Em princípio, segundo o promotor, não haveria crimes ambientais. Os presos foram levados para a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), na Capital, pela manhã. À tarde, o empresário de Curitiba foi trazido do Paraná por policiais catarinenses.

A imprensa não teve acesso aos presos, que também não tiveram os nomes divulgados. Eles foram ouvidos pelo delegado Clóvis Nosse e depois recolhidos em celas da carceragem da Deic. Familiares e advogados passaram boa parte do dia no local. O inquérito deverá ser concluído e entregue à Justiça em 10 dias.

Fonte:Diário Catarinense

Eduardo2010-05-11T15:32:33+00:0011 de maio de 2010|

Greve da área ambiental deve comprometer combate ao desmatamento na Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) ainda não tem um levantamento do impacto da greve de servidores da área no combate ao desmatamento e a crimes ambientais na Amazônia. A Associação Nacional de Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Asibama) sustenta que pelo menos 58 operações de fiscalização foram adiadas por causa da greve, que começou no dia 7 de abril.
A ministra Izabella Teixeira reconheceu que a paralisação poderá comprometer as ações, mas não confirmou os números apontados pelos grevistas. “Possivelmente teremos um comprometimento do trabalho. Mas além do Ibama, atuamos com a Polícia Federal, com a Força Nacional de Segurança, com as polícias estaduais. Existe um planejamento da fiscalização que é feito por todas essas instituições.”
Izabella disse que “até onde tem informações”, o Ibama continua trabalhando em operações especiais. “Acabamos de fazer duas grandes operações no Pará, com resultados bastante expressivos”.
Levantamento divulgado na terça-feira (4) pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta tendência de crescimento do desmate da Amazônia. Em março, a região perdeu 76 quilômetros quadrados de floresta – aumento de 35% em relação ao mesmo mês de 2009.
Além da fiscalização, estão parados os processos de licenciamento ambiental. Parques e unidades de conservação estão fechados para o público.
Em greve há quase um mês, servidores do Ibama, do MMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Serviço Florestal Brasileiro pedem reestruturação de carreira e reajuste nos salários.
De acordo com a ministra, a negociação da reavaliação da carreira está em andamento no Ministério do Planejamento, mas a possibilidade de reajuste nos salários está descartada. Uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a paralisação ilegal e ordenou a volta ao trabalho. Na última segunda-feira (3), o Planejamento anunciou corte de ponto dos servidores.

Fonte: Agência Brasil

Eduardo2010-05-07T15:29:42+00:007 de maio de 2010|

Casa Branca deve apoiar aumento na indenização por danos ambientais

O governo americano deve apoiar o aumento no limite de US$ 75 milhões para indenizações pagas por empresas responsáveis por danos ambientais, informou nesta quarta-feira (5) o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs.
O líder dos democratas no Senado, Harry Reid, também apoia a proposta, que envolve o aumento do limite de indenizações de US$ 75 milhões para US$ 10 bilhões. Mas o senador ainda não sabe quando a proposta será votada.
Uma lei federal instituída em reação ao derramamento do navio Exxon Valdez, no Alasca, em 1989, limita em US$ 75 milhões a indenização total paga pelas companhias. As perdas econômicas decorrentes do acidente de agora na costa da Louisiana, porém, provavelmente chegarão à casa dos bilhões, ao incluir danos à pesca e marinha mercante da região.
Fonte: Folha Online

Eduardo2010-05-07T15:16:59+00:007 de maio de 2010|

Curso de verão em Nova Iorque terá a presença do Advogado Marcelo Buzaglo Dantas

Por Daniela Pacheco

De 19 a 30 de julho de 2010 acontecerá o curso de verão do Brazil American Institute for Law and Enviroment (BAILE), em White Plains, Nova Iorque. Promovido pela Faculdade de Direito da Pace Law School (PACE University) e pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro (FGV DIREITO RIO). O curso confrontará os regimes jurídicos ambientais do Brasil e dos EUA.
Os participantes terão a oportunidade de debater os fundamentos da Commmon Law norte-americana, o direito ambiental nos EUA, o direito internacional ambiental e o direito ambiental brasileiro. Haverá ainda a possibilidade de os participantes explorarem a cidade de Nova Iorque e a beleza do Vale do Rio Hudson.
Poderão participar do curso estudantes de direito atualmente matriculados em faculdades americanas certificadas pela American Bar Association (ABA), ou faculdades de direito estrangeiras, bachareis em direito, advogados e outros profissionais.
O advogado Marcelo Buzaglo Dantas estará presente ministrando aulas sobre Direito Ambiental.

Currículo Compacto: Marcelo Buzaglo Dantas é advogado militante e consultor jurídico na área ambiental. Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SC, de que participa desde 1997. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-PR e Mestre e Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor de Direito Ambiental da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC e de Direito Processual Civil da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina – EPAMPSC e da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina, assim como de diversos Cursos de Especialização em Direito Ambiental (PUC- SP/COGEAE, UNIVALI, CESUSC). É autor e coordenador de cinco obras na área do Direito Ambiental, tendo ainda publicado mais de 40 (quarenta) artigos em livros e revistas especializadas, no Brasil e no exterior. Nos anos de 2007, 2008 e 2009, foi indicado pela Revista Análise Advocacia, dentre “Os Mais Admirados do Direito”, na categoria “Ambiental”.

Eduardo2010-05-06T15:15:42+00:006 de maio de 2010|

Advogado Marcelo Buzaglo Dantas participará do IV Congresso Nacional de Direito Ambiental

Por Daniela Pacheco

No dia 31 de maio, 01 e 02 de junho de 2010 acontece o IV Congresso Nacional de Direito Ambiental promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Luís/MA.
O evento será marcado pela presença do advogado Marcelo Buzaglo Dantas especialista em Direito Ambiental que abrirá o Painel II com o tema Código Florestal/Reserva Legal, no dia 1º de junho, às 17h.

Inscrições e informações:
Telefone: (98) 2107 5417
Local do evento: Hotel Luzeiros – São Luís – MA

Currículo Compacto: – Marcelo Buzaglo Dantas é advogado militante e consultor jurídico na área ambiental. Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SC, de que participa desde 1997. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-PR e Mestre e Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor de Direito Ambiental da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC e de Direito Processual Civil da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina – EPAMPSC e da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina, assim como de diversos Cursos de Especialização em Direito Ambiental (PUC- SP/COGEAE, UNIVALI, CESUSC). É autor e coordenador de cinco obras na área do Direito Ambiental, tendo ainda publicado mais de 40 (quarenta) artigos em livros e revistas especializadas, no Brasil e no exterior. Nos anos de 2007, 2008 e 2009, foi indicado pela Revista Análise Advocacia, dentre “Os Mais Admirados do Direito”, na categoria “Ambiental”.

Eduardo2010-05-05T15:12:50+00:005 de maio de 2010|

STJ determina fim da greve de servidores da área ambiental

O ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou a suspensão da greve dos servidores do Ibama, do Instituto Chico Mendes, do Ministério do Meio Ambiente e do Serviço Florestal
Brasileiro.
Desde 7 de abril estão interrompidas atividades de combate ao desmatamento, à pesca oceânica e à caça a animais em extinção e processos de licenciamento.
A decisão, de caráter liminar, também prevê multa no valor de R$ 100 mil por dia de paralisação à Asibama (Associação Nacional dos Servidores do Ibama) e à Confederação dos Trabalhadores no Serviço
Público Federal, em caso de descumprimento.
Os advogados dos funcionários em greve entraram com um recurso no STJ nesta segunda-feira para tentar reverter a decisão. Eles se encontraram nesta tarde com o ministro Gonçalves para expor as dificuldades da negociação com o governo. Entre outros pontos, os
grevistas pedem aumento de salário, reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho.
Segundo o presidente da Asibama, Jonas Moraes Corrêa, o ministro deve analisar o recurso na semana que vem, dia 12 de maio. Até lá, as entidades terão de pagar a multa de R$ 100 mil.
Nesta terça-feira serão realizadas assembleias em todo país para decidir as ações futuras do movimento. Para o presidente da Asibama, não há disposição de interromper a paralisação, mas é necessário
aguardar as reuniões desta terça-feira.
Em sua decisão, o ministro Gonçalves afirma que a paralisação dos servidores prejudica as operações de fiscalização e de vistoria técnica de qualidade ambiental, de manejo e de ordenamento florestal, e os processos de licenciamento ambiental.

Fonte: Folha Online

Eduardo2010-05-04T15:04:29+00:004 de maio de 2010|

Empresários brasileiros temem perder competitividade com nova legislação ambiental dos EUA

Ainda não existem definições sobre as medidas internas que os Estados Unidos pretendem adotar para reduzir as emissões de gases que provocam o aquecimento global. Por enquanto, o tema está em discussão pelos parlamentares norte-americanos, mas as possibilidades de mudança deixaram os industriais brasileiros com receio de que sejam criadas novas taxas sobre os produtos importados, que elevariam os custos das exportações do Brasil.
O alerta foi feito na segunda-feira (3) pela gerente executiva de Negociações Internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Soraya Rosar, durante o encontro Comércio e Mudança do Clima: Uma Agenda para a Coalização Empresarial Brasileira (CEB), na sede regional da CNI, zona sul de São Paulo. No encontro, foram debatidos os rumos das políticas dos países após a Conferência Mundial sobre o
Clima, ocorrida em Copenhague, na Dinamarca, em dezembro do ano passado. O que nós estamos querendo é antecipar eventuais problemas
que possam surgir, disse Rosar.
Para o diretor do Departamento de Economia do Ministério de Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey, ainda é prematuro fazer qualquer
avaliação sobre o impacto no comércio mundial e mesmo sobre as exportações brasileiras porque tudo não passa de hipótese. Ele, no entanto, observou que, se por um lado, a transição para a economia de
baixo carbono pode ter um custo em determinados casos, por outro pode ser uma fonte de inovações, referindo-se à necessidade de desenvolvimento de novas tecnologias para quem quer se manter
competitivo no mercado internacional. Entre as áreas que poderiam ser afetadas pelas regras de restrições ambientais estão as de papel, celulose e gráfica; refino de petróleo e petroquímica; produtos químicos e siderurgia.
Na avaliação do professor titular do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Eduardo Viola, é pouco provável que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, venha a sancionar o projeto (a chamada emenda Waxman-Markey) ainda neste ano de 2010. A emenda define, de 2012 a 2020, metas de redução anual de 20% nas emissão de dióxido de carbono. Viola acredita que a medida possa ser aprovada no ano que vem.
Caso isso ocorra, segundo o professor, o Brasil não tem muito o que temer porque já é um produtor de bens com baixa intensidade de carbono, embora reconheça a necessidade de investimentos que possam contribuir ainda mais para a melhoria do clima no planeta. Ele observou que, nos últimos 5 anos, o Brasil deu um salto de qualidade reduzindo o desmatamento da Amazônia, que melhora a imagem do país no mercado globalizado.

Fonte: Agência Brasil

Eduardo2010-05-04T15:02:29+00:004 de maio de 2010|

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