Advogado Marcelo Buzaglo Dantas ministra palestra no Encontro Sul Brasileiro de Jovens Advogados

Por Daniela Pacheco

Nos dias 07,08 e 09 de outubro de 2010 acontece o Encontro Sul Brasileiro de Jovens Advogados, no centro Multiuso, em São José /SC, com um circuito de palestras abordando temas atuais do direito. O evento tem o intuito de atualizar o conhecimento de jovens advogados e acadêmicos.
A atuação do advogado no direito ambiental é o tema da palestra que faz parte do circuito. A mesma será proferida pelo advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas, no dia 08 de outubro às 14h.

Inscrições
Jovens advogados e acadêmicos
R$ 70,00 até 06/10/10
Advogados
R$ 110,00 até 06/10/10

http://fit.oab-sc.org.br/eventos/Curso027-2010.htm

PROGRAMAÇÃO

QUINTA 07.10.10
19h Solenidade de Abertura

20h15 Palestra de abertura – Dr. Douglas Phillips Freitas – SC
Tema: “A Advocacia Especialista e sua necessidade”

SEXTA 08.10.10
09h Palestra – Dr. Alexandre Moraes da Rosa – SC
Tema: Como decide um Juiz no Brasil de hoje?
Palestra realizada em parceria com a Acrimesc

10h30 Palestra – Dr. Francisco José Cahali – SP
Tema: Arbitragem – a nova realidade para a efetivação da Justiça.
Palestra realizada em parceria com o IBDFAM

14h Palestra – Dr. Marcelo Buzaglo Dantas – SC
Tema: A atuação do advogado no direito ambiental.

15h Palestra – Tarcísio Zonta – SC
Tema: Formas de Constituição e Tributação da Atividade Advocatícia.

16h Intervalo

16h30 Palestra – Dr. Hélio Gustavo Alves – SP
Tema: Direito Previdenciário

17h30 Palestra – Dr. Eduardo Lamy – SC
– Dr. Eduardo Mello – SC
Tema: Processo Civil: Passado, Presente e Futuro

18h30 Palestra – Dr. Lúcio Constantino – RS
Tema: A materialidade no crime de homicídio.

19h30 Palestra – Dr. Alexandre Ramos – SC
Tema: As novas competências na Justiça do Trabalho.
Palestra realizada em parceria com a ACAT

SÁBADO 09.10.10
09h Palestra – Dr. Lucas de Abreu Barroso – MG
Tema: “Estatização e autonomia nas relações civis: fixando um ponto de equilíbrio.”

10h30 Palestra Dr. Marcelo Brabo Magalhães – AL
Tema: O Advogado e as Relações interpessoais e interprofissioais necessárias ao desempenho da profissão.

14h Palestra – Dr. Argos Campos Ribeiro Simões – SP
Tema: Dinâmica Normativa no Direito Tributário – da Constituição Federal às normas processuais.
Palestra realizada em parceria com o IBET

15h Palestra – Dr. Ulisses Cesar Martins – MA
Tema: O Futuro da Advocacia.

16h Palestra – Dr. Dimas Carvalho – MG
Tema: O novo Divórcio – questões polêmicas.

17h Intervalo

17h30 Palestra – Palestra – Dr. Nacib Rachid Silva – MG
Tema: “Escrituras de Inventário e Divórcio”

18h30 Palestra – Paulo Marcondes Brincas – SC
Tema: Perspectivas no início da carreira profissional do advogado

19h30 Palestra – Rafael Peteffi – SC
Tema: Novos Aspectos da Responsabilidade Civil

20h30 Solenidade de Encerramento
Entrega dos Certificados

2010-10-07T14:34:29+00:007 de outubro de 2010|

São Carlos transforma entulho em praças ecológicas

Município está instalando Ecopontos para recolher entulho de construção civil

A cidade de São Carlos está transformando o entulho proveniente da construção civil em blocos, bancos e mesas para as praças públicas do município. Duas praças já foram entregues à população e uma terceira está em fase de construção.


João Muller, presidente da Progresso e Habitação de São Carlos S/A (Prohab), empresa pública municipal, ressalta que, além de reduzir os custos de materiais, a transformação do entulho em peças para as praças contribui para a preservação do meio ambiente. “São Carlos está avançando muito na reutilização do entulho”, destaca.
O município já instalou um Ecoponto, que recebe entulho de construção civil dos munícipes do bairro São Carlos 8. No total, a cidade vai contar com oito unidades, que devem receber entulhos por meio de carroceiros e pequenos veículos (com capacidade para até 1m³). A cidade produz diariamente cerca de 450 toneladas de entulho. Esses materiais são encaminhados para a fábrica de blocos da prefeitura, que recicla aproximadamente 100 toneladas/dia de entulho, transformando-os em bica corrida, areia, pedra e pedrisco. Uma parte desses produtos é utilizada na preservação das estradas
rurais de São Carlos e outra é destinada à fábrica de blocos.
Na fábrica, 14 detentos da Penitenciária de Itirapina trabalham em duas prensas na produção de 7.500 peças por dia, entre outros materiais. Os produtos são utilizados pela própria prefeitura e também vendidos para compradores interessados. A prefeitura utilizou cerca de 15 mil peças de bloquetes nas duas praças até agora entregues – uma no bairro Azulville e outra no Jardim Tijucas. Em breve, entregará outra unidade no bairro Cidade Aracy.

Fonte: Revista Inove Ambiental

2010-10-05T14:32:52+00:005 de outubro de 2010|

Brasil está deixando para trás fama de desmatador, diz ‘Economist’

Perda de floresta caiu ‘drasticamente’ nos últimos anos, mas país enfrenta entraves para virar ‘potência ambiental’, diz revista.

Uma reportagem publicada na edição desta semana da revista Economist afirma que o Brasil está deixando para trás a fama de desmatador, mas precisa superar entraves para virar o que um entrevistado no texto chama de “potência ambiental”.
A revista explica as razões pela qual o país reduziu significativamente a sua taxa de desmatamento entre o fim dos anos 1990 e o início deste século e os últimos anos.
Segundo a Economist, entre 1996 e 2005 cerca de 19,5 mil km² da Amazônia brasileira eram desmatados a cada ano. Entre 2008 e 2009, essa área foi reduzida drasticamente, para cerca de 7 mil km².
Entre as razões apontadas para este fenômeno está uma menor demanda mundial por commodities agrícolas – que alivia as pressões para produzir alimentos na área de floresta -, combinada com ações governamentais.
Entre tais ações, está uma maior regularização da Amazônia, com a demarcação de mais áreas indígenas, parques nacionais e áreas de produção de madeira, e mais ações policiais para coibir a exploração ilegal da floresta e um acompanhamento mais minucioso do desmatamento via satélite.
A revista lembra que o país prometeu reduzir o desmatamento em 80% até 2020 e afirma que, diante dos recentes resultados, “muitos formuladores de políticas públicas agora falam de parar de vez o desmatamento até 2030, ou até revertê-lo”.
“É difícil exagerar os benefícios que isto traria. Ajudaria a evitar diversas catástrofes previsíveis que têm relação com o clima, as condições de tempo e a sobrevivência de milhões de espécies. E passaria a mensagem de que este esforço está sendo realizado pelo país com a maior floresta tropical do mundo e uma grande potência emergente”, diz o artigo.

Entraves
Entretanto, a revista observa que o país ainda precisa superar entraves para virar o que o ex-ministro da Fazenda, Rubens Ricúpero, imagina como uma “potência ambiental”.
Embora tenham melhorado os esforços de policiamento ainda são esporádicos e os recursos das autoridades ambientais ainda são parcos, diz a revista. Além disso, mesmo quando condenados, muitos criminosos ambientais não pagam multas.
O artigo também lembra a pressão de produtores para que haja um maior relaxamento na legislação ambiental, em especial a que requer que toda propriedade amazônica mantenha pelo menos 80% de cobertura vegetal intacta.
“Porém, acabar com o desmatamento na Amazônia é de interesse do Brasil, e muitos brasileiros o estão reivindicando, razão pela qual hoje é imaginável.”
Com 40% das suas emissões de carbono provenientes da perda de floresta, e igual porcentagem de todo o seu consumo de energia oriundo de fontes renováveis, o país está em uma posição privilegiada para liderar a redução nas emissões de carbono e desenvolver tecnologia verde, diz o texto.
“Há alguns obstáculos para tanto. Mas se os líderes brasileiros optarem por removê-los, e não a floresta, eles não fariam um favor apenas ao mundo; beneficiariam a economia do seu próprio país junto.”
Fonte: G1

2010-10-03T14:31:03+00:003 de outubro de 2010|

Por economia verde, indiano calcula valor da biodiversidade

A CoP-10 , conferência sobre biodiversidade que acontecerá em outubro, em Nagoia, no Japão, deve terminar com pelo menos dois passos importantes na preservação dos recursos naturais. Um deles é a criação de um painel científico que monitore as decisões políticas, assim como faz o IPCC , o braço científico das Nações
Unidas, nos assuntos climáticos. O outro é avançar em um dos temas mais delicados deste debate: o acesso à biodiversidade e a divisão dos benefícios do que resultar disso.
“Penso que a CoP-10 avançará nestes tópicos” diz o economista indiano Pavan Sukhdev, assessor especial do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma ). Pela sua expectativa, a CoP-10 finalmente criará o Painel Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Ecossistema – IPBES, na sigla em inglês -, uma antiga reivindicação da comunidade científica.
O outro tópico é montar uma moldura geral sobre o chamado ABS, o mecanismo que permita acesso à biodiversidade e a divisão de seus benefícios. Uma das complicações deste assunto é que a maior parte dos recursos naturais se encontra nos países em desenvolvimento, mas os centros de pesquisa e empresas, no mundo rico. Os benefícios da comercialização de produtos não são compartilhados hoje com o país de origem.
Sukhdev é o autor do estudo “A Economia de Ecossistemas e da Biodiversidade” (Teeb http://www.teebweb.org/>, em inglês), que reúne experiências em economia, política e ciência no combate à perda de biodiversidade. Sua atuação na área começou em 2007, quando ele era economista sênior do Deutsche Bank e foi convidado a calcular os custos dos danos à natureza causados pelo homem. Sukhdev esteve em Curitiba, na semana passada, para lançar um capítulo do Teeb voltado aos governos locais, e visitou São Paulo, participando de seminários sobre economia verde. É disso que se trata: “dar valor aos recursos naturais”. Seu estudo calcula que a perda anual da destruição da natureza significa algo entre US$ 2,5 trilhões e US$ 4,5 trilhões. Esta conta estima os serviços prestados por um ecossistema. No caso de um rio, por exemplo, prevê quanto custaria construir canais ou dutos para distribuir água. Ou o custo da polinização feita por abelhas. Mas dar valor à perda de uma espécie é complicado, reconhece. O indiano é homem de pensamentos originais. “O mito recorrente sobre energias renováveis é que significam redução de postos de trabalho. É exatamente o oposto”. Segundo ele, energias limpas exigem mais mão de obra qualificada, o que resulta em grande potencial de empregos. Lembra que o setor de petróleo e gás emprega 2,2 milhões no mundo e responde por 85% da produção de energia. “Hoje, as fontes renováveis, que respondem por 7% da energia, já empregam 2,3 milhões”. Sobre a reunião do clima em Copenhague, em 2009, o economista diz que saiu de lá desapontado, como todos. “Voltei com frio e gripado. Não estava feliz, mas pensei ‘e se tivéssemos tido a melhor solução possível’?”. Ou seja: e se Copenhague tivesse terminado com um acordo de corte de emissões de 40% para 2020 e de 80% em 2050? “Mesmo se tivéssemos tudo acertado, precisaríamos de um veículo para chegar lá, e este veículo é a economia verde”. Sua conclusão é positiva: “Ok, não colocamos os sinais na rua, mas e daí? Sabemos onde temos que chegar. Vamos voltar ao trabalho, porque com ou sem tratado, nada mudou.”

Fonte: Valor Econômico

2010-09-22T14:29:57+00:0022 de setembro de 2010|

Advogado Marcelo Buzaglo Dantas concede entrevista ao site Massa Cinzenta

“A demora na outorga das licenças atrapalha em muito o crescimento econômico do país”, afirma Marcelo Buzaglo Dantas em entrevista concedida ao site Massa Cinzenta, dos Cimentos Itambé, no dia 15 de setembro.
No decorrer da entrevista ele fala de: interpretação da Legislação Ambiental, das dificuldades das empresas privadas e indústrias obterem as licenças ambientais para obras, entre outros temas.

Confira entrevista na íntegra:

http://www.cimentoitambe.com.br/massa-cinzenta/direito-ambiental-no-canteiro-de-obras/comment-page-1/#comment-8935

2010-09-22T14:28:37+00:0022 de setembro de 2010|

“Ação Civil Pública Ambiental: aspectos relevantes” é tema de palestra na PUC – SP

No próximo sábado (25), das 7h30 às 10h30, o advogado Marcelo Buzaglo Dantas ministrará palestra no curso de Especialização em Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC – SP), com o qual o mesmo colabora há vários anos.
O curso é coordenado pela Professora e Des. Federal Consuelo Yoshida, e conta com a participação dos maiores nomes do Direito Ambiental Brasileiro, dentre eles, Álvaro Mirra, Edis Milaré, Paulo Affonso Leme Machado, Nery Jr., dentre outros.
“Ação Civil Pública Ambiental: aspectos relevantes” é o tema da palestra, uma das especialidades do advogado.
O assunto também é abordado no livro “Ação Civil Pública e Meio Ambiente”, da editora Saraiva, de autoria do mesmo.

2010-09-22T14:27:01+00:0022 de setembro de 2010|

Designer cria pia que utiliza água desperdiçada para regar planta

Feita de concreto polido, a Pia batizada de Jardim Zen possui um canal que aproveita a água utilizada na lavagem das mãos para molhar uma planta. Criado pelo jovem designer Jean-Michel Montreal Gauvreau, a pia vem em bacia dupla ou modelo simples. Se você está preocupado eu ensaboar toda a sua plantinha, relaxe. Uma peça no início do canal drena o liquido e só deixa água sem sabão escorrer até a planta.

http://hypescience.com/as-10-ideias-sustentaveis-mais-curiosas/gr6/

2010-09-16T14:23:27+00:0016 de setembro de 2010|

Empresas brasileiras valorizam ações de sustentabilidade ambiental revela pesquisa

As empresas brasileiras estão mais conscientes sobre a importância de implementar ações de sustentabilidade ambiental, inclusive para o desenvolvimento do seu próprio negócio. Essa é uma das conclusões da pesquisa realizada pelo Instituto Ilos (Instituto de Logística e Supply Chain), divulgada segunda (13), no Rio de Janeiro, na abertura do Fórum Global de Sustentabilidade no Supply Chain (cadeia de suprimentos). O Ilos foi criado por professores do Coppead (Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro).
O estudo foi feito junto a diretores e gerentes da área de logística das 109 maiores empresas do Brasil, englobando 14 setores econômicos. De cada dez empresas, sete já têm unidades específicas voltadas para a sustentabilidade e a maior parte (72%) desenvolve ações que procuram reduzir os impactos ambientais das atividades logísticas de seus negócios.
“São indícios que demonstram que as empresas, de forma geral, estão se estruturando cada vez mais, até porque é o futuro. Não adianta ter lucro e não ser sustentável” ponderou em entrevista à Agência Brasil a coordenadora de Inteligência de Mercado do Instituto Ilos, Mônica Barros, responsável pela pesquisa.
A sondagem mostra que os clientes de 69% das empresas consultadas estão exigindo um crescente número de soluções ecologicamente corretas. Mais de 70% das companhias relataram estar sofrendo também pressão do governo no sentido de terem iniciativas sustentáveis. “Você percebe que têm várias empresas cujos clientes já aceitam pagar mais para ter soluções verdes. Tem clientes pressionando cada vez mais as empresas para que desenvolvam produtos com foco ambiental. Por outro lado, têm ações do governo pressionando isso”. Mônica citou o exemplo do setor automotivo, em que os produtores estão direcionando investimentos para o desenvolvimento de motores mais limpos.
Assim como na Europa, o governo brasileiro está incentivando a indústria automotiva a desenvolver esse tipo de produto visando a melhoria do meio ambiente, além de combustíveis mais adequados e menos poluentes. “Quando você casa combustível adequado com motor adequado, você tem um potencial aí de redução de emissões de até 34%”, relatou a coordenadora da pesquisa. “O governo está, de uma forma ou de outra, direcionando ou fazendo com que o segmento automotivo se torne mais limpo”. Então, por pressão do governo e dos clientes, as empresas acabam por adotar ações que levam ao desenvolvimento de produtos mais nobres e à melhoria da eficiência logística, para que ela colabore com o meio ambiente. “Você sendo mais eficiente na logística significa que vai ter menos caminhão rodando, menos diesel sendo consumido e, em última instância, você estará poluindo menos”.
As duas principais barreiras para que as empresas adotem iniciativas de sustentabilidade ambiental na cadeia de suprimentos são o alto custo, apontada no estudo por 84% das companhias entrevistadas, e poucos incentivos governamentais (81%).

Fonte: Agência Brasil

2010-09-16T14:21:08+00:0016 de setembro de 2010|

Advogado Marcelo Buzaglo Dantas participa do livro “Ação Civil Pública após 25 anos”

O livro em comemoração aos 25 anos da Lei 7.347/1985, coordenado pelo procurador de Justiça (aposentado) Édis Milaré, reúne importantes trabalhos de especialistas brasileiros no tema ação civil pública. Entre eles, o advogado Marcelo Buzaglo Dantas, também autor do livro “Ação Civil Pública e Meio Ambiente”, da editora Saraiva.A ação civil Pública é abordada nos mais variados aspectos, não somente pela perspectiva doutrinária como também pelas alternativas políticas e pragmáticas. São tratados na obra temas como meio ambiente, interesses difusos e coletivos, inquérito civil e patrimônio cultural.
A excelente obra levará ao leitor aperfeiçoamento e aprofundamento dos estudos sobre este instrumento de acesso à Justiça e de prática da democracia participativa.

2010-09-16T14:06:19+00:0016 de setembro de 2010|

Designer cria chuveiro que o obriga a sair quando já desperdiçou muita água

O designer Tommaso Colia criou uma solução para aqueles que adoram passar um tempão tomando uma ducha relaxante (é, você mesmo!). O chuveiro Eco Drop possui círculos concêntricos como tapetes no chão,
que vão crescendo enquanto o chuveiro está ligado. Após um tempo, a sensação fica tão incômoda que te força a sair do banho e, consequentemente, economizar água. Cerca de 20% de toda energia gasta no lar vem da água quente utilizada no banho seis vezes mais do que a iluminação doméstica, por exemplo.

http://hypescience.com/as-10-ideias-sustentaveis-mais-curiosas/gr7/

2010-09-09T14:04:49+00:009 de setembro de 2010|
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