SÓCIO DO ESCRITÓRIO É INDICADO PARA INTEGRAR A CÂMARA JULGADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS (COMDEMA)

Nesta semana, nosso sócio, Dr. Lucas Dantas Evaristo de Souza, foi indicado pela Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina (OAB/SC), para representar a entidade como membro titular para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Florianópolis (COMDEMA), colegiado responsável por julgar em 2ª instância os autos de infração ambiental lavrados pela Fundação de Meio Ambiente de Florianópolis (FLORAM).

2023-08-17T19:26:46+00:0017 de agosto de 2023|

SÓCIO FUNDADOR DA BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS PALESTRARÁ NO V SIMPÓSIO DE DIREITO IMOBILIÁRIO DA OAB ITAJAÍ

O Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, sócio fundador da Buzaglo Dantas Advogados, será um dos palestrantes do V Simpósio de Direito Imobiliário da OAB Itajaí. O evento será nos dias 7, 8 e 9 de agosto, e contará com nomes de peso do cenário jurídico catarinense. A palestra do Dr. Dantas tem como tema as interfaces entre o Direito Ambiental e o Direito Urbanístico. Mais informações no link: https://www.oab-sc.org.br/cursos-eventos/2023/08/07/v-simposio-direito-imobiliario-oabsc/4521

2023-08-02T21:59:31+00:002 de agosto de 2023|

ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO GARANTE O DIREITO DE USO DE PROPRIEDADE SITUADA NO MORRO DA LAGOA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC

Na semana passada, a Segunda Câmara de Direito Público, à unanimidade de votos, determinou ao Município de Florianópolis que analise administrativamente como zoneamento Área de Preservação de Uso Limitado (APL) uma área zoneada pelo Plano Diretor de 2014 como Área de Preservação Permanente (APP).

Assim, se antes o uso do local estava totalmente comprometido, com esta decisão haverá a possibilidade de aproveitamento de até 15% do local, o que garantirá um proveito econômico até então inexistente.

2023-07-26T20:22:36+00:0026 de julho de 2023|

PARA FICAR ATENTO: GOVERNO CONCLUI PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO

No dia 12 de julho do corrente ano o Governo Federal concluiu a elaboração da proposta de regulamentação do mercado de carbono que espera ser aprovada no Congresso Nacional até a realização da COP-30, importante Conferência da Organização das Nações Unidas acerca das Mudanças Climáticas, prevista para acontecer em 2025 em Belém (PA).

Atualmente tramitam no congresso outros sete projetos de lei visando regulamentar o mercado, sendo matéria de essencial importância e urgência, principalmente com o fim de alcançar as metas globais de redução de emissão de gases efeito estufa.

Para mais informações, acesse: https://www.camara.leg.br/noticias/979585-governo-conclui-proposta-de-regulamentacao-do-mercado-de-carbono-e-espera-aprovacao-ate-a-cop-30/

2023-07-19T23:07:02+00:0019 de julho de 2023|

SÓCIO DA BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS PALESTRARÁ NO PRÓXIMO MÊS EM CRICIÚMA

O Sócio fundador, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, estará presente em mais um evento promovido pela ESA e pela OAB Santa Catarina.

O evento denominado “Temas Polêmicos e atuais de Direito Ambiental” acontece na cidade de Criciúma no dia 22/08 às 19h, na Sede da Subseção da OAB.

Inscrições em: https://www.oab-sc.org.br/checkout-express/autenticacao/4484

 

2023-07-12T18:51:52+00:0012 de julho de 2023|

BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS ELEITO DENTRE OS ESCRITÓRIOS ESPECIALIZADOS MAIS ADMIRADOS DA REGIÃO SUL

Pelo 3º ano consecutivo o escritório Buzaglo Dantas Advogados é ranqueado como escritório especializado mais admirado da Região Sul.

A divulgação foi feita pela Revista Análise, um dos periódicos mais importantes do ramo da advocacia e que desde 2021 passou a listar as bancas regionalmente por meio da edição especial “Regional”.

Nosso agradecimento a todos aqueles que contribuíram para mais essa conquista.

2023-06-20T14:55:02+00:0020 de junho de 2023|

SÓCIO FUNDADOR DA BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS PALESTRARÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

O sócio fundador da Buzaglo Dantas Advogados, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, ministrará a palestra “Administração pública ambiental e separação de poderes do Estado”, em evento organizado pelo Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA.

O evento denominado “Conexão Ambiental”, que será um ciclo de palestras em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, ocorrerá no dia 05 de junho, a partir das 08 horas, no Auditório do CREA-SC, em Florianópolis/SC.

Para inscrição, acesse o link: https://forms.gle/GB8jbvyRZRpciQ9q8

 

2023-05-31T18:20:51+00:0031 de maio de 2023|

STF DECIDE POR PARIDADE NO CONAMA E CRIA PRECEDENTE PARA FORMAÇÃO DE COLEGIADOS NO PAÍS

A corte suprema, por unanimidade, julgou inconstitucional a diminuição, pelo governo de Jair Bolsonaro, do número de representantes da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ocorrida em 2019.

No julgamento, a Ministra Rosa Weber defendeu a paridade entre os membros do conselho, anotando que “a participação popular nas estruturas decisórias governamentais deve obedecer ao critério da paridade”, e indicando que a “democracia paritária é condição lógica dos imperativos da democracia direta e da igualdade política”.

Mais informações no link: https://oeco.org.br/reportagens/stf-decide-por-paridade-no-conama-e-cria-precedente-para-formacao-de-colegiados-no-pais/?utm_campaign=shareaholic&utm_medium=whatsapp&utm_source=im

2023-05-24T14:27:36+00:0024 de maio de 2023|

A CIDADE DE SALVADOR SEDIARÁ ESTA SEMANA O I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

Nesta semana (de 18 e 19 de maio) acontece em Salvador/BA, o I Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, cujo tema central é “Direito e Sustentabilidade no Brasil, 35 anos na Constituição e 50 anos da Conferência de Estocolmo”.

O evento, realizado pelo Ibrades, coordenado pelo Prof. Dr. Georges Humbert, e pela ACB Sustentabilidade (Associação Comercial da Bahia), contará com a presença de palestrantes de renome no direito ambiental, representantes do estado da Bahia e demais autoridades.

O sócio fundador da Buzaglo Dantas Advogados, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, estará presente abordando a temática das Competências ambientais, urbanísticas e sustentabilidade.

As inscrições deverão ser realizadas pelo Sympla ou através do Qrcode do folder.

Maiores informações e inscrições em www.direitoesustentabilidade.com.br e https://www.ibrades.com.br/event-details/

 

2023-05-15T19:22:14+00:0015 de maio de 2023|

SÓCIO FUNDADOR DA BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS PALESTRARÁ EM EVENTO NA CIDADE DE GAROPABA

O sócio fundador da Buzaglo Dantas Advogados, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, ministrará a palestra “Temas Polêmicos e Atuais de Direito Ambiental”. O evento promovido pela Escola Superior de Advocacia – ESA/SC e pela OAB/SC – Subseção de Garopaba, ocorrerá no dia 25 de maio, às 18h30 horas, na Câmara de Vereadores de Garopaba.

Para inscrever-se, acesse o seguinte link: https://www.oab-sc.org.br/cursos-eventos/2023/05/25/temas-polemicos-e-atuais-direito-ambiental/4348

 

2023-05-03T21:26:40+00:003 de maio de 2023|
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