MMA alerta: o sistema CAR é gratuito

O Ministério do Meio Ambiente esclarece que a inscrição para O Cadastro Ambiental Rural  não é paga. O proprietário pode acessar e seguir passo a passo do preenchimento com auxílio da cartilha ou de pessoas treinadas nas secretarias de Agricultura e Meio Ambiente

Por: Letícia Verdi – Edição: Sérgio Maggio

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é gratuito. Essa condição é garantida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que capacitou mais de 30 mil pessoas em todo o Brasil para auxiliar os proprietários rurais. Aqueles que não têm acesso à internet ou sentem dificuldade para realizar o cadastro pelo site www.car.gov.br podem procurar sindicatos, cooperativas e secretarias de Meio Ambiente e Agricultura de sua cidade para receber apoio.

O CAR é um registro público eletrônico das informações ambientais dos imóveis rurais. O objetivo do cadastro é promover a identificação e integração das informações ambientais das propriedades e posses rurais, visando ao planejamento ambiental, monitoramento, combate ao desmatamento e regularização ambiental.

O documento não tem valor fundiário, não podendo ser cobrado por cartórios para registrar escrituras de imóveis. Porém, a partir de 2017, as instituições financeiras cobrarão o CAR como pré-requisito para conceder crédito aos produtores rurais.

Capacitação

“Fazemos a analogia com o Imposto de Renda, em que muita gente prefere pagar alguém para fazer. Para o CAR, não é o caso de gastar dinheiro porque capacitamos um número alto de pessoas para prestar esse serviço gratuitamente”, diz o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani.

O curso de capacitação do CAR (CapCAR) formou 31.977 pessoas até maio de 2015, inscritas em quatro turmas.  A formação, oferecida pelo MMA e ministrada pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), foi totalmente gratuita.

Uma cartilha com orientações básicas sobre o CAR está disponível para quem tiver dúvidas pontuais. Para baixar, clique aqui.

MMA alerta: CAR não pode ser cobrado

Ministério do Meio Ambiente capacitou mais de 30 mil pessoas para ajudar a fazer o registro pela internet. Quem tiver dificuldade pode buscar auxílio em sindicatos, cooperativas e órgãos públicos

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é gratuito. Essa condição é garantida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que capacitou mais de 30 mil pessoas em todo o Brasil para auxiliar os proprietários rurais. Aqueles que não têm acesso à internet ou sentem dificuldade para realizar o cadastro pelo site www.car.gov.br podem procurar sindicatos, cooperativas e secretarias de Meio Ambiente e Agricultura de sua cidade para receber apoio.

O CAR é um registro público eletrônico das informações ambientais dos imóveis rurais. O objetivo do cadastro é promover a identificação e integração das informações ambientais das propriedades e posses rurais, visando ao planejamento ambiental, monitoramento, combate ao desmatamento e regularização ambiental.

O documento não tem valor fundiário, não podendo ser cobrado por cartórios para registrar escrituras de imóveis. Porém, a partir de 2017, as instituições financeiras cobrarão o CAR como pré-requisito para conceder crédito aos produtores rurais.

Capacitação

“Fazemos a analogia com o Imposto de Renda, em que muita gente prefere pagar alguém para fazer. Para o CAR, não é o caso de gastar dinheiro porque capacitamos um número alto de pessoas para prestar esse serviço gratuitamente”, diz o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani.

O curso de capacitação do CAR (CapCAR) formou 31.977 pessoas até maio de 2015, inscritas em quatro turmas. A formação, oferecida pelo MMA e ministrada pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), foi totalmente gratuita.

Uma cartilha com orientações básicas sobre o CAR está disponível para quem tiver dúvidas pontuais. Para baixar, clique aqui.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

A criação da data foi em 1972, em virtude de um encontro promovido pela ONU (Organização das Nações Unidas), a fim de tratar de assuntos ambientais, que englobam o planeta, mais conhecido como conferência das Nações Unidas.

A conferência reuniu 113 países, além de 250 organizações não governamentais, em que a pauta principal abordava a degradação que o homem tem causado ao meio ambiente e os riscos para sua sobrevivência, de tal modo que a diversidade biológica deveria ser preservada acima de qualquer possibilidade.

Nessa reunião, criaram-se vários documentos relacionados às questões ambientais, bem como um plano para traçar as ações da humanidade e dos governantes diante do problema.

A importância da data está relacionada às discussões que se abrem sobre a poluição do ar, do solo e da água; desmatamento; diminuição da biodiversidade e da água potável ao consumo humano, destruição da camada de ozônio, destruição das espécies vegetais e das florestas, extinção de animais, dentre outros.

A partir de 1974, o Brasil iniciou um trabalho de preservação ambiental, através da Secretaria Especial do Meio Ambiente, para levar à população informações acerca das responsabilidades de cada um diante da natureza.

Mas em face da vida moderna, os prejuízos ainda estão maiores. Uma enorme quantidade de lixos é descartada todos os dias, como sacos, copos e garrafas de plástico, latas de alumínio, vidros em geral, papéis e papelões, causando a destruição da natureza e a morte de várias espécies de animais.

A política de reaproveitamento do lixo ainda é muito fraca, em várias localidades ainda não há coleta seletiva; o que aumenta a poluição, pois vários tipos de lixos tóxicos, como pilhas e baterias são descartados de qualquer forma, levando a absorção dos mesmos pelo solo e a contaminação dos lençóis subterrâneos de água.

É importante que a população seja conscientizada dos males causados pela poluição do meio ambiente, assim como de políticas que revertam tal situação.

E cada um pode cumprir com o seu papel de cidadão, não jogando lixo nas ruas, usando menos produtos descartáveis e evitando sair de carro todos os dias. Se cada um fizer a sua parte, o mundo será transformado e as gerações futuras viverão sem riscos.

Hoje e amanhã dia 28/05 em Alicante na Espanha, acontecem a II Jornadas Hispano-Brasileñas. E nesta quinta, no Salón de Grados da Universidade de Alicante, o Dr. Marcelo Buzaglo Dantas e o Prof. Paulo Márcio Cruz farão o lançamento oficial do livro “Água, Sustentabilidade e Direito (Brasil-Espanha)”.

Segue o link com acesso ao e-book: http://siaiapp28.univali.br/LstFree.aspx

O ECOINFRA é o principal ponto de encontro entre investidores do setor de infraestrutura para discutir a legislação ambiental, procedimentos do licenciamento ambiental e aspectos da gestão socioambiental dos empreendimentos. Participam do ECOINFRA as grandes construtoras e empreendedores dos setores de rodovias, ferrovias, hidrovias, minas, portos, aeroportos, saneamento, geração de energia elétrica, transmissão, petróleo e gás entre outros.

Durante a edição 2015 serão apresentadas as experiências dos empreendedores na gestão de questões ambientais, arqueológicas, sociais e culturais, assim como a atuação dos órgãos ambientais e demais atores envolvidos. Em pauta estarão a valoração ambiental, as boas práticas regulatórias internacionais, a importância das questões sociais e o relacionamento com comunidades, compliance ambiental e a política de responsabilidade socioambiental das instituições financeiras, instrumentos jurídicos, o planejamento estratégico da gestão socioambiental e a excelência na gestão e processo de licenciamento ambiental.

Além do escopo da conferência principal preparamos para essa edição 3 módulos simultâneos: Licenciamento Ambiental de Óleo & Gás, A Gestão Hídrica dos Empreendimentos em Infraestrutura e Aspectos Fundiários dos Empreendimentos Lineares.

Um evento de participação obrigatória que faz parte do calendário do setor de infraestrutura e meio ambiente.

Maiores informações acesse o site: http://viex-americas.com/proximos-eventos/eventos-2015-ecoinfra/#programacao

Assinada pela ministra Izabella Teixeira, portaria autoriza a prorrogação até 05 de maio de 2016.

Foi publicada na edição de 05 de maio do Diário Oficial da União, a portaria de prorrogação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A assinatura foi anunciada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na manhã de 04 de maio durante entrevista coletiva.

A prorrogação do prazo já havia sido decidida e anunciada na última semana pelo Ministério do Meio Ambiente. Segundo a ministra, foral recebidos 48 pedidos de prorrogação. No entanto, a lei permite a prorrogação apenas uma vez. Das 5,6 milhões de propriedades rurais do país, cerca de 1,4 milhão foram cadastradas.

Os proprietários que não realizarem o cadastramento perderão benefícios previstos no Novo Código Florestal, como a suspensão de multas administrativas por corte irregular de vegetação no imóvel e a possibilidade de regularizar áreas de Reserva Legal. Além disso, poderão ser impedidos de conseguir linhas de crédito e financiamentos.

No Paraná, os cadastros são homologados pelo IAP, que repassa as informações para o Governo Federal, responsável pelo gerenciamento do CAR. O cadastramento é um registro eletrônico obrigatório em todo país e tem como objetivo promover a identificação, regularização ambiental e monitoramento das propriedades e posses rurais.

Para se inscrever, o produtor rural deve entrar no site do Cadastro Ambiental Rural (http://www.car.gov.br/), selecionar o estado em que está localizada a propriedade, e baixar o módulo de cadastro. Depois de preencher as informações e salvá-las, o programa criará um arquivo com a extensão “.CAR”, que deve ser armazenado no computador.

O envio desse arquivo deve ser realizado pelo mesmo site, na área “Enviar/Retificar”. Para encerrar o processo, o site apresentará uma mensagem para confirmar o envio. Também deve ser disponibilizado um recibo para o produtor.

Também no site do CAR é possível consultar a situação do imóvel, que pode ser “ativa”, quando o governo constatar a regularidade das informações, “pendente”, quando houver incorreções na declaração, ou “cancelada”, quando as informações declaradas forem falsas ou prazos não forem cumpridos.

Fonte: Diario Oficial da União

OAB Criciúma realiza Congresso Estadual

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Criciúma se prepara para um grande evento nestas quinta e sexta-feira. O segundo Congresso da Advocacia Sul Catarinense e o terceiro Congresso Catarinense de Direito Eleitoral reunirão profissionais de renome nacional, que abordarão diversos assuntos sobre a área. A intenção, aponta o presidente da subseção, Luiz Fernando Michalak, é colocar Criciúma na rota dos grandes eventos estaduais da advocacia. “Muitas pessoas saem da cidade em busca de aperfeiçoamento, gastam, pegam a estrada. Por isso resolvemos realizar este evento. Aqui será encontrado tudo o que há de melhor nos grandes centros do Brasil”, aponta Michalak.

O Congresso inicia na quinta-feira pela manhã, às 9 horas, com a conferência de abertura realizada pelo presidente da Caixa de Assistência aos Advogados de Santa Catarina (Caasc), Paulo Marcondes Brincas. Ele fala sobre as garantias constitucionais e a advocacia. As atividades do dia seguem até as 20h30min, quando o procurador regional da República em São Paulo, Walter Claudius Rothenburg, profere a palestra “Argumentos da advocacia e sua imbricação com as garantias constitucionais dos acusados”. Outro destaque do dia, Adriano Soares da Costa, um dos mais destacados eleitoralistas do Brasil, fala sobre a reforma política e o novo Código de Processo Civil (CPC).

Na sexta-feira, dia 8, o advogado e consultor jurídico na área ambiental, Marcelo Buzaglo Dantas, fala sobre o Novo CPC e a tutela coletiva. As atividades seguem até as 20h30min. Conforme o vice-presidente da subseção, Fabio Jeremias, neste ano a instituição realizou grandes ações, e o Congresso vem coroar este trabalho. “São vários colegas voluntariamente envolvidos na organização com o objetivo de consolidar Criciúma na agenda dos grandes eventos jurídicos. Por isso, trazemos temas tão atuais, como as alterações do CPC, direito previdenciário e penal, rumos da advocacia, entre outros”, enfatiza.

As inscrições podem ser realizadas na sede da Ordem ou pelo site www.oabcriciuma.org.br/congresso. Estudantes têm direito a meia entrada.

Dia 30/04, as 08hs  em São Luís (MA), o Dr. Marcelo Buzaglo Dantas participará  do Encontro Nacional de Juristas Ambientais 2015, sob o tema  “Direito de Empreender e Sustentabilidade: desafios e garantias da legislação ambiental”, no painel “Direitos e Deveres do Empreendedor em face do Direito Ambiental Brasileiro.

No dia 06/5, ministra um curso in company com o título “Ação Civil Pública Ambiental e o Novo CPC”.

Em 08/05, participa do II Congresso da Advocacia Sul Catarinense, organizado pela Subseção de Criciúma da OAB/SC, ministrando palestra com o título “O Novo CPC e a tutela coletiva”.

Em 18/05, dá treinamento a um órgão ambiental municipal do Estado de Goiás, sobre o tema “Licenciamento Ambiental”.

No início deste mês, o governador da Califórnia, Jerry Brown, determinou uma restrição inédita nos Estados Unidos: áreas urbanas terão de reduzir em 25% seu consumo de água até o final deste ano. A medida drástica reflete a gravidade da situação. O estado sofre há quatro anos com uma seca que não só parece não ter data para acabar como chega ao seu momento mais agudo. Não bastassem os fatores climáticos, a Califórnia é também o estado mais populoso do país, com 39 milhões de habitantes, e o que registra a maior produtividade agrícola nacional. O cultivo é baseado em sofisticados sistemas de irrigação artificial capazes de conduzir água por centenas de quilômetros até alcançar as plantações. Ou seja, o consumo médio de água é altíssimo, 605 litros por dia por habitante.

O enredo lembra bastante o drama do estado de São Paulo, que concentra a maior população e produtividade do país e que também se debate para vencer uma seca de proporções inéditas. Embora o consumo médio seja de 190 litros por dia por habitante, bem menor que o californiano, o risco de racionamento nos próximos meses ainda não pode ser descartado.

Enquanto o mercado imobiliário brasileiro manifesta sua preocupação com situação (leia mais aqui), o americano já sofre com os efeitos da seca. Segundo reportagem da BloombergBusiness, as vendas de imóveis no oeste americano caíram 19% em março, no que foi a terceira queda consecutiva do segmento neste ano. Para economistas, esse mau desempenho pode ser creditado à estiagem. As incorporadoras não conseguem garantir o acesso à água para novas casas e apartamentos e mesmo os imóveis já existentes passam por adaptações para reduzir o consumo.

O que os especialistas questionam é que, na escala de prioridades do governo, as cidades aparecem depois das áreas rurais. Até agora, somente elas têm sido prejudicadas tanto pela imposição do racionamento de 25% como pelos  impactos econômicos já percebidos no mercado imobiliário e em outros setores produtivos. Já as propriedades rurais mantêm o mesmo nível de uso de água, apesar de gastarem muito mais do que residências e comércios – a proporção seria 20% de uso urbano e 80% de uso rural.

Previsões pessimistas apontam que a duração da estiagem chegue a uma década (ou seja, vai até 2021). Se isso de fato ocorrer, o governo enfrentará um dilema do tipo “A Escolha de Sofia”. Ao cortar ainda mais, deve poupar as áreas de cultivo de alimentos ou as regiões onde vive mais gente (cidades)? Está aí uma questão capaz de fazer o governador Jerry Brown engolir a seco.

Por Mariana Barros

Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/cidades-sem-fronteiras/2015/04/17/california/

Dr. Marcelo Buzaglo Dantas participará do Encontro Nacional de Juristas Ambientais Edição 2015, que será realizado no dia 30 de abril, em São Luís. Em pauta estarão assuntos que dizem respeito ao licenciamento ambiental, à (in)constitucionalidade da LC Nº 140/2011, à crise hídrica que se instalou no sul do país, aspectos de infraestrutura e a responsabilidade do empreendedor em face do direito ambiental.

Un nuevo ejemplo de la excelente cooperación que en materia de agua mantienen en los últimos años España y Brasil es la  firma del Convenio de Cooperación que en materia de recursos hídricos han suscrito los dos países con el objetivo de favorecer la cooperación hispano brasileña en el ámbito tecnológico así como fomentar los intercambios económicos y comerciales.

El Secretario de Estado de Medio Ambiente del Ministerio de Agricultura, Alimentación y Medio Ambiente,  Federico Ramos y el Secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da integração Nacional, Irani Braga han rubricado este acuerdo en el marco del encuentro empresarial hispano brasileño que bajo el título “Brasil-España: Hacia una nueva alianza empresarial” y organizado por el ICEX se ha celebrado el 22 de abril en Madrid.

La sequía que azota el sureste brasileño ha incrementado el interés de este país por reforzar la cooperación en temas como  la prevención de fenómenos extremos y mitigación de sus efectos, especialmente control de inundaciones y situaciones de sequía;  la utilización de recursos hídricos no convencionales: desalación y reutilización, o en la búsqueda del ahorro de agua en los regadíos, en particular gracias a los  modernos de riego y a los  nuevos proyectos de regadío.

Sin embargo, el marco de cooperación entre ambos países contempla fomentar la cooperación en prácticamente todos los ámbitos de la administración del agua desde  la legislación, planificación y políticas relacionadas con los recursos hídricos, hasta su  gestión sostenible, protección y seguridad pasando por el desarrollo institucional, los modelos de gestión y los sistemas de buen gobierno.

El documento también plantea la cooperación para la  implementación y fortalecimiento de organismos de cuenca, el desarrollo y seguridad de infraestructuras hidráulicas, en particular presas o la sostenibilidad económico-financiera de las infraestructuras.

Otras áreas de actuación estarán relacionadas con el control de la contaminación de los cuerpos hídricos, la participación público-privada en la promoción y financiación de infraestructuras hidráulicas, o  con  el  apoyo a la investigación para el desarrollo tecnológico del agua.

Ambos países, según figura en el convenio,  fomentarán la cooperación en estos asuntos a través del intercambio de información, documentación técnica y experiencias;  el diseño de programas conjuntos para la formación y capacitación de técnicos y especialistas;  la organización de visitas para divulgación de conocimientos y experiencias y el intercambio de expertos y de personal en prácticas con objeto de facilitar la asistencia técnica y el intercambio de información y de conocimientos.

El acuerdo suscrito entre los dos países es fruto del buen entendimiento que marcó  la visita que en el mes de septiembre de 2014 realizó a nuestro país una delegación brasileña, de la mano del Banco Mundial, para, entre otros asuntos, conocer de primera mano la forma de gestionar el agua en España.

Un encuentro promovido por la Agencia nacional del Agua de Brasil en el seno de la CODIA  a la que han seguido un buen número de reuniones bilaterales que ponen de manifiesto el buen entendimiento de estos dos países que colaboran conjuntamente en la RIOC (Red Internacional de Organismos de cuenca que preside actualmente Brasil), la RELOC (red latinoamericana de organismos de cuenca) y la REMOC (red mediterránea de cuencas con sede en España).

España y Brasil ya trabajan en la definición de una hoja de ruta con un calendario de actividades para lo que resta de 2015 y 2016 que permita poner en práctica los términos de esta cooperación.

Fonte: http://www.iagua.es/blogs/marca-agua-espana/espana-y-brasil-firman-convenio-fomentar-cooperacion-gestion-recursos