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Licenciamento ambiental é modernizado

Projeto do Ibama em parceria com o Pnud ajuda órgão federal a atender a demanda que triplicou nos últimos 7 anos com o PAC.

O processo de emissão de licenças ambientais federais para obras de infraestrutura, cuja demanda cresceu substancialmente nos últimos anos devido à implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está mais moderno e, conseqüentemente, mais ágil e eficiente. Nos últimos sete anos, a demanda por licenciamento ambiental junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) triplicou, segundo o órgão. Em 2010, um total de 1.675 processos tramitava à espera de autorização. Desse total, 20% eram demandas de empreendimentos integrantes do PAC.Para desempenhar com eficiência esse crescente acúmulo de atividades sem perder de vista as diretrizes estratégicas de sustentabilidade ambiental, o Ibama firmou uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Dentre as ações implementadas, destacam-se a criação do Centro de Licenciamento Ambiental Federal, hoje transformado em diretoria, e a implantação de 27 núcleos de licenciamento ambiental, instalados junto às superintendências do Ibama nos estados. Esses núcleos facilitaram a desconcentração das ações de licenciamento e aumentaram a eficiência do órgão nessa atividade.

2011-07-22T15:03:25+00:0022 de julho de 2011|

Um oásis em SC

No momento em que a sociedade parece estar dividida em relação ao projeto de Novo Código Florestal que tramita no Congresso, os principais setores envolvidos (ambientalistas e ruralistas), parecem não estar dando a importância devida a uma alternativa que pode ao mesmo tempo possibilitar a subsistência do pequeno produtor rural e contribuir para a preservação das florestas e outras formações vegetais nativas.

Trata-se do pagamento por serviços ambientais (PSA), que consiste em remunerar o proprietário que preserva vegetação nativa existente em seu imóvel, assim como aquele que recompõe a que outrora havia. É uma forma de estimular a proteção do meio ambiente, ao invés de simplesmente punir o infrator. Ao mesmo tempo, compensa-se o homem do campo que tem dificuldades de cumprir a legislação ambiental, mas que precisa produzir para poder sobreviver. Nada mais razoável!

Por: Marcelo Buzaglo Dantas

2011-07-22T14:58:47+00:0022 de julho de 2011|

Luz no fim do túnel

Luz no fim do túnel

Publicado em: 20 de Julho de 2011

A notícia veiculada no jornal Diário Catarinense do dia 11/07, dando conta da conclusão do inventário florístico de Santa Catarina, revela um dado digno de nota. O Estado possui 36% de cobertura florestal! Embora ainda se possa avançar bastante na proteção a nossas florestas, o fato é que o levantamento, realizado por mais de 150 profissionais, demonstra que a situação não é tão grave quanto se poderia imaginar. Corrige-se, com isto, uma injustiça histórica. O catarinense, povo correto e ordeiro, tem recebido, nos últimos anos, a pecha de degradador do meio ambiente. O mais recente episódio em que isto se deu foi após a edição do polêmico Código Ambiental do Estado, que recebeu críticas vindas de todos os recantos do país e, inclusive, do exterior. Também em época não muito distante, as tragédias climáticas de que nossa população foi vítima foram tributadas, quase que exclusivamente, à ocupação desordenada do solo, chegando-se quase a se sustentar que o povo da região do vale do Itajaí teria sido responsável por sua própria ruína. Agora o inventário florestal coloca os fatos nos seus devidos lugares. Não somos predadores. Somos um povo que procura conciliar conservação do meio ambiente com desenvolvimento econômico e social, nos exatos termos do que preconiza a Constituição da República. Podemos melhorar, sim – e outros dados do inventário demonstram isso –, mas a situação de nossas florestas não é pior do que a da maioria dos Estados da Federação. Enfim, o inventário demonstra que há uma luz no fim do túnel no que toca à proteção das florestas catarinenses. Por: Marcelo Buzaglo Dantas

 

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2019-07-17T16:26:06+00:0020 de julho de 2011|

Luz no fim do túnel

A notícia veiculada no jornal Diário Catarinense do dia 11/07, dando conta da conclusão do inventário florístico de Santa Catarina, revela um dado digno de nota. O Estado possui 36% de cobertura florestal! Embora ainda se possa avançar bastante na proteção a nossas florestas, o fato é que o levantamento, realizado por mais de 150 profissionais, demonstra que a situação não é tão grave quanto se poderia imaginar.

Corrige-se, com isto, uma injustiça histórica. O catarinense, povo correto e ordeiro, tem recebido, nos últimos anos, a pecha de degradador do meio ambiente. O mais recente episódio em que isto se deu foi após a edição do polêmico Código Ambiental do Estado, que recebeu críticas vindas de todos os recantos do país e, inclusive, do exterior. Também em época não muito distante, as tragédias climáticas de que nossa população foi vítima foram tributadas, quase que exclusivamente, à ocupação desordenada do solo, chegando-se quase a se sustentar que o povo da região do vale do Itajaí teria sido responsável por sua própria ruína.

Agora o inventário florestal coloca os fatos nos seus devidos lugares. Não somos predadores. Somos um povo que procura conciliar conservação do meio ambiente com desenvolvimento econômico e social, nos exatos termos do que preconiza a Constituição da República. Podemos melhorar, sim – e outros dados do inventário demonstram isso –, mas a situação de nossas florestas não é pior do que a da maioria dos Estados da Federação.

Enfim, o inventário demonstra que há uma luz no fim do túnel no que toca à proteção das florestas catarinenses.

Por: Marcelo Buzaglo Dantas

2011-07-20T15:06:25+00:0020 de julho de 2011|

Biografias atrofiadas

Abrir as portas do templo de uma vida é contribuir com a exposição de seu sucesso e frustrações. É colocar a nu a paisagem de uma existência: sua obra, desafios, contradições, família, anseios, paixões e revolta em face do mundo em deterioração. Os valores essenciais do biografado necessitam interagir com o biógrafo, que tudo lê, sabe e vê de seu ícone. Do contrário, a tarefa é inútil e as zonas de sombras sobressaem.

A cumplicidade dos protagonistas deverá revelar uma identidade entre ambos. O autor precisa ser destituído de vaidades que o tornem um exibicionista e caçador de autógrafos. O doutor Laurent Muldworf, especialista francês em anomalias, diz que certos biógrafos não conseguem viver no anonimato, escrevem para sentir que existem e para nutrir um desejo de se imaginarem célebres. Assim, um historiador que só conhece sua aldeia, com pouca noção de arte e vida social zero, reduz e trai sua fonte.

O jornalista francês, Bernard Pivot, expressão maior da TV e das letras, confiou sua biografia a um periodista de renome; Alain Delon autorizou a atriz, escritora e jornalista Nicole Calfan a biografá-lo; Jacques Chirac, dono do poder por 20 anos na França, facultou sua trajetória a Thomas Laville, jornalista e expert em Ciências Políticas, e no mais, para descrever sua vida, amores, viagens, sucessos e o charme de Paris, Françoise Sagan chamou a também escritora Michéle Gazier.

Personalidades que despertam interesse são passíveis de longas pesquisas ­– Fernando Morais levou sete anos estudando a vida de Assis Chateaubriand. Mas, como observa Mário Pereira (DC 26/4/11), “não basta ao biógrafo ser pesquisador se não souber dar tratamento literário ao material colhido”, caso contrário será “tão tedioso e indigesto quanto um curriculum vitae”.

Uma bela biografia deve lembrar um clássico de Mozart: “Eu amaria morrer, sonhar, numa poltrona ouvindo uma sinfomia”, mas, penso em Pivot, “não estamos apressados, nosso dia virá”. Uma historiografia oficial, enfim, não é tarefa para amadores e nem se pretende para projeção pessoal. É uma obra de arte impar que revela a visão que se terá de um ser humano de sucesso.

Por: Buzaglo Dantas

2011-07-01T13:07:18+00:001 de julho de 2011|

O calvário de Nafissatou

Nem tudo ainda foi dito, a não ser que ela se chama Nafissatou, tem 32 anos e uma filha de nove, vive no Bronx, trabalha há três anos como camareira no Sofitel de Times Square, é negra, pobre e de comportamento exemplar. Fala-se muito da grandeza de Dominique Strauss-Kahn nas rádios, tevês, internet, jornais e revistas, do poderoso diretor-presidente do FMI, ex-ministro, candidato preferido à presidência da França, e de sua luxuosa casa alugada, omitindo-se o fato de ter submetido mulheres à força física. Seu drama e sua descida ao inferno ofuscaram o caso Bin Laden, o torneio de Roland Garros e o debate político da sucessão de Sarkozy. Defende-se a presunção de inocência e acredita-se na impunidade, esquecendo-se de Nafissatou. Dela pouco se comenta, afinal, é só une femme de ménage, uma imigrante, uma modesta camareira.


É aí que aparece a mão da Justiça a decidir sobre o destino de um dos homens mais poderosos do planeta, defendido por célebres profissionais dos EUA, e que procuram desacreditar a vítima agredida. Raro ouvir-se sobre Nafissatou, suas dificuldades, sua origem africana, sua filha e suas esperanças. O que importa é o jogo de poder, as negociações de bastidores. Ninguém se interessa pela vítima, o que importa é o futuro de DSK, reincidente em violência sexual.

Por: Buzaglo Dantas

2011-06-15T13:11:20+00:0015 de junho de 2011|

Marcelo Buzaglo Dantas participa do programa Bom Dia SC

No dia 23 de fevereiro o advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas falou ao programa Bom Dia SC (RBSTV) sobre o descarte de medicamentos no lixo comum ou no vaso sanitário e os  prejuízos a longo prazo para o meio ambiente. Na ocasião também foram abordados os temas: o destino mais adequado para o descarte de medicamentos, legislação, contaminação do lençol freático e venda fracionada dos medicamentos.

Veja entrevista na íntegra

2011-03-04T13:13:49+00:004 de março de 2011|

Lançamento em São Paulo do Livro: Ação Civil Pública e Meio Ambiente

Lançamento em São Paulo do Livro: Ação Civil Pública e Meio Ambiente

Publicado em: 25 de Janeiro de 2011 

O livro: Ação Civil Pública e Meio Ambiente, de autoria do advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas, foi lançado também em São Paulo. O evento ocorreu na Saraiva Megastore, no Shopping Pátio Higienópolis. Durante o lançamento, Buzaglo Dantas recebeu diversos magistrados e advogados interessados no tema, que suscita debates e dúvidas no meio jurídico. O livro é um lançamento da Editora Saraiva.
Na obra, são examinados, com profundidade temas como competência de jurisdição, tutela de urgência, Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados e cumprimento das obrigações constantes de termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC).

 

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2019-07-17T16:26:16+00:0025 de janeiro de 2011|

Lançamento em São Paulo do Livro: Ação Civil Pública e Meio Ambiente

O livro: Ação Civil Pública e Meio Ambiente, de autoria do advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas, foi lançado também em São Paulo. O evento ocorreu na Saraiva Megastore, no Shopping Pátio Higienópolis. Durante o lançamento, Buzaglo Dantas recebeu diversos magistrados e advogados interessados no tema, que suscita debates e dúvidas no meio jurídico. O livro é um lançamento da Editora Saraiva.
Na obra, são examinados, com profundidade temas como competência de jurisdição, tutela de urgência, Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados e cumprimento das obrigações constantes de termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC).

2011-01-25T14:09:14+00:0025 de janeiro de 2011|

Buzaglo Dantas Advogados no jornal Diário Catarinense

 A coluna “Visor” do jornal Diário Catarinense, editada pelo jornalista Rafael Martini do dia 30 de dezembro de 2010, cita o escritório Buzaglo Dantas Advogados como um dos escritórios mais admirados do Direito na categoria Ambiental, segundo pesquisa detalhada realizada pelo anuário com clientes.

Os diretores das 1.500 maiores companhias brasileiras foram consultados pela equipe Análise editorial e votaram nos profissionais que mais admiram.

Leia a coluna “Visor” da edição 30 de dezembro de 2010 na íntegra:

 ADVOGADOS

Este Visor cometeu uma gafe na edição do dia 20 ao citar apenas dois advogados entre os destaques catarinenses do recém-lançado Anuário 2010, Análise dos 500 Escritórios e Advogados mais Admirados do Brasil. Vale destacar, também, que o Buzaglo Dantas Advogados, de Florianópolis, foi indicado pelo quarto ano consecutivo na pesquisa como referência em Direito Ambiental.
Os demais escritórios de SC que aparecem no Anuário são: Martinelli (Joinville), Gasparino, Fabro, Lebarbechon, Roman, Sachet e Marchiori (Florianópolis), Pabst & Hadlich (Blumenau), Zimmermann, Xavier da Silva, Slovinski & Lima Barreto (Florianópolis), Cassuli Advogados (Jaraguá do Sul), Barros. Demaria & Vecchio (Florianópolis), Barbieri Pinheiro Neto (Blumenau), Roslindo Advogados (Jaraguá do Sul), Andrade Advogados (Balneário Camboriú), Piazera, Hertel, Maske & Pacher Advogados (Jaraguá do Sul) e Borges Schmidt & Almeida (Florianópolis). Prova de que SC está bem servida na área.

2011-01-05T13:27:19+00:005 de janeiro de 2011|
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