Desde 05 de outubro deste ano, as grandes redes comerciais da Inglaterra estão obrigadas a cobrar pela distribuição das novas sacolas plásticas utilizadas pelos seus consumidores. A experiência da adoção da tarifa nos outros países do Reino Unido já demonstrou que, ainda que seja pequena, representando apenas cinco centavos de Libra Esterlina por unidade, a nova cobrança deverá resultar em uma redução substancial na distribuição dessas sacolas plásticas. Isso porque, em países como a Irlanda, a medida foi capaz de reduzir a distribuição em até 71%.

A obrigação da cobrança, que atingirá somente as grandes redes comerciais inglesas que empreguem mais de 250 funcionários, gerou intensos debates no país, que foi o último a adotar a medida dentro do Reino Unido. Ainda que tenha encontrado forte resistência por parte dos consumidores ingleses, o governo britânico acredita que a medida possa reduzir a utilização das sacolas plásticas em até 80%, o que, por consequência, segundo os representantes do governo, poderá representar uma economia de 60 milhões de Libras com as taxas de limpeza e 13 milhões de Libras com os gastos relacionados com a redução da emissão de gás carbônico.

O que podemos afirmar, sem dúvida, é que a medida vem ao encontro da tendência mundial legislativa que segue no sentido de proibir as sacolas plásticas tradicionais, seja por meio de legislações nacionais, seja por meio de normas internacionais (a exemplo do que pode vir a ocorrer em breve com a União Europeia).

O Brasil, conforme já discorremos em outra oportunidade, também já começou a trilhar o mesmo caminho. A via adotada em território brasileiro, todavia, parece seguir no sentido da proibição desses produtos, e não da aplicação de tarifas que visam à diminuição da sua distribuição.

Parece-nos, contudo, que a via adotada em território nacional poderia ser mais bem elaborada e, consequentemente, mais eficaz. Certamente, a mera proibição das sacolas plásticas tradicionais poderia se aliar (ou até mesmo ser substituída) por incentivos que visem à produção de bens similares com materiais mais sustentáveis.

Por: Guilherme Berger Schmitt