Bioplásticos são compostos que conservam as características dos plásticos comuns (derivados do petróleo), porém são produzidos utilizando matéria-prima derivada de fontes renováveis de biomassa.

Em tempos de obstinada busca pelo desenvolvimento sustentável, a criação de uma alternativa para os compostos derivados do petróleo passa a ter importância ímpar, sobretudo no que se refere à substituição dos plásticos convencionais, que demandam centenas de anos para se decomporem.

Há que se ter cuidado quanto ao emprego do termo bioplástico, muito no que se refere aos compostos biodegradáveis. Isto porque nem todos os compostos enquadrados nesta nomenclatura, de fato, possuem capacidade de decomposição acelerada.

Alguns dos compostos de bioplástico em desenvolvimento necessitam praticamente do mesmo tempo de decomposição que os plásticos convencionais. Entretanto, os chamados plásticos biodegradáveis, para que levem esta denominação, precisam atender a padrões internacionais rígidos relacionados à sua capacidade de biodegradação e de compostagem.  Tais produtos, quando submetidos a condições que favoreçam o processo de decomposição, levam cerca 18 semanas para concluir a sua total degradação.

Por ter um alto custo de produção, quando comparado com os plásticos normais, o bioplástico não era adotado como uma alternativa viável pelas indústrias. Contudo, a competitividade do produto tem aumentado à medida que uma combinação de fatores vem estreitando significativamente a diferença de custo entre os dois tipos de material: a crise do petróleo, os altos impostos aplicados às embalagens e a elevação no preço das resinas impulsionam a demanda por alternativas renováveis.

O mercado do bioplástico está, claramente, em alta ao redor do mundo. Segundo a Associação Europeia de Bioplásticos (European Bioplastics) o mercado crescente atingiu 724 mil toneladas de produção, dos quais cerca de 500 mil foram de plásticos biodegradáveis e cerca de 200 mil toneladas de bioplásticos. Segundo projeções da mesma associação, em 2015, os bioplásticos deverão atingir uma produção de 1,7 milhão de toneladas por ano. Na previsão da entidade, do total, 996 mil toneladas serão bioplásticos e 714 mil toneladas serão biodegradáveis.

No continente asiático, Japão e Tailândia se mostram na vanguarda. O governo japonês pretende, com o uso dos bioplásticos, reduzir o consumo de energias fósseis, e no âmbito dessa estratégia, substituir, entre os anos de 2015 e 2020, ao menos 20% dos plásticos convencionais por bioplásticos.

Já a Tailândia, nas palavras do Ministro de Recursos Naturais e Meio Ambiente, pretende “promover as matérias-primas utilizadas para os biomateriais e os bioplásticos“. A promoção deverá ser incentivada por meio da redução dos impostos sobre as importações das matérias-primas que podem ser utilizadas na produção dos compostos. Segundo o Ministro, ainda que o governo diminua sua receita durante uma fase inicial do projeto, o país deve ser compensado pelos menores custos no orçamento de gestão de resíduos.

O crescimento do mercado é tanto que as expectativas dos especialistas são as mais positivas. “A questão ambiental é de difícil solução. Oportunidades vão continuar a aparecer em grande escala por bastante tempo”, diz André Carvalho, coordenador do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Escola de Administração da FGV, em São Paulo.

No Brasil, as empresas que investirem na fabricação de embalagens plásticas biodegradáveis poderão ser beneficiadas com incentivos e créditos fiscais. Este é um dos pontos do Projeto de Lei que institui o Programa de Substituição de Embalagens Plásticas Convencionais por Congêneres Biodegradáveis (PLS 259/2007).

O PLS 259/2007 tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, e tem como objetivo incentivar a troca de embalagens plásticas convencionais por similares biodegradáveis – que são de fácil decomposição e não poluem o meio ambiente. “Embalagem convencional”, na definição da proposta, é qualquer invólucro produzido com resinas petroquímicas para acondicionar e transportar produtos e mercadorias, o que inclui, por exemplo, os sacos de lixo.

O programa estimula tecnologias ambientalmente saudáveis, seja por meio de pesquisas, pela cooperação entre os setores público e privado ou pelos incentivos fiscais. A proposta deverá ser implementada em até cinco anos após a publicação da lei, caso seja sancionado o PLS 259/2007.

Incentivos deste porte são essenciais para que se trilhe um caminho socioambiental positivo. O apoio do Estado permitirá às empresas desenvolverem pesquisas de novos compostos. Aliado a isto, de acordo com a Pesquisa Global sobre Responsabilidade Social Corporativa, realizada pela Nielsen (www.nielsen.com), boa parte dos consumidores estaria disposta a pagar mais por produtos e serviços de empresas comprometidas com a responsabilidade corporativa e com a sustentabilidade.

Por: Maurício Dupont Gomes de Freitas