Estado projeta triplicar produção

União inclui matéria-prima nos próximos leilões de energia, o que deverá desencadear investimentos em Santa Catarina

O governo federal decidiu voltar atrás e incluir o carvão nos próximos leilões de energia, previstos para o segundo semestre.

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, assegurou que esta antiga reivindicação dos governos do Sul do país será atendida em uma reunião com a frente parlamentar de SC e do RS ontem à tarde.

A expectativa é que a medida da União desencadeie investimentos represados em SC. De acordo com o coordenador do Comitê de Carvão da Federação das Indústrias de SC (Fiesc), Claudio Zilli, o complexo termoelétrico Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, composto por sete usinas que geram 857 megawatts (MW), pode ter a sua geração triplicada.

– A participação deste complexo nos leilões poderá impulsionar a fatia do Estado na matriz nacional dos atuais 1,4% para até 4% – projeta.

Além de ampliar a capacidade de geração catarinense, a notícia da volta do carvão para os leilões devem liberar um investimento de R$ 1,6 bilhão no Estado. Os diretores do projeto da usina Usitesc, em Treviso, no Sul catarinense, esperavam apenas pela notícia para tirar o projeto do papel.

O diretor técnico do projeto, José Carlos Carvalho da Cunha, conta que a Usitesc havia sido habilitada a participar do leilão de energia em 2009, mas o leilão acabou sendo cancelado. Agora, com a liberação do carvão novamente, a proposta volta à ativa, segundo o diretor geral Kaioá Gomes.

Cenário complicado fez governo mudar posição

O susto com o risco de apagão no final de 2012, os baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e os resultados abaixo do esperado das usinas eólicas contribuíram para mudar o cenário de resistência à utilização do carvão como fonte energética dentro do governo federal.

A reviravolta só foi possível graças à articulação do secretário executivo do ministério de Minas e Energia, o catarinense Márcio Zimmermann. Número dois da pasta e homem de confiança de Dilma Rousseff, coube a ele o trabalho técnico que viabilizou a retorno do carvão aos leilões.

As térmicas à carvão estavam proibidas de participar desses leilões desde 2009, devido a acordos internacionais sobre mudanças climáticas.

Fonte: Diário Catarinense.

Diário Catarinense, Direito Ambiental, Energia, Investimentos, Santa Catarina

2013-03-20T17:43:43+00:0020 de Março de 2013|

Ética do Juiz é tema de Seminário

Convidado especial do Tribunal de Justiça de São Paulo e único representante de Sana Catarina, o desembargador Volnei Ivo Carlin participou do 1º. Seminário sobre  Ética do Juiz Vista sob um olhar externo”.  Palestras e intervenções do embaixador Sérgio Rouanet, da escritora Lygia Fagundes Teles, dos professores Renato J. Ribeiro e Manuel da Costa Pinto, da Usp, do jornalista Tonico Ferreira, entre outros.  Presença de mais de 500 participantes.

O magistrado catarinense destacou a presença e homenageou a juíza Renata Baião, que tomará posse nesta quarta-feira na Comarca de São José dos Campos, São Paulo.  Foi estagiária do desembargador Carlin e tirou em oitavo lugar no concurso de ingresso na magistratura paulista com 30 mil candidatos inscritos.

Fonte: http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/2012/10/01/etica-do-juiz-e-tema-de-seminario/?topo=67,2,18,,,67

2012-10-01T12:51:14+00:001 de Outubro de 2012|

Crise do Paradigma Ambiental

São hoje muitos e fortes os sinais de que o modelo de racionalidade ambiental em alguns de seus traços fundamentais atravessa profunda crise.

 A indefinição de seus conceitos e princípios, além das insuficiências estruturais, permitem ver a fragilidade dos pilares em que o ambientalismo se funda e que perpassa os limites do seu objeto.

 Enquanto as discussões jurídicas nessa seara são, em muitas vezes, privadas de bom senso, assistimos ao Planeta Terra ter seu patrimônio dilapidado pelo consumo desenfreado da atual sociedade, colocando em xeque as gerações futuras.

 Maurice F. Strong, ambientalista e Secretário-Geral da Rio 92, naquele momento, já comparava o nosso Planeta a uma empresa falida. É fato notório que a demanda por recursos naturais está além do que o Planeta pode suportar, pois até mesmo a generosidade da “mãe natureza” tem limites.

Diante desse cenário alarmante, quase apocalíptico, a palavra sustentabilidade, passou a ter amplíssimo uso para exprimir ambições de continuidade, durabilidade ou perenidade, todas remetendo ao futuro da espécie humana. Está em curso, assim,  a legitimação de um novo valor, de tal sorte que o controle climático passou a ser desafio tecnológico prático e solucionável, constituindo-se na principal questão enfrentada pelo século 21.

 Importa aqui destacar a dificuldade que a sociedade contemporânea possui em reformular o seu comportamento consumista e o grande desafio que aguarda as políticas ambientais: harmonizar as consequências da explosão demográfica com a capacidade de renovação dos recursos naturais.

por Volnei Carlin e Martina S. Thiago

Artigo publicado no Diário Catarinense, edição nº 9628, do dia 29/08/2012, 2ª edição

2012-09-04T14:21:46+00:004 de Setembro de 2012|

Calmon e o TJ

A ministra corregedora Eliana Calmon, conhecida hoje em todo o Brasil por sua luta pelo primado do CNJ, tem o Tribunal de Justiça de Santa Catarina em alta conta, principalmente por seu empenho em valorizar e equipar a primeira instância. A ministra já prefaciou o livro de um desembargador catarinense, hoje aposentado – A Face Feminina do Direito e da Justiça, de Volnei Ivo Carlin – e seus laços com a corte catarinense são de respeito e admiração.

A maioria dos desembargadores do TJSC queria a revogação da liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que reduzia o CNJ a uma instância subsidiária das corregedorias estaduais.

Em Portugal, lembrou a ministra, o equivalente ao CNJ se tornou uma instância inútil, ou, como dizem por lá, uma falhança.

Por: Buzaglo Dantas
Fonte: Diário Catarinense, dia 03 de feveriro de 2012

2012-02-06T21:16:02+00:006 de Fevereiro de 2012|

Buzaglo Dantas Advogados no jornal Diário Catarinense

 A coluna “Visor” do jornal Diário Catarinense, editada pelo jornalista Rafael Martini do dia 30 de dezembro de 2010, cita o escritório Buzaglo Dantas Advogados como um dos escritórios mais admirados do Direito na categoria Ambiental, segundo pesquisa detalhada realizada pelo anuário com clientes.

Os diretores das 1.500 maiores companhias brasileiras foram consultados pela equipe Análise editorial e votaram nos profissionais que mais admiram.

Leia a coluna “Visor” da edição 30 de dezembro de 2010 na íntegra:

 ADVOGADOS

Este Visor cometeu uma gafe na edição do dia 20 ao citar apenas dois advogados entre os destaques catarinenses do recém-lançado Anuário 2010, Análise dos 500 Escritórios e Advogados mais Admirados do Brasil. Vale destacar, também, que o Buzaglo Dantas Advogados, de Florianópolis, foi indicado pelo quarto ano consecutivo na pesquisa como referência em Direito Ambiental.
Os demais escritórios de SC que aparecem no Anuário são: Martinelli (Joinville), Gasparino, Fabro, Lebarbechon, Roman, Sachet e Marchiori (Florianópolis), Pabst & Hadlich (Blumenau), Zimmermann, Xavier da Silva, Slovinski & Lima Barreto (Florianópolis), Cassuli Advogados (Jaraguá do Sul), Barros. Demaria & Vecchio (Florianópolis), Barbieri Pinheiro Neto (Blumenau), Roslindo Advogados (Jaraguá do Sul), Andrade Advogados (Balneário Camboriú), Piazera, Hertel, Maske & Pacher Advogados (Jaraguá do Sul) e Borges Schmidt & Almeida (Florianópolis). Prova de que SC está bem servida na área.

2011-01-05T13:27:19+00:005 de Janeiro de 2011|

Comissão vota hoje

O relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) sobre o projeto que altera o Código Florestal Brasileiro só será votado pela comissão especial que analisa o tema hoje à tarde.

Após a leitura do relatório pelo deputado, ontem, o presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-SP), encerrou a sessão e convocou nova reunião. Um acordo entre os integrantes da comissão
adiou a votação. A intenção é levar a proposta ao plenário da Câmara antes das eleições.

A leitura foi marcada por vaias e protestos contra Rebelo. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) representante da bancada ambientalista, protestou contra o texto e anunciou que vai pedir vista. Ele acusou Aldo Rebelo de contratar a advogada Samanta Piñeda que seria consultora jurídica do agronegócio. Presente à reunião, Samanta disse que não vê incompatibilidade na sua colaboração, porque é uma especialista no assunto.

As organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas mandaram muitos manifestantes para o plenário. Vários deles protestaram durante a sessão, levantando cartões vermelhos toda vez que Aldo anunciava alguma proposta considerada nociva ao meio ambiente.

Um dos pontos polêmicos é a moratória de cinco anos para produtores rurais que descumprem a legislação. Nesse período, eles não poderão ser multados. Caso o projeto seja aprovado e entre em vigor em 2011, as punições só começarão em 2016, depois do final do mandato do sucessor de Lula. Decreto baixado em dezembro pelo presidente havia suspendido as punições até junho de 2011. Hoje, há mais de R$ 10 bilhões de multas em processo de cobrança.

Para o ambientalista André Lima, presidente do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o projeto representa um retrocesso, porque transfere toda a responsabilidade pela preservação ambiental exclusivamente para o poder público.

Fonte: Jornal Diário Catarinense

2010-06-09T16:10:09+00:009 de Junho de 2010|
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