+55 48 3224 1473
+55 48 99983 1294
Responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva, diz o STJ
No dia 10 do corrente mês, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recurso oposto contra decisão proferida pela 1ª Turma, entendeu por bem em consolidar entendimento no tocante à
MP da Liberdade Econômica e seus reflexos para o Direito Ambiental
No dia 30 de abril, foi assinada a Medida Provisória n. 881, que cria a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias para a proteção à livre iniciativa
Escritório participa das VI Jornadas Hispano-brasilenãs de Derecho Ambiental
Na semana passada, o sócio Marcelo Buzaglo Dantas esteve na Universidad de Alicante, na Espanha, para uma série de atividades acadêmicas. Representando a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI
BUZAGLO DANTAS PARTICIPARÁ DO ENIC – 2019
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realiza um encontro nacional todo ano para discutir os caminhos e alternativas para o crescimento sustentável do setor de construção civil. Este
Aberta consulta pública sobre o PLANSAB
A Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional abriu consulta pública sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab. O objetivo é aperfeiçoar um dos instrumentos criados
Em comemoração ao Aniversário dos 346 anos da Cidade de Florianópolis, o sócio fundador do escritório, Marcelo Buzaglo Dantas, será homenageado com a medalha Profº. João David Ferreira Lima (Resolução nº 2314/18).
A referida honraria é um reconhecimento da cidade de Florianópolis pelos serviços prestados e será concedida em Sessão Solene, a ser realizada no dia 23 de março de 2019 às
Ibama estabelece regras da delegação de licenciamento ambiental federal para órgãos estaduais e municipais
Uma instrução normativa publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União estabeleceu as condições e os processos que precisam ser cumpridos para que o licenciamento ambiental de competência federal
IBAMA PRORROGA NOVAMENTE O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS AO SINAFLOR
Considerando a necessidade de estabelecer regras de transição para as solicitações de atividades florestais sob a competência dos órgãos municipais de meio ambiente, no último dia 23 de janeiro de
Prorrogado o prazo para adesão ao PRA
Nos últimos dias do Governo Temer foi aprovada a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (“PRA”). A Medida Provisória n. 867, publicada no dia 26 de
LINHAS DE TRANSMISSÃO ENTRAM EM LEILÃO AINDA ESTE ANO
Foi aprovado o Edital de Leilão de linhas de transmissão pela ANEEL. O leilão será realizado no dia 20 de dezembro e contará com 20 lotes, localizados nos Estados Amapá,