A editora Lumen Juris e o autor  Dr. Marcelo Buzaglo Dantas convidam para o evento de lançamento da obra Direito Ambiental de Conflitos. 

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os

A seção Doutrina desta edição de agosto/2015 apresenta inicialmente uma análise sobre a competência legislativa concorrente em matéria tributária no Brasil. A doutora em direito ambiental e sustentabilidade Maria Cláudia

Assunto vem sendo debatido em todo do mundo, numa tentativa de equilibrar a relação entre o meio construído e o ambiente natural
Prédios mais ecológicos, mais econômicos e mais verdes. A

O Sistema de Emissão de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Brasil, lançado em 2013 pelo Observatório do Clima – rede de ONGs que atuam na agenda climática nacional, ganhou

The Netherlands could become the first country to pave its streetswith plastic bottles after Rotterdam city council said it was considering piloting a new type of road surface touted by

Publicado o n. 615 de Plásticos em Revista, que consta entrevista com Dr. Marcelo Buzaglo Dantas a respeito da LPNRS e temas análogos. Na oportunidade, Dr. Marcelo pôde falar abertamente

Política de Resíduos Sólidos determinava a extinção até agosto de 2014. Emenda estabeleceu prazos entre 2018 e 2021, de acordo com município.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prorroga

Semente da araucária foi extraída segundo padrões que permitem a conservação da floresta nativa
Ótimo exemplo de como o manejo sustentável do pinhão é possível e ainda gera valor agregado aos

MMA alerta: o sistema CAR é gratuito
O Ministério do Meio Ambiente esclarece que a inscrição para O Cadastro Ambiental Rural  não é paga. O proprietário pode acessar e seguir passo

A criação da data foi em 1972, em virtude de um encontro promovido pela ONU (Organização das Nações Unidas), a fim de tratar de assuntos ambientais, que englobam o planeta,