Notícias

LIVE – PERÍCIA NA PRÁTICA: O DIREITO E O MEIO AMBIENTE

Hoje (03/03), o Dr. Lucas Dantas Evaristo de Souza ( @lucasdantasouza ), sócio do escritório, e a Mestre em Engenharia Ambiental, Michele ...
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NOVA DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO COPAM/MG ESTABELECE REGRAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PCHs

Foi publicada a Deliberação Normativa COPAM nº 240/2021, que altera trechos da DN nº 217/2017, para estabelecer regras para o ...
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DECRETO FEDERAL INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM PARQUE”

Na última terça-feira, dia 09 de fevereiro de 2021, foi publicado o Decreto Federal n. 10.623 que instituiu o Programa ...
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PUBLICADO DECRETO QUE REGULAMENTA PROCEDIMENTOS RELATIVOS À COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

Foi publicado o Decreto n. 65.486/2021 que regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 ...
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PUBLICADO DECRETO QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DO PLANO SETORIAL PARA CONSOLIDAÇÃO DE UMA ECONOMIA DE BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGRICULTURA

Foi publicado, em 22/01/2021, o Decreto Federal n. 10.606/2021, que dispõe sobre o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial ...
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NOVOS DEBATES SOBRE O PLANO DIRETOR DE FLORIANÓPOLIS

No último dia 15 de janeiro, a Prefeitura de Florianópolis encaminhou à Câmara Projeto de Lei que visa adequar o ...
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PORTARIA CONJUNTA DO IBAMA E DO ICMBIO DEFINEM A RETOMADA DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS

Publicada no final do ano de 2020, a Portaria Conjunta n. 589/2020, do IBAMA e ICMBio, dispõe sobre a retomada ...
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COMPLIANCE NO DIREITO AMBIENTAL

Foi publicado o livro Compliance no Direito Ambiental, da editora Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, organizado pelos notáveis Terence ...
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BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS É DESTAQUE NO ANUÁRIO ANÁLISE ADVOCACIA 2020

Pelo 14o ano consecutivo, a Buzaglo Dantas Advogados foi indicada pela Análise Advocacia como um dos escritórios mais admirados na ...
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