Publicado no Diário Oficial da União, no último dia 30 de janeiro de 2020 pelos Ministro do Meio Ambiente, o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
No último dia 30 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa Conjunta do IBAMA e do ICMBio nº 02/2020, que regulamenta o processo administrativo federal
No último dia 03 de janeiro, foi publicado o Decreto Federal n. 10.198, que prorroga o prazo para adesão ao Programa de Conversão de Multas Ambientais no âmbito federal. Segundo
Publicado no Diário Oficial da União, no último dia 10 de dezembro de 2019 pelo Presidente da República, o Decreto n 10.165, que altera o Decreto nº 9.309 de 15
A Escola Superior da Advocacia (ESA), a Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SC e a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) promovem nos dias 11 e 12
Nos próximos dias 28 e 29 de novembro, o sócio fundador do escritório, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, irá ministrar o curso “Legislação Ambiental Relacionada à Supressão de Vegetação” ao Instituto
Na data de ontem (20/11), o Dr. Lucas Dantas Evaristo de Souza ministrou palestra na Câmara de Vereadores de Garopaba, no evento intitulado “Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente”, promovido pela
Pela 13a vez consecutiva, a Buzaglo Dantas Advogados foi indicada pela Revista Análise Editorial como sendo um dos escritórios mais admirados do Brasil, na especialização de Direito Ambiental.
Nesse ano, uma
A emissão de Autorização Provisória de Funcionamento (APF) passa a ter nova metodologia, de acordo com o Decreto no. 262/2019. Os títulos autorizativos serão emitidos automaticamente para as áreas que
No último dia 25 de outubro, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, publicou a Decisão de Diretoria n. 114/2019/P/C, de 23 de outubro de 2019, que
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