Notícias – Página: 3 – Buzaglo Dantas

IBAMA PUBLICA NORMATIVA PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DE PRAD

No dia 03 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa IBAMA nº 14, de 1º de julho de 2024, que “estabelece procedimentos para elaboração, apresentação, execução e monitoramento de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Área Alterada (PRAD) pelo administrado” com o fim de cumprimento da legislação ambiental.

Confira a íntegra da Instrução no link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-ibama-n-14-de-1-de-julho-de-2024-569632282

Rodrigo Socal2024-07-03T18:03:42+00:003 de julho de 2024|

SÓCIO FUNDADOR DA BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS PALESTRARÁ EM EVENTO EM CUIABÁ – MATO GROSSO

Nos próximos dias 11 e 12 de julho acontece em Cuiabá o “ENJA 2024: Encontro Nacional da Jovem Advocacia”, promovido pela OAB do Mato Grosso em parceria com a ESA.

O evento tem a programação voltada para a Jovem Advocacia – abordando temas práticos, oficinas e práticas jurídicas. A palestra do Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, será no dia 12 de julho.

Informações e inscrições através do link: https://www.oabmt.org.br/agenda/2657/enja-2024–encontro-nacional-da-jovem-advocacia

Rodrigo Socal2024-06-19T23:10:34+00:0019 de junho de 2024|

Dia Mundial do Meio Ambiente!

05 de junho, dia mundial do Meio Ambiente.

Rodrigo Socal2024-06-05T22:19:35+00:005 de junho de 2024|

PORTARIA CONJUNTA N. 391 DO TRIBUNAL REGIONAL DA 4ª REGIÃO SUSPENDE OS PRAZOS ATÉ 31 DE MAIO DE 2024

Em razão dos desastres naturais ocorridos no Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou a Portaria n. 391, que suspendeu os prazos processuais até o dia 31 de maio.

Para consultar à portaria acesse: https://www.trf4.jus.br/Portaria_Conjunta_391.pdf

Rodrigo Socal2024-05-15T22:34:41+00:0015 de maio de 2024|

COMISSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ENTENDE QUE CORTE DE ÁRVORE FEITO PARA EVITAR ACIDENTE NÃO SERÁ CRIME

Foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente a proposta do Projeto de Lei n. 542/2022, que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98) de modo a definir que não é crime a poda ou o corte de árvores em áreas públicas ou privadas, nos casos em que o órgão ambiental não atende o pedido de supressão pautado no risco de acidente. A proposta, no entanto, exige a contratação, pelo interessado, de profissionais habilitados para a supressão da vegetação. O projeto ainda será pautado na Comissão de Constituição e Justiça.

Veja mais em:

https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2024/03/20/comissao-decide-que-corte-de-arvore-feito-para-evitar-acidente-nao-sera-crime

Rodrigo Socal2024-04-25T13:52:52+00:0025 de abril de 2024|

SÓCIO DO ESCRITÓRIO PARTICIPARÁ DA 4ª REUNIÃO DO CIJUR DO SECOVI

No dia 26 de abril, às 16h, na sede do Secovi, em Florianópolis/SC, nosso sócio, Dr. Lucas Dantas Evaristo de Souza, participará da 4ª reunião do Centro de Integração Jurídica do Mercado Imobiliário do Secovi – CIJUR, com a apresentação do tema “Terrenos de Marinha: aplicabilidade na prática à luz da legislação”.

Rodrigo Socal2024-04-17T17:49:17+00:0017 de abril de 2024|

SÓCIO FUNDADOR DA BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS PALESTRARÁ EM EVENTO PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DE SANTA CATARINA – FAESC

No dia 18 de abril do corrente ano, das 9 às 18 horas, no Hotel LK Design, em Florianópolis/SC, acontecerá a 2ª Reunião do Conselho Jurídico e a 2ª Reunião da Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social (CNRTPS) da Conferencia da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC).

Na oportunidade, o Dr. Marcelo Buzaglo Dantas foi convidado para palestrar sobre temas de interesse do setor do agronegócio.

Rodrigo Socal2024-04-10T16:35:15+00:0010 de abril de 2024|

PROJETO DE LEI DE CERTIFICAÇÃO EM ESG É PAUTADO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

O Projeto de Lei n° 4363, de 2021, pretende a criação de uma certificação nacional para empresas com base em critérios em ESG, denominado Selo Nacional ASG, conferido benefícios administrativos às empresas que investem em ações e projetos de motivação ambiental, social e de governança. O projeto, incluído na pauta da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, caso aprovado, ainda precisa da revisão da Câmara de Deputados e da sanção presidencial.

Rodrigo Socal2024-03-27T16:55:23+00:0027 de março de 2024|

SÓCIO FUNDADOR DA BUZAGLO DANTAS PALESTRARÁ NO 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE, EM SALVADOR

O Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, sócio fundador da Buzaglo Dantas Advogados, será um dos palestrantes no 2º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e Sustentabilidade, em Salvador. O evento acontecerá nos dias 16 e 17 de maio.

A palestra do Dr. Dantas abordará a temática “(Re) visitando a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente”.

Mais informações e inscrições no link: https://direitoesustentabilidade.com.br/

Rodrigo Socal2024-03-21T12:44:15+00:0021 de março de 2024|

ICMBIO PUBLICA PORTARIA QUE APROVA ORIENTAÇÃO JURÍDICA NORMATIVA SOBRE MEDIDAS E CONDICIONANTES AMBIENTAIS

No dia 02 de fevereiro de 2024, foi publicada a Portaria ICMBIO Nº 285, que aprova a Orientação Jurídica Normativa – OJN sobre medidas ou condicionantes ambientais, e sua distinção em relação à compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei do SNUC.

Normativa disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-icmbio-n-285-de-2-de-fevereiro-de-2024-543996928>

Rodrigo Socal2024-03-13T19:57:20+00:0013 de março de 2024|