MARCELO BUZAGLO DANTAS – Página: 5

IMA PUBLICA PORTARIA QUE POSSIBILITA A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS DE OPERAÇÃO E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS

No dia 15 de junho de 2022 o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC) publicou, através do Diário Oficial do Estado, a Portaria n. 109/2022, que estabelece a renovação automática de todas as Licenças Ambientais de Operação (LAO) e Autorizações Ambientais (AuA), independente da atividade e do estudo ambiental.

De acordo com a portaria, os pedidos de renovação automática deverão ser solicitados pelos empreendimentos que já possuem LAO ou AuA, com a apresentação dos documentos exigidos pela respectiva Instrução Normativa do IMA aplicável à sua atividade.

Importante ressaltar que apenas será cabível o pedido de renovação automática, quando não envolver ampliação do empreendimento, revisão das condicionantes ou qualquer alteração da atividade objeto do licenciamento; além de que não tenha ocorrido qualquer irregularidade ambiental no empreendimento ou atividade no prazo de validade da licença ou autorização; e, ainda, que este tenha cumprido todas as condicionantes da licença ou autorização a ser renovada.

Para acessar a íntegra da portaria basta clicar no seguinte link: https://doe.sea.sc.gov.br/index.php/download/15-06-2022-n-21793/

Rodrigo Socal2022-06-22T17:17:29+00:0022 de junho de 2022|

CESUSC LANÇA 3ª EDIÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO

A Faculdade CESUSC lança a 3ª Edição da Pós-Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico. no próximo dia 06 de junho, às 19 horas, no Auditório Faculdade. O evento será apresentado pelo Coordenador da Pós-Graduação e sócio fundador do escritório Marcelo Buzaglo Dantas, e também contará com a participação dos Professores Karen Cristine Schoreder e Jorge Luiz de Lima, que falarão sobre “Mudanças Climáticas: a visão do setor produtivo”. Contamos com a presença de todos! O evento contará com certificação.

Rodrigo Socal2022-06-02T11:38:41+00:002 de junho de 2022|

SÓCIO DA BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS É NOVAMENTE INDICADO PARA INTEGRAR A REVISTA WHO’S WHO ENVIRONMENT, DENTRE OS MAIS ADMIRADOS NA CATEGORIA AMBIENTAL

O sócio fundador do escritório, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, é novamente indicado para integrar o anuário da revista inglesa Who’s Who Environment. A publicação britânica é uma das mais importantes e respeitadas no cenário internacional e a sua extensa pesquisa destacou em média 780 advogados reconhecidos por colegas e clientes por seu trabalho de liderança em direito ambiental. Suas áreas de especialização substancial incluem assistência a clientes em todos os aspectos regulatórios, de conformidade, transacionais e de resolução de disputas relacionados ao meio ambiente.

A Buzaglo Dantas Advogados sente-se honrada com mais esta conquista e agradece a todos que indicaram o Dr. Marcelo para compor este seleto grupo.

Rodrigo Socal2022-05-18T17:17:41+00:0018 de maio de 2022|

LANÇAMENTO DE LIVROS

Ocorreu na última semana o lançamento de mais dois volumes da coleção “Direito, Meio Ambiente e Sustentabilidade”, da Editora Habitus, coordenada Pelo Dr. Marcelo Buzaglo Dantas e pelo colega Prof. Gilson Jacobsen. Ao todo são 30 volumes, fruto de Dissertações de Mestrado produzidas por profissionais de grande gabarito (juízes, membros do Ministério Público, advogados públicos e privados). O Lançamentos dos volumes 29 e 30 deu-se durante a VIII Jornada Hispano-brasileñas, ocorrida no Instituto Universitario del Agua y de las Ciências Ambientales, da Universidade de Alicante (Espanha), onde boa parte dos autores cursou o Mestrado em Dupla Titulação.

Rodrigo Socal2022-04-28T17:13:48+00:0028 de abril de 2022|

JOINVILLE REGULAMENTA OCUPAÇÕES NAS MARGENS DE RIOS

O Município de Joinville acaba de sancionar a Lei Complementar n. 601, que cria um regramento para a delimitação das faixas marginais de cursos d’água nas áreas urbanas da cidade.

O intuito do Município é estabelecer um marco legal de regularização, de modo que as construções só serão admitidas após a realização de um diagnóstico socioambiental, e todas aquelas construídas após a norma, serão tidas como irregulares.

Rodrigo Socal2022-04-13T17:20:49+00:0013 de abril de 2022|

VIII JORNADAS HISPANO-BRASILEÑAS SOBRE AGUA Y ENERGÍA

No próximo dia 12 de abril de 2022, o sócio fundador do escritório, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, participará da VIII Jornadas Hispano-brasileñas sobre Agua y Energía em el contexto del cambio climático no “Salón de Grados” na Universidade de Alicante, na Espanha. Após a abertura do evento, Dr. Marcelo participará do Painel sobre Energia, Agua y Sostenibilidad com a palestra “Geração de energia hidráulica e conflitos ambientais”. O evento será híbrido (online e presencial) e contará com a participação de inúmeras autoridades. Para se inscrever basta preencher o formulário abaixo e acessar o link no dia do evento. Acesse:

Inscrição obrigatória e gratuita: https://forms.gle/Wkr1V6MQuTRTKm3Z9

Acesso remoto: https://meet.google.com/mef-bdyt-bmh

Serão expedidos certificados aos inscritos.

Para mais informações, acesse:

Rodrigo Socal2022-04-06T12:56:35+00:006 de abril de 2022|

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A 3ª EDIÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO COORDENADA PELO DR. MARCELO BUZAGLO DANTAS

Estão abertas as inscrições para a 3ª edição da Pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico coordenada pelo Dr. Marcelo Buzaglo Dantas.

O curso tem como objetivo dar ao aluno uma visão interdisciplinar do Direito Ambiental e Urbanístico, tornando-o capaz de trabalhar, seja em nível teórico ou prático, com qualquer tema relacionado às duas áreas. A intenção é formar profissionais habilitados a interpretar a legislação ambiental e a urbanística de maneira crítica e propositiva, sempre tendo como pano de fundo a Constituição Federal.

As aulas terão início no dia 03/06/2022 e serão ministradas na modalidade presencial nas sextas-feiras das 19h às 23h e sábados das 8h às 14h30.

As inscrições poderão ser feitas através do link: https://www.cesusc.edu.br/curso/direito-previdenciario/

Rodrigo Socal2022-03-30T11:23:47+00:0030 de março de 2022|

SÓCIO DA BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS É NOVAMENTE INDICADO DENTRE OS MELHORES ADVOGADOS NA ÁREA AMBIENTAL PELA REVISTA WHO’S WHO LEGAL

Pelo 10º ano consecutivo o sócio fundador do escritório, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, é indicado para integrar o anuário da revista inglesa Who’s Who Legal (dentre as versões Brazil e Environment). A publicação britânica é uma das mais importantes e respeitadas no cenário internacional na área jurídica e possui um processo de pesquisa rigoroso e independente, apenas aqueles que recebem o maior número de recomendações de pares e clientes são ranqueados nesse periódico.

A revista tem por objetivo garantir que os guias por ela publicados atuem como ferramentas úteis para profissionais privados em busca de aconselhamento em jurisdições desconhecidas, bem como para clientes em busca de um advogado ou especialista, e para isso são mantidos os mais altos padrões de integridade.

A Buzaglo Dantas Advogados sente-se honrada com mais esta conquista do sócio-fundador e agradece a todos os clientes, amigos e colegas que indicaram o seu nome e em especial as referências feitas pela revista:

Environment 2021 – Legal Marketplace Analysis: “The “highly technical” Marcelo Buzaglo Dantas of Buzaglo Dantas Advogados is “well respected by government agents” and is considered to be “an authority in environmental law”.

“O altamente técnico Marcelo Buzaglo Dantas do Buzaglo Dantas Advogados é muito respeitado pelos agentes governamentais e considerado uma autoridade em direito ambiental”.

Brazil 2021: “Marcelo Buzaglo Dantas is widely recognised as “a great name in environmental law” with “substantial experience and great connections”.

“Marcelo Buzaglo Dantas é amplamente reconhecido como um grande nome em direito ambiental com substancial experiência e ótimas conexões”.

Rodrigo Socal2022-03-09T18:24:19+00:009 de março de 2022|

GOVERNO PUBLICA NOVAS REGRAS PARA EMPREENDIMENTO OFFSHORE

No último dia 25/01, o governo publicou o Decreto n. 10.946, que dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore. Segundo o Decreto, a cessão de uso e o aproveitamento competirão ao Ministério de Minas e Energia e abrangerá: (i) a área marítima destinada à instalação do empreendimento para a exploração da atividade de geração de energia ou para realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico relacionados à geração de energia elétrica offshore; e (ii) as áreas da União em terra necessárias para instalações de apoio logístico para a manutenção e a operação do empreendimento e para a conexão com o Sistema Interligado Nacional – SIN.

Para mais informações, acesse: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D10946.htm

Rodrigo Socal2022-02-03T11:59:06+00:003 de fevereiro de 2022|

BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS E OS SÓCIOS MARCELO BUZAGLO DANTAS E LUCAS DANTAS EVARISTO DE SOUZA FIGURAM NO RANKING DA REVISTA LEADERS LEAGUE

Pelo 3o ano consecutivo, a Buzaglo Dantas Advogados figura no ranking dos escritórios destacados em Environmental Law (Direito Ambiental), na categoria “prática valiosa”, pelo renomado periódico internacional Leaders League – Brasil.

Na edição de 2022 os sócios Drs. Marcelo Buzaglo Dantas e Lucas Dantas Evaristo de Souza figuraram novamente na lista dos profissionais destacados, na mesma categoria.

O periódico Leaders League, sediado em Paris, é a agência de classificação com a maior presença em todo o mundo, pois oferecem análises aprofundadas projetadas para reunir os mercados mundiais, produzindo relatórios e pesquisas que grandes executivos usam para tomar decisões estratégicas.

Nosso agradecimentos a todos que nos indicaram para compor esse respeitado e seleto grupo.

Rodrigo Socal2021-12-08T12:49:35+00:008 de dezembro de 2021|