Na sexta-feira próxima (12/08), às 19 horas ocorrerá a Aula Magna com a prestigiosa presença do Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina, Dr. Alisson de Bom de Souza, na 3ª edição da Pós-Graduação de Direito Ambiental e Urbanístico da Faculdade CESUSC, coordenada pelo sócio fundador do escritório, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas.
A Escola Superior da Advocacia (ESA), por meio da Coordenadoria-Geral das Comissões promoverá uma semana de eventos, o Viva Advocacia, em comemoração ao Dia do Advogado. O evento contará com a presença de diversos especialistas, e dentre eles o Sócio Fundador Marcelo Buzaglo Dantas, que irá ministrar a palestra com o tema Advocacia Ambiental: Desafios e Oportunidades. O evento ocorrerá de maneira presencial no dia 11 de agosto de 2022 às 9 horas.
Para inscrições: https://oab-sc.org.br/cursos-eventos/2022/08/08/viva-advocacia/4064
O sócio da Buzaglo Dantas Advogados, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, dará palestra sobre os desafios e as oportunidades da advocacia ambiental na contemporaneidade. O evento ocorrerá no dia 11 de agosto, às 9 horas, e faz parte dos quadros do evento Viva Advocacia. Para inscrição e mais informações, visite o site oab-sc.org.br/cursos-eventos
No dia 02 de agosto, às 15:30, o sócio fundador do escritório, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas será palestrante no evento “Reflexões sobre a aplicação prática do Direito Ambiental no Brasil”.
O Evento promovido pela Escola Superior de Advocacia – ESA e Comissão de Direito Ambiental e Meio Ambiente da Subseção de Itajaí será transmitido pela plataforma ZOOM.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do site da ESA de Santa Catarina, através do link: http://cursos.esa-sc.org.br/curso,CD060063059061057059.htm
Pelo 3º ano consecutivo, o sócio fundador, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, foi indicado na categoria Environment – Brazil e a exemplo do que ocorre desde o ano passado (quando teve início este novo ranking) integrou também a categoria General Business Law: Santa Catarina – Brazil.
Por sua vez, o escritório, pelo 2º ano consecutivo, também foi indicado na categoria General Business Law: Santa Catarina – Brazil.
Neste ano, inclusive, destacamos as menções realizadas pelos clientes e ao Dr. Marcelo e ao escritório:
Environment – Brazil
Florianópolis-based Marcelo Buzaglo Dantas is an impressive lawyer with broad experience in environmental matters such as licensing and judicial disputes involving forest regulations, protected areas, and air and water pollution. A client notes: “He is an excellent lawyer and always works to provide solutions,” with another adding: “Marcelo is a skilled professional who is great to work with.”
General Business Law: Santa Catarina – Brazil
Name partner Marcelo Buzaglo Dantas is a distinguished authority in environmental law matters, representing clients both on contentious and non-contentious issues. He is widely recognised by peers and clients, with one source praising: “In terms of environmental law, I believe there is not a lawyer in Santa Catarina as competent as him.”
Florianópolis-based Buzaglo Dantas is noted for its dedication to environmental matters. Beyond offering advisory work on licensing processes, due diligences and legal opinions, the firm is also able to act on the contentious side, including judicial, administrative and criminal cases.
One client says: “Their greatest competences are, firstly, the precision and accuracy on procedural documents. Secondly, their ability to present oral arguments and defend their thesis before the main public organs.”
Agradecemos a todos por mais este reconhecimento, que é resultado de uma dedicação diária e incansável de toda a nossa equipe no trato das questões ambientais no Brasil.
No dia 15 de junho de 2022 o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC) publicou, através do Diário Oficial do Estado, a Portaria n. 109/2022, que estabelece a renovação automática de todas as Licenças Ambientais de Operação (LAO) e Autorizações Ambientais (AuA), independente da atividade e do estudo ambiental.
De acordo com a portaria, os pedidos de renovação automática deverão ser solicitados pelos empreendimentos que já possuem LAO ou AuA, com a apresentação dos documentos exigidos pela respectiva Instrução Normativa do IMA aplicável à sua atividade.
Importante ressaltar que apenas será cabível o pedido de renovação automática, quando não envolver ampliação do empreendimento, revisão das condicionantes ou qualquer alteração da atividade objeto do licenciamento; além de que não tenha ocorrido qualquer irregularidade ambiental no empreendimento ou atividade no prazo de validade da licença ou autorização; e, ainda, que este tenha cumprido todas as condicionantes da licença ou autorização a ser renovada.
Para acessar a íntegra da portaria basta clicar no seguinte link: https://doe.sea.sc.gov.br/index.php/download/15-06-2022-n-21793/
A Faculdade CESUSC lança a 3ª Edição da Pós-Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico. no próximo dia 06 de junho, às 19 horas, no Auditório Faculdade. O evento será apresentado pelo Coordenador da Pós-Graduação e sócio fundador do escritório Marcelo Buzaglo Dantas, e também contará com a participação dos Professores Karen Cristine Schoreder e Jorge Luiz de Lima, que falarão sobre “Mudanças Climáticas: a visão do setor produtivo”. Contamos com a presença de todos! O evento contará com certificação.
O sócio fundador do escritório, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, é novamente indicado para integrar o anuário da revista inglesa Who’s Who Environment. A publicação britânica é uma das mais importantes e respeitadas no cenário internacional e a sua extensa pesquisa destacou em média 780 advogados reconhecidos por colegas e clientes por seu trabalho de liderança em direito ambiental. Suas áreas de especialização substancial incluem assistência a clientes em todos os aspectos regulatórios, de conformidade, transacionais e de resolução de disputas relacionados ao meio ambiente.
A Buzaglo Dantas Advogados sente-se honrada com mais esta conquista e agradece a todos que indicaram o Dr. Marcelo para compor este seleto grupo.
Ocorreu na última semana o lançamento de mais dois volumes da coleção “Direito, Meio Ambiente e Sustentabilidade”, da Editora Habitus, coordenada Pelo Dr. Marcelo Buzaglo Dantas e pelo colega Prof. Gilson Jacobsen. Ao todo são 30 volumes, fruto de Dissertações de Mestrado produzidas por profissionais de grande gabarito (juízes, membros do Ministério Público, advogados públicos e privados). O Lançamentos dos volumes 29 e 30 deu-se durante a VIII Jornada Hispano-brasileñas, ocorrida no Instituto Universitario del Agua y de las Ciências Ambientales, da Universidade de Alicante (Espanha), onde boa parte dos autores cursou o Mestrado em Dupla Titulação.
O Município de Joinville acaba de sancionar a Lei Complementar n. 601, que cria um regramento para a delimitação das faixas marginais de cursos d’água nas áreas urbanas da cidade.
O intuito do Município é estabelecer um marco legal de regularização, de modo que as construções só serão admitidas após a realização de um diagnóstico socioambiental, e todas aquelas construídas após a norma, serão tidas como irregulares.