Notícias – Página: 57 – Buzaglo Dantas

Desmatamento na Amazônia cai 50% em relação ao ano passado

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou na quinta-feira (20) que houve queda de 50% no desmatamento na Amazônia, em relação ao ano
passado, quando as taxas de 12,9 mil quilômetros quadrados caíram para 7,4 mil.

Segundo o órgão, sete municípios que entraram no monitoramento no mesmo período registraram redução significativa de aproximadamente 70%. Em contrapartida, durante as fiscalizações foi identificado aumento de retirada de árvores em pequenas regiões, ou seja, fora das florestas.

De acordo com o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, “os números são algo não imaginado há dois anos. Isso demonstra que o trabalho de monitoramento é importante não só para o Brasil, mas para o mundo”.
Segundo o ministro, o problema dos pequenos desmatamentos deve ser fiscalizado e trabalhados em parceria entre os governos estaduais e federais.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemorou os resultados obtidos, mas disse que é preciso olhar para a frente e buscar políticas mais
eficazes para a região. Segundo a ministra, “é preciso pensar na Amazônia, não só em lugar de preservação ou de combate ao desmatamento. É preciso enxergá-la num quadro de desenvolvimento econômico-social”.

Apesar dos avanços, a ministra reclamou que ainda existem situações que não deveriam mais acontecer quando se trata do desmatamento no país. Ela
exemplificou com os casos de retirada de árvores em reservas ambientais e de assentamentos agrários.

Todos os números foram apresentados durante o 7º Seminário Técnico Científico de Análise dos Dados do Desmatamento da Amazônia que começou
nesta quinta (20) em Brasília e segue até esta sexta-feira (21), com debates relacionados não só à preservação do bioma da Amazônia, mas também de outros biomas como o do cerrado e a caatinga.

Fonte: Agência Brasil

Eduardo2010-05-24T15:48:03+00:0024 de maio de 2010|

Câmara de Florianópolis aprova criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente

A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou na sessão de ontem (17/05) o projeto de lei 13.686/2009, do prefeito Dário Berger, que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente (Funambiente). Conforme justificativa anexada ao projeto, o objetivo do fundo é concentrar recursos para serem aplicados no desenvolvimento de ações, projetos e programas direcionados a proteção
ambiental do município.

Berger diz que a grande meta ambiental da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Floram) é a municipalização do licenciamento ambiental, hoje sob a
responsabilidade da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma). A municipalização propiciará ao município recolher as taxas de controle e licenciamento ambiental que hoje estão sendo canalizadas para o Fundo Estadual. Sua criação propiciará, também, o recebimento de recursos advindos de projetos apresentados aos Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, bem como permitir a participação em percentuais de recursos de taxas do Ibama e
Fatma.
Na mesma sessão a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei 13.856/2010,também do Executivo, que autoriza a Prefeitura a contratar financiamento de
R$ 3 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES),através da Caixa Econômica Federal. Conforme a justificativa do projeto, os recursos destinam-se à renovação do maquinário e aquisição de vários equipamentos para manutenção do sistema viário municipal.

Fonte: Câmara de Vereadores de Florianópolis

Eduardo2010-05-19T15:45:15+00:0019 de maio de 2010|

IV Congresso Nacional de Direito Ambiental

No dia 31 de maio, 01 e 02 de junho de 2010 acontece o IV Congresso Nacional de Direito Ambiental promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Luís/MA.
O evento contará com palestras sobre Meio ambiente do trabalho, Meio ambiente cultural, Biodireito, Meio ambiente artificial, Energia, Código florestal/ reserva legal, Licenciamento ambiental e Mudanças climáticas.
O tema Código florestal/reserva legal será apresentado pelo especialista em Direito Ambiental, Marcelo Buzaglo Dantas.

Saiba mais
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Inscrições:
Telefone: (98) 2107 5417
Local do evento: Hotel Luzeiros – São Luís – MA

Eduardo2010-05-18T15:43:51+00:0018 de maio de 2010|

Incêndio no Instituto Butantan destrói maior acervo de cobras do país

O incêndio que atingiu o laboratório de répteis do Instituto Butantan, na Zona Oeste de São Paulo, no início da manhã deste sábado (15), destruiu um dos principais acervos de cobras, aranhas e escorpiões para pesquisas do mundo e o maior do Brasil. Mais de 70 mil espécies conservadas foram queimadas no local. Os bombeiros foram chamados e controlaram as chamas.
Ninguém ficou ferido. As causas do incêndio ainda estão sendo apuradas. Uma perícia irá determinar o que pode ter provocado o fogo.Para entrar no laboratório, os bombeiros tiveram que quebrar as paredes. No fim da manhã, ainda havia alguns focos de incêndio no local. Quando o fogo começou, o prédio estava vazio. “Precisamos afastar as pessoas porque havia risco de o prédio desabar”, firmou o capitão dos bombeiros Miguel Jodas. Nove equipes dos bombeiros foram ao local.Cobras, aranhas e escorpiões As chamas atingiram o prédio onde cientistas faziam pesquisa com cobras, aranhas e escorpiões. Os animais já mortos eram conservados em formol. As perdas ainda estão sendo contabilizadas, mas já se sabe que o incêndio destruiu o maior acervo de cobras do país.Ainda abalado, o curador do instituto diz que a perda é incalculável. “São cem anos de história. Não sei dizer mais nada”, disse Francisco Franco,curador da coleção.

Ainda há fumaça saindo do prédio de 600 metros quadrados. Os animais vivos,como aranhas, foram retirados e levados para um local seguro.Por causa do incêndio, o instituto, que estaria aberto a visitação,permanecerá fechado neste sábado e domingo (16).
O Instituto Butantan é um centro de pesquisas biomédicas localizado no bairro do Butantã. Foi fundado em 23 de janeiro de 1901 e é responsável pela produção de soros e vacinas. Conta com parque, museus, bibliotecas e serpentário.O instituto é também um órgão da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. A assessoria de imprensa do Butantan informou que está no local do incêndio fazendo um levantamento sobre os prejuízos.Nota oficial do Butantan Em nota, o Instituto Butantan divulgou que, “segundo informações preliminares prestadas pelos Bombeiros, não havia no prédio qualquer problema relacionado às instalações que possa ter originado o incêndio”. O órgão também informa na mesma nota que “o secretário de Estado da Saúde,Luiz Roberto Barradas Barata, esteve pela manhã no Butantan, e conversou com o diretor do instituto, Otávio Mercadante. Ele solicitou que a instituição elabore imediatamente um projeto para a recuperação do prédio. A Secretaria de Estado da Saúde já se colocou à inteira disposição do Butantan para recuperar o local.”Em razão do incêndio, o Instituto Butantan só vai reabrir para a visitaçãodo público na segunda-feira (17), “exceção feita aos museus, que rotineiramente ficam fechados às segundas.
Fonte: G1

Eduardo2010-05-17T15:39:13+00:0017 de maio de 2010|

Estrutura da Sadia sofre vazamento

Empresa está retirando material e conserto definitivo será feito no sábado A Polícia Militar Ambiental verificou, ontem, uma denúncia de vazamento de efluentes na fábrica da Sadia em Chapecó. Na terça-feira, houve o rompimento de uma tubulação e o líquido escorreu para um córrego na Rua Ernesto Braun, na Vila Mantelli.
Até realizar o conserto da tubulação, a empresa fez uma contenção e está retirando os efluentes com um caminhão, que faz duas viagens de 8 mil litros por hora. Uma medida emergencial para reduzir o vazamento foi realizada, mas o conserto definitivo deve ser feito apenas no sábado.

Funcionários da empresa informaram que não há gordura nos efluentes, pois o material havia passado por duas etapas de tratamento e faltava somente a terceira etapa. O nível de eficiência do tratamento sem a última etapa é de 85%.

A Fundação do Meio Ambiente de SC (Fatma) informa que fará uma avaliação do impacto ambiental. Tanto a polícia quanto a Fatma podem autuar a agroindústria por crime ambiental. Mas a iniciativa da empresa em conter o dano deve amenizar as medidas administrativas. A Polícia Ambiental também deve encaminhar relatório ao Ministério Público, aponta a sargento Mariléa Matiazzo.

Fonte: Diário Catarinense

Eduardo2010-05-13T15:37:51+00:0013 de maio de 2010|

STJ determina retorno de fiscalização e licenciamento ambientais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta quarta-feira (12) que não considera abusiva a greve de órgãos ambientais, mas que a fiscalização e o licenciamento devem ser retomados. A Primeira Seção do STJ determinou o imediato retorno dessas atividades, sob pena de multa diária de R$ 100 mil às entidades coordenadoras da paralisação.
No Rio, os Parques Nacionais da Tijuca, Serra dos Órgãos, Bocaina e Itatiaia, e o acesso
ao Cristo Redentor, foram fechados à visitação nesta quarta. Segundo os grevistas, nesta quinta-feira (13) o acesso ao Cristo estará liberado.
A paralisação dos servidores começou no dia 8 de abril e inclui servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente
(MMA) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
As instituições protestam pelo descumprimento dos acordos negociados ao longo dos últimos anos com o governo federal, especialmente a reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente.
Reivindicações – Os servidores reivindicam principalmente percentuais sobre os salários para o trabalho em locais de difícil acesso como a Amazônia e, ainda, adicionais de risco devido a ataques de animais perigosos, além de ameaças de morte por causa de
fiscalização e vistorias. Eles também querem gratificações para o profissional que tiver mestrado e doutorado.
Uma bandeira do Ibama foi colocada no início da subida do Corcovado para impedir a passagem pela Estrada das Paineiras, em Santa Teresa, que dá acesso ao Cristo Redentor.
Os parques nacionais recebem aproximadamente dois milhões de visitantes por ano.

Fonte: G1

Eduardo2010-05-13T15:36:36+00:0013 de maio de 2010|

Ibama concede Licença para base de lançamento em Alcântara/MA

O presidente do Ibama, Abelardo Bayma, emitiu Licença Prévia (LP) relativa ao projeto de implantação do Complexo Terrestre Cyclone IV, a ser instalado no centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. A Licença contempla uma base de lançamento e área de armazenamento temporário de componentes de propelentes.
A base de lançamento abrange três instalações: complexo técnico; complexo de lançamento; e posto de comando. Compõem a área de armazenamento temporário: armazém de oxidantes, de combustíveis e prédio Auxiliar.
A LP é válida por oito meses e foram estabelecidas 11 condicionantes que deverão ser cumpridas pela empresa Alcântara Cyclone Espace.
Fonte: Ibama

Eduardo2010-05-12T15:35:23+00:0012 de maio de 2010|

Servidor de Palhoça e sete empresários são presos

Investigação de seis meses do Ministério Público aponta cobrança ilegal para a aprovação ambiental de obras na cidadeA facilitação para a aprovação de licenciamentos ambientais em troca de dinheiro, em
Palhoça, na Grande Florianópolis, levou oito pessoas à prisão ontem.
Empresários e o gerente da Fundação Cambirela do Meio Ambiente de Palhoça são suspeitos de corrupção para a construção de condomínios residenciais na cidade.

Eles foram alvos de investigação da força-tarefa do Ministério Público Estadual de Santa Catarina (MP), sediada em Florianópolis.

A ação surgiu depois que a promotoria de Justiça de Palhoça recebeu denúncias de que funcionários do órgão municipal do meio ambiente da cidade estariam exigindo valores em dinheiro para aprovar licenciamentos ambientais de obras.

Na manhã de ontem, depois de investigar os suspeitos por seis meses,foi desencadeada a OperaçãoCambirela. A Justiça de Palhoça decretou nove mandados de prisões preventivas e 20 mandados de busca e
apreensão. Oito pessoas foram presas. Uma delas não foi localizada. As prisões foram em Palhoça, São José, Florianópolis, Balneário Camboriúe Curitiba.
Foram feitas buscas na Fundação Cambirela do Meio Ambiente de Palhoça.
O gerente de Licenciamento do órgão municipal, engenheiro James Jones Silvestre, é um dos presos.

Segundo o promotor Alexandre Graziotin, responsável pela investigação,o servidor é suspeito de exigir dinheiro para facilitar e agilizar a aprovação dos licenciamentos ambientais. James é irmão de um
engenheiro dono de uma empresa de consultoria em projetos em Palhoça.
O irmão está entre os empresários presos.

De acordo com o promotor, a investigação constatou que houve pagamentos em dinheiro para a aprovação de licenciamentos de três empreendimentos na cidade. Mas ele não citou a quantia e nem as obras supostamente beneficiadas. Revelou apenas que são condomínios residenciais populares.

O representante do MP não sabe precisar há quanto tempo a facilitação ocorria. Ele disse que ficou constatado durante a apuração que o servidor agia sozinho dentro da fundação e descartou envolvimento de
mais funcionários.

O MP ainda não apurou se as construções são ou não em áreas de preservação permanente. Graziotin afirmou que técnicos do MP farão essa avaliação a partir de agora com os documentos e computadores
apreendidos.

Não haveria indício de crime ambiental

Em princípio, segundo o promotor, não haveria crimes ambientais. Os presos foram levados para a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), na Capital, pela manhã. À tarde, o empresário de Curitiba foi trazido do Paraná por policiais catarinenses.

A imprensa não teve acesso aos presos, que também não tiveram os nomes divulgados. Eles foram ouvidos pelo delegado Clóvis Nosse e depois recolhidos em celas da carceragem da Deic. Familiares e advogados passaram boa parte do dia no local. O inquérito deverá ser concluído e entregue à Justiça em 10 dias.

Fonte:Diário Catarinense

Eduardo2010-05-11T15:32:33+00:0011 de maio de 2010|

Greve da área ambiental deve comprometer combate ao desmatamento na Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) ainda não tem um levantamento do impacto da greve de servidores da área no combate ao desmatamento e a crimes ambientais na Amazônia. A Associação Nacional de Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Asibama) sustenta que pelo menos 58 operações de fiscalização foram adiadas por causa da greve, que começou no dia 7 de abril.
A ministra Izabella Teixeira reconheceu que a paralisação poderá comprometer as ações, mas não confirmou os números apontados pelos grevistas. “Possivelmente teremos um comprometimento do trabalho. Mas além do Ibama, atuamos com a Polícia Federal, com a Força Nacional de Segurança, com as polícias estaduais. Existe um planejamento da fiscalização que é feito por todas essas instituições.”
Izabella disse que “até onde tem informações”, o Ibama continua trabalhando em operações especiais. “Acabamos de fazer duas grandes operações no Pará, com resultados bastante expressivos”.
Levantamento divulgado na terça-feira (4) pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta tendência de crescimento do desmate da Amazônia. Em março, a região perdeu 76 quilômetros quadrados de floresta – aumento de 35% em relação ao mesmo mês de 2009.
Além da fiscalização, estão parados os processos de licenciamento ambiental. Parques e unidades de conservação estão fechados para o público.
Em greve há quase um mês, servidores do Ibama, do MMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Serviço Florestal Brasileiro pedem reestruturação de carreira e reajuste nos salários.
De acordo com a ministra, a negociação da reavaliação da carreira está em andamento no Ministério do Planejamento, mas a possibilidade de reajuste nos salários está descartada. Uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a paralisação ilegal e ordenou a volta ao trabalho. Na última segunda-feira (3), o Planejamento anunciou corte de ponto dos servidores.

Fonte: Agência Brasil

Eduardo2010-05-07T15:29:42+00:007 de maio de 2010|

Casa Branca deve apoiar aumento na indenização por danos ambientais

O governo americano deve apoiar o aumento no limite de US$ 75 milhões para indenizações pagas por empresas responsáveis por danos ambientais, informou nesta quarta-feira (5) o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs.
O líder dos democratas no Senado, Harry Reid, também apoia a proposta, que envolve o aumento do limite de indenizações de US$ 75 milhões para US$ 10 bilhões. Mas o senador ainda não sabe quando a proposta será votada.
Uma lei federal instituída em reação ao derramamento do navio Exxon Valdez, no Alasca, em 1989, limita em US$ 75 milhões a indenização total paga pelas companhias. As perdas econômicas decorrentes do acidente de agora na costa da Louisiana, porém, provavelmente chegarão à casa dos bilhões, ao incluir danos à pesca e marinha mercante da região.
Fonte: Folha Online

Eduardo2010-05-07T15:16:59+00:007 de maio de 2010|