Comissão vota hoje

O relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) sobre o projeto que altera o Código Florestal Brasileiro só será votado pela comissão especial que analisa o tema hoje à tarde.

Após a leitura do relatório pelo deputado, ontem, o presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-SP), encerrou a sessão e convocou nova reunião. Um acordo entre os integrantes da comissão
adiou a votação. A intenção é levar a proposta ao plenário da Câmara antes das eleições.

A leitura foi marcada por vaias e protestos contra Rebelo. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) representante da bancada ambientalista, protestou contra o texto e anunciou que vai pedir vista. Ele acusou Aldo Rebelo de contratar a advogada Samanta Piñeda que seria consultora jurídica do agronegócio. Presente à reunião, Samanta disse que não vê incompatibilidade na sua colaboração, porque é uma especialista no assunto.

As organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas mandaram muitos manifestantes para o plenário. Vários deles protestaram durante a sessão, levantando cartões vermelhos toda vez que Aldo anunciava alguma proposta considerada nociva ao meio ambiente.

Um dos pontos polêmicos é a moratória de cinco anos para produtores rurais que descumprem a legislação. Nesse período, eles não poderão ser multados. Caso o projeto seja aprovado e entre em vigor em 2011, as punições só começarão em 2016, depois do final do mandato do sucessor de Lula. Decreto baixado em dezembro pelo presidente havia suspendido as punições até junho de 2011. Hoje, há mais de R$ 10 bilhões de multas em processo de cobrança.

Para o ambientalista André Lima, presidente do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o projeto representa um retrocesso, porque transfere toda a responsabilidade pela preservação ambiental exclusivamente para o poder público.

Fonte: Jornal Diário Catarinense

2010-06-09T16:10:09+00:009 de junho de 2010|

STJ adere à Agenda Ambiental da Administração Pública

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assina termo de adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) com o Ministério do Meio Ambiente nesta segunda-feira, às 14h. A cerimônia será precedida de palestra do ministro Herman Benjamin sobre o tema “O Poder Público e o Meio Ambiente” e apresentação de trabalhos desenvolvidos pelo Programa de Responsabilidade Socioambiental do STJ.

A adesão do STJ à Agenda Ambiental marca a abertura das comemorações da Semana Nacional do Meio Ambiente que neste ano tem como tema Diversidade
Sustentável.

A assinatura do termo será feita pelo diretor-geral do STJ, Athayde Fontoura Filho e a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. O acordo visa integrar os esforços entre os órgãos para desenvolver projetos
socioambientais no cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho do Tribunal.

Criada pelo Ministério do Meio Ambiente, a A3P é um programa criado para estimular e orientar a inclusão da gestão ambiental nas atividades administrativas do Estado. O objetivo é alcançar a sustentabilidade socioambiental com adoção de medidas conscientes pela Administração Pública.
A intenção é reduzir significativamente os impactos ambientais de suas ações, projetos, programa, contribuindo para a mudança dos atuais padrões de
consumo e produção do país.

O termo de adesão é fundamentado nas recomendações da Agenda 21 que indica aos países o “estabelecimento de programas voltados ao exame dos padrões
insustentáveis de produção e consumo e o desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais de estímulo a mudanças nos padrões insustentáveis de
consumo”.
A abertura da Semana será realizada na Sala de Conferências, localizada no Edifício Ministros 1, 1º andar.

2010-05-31T16:05:45+00:0031 de maio de 2010|

Velocidade de extermínio da mata está menor em SC

Ritmo de desmatamento da Mata Atlântica teve uma redução de 75% nos últimos dois anos Após figurar como segundo Estado que mais desmatou entre 2005 e 2008, Santa Catarina reduziu em 75% o ritmo de desmatamento nos últimos dois anos. Não quer dizer que preservou mais, apenas cortou árvores a menos.

O dado é da sexta edição do Atlas de Remanescentes de Florestas de Mata Atlântica, divulgado ontem pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Embora a realidade de Santa Catarina tenha surpreendido os pesquisadores, há o temor por parte de ambientalistas de que o resultado tenha reflexos negativos.

Eles temem que políticos e donos de terras usem o dado para justificar leis como o polêmico Código Ambiental, que diminuiu de 30 para cinco metros a área de preservação nas margens de rios.

O código está no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode ser declarado inconstitucional.

Para Márcia Hirota e Mario Montavani, do SOS Mata Atlântica, e para Flávio Ponzoni, do Inpe, a pressão da sociedade após o mau desempenho de 2005 a 2008 foi um dos fatores para a redução do desmatamento em SC nos últimos dois anos. Com a melhora, o Estado caiu da segunda para a terceira posição nacional.

Minas Gerais, uma espécie de “campeão isolado”, e Paraná aparecem na frente.

A melhora é comprovada pelo desempenho dos municípios. Itaiópolis, no Planalto Norte – segunda cidade que desmatou no país no período anterior – agora aparece na 26ª posição nacional e é a terceira pior do Estado. Água Doce e São Domingos, no Oeste, aparecem na frente.

Análise foi feita com base em imagens de satélite. O atlas, que foi feito a partir de imagens de satélite do Inpe, levou em conta a nova delimitação da área de Mata Atlântica estabelecida no ano passado e alterou o período de levantamento (de quatro para dois
anos).

O estudo mapeou nove estados ou 72% da área total da Mata Atlântica. A pesquisa nos estados do Nordeste deve ser concluída até o fim do ano.
O estudo custou R$ 6 milhões e foi financiado pela iniciativa privada.

Fonte: Jornal Diário Catarinense

2010-05-27T15:59:32+00:0027 de maio de 2010|

Procuradores do Estado fazem encontro na capital

Procuradores do Estado de todas as regiões de Santa Catarina se reuniram, nesta quinta-feira (27), na Capital, para debater temas jurídicos de relevância no dia-a-dia profissional.

O encontro foi aberto pelo procurador-geral do Estado, Gerson Luiz Schwerdt, que destacou a sua intenção de realizar um trabalho conjunto com todos os colegas da Procuradoria Geral do Estado. Ao mesmo tempo, ressaltou a importância do evento, pelo fato de
facilitar a padronização dos procedimentos judiciais e também para aprofundar os conhecimentos jurídicos da classe.

A seguir, o subprocurador-geral administrativo, Luiz Carlos Ely Filho, fez uma exposição sobre o Processo Eletrônico da Justiça Federal para os cerca de 50 participantes do evento.À tarde, no Auditório do Sebrae, o advogado Marcelo Buzaglo Dantas proferiu uma palestra sobre atualidades relacionadas à Ação Civil Pública. Na seqüência, foi a vez do ex-presidente do Tribunal de Justiça José Francisco de Oliveira Filho falar sobre Mandado de Segurança.
O encontro segue nesta sexta-feira, com diversas reuniões de trabalho, destacando-se o debate sobre temas relacionados à Procuradoria Fiscal (Profis) e à Procuradoria do Contencioso (Procont).

2010-05-27T15:57:28+00:0027 de maio de 2010|

Livros sobre Direito Ambiental serão lançados no IV Congresso Nacional de Direito Ambiental

Por Daniela Pacheco

No dia 31 de maio de 2010, às 21h30, será lançada a segunda edição da coletânea de “Direito Ambiental”, da editora Lumen Juris e a obra coletiva “Mecanismos Legais para o Desenvolvimento Sustentável” da editora Fórum, ambas contam com a participação do advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas. O lançamento acontecerá no IV Congresso Nacional de Direito Ambiental promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Luís/MA.

Sinopse: A presente obra, mais um marco na advocacia ambiental brasileira, aborda os principais temas tratados no III Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental, ocorrido em São Luis/MA, o qual reuniu os mais importantes doutrinadores do tema. “Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável” têm como foco os acadêmicos e profissionais do direito ambiental. O livro apresenta a Carta de São Luís do Maranhão, documento histórico dentro da área jurídica ambiental, e também traz os seguintes estudos: Negócio imobiliário em greenfield urbano: aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental, entre outros.

Sobre o autor
Marcelo Buzaglo Dantas é advogado militante e consultor jurídico na área ambiental. Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SC, de que participa desde 1997. especialista em Direito Processual Civil pela PUC-PR e Mestre e Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor de Direito Ambiental da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC e de Direito Processual Civil da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina – EPAMPSC e da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina, assim como de diversos Cursos de Especialização em Direito Ambiental (PUC- SP/COGEAE, UNIVALI, CESUSC). É autor e coordenador de cinco obras na área do Direito Ambiental, tendo ainda publicado mais de 40 (quarenta) artigos em
livros e revistas especializadas, no Brasil e no exterior. Nos anos de 2007, 2008 e 2009, foi indicado pela Revista Análise Advocacia, dentre “Os Mais Admirados do Direito”, na categoria “Ambiental”.

Informações
TEL: (98) 2107 5417
http://congressooab-ma.com/site/2010/

2010-05-26T15:56:16+00:0026 de maio de 2010|

Desmatamento na Amazônia cai 50% em relação ao ano passado

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou na quinta-feira (20) que houve queda de 50% no desmatamento na Amazônia, em relação ao ano
passado, quando as taxas de 12,9 mil quilômetros quadrados caíram para 7,4 mil.

Segundo o órgão, sete municípios que entraram no monitoramento no mesmo período registraram redução significativa de aproximadamente 70%. Em contrapartida, durante as fiscalizações foi identificado aumento de retirada de árvores em pequenas regiões, ou seja, fora das florestas.

De acordo com o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, “os números são algo não imaginado há dois anos. Isso demonstra que o trabalho de monitoramento é importante não só para o Brasil, mas para o mundo”.
Segundo o ministro, o problema dos pequenos desmatamentos deve ser fiscalizado e trabalhados em parceria entre os governos estaduais e federais.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemorou os resultados obtidos, mas disse que é preciso olhar para a frente e buscar políticas mais
eficazes para a região. Segundo a ministra, “é preciso pensar na Amazônia, não só em lugar de preservação ou de combate ao desmatamento. É preciso enxergá-la num quadro de desenvolvimento econômico-social”.

Apesar dos avanços, a ministra reclamou que ainda existem situações que não deveriam mais acontecer quando se trata do desmatamento no país. Ela
exemplificou com os casos de retirada de árvores em reservas ambientais e de assentamentos agrários.

Todos os números foram apresentados durante o 7º Seminário Técnico Científico de Análise dos Dados do Desmatamento da Amazônia que começou
nesta quinta (20) em Brasília e segue até esta sexta-feira (21), com debates relacionados não só à preservação do bioma da Amazônia, mas também de outros biomas como o do cerrado e a caatinga.

Fonte: Agência Brasil

2010-05-24T15:48:03+00:0024 de maio de 2010|

Câmara de Florianópolis aprova criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente

A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou na sessão de ontem (17/05) o projeto de lei 13.686/2009, do prefeito Dário Berger, que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente (Funambiente). Conforme justificativa anexada ao projeto, o objetivo do fundo é concentrar recursos para serem aplicados no desenvolvimento de ações, projetos e programas direcionados a proteção
ambiental do município.

Berger diz que a grande meta ambiental da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Floram) é a municipalização do licenciamento ambiental, hoje sob a
responsabilidade da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma). A municipalização propiciará ao município recolher as taxas de controle e licenciamento ambiental que hoje estão sendo canalizadas para o Fundo Estadual. Sua criação propiciará, também, o recebimento de recursos advindos de projetos apresentados aos Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, bem como permitir a participação em percentuais de recursos de taxas do Ibama e
Fatma.
Na mesma sessão a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei 13.856/2010,também do Executivo, que autoriza a Prefeitura a contratar financiamento de
R$ 3 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES),através da Caixa Econômica Federal. Conforme a justificativa do projeto, os recursos destinam-se à renovação do maquinário e aquisição de vários equipamentos para manutenção do sistema viário municipal.

Fonte: Câmara de Vereadores de Florianópolis

2010-05-19T15:45:15+00:0019 de maio de 2010|

IV Congresso Nacional de Direito Ambiental

No dia 31 de maio, 01 e 02 de junho de 2010 acontece o IV Congresso Nacional de Direito Ambiental promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Luís/MA.
O evento contará com palestras sobre Meio ambiente do trabalho, Meio ambiente cultural, Biodireito, Meio ambiente artificial, Energia, Código florestal/ reserva legal, Licenciamento ambiental e Mudanças climáticas.
O tema Código florestal/reserva legal será apresentado pelo especialista em Direito Ambiental, Marcelo Buzaglo Dantas.

Saiba mais
http://www2.buzaglodantas.adv.br/news/cartaz.jpg
http://www2.buzaglodantas.adv.br/news/folder_interno.jpg

Inscrições:
Telefone: (98) 2107 5417
Local do evento: Hotel Luzeiros – São Luís – MA

2010-05-18T15:43:51+00:0018 de maio de 2010|

Incêndio no Instituto Butantan destrói maior acervo de cobras do país

O incêndio que atingiu o laboratório de répteis do Instituto Butantan, na Zona Oeste de São Paulo, no início da manhã deste sábado (15), destruiu um dos principais acervos de cobras, aranhas e escorpiões para pesquisas do mundo e o maior do Brasil. Mais de 70 mil espécies conservadas foram queimadas no local. Os bombeiros foram chamados e controlaram as chamas.
Ninguém ficou ferido. As causas do incêndio ainda estão sendo apuradas. Uma perícia irá determinar o que pode ter provocado o fogo.Para entrar no laboratório, os bombeiros tiveram que quebrar as paredes. No fim da manhã, ainda havia alguns focos de incêndio no local. Quando o fogo começou, o prédio estava vazio. “Precisamos afastar as pessoas porque havia risco de o prédio desabar”, firmou o capitão dos bombeiros Miguel Jodas. Nove equipes dos bombeiros foram ao local.Cobras, aranhas e escorpiões As chamas atingiram o prédio onde cientistas faziam pesquisa com cobras, aranhas e escorpiões. Os animais já mortos eram conservados em formol. As perdas ainda estão sendo contabilizadas, mas já se sabe que o incêndio destruiu o maior acervo de cobras do país.Ainda abalado, o curador do instituto diz que a perda é incalculável. “São cem anos de história. Não sei dizer mais nada”, disse Francisco Franco,curador da coleção.

Ainda há fumaça saindo do prédio de 600 metros quadrados. Os animais vivos,como aranhas, foram retirados e levados para um local seguro.Por causa do incêndio, o instituto, que estaria aberto a visitação,permanecerá fechado neste sábado e domingo (16).
O Instituto Butantan é um centro de pesquisas biomédicas localizado no bairro do Butantã. Foi fundado em 23 de janeiro de 1901 e é responsável pela produção de soros e vacinas. Conta com parque, museus, bibliotecas e serpentário.O instituto é também um órgão da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. A assessoria de imprensa do Butantan informou que está no local do incêndio fazendo um levantamento sobre os prejuízos.Nota oficial do Butantan Em nota, o Instituto Butantan divulgou que, “segundo informações preliminares prestadas pelos Bombeiros, não havia no prédio qualquer problema relacionado às instalações que possa ter originado o incêndio”. O órgão também informa na mesma nota que “o secretário de Estado da Saúde,Luiz Roberto Barradas Barata, esteve pela manhã no Butantan, e conversou com o diretor do instituto, Otávio Mercadante. Ele solicitou que a instituição elabore imediatamente um projeto para a recuperação do prédio. A Secretaria de Estado da Saúde já se colocou à inteira disposição do Butantan para recuperar o local.”Em razão do incêndio, o Instituto Butantan só vai reabrir para a visitaçãodo público na segunda-feira (17), “exceção feita aos museus, que rotineiramente ficam fechados às segundas.
Fonte: G1

2010-05-17T15:39:13+00:0017 de maio de 2010|

Estrutura da Sadia sofre vazamento

Empresa está retirando material e conserto definitivo será feito no sábado A Polícia Militar Ambiental verificou, ontem, uma denúncia de vazamento de efluentes na fábrica da Sadia em Chapecó. Na terça-feira, houve o rompimento de uma tubulação e o líquido escorreu para um córrego na Rua Ernesto Braun, na Vila Mantelli.
Até realizar o conserto da tubulação, a empresa fez uma contenção e está retirando os efluentes com um caminhão, que faz duas viagens de 8 mil litros por hora. Uma medida emergencial para reduzir o vazamento foi realizada, mas o conserto definitivo deve ser feito apenas no sábado.

Funcionários da empresa informaram que não há gordura nos efluentes, pois o material havia passado por duas etapas de tratamento e faltava somente a terceira etapa. O nível de eficiência do tratamento sem a última etapa é de 85%.

A Fundação do Meio Ambiente de SC (Fatma) informa que fará uma avaliação do impacto ambiental. Tanto a polícia quanto a Fatma podem autuar a agroindústria por crime ambiental. Mas a iniciativa da empresa em conter o dano deve amenizar as medidas administrativas. A Polícia Ambiental também deve encaminhar relatório ao Ministério Público, aponta a sargento Mariléa Matiazzo.

Fonte: Diário Catarinense

2010-05-13T15:37:51+00:0013 de maio de 2010|
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