Advogado Marcelo Buzaglo Dantas participa de seminário de Créditos de Carbono

Hoje (16.06) acontece o seminário de Créditos de Carbono – Inventário de Emissões e Validação dos Créditos aos Mercados de Carbono e sua Evolução – Oportunidades e Desafios para Santa Catarina, no IL Campanário Villagio Resort em Jurerê Internacional. O evento terá início às 9h e término 16h30. Na oportunidade serão discutidos temas relacionados ao meio ambiente, políticas corporativas de sustentabilidade e inventários de emissões, modelagens e projetos de sustentabilidade ambiental, mercados ambientais, status, oportunidades, como navegar entre eles e quais escolher para certificar e vender seus ativos, Copenhagen, expectativas, resultados, o futuro, como se preparar , experiências práticas – cases de sucesso de Santa Catarina e ainda uma mesa redonda, com painéis das empresas catarinenses que já estão inseridas no mercado de crédito de carbono.
A partir das 14h o advogado Marcelo Buzaglo Dantas participa de um debate – mesa redonda, com painéis das empresas catarinenses que já estão inseridas no mercado de crédito de carbono.

2010-06-16T16:24:12+00:0016 de junho de 2010|

Licença ambiental deve sair este mês

A licença ambiental para a dragagem do porto de São Francisco deve ser
liberada até o final do mês, com o início das obras previsto para julho.
Essa foi a promessa feita ontem ao governador Leonel Pavan, em
Brasília, pelo presidente do Ibama, Abelardo Bayma. Orçada em R$ 100
milhões, a dragagem deve tornar o porto um dos mais profundos do país.
Fonte: Jornal Diário Catarinense

2010-06-11T16:20:43+00:0011 de junho de 2010|

Ambientalistas acusam explosão do desmatamento ilegal em Madagascar

Explorando uma crise política em Madagascar, os barões da madeira estão roubando o patrimônio florestal desta ilha, derrubando ilegalmente espécies escassas de pau-rosa em parques nacionais pouco protegidos e exportando a maior parte da madeira de valor para a China.
Durante uma década ou mais, este comércio ilegal existiu em pequena escala. Porém, no último ano, ele cresceu mais de 25 vezes, de acordo com grupos ambientais que monitoram os envios de madeira para fora do país. Eles calculam o valor das árvores derrubadas no último ano em pelo menos US$ 167 milhões.
Essa exploração acelerada da floresta coincidiu com um golpe militar ocorrido em março de 2009. Andry Rajoelina, prefeito de Antananarivo,
capital de Madagascar, foi colocado na presidência. Desde então, ele lidera um governo enfraquecido e cambaleante, incapaz – ou talvez pouco disposto – de impedir o contrabando de madeira.
“O governo não faz nada porque também recebe dinheiro”, disse Ndranto Razakamanarina, presidente de uma associação malgaxe de grupos ambientais e funcionário de políticas do World Wildlife Fund. “Muitos
ministros acham que só ficarão três ou seis meses no cargo, então decidem obter todo o dinheiro que podem. A máfia da madeira é corrupta, os ministros são corruptos”.
Madagascar, quarta maior ilha do mundo, é um lugar de abundância botânica extraordinária, com talvez 14 mil espécies de plantas, 90% das quais não existem em nenhum outro lugar. Salvar as árvores de pau-rosa se tornou uma causa internacional. Ambientalistas verificam as escrituras de cargas de navios que partem para o exterior, calculam a quantidade de madeira em cada contêiner e tentam constranger os donos da madeira e das transportadoras que participam do negócio.
O governo já anunciou várias vezes políticas para acabar com o comércio ilegal da madeira.
“Os exportadores são fortes, mas nós também somos”, disse o primeiro-ministro Camille Vital em entrevista recente. “Apenas na semana passada, prendemos 52 pessoas envolvidas”.
No entanto, como admitiu o primeiro-ministro, os homens sob custódia estavam entre as centenas de moradores pobres de vilas, que ganham US$
2,50 por dia para trabalhar na floresta. Dois homens conseguem derrubar uma árvore robusta de pau-rosa em uma hora. Depois, são necessários grupos de 15, 30 e até 50 homens para levar as toras pela
floresta.
No mês passado, o governo anunciou mais um decreto para proteger as florestas afetadas do nordeste do país. A área inclui dois locais considerados Patrimônio Mundial: o Parque Nacional Marojejy, onde a
floresta desce em vales de vegetação densa e sobe em montanhas rochosas; e o Parque Nacional Masoala, situado numa península onde uma alta encosta de floresta virgem mergulha a poucos metros de um litoral
intocado.
Porém, o embaixador americano R. Niels Marquardt considerou as novas regulamentações “uma grande brecha”. Lisa Gaylord, diretora da Wildlife Conservation Society no país, afirmou: “Independente da lei,
este governo sempre encontra uma forma de autorizar uma exceção”.
No passado, o governo algumas vezes apreendeu madeira ilegal e multou os donos. Mas as penalidades correspondiam a um valor muito inferior ao do pau-rosa e, quando as imposições eram pagas, as toras eram
autorizadas para exportação.
“As toras de pau-rosa se amontoam perto de rios; ninguém tenta esconder nada”, disse Guy Suzon Ramangason, diretor-geral da organização que gerencia muitos dos parques.
“Empresários chineses pagam aos exportadores e eles, por sua vez, pagam aos controladores, como policiais e autoridades do governo”.
O pau-rosa malgaxe – avermelhado e bastante granado – está entre as madeiras mais procuradas do mundo, principalmente depois que fontes asiáticas de árvores similares se esgotaram. Na China, a madeira
finalizada é usada principalmente para a produção de réplicas de móveis antigos e instrumentos musicais, alguns para exportação.
Madagascar é um tesouro fantástico. A ilha se desligou da África há 165 milhões de anos e permanece a 480km da costa sudeste do continente. A evolução usou o isolamento com grande inventividade, tirando vantagem da paisagem que combina savana com deserto e longas faixas de floresta. Assim como a vegetação, a maior parte da vida selvagem – lêmures de cauda longa, pássaros coloridos, mariposas
amarelas gigantes – é única do local.
As pessoas começaram a chegar à ilha há dois mil anos, a maioria remando, vindas do que hoje é a Malásia e a Indonésia. Suas necessidades prevaleceram e cerca de 90% das florestas acabaram sendo sacrificadas para a agricultura. No entanto, o povo continua entre os
mais pobres do mundo. Salários de US$ 2,50 por dia não são considerados baixos aqui.
Em Maroantsetra, não muito longe do Parque Nacional Masoala, a evidência da exploração da floresta não é segredo para as pessoas do local. Cerca de 500 toras de pau-rosa estavam empilhadas atrás de uma cerca de bambu trancada com cadeado, em um local de armazenamento cercado por campos de milho e mandioca. Os curiosos eram afastados por cinco jovens guardas que relaxavam sob a sombra de uma árvore de lichia.
“Se eu desse informação a alguém de fora, morreria facilmente”, disse um dos guardas, com voz firme, mas justificando-se.
As árvores foram transportadas por barco e canoa de metal – ou simplesmente amarradas de forma improvisada a uma balsa de toras mais flutuantes.
O rio também fica na Baía Antongil, e do outro lado das águas agitadas estão vilas costeiras, às margens da floresta Masoala. Muitas das famílias possuíam terras dentro do que hoje é o parque nacional e dizem ter recebido falsas promessas de pagamento pelas terras
apropriadas. Eles reverenciam a natureza – mas também sentem que são seus donos.
“Deus nos deu a floresta para tirarmos o que precisamos”, disse Francel, de 23 anos, que usa apenas um nome. “Meus ancestrais não têm raiva. Ainda há muitas árvores na floresta”.
Francel, assim como outros que carregam machados pelas montanhas, acha curioso tamanho valor atribuído ao pau-rosa. Afinal, outras árvores dão alimentos – papaia, coco, jaca.
Porém, foram derrubadas tantas árvores de pau-rosa que a extração da madeira fica mais difícil a cada dia, dizem os moradores das vilas.
Agora pode levar dois ou três dias para encontrar um pau-rosa, até mesmo para homens que percorrem a floresta desde pequenos. Eles sabem como abrir trilhas com facões e quais plantas possuem propriedades
anti-sépticas.
Para as excursões em busca do pau-rosa, os homens carregam arroz e utensílios para cozinhar. Quando podem, eles saboreiam suas refeições com carne – enguias de nascentes de rios, morcegos de frutas pegos com redes, até mesmo espécies altamente ameaçadas de lêmures que saltam as árvores.
Arrastar as toras é um trabalho cansativo. Os homens puxam as cordas de náilon, descansam, depois puxam novamente.
“As pedras no caminho podem prejudicar a madeira, e devemos ter cuidado para não deixar as toras escorregarem pelo vale”, disse Thomas Kiloka, 55 anos, que trabalha junto aos madeireiros como carregador.
Ele reconheceu que derrubar o pau-rosa era ilegal, mas acredita que é melhor um homem pobre derrubar uma árvore da floresta do que roubar da casa de outra pessoa. Além disso, havia poucas chances de ser pego em flagrante. “A floresta é grande”, disse o carregador.

Fonte: G1

2010-06-11T16:19:30+00:0011 de junho de 2010|

Para Contag, novo Código Florestal atende às exigências da agricultura familiar

O relatório sobre mudanças no Código Florestal atende às exigências da agricultura familiar, afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch. Segundo ele,
a Contag é favorável à alteração do Código Florestal Brasileiro para a agricultura familiar e para a reforma agrária.
Segundo ele, o relatório do deputado isenta os pequenos agricultores da averbação da reserva legal (fração destinada à preservação ambiental). “Imagine 4,5 milhões de pequenas propriedades no Brasil,
que no total representam menos de 20% da área agricultável no país. Se fosse manter a averbação, nunca iríamos legalizar essa agricultura [familiar]”.
Boch afirmou que a Contag negociou com o governo para enquadrar o novo código na lei da agricultura familiar. “Podemos detectar que grande parte da nossa proposta de diferenciação da agricultura familiar brasileira está contemplada no relatório”.
A apresentação do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre mudanças no Código Florestal foi feita na quarta-feira (9) na Comissão Especial da Câmara que trata do tema. Entre as mudanças propostas pelo relator estão a atribuição de mais autonomia aos estados para legislar sobre meio ambiente e a retirada da obrigatoriedade de reserva legal em pequenas propriedades.

Fonte: Daniella Jinkings/ Agência Brasil

2010-06-11T16:16:33+00:0011 de junho de 2010|

Segunda edição do Fórum DIREITO VIVO contará com a participação do advogado Marcelo Buzaglo Dantas

Por Daniela Pacheco
Nos dias 11 e 12 de junho de 2010, ocorrerá a segunda edição do projeto DIREITO VIVO, em Porto Seguro-BA, promovido pela UnesulBahia – Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia. O fórum contará com a participação de renomados juristas que debaterão a questão ambiental e suas diversas facetas de aplicação, desde os provimentos jurisdicionais até a interdisciplinaridade necessária que tal ramo demanda.
No dia 12 de junho às 19h40 o advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas participará do debate “REPERCUSSÃO AMBIENTAL NAS ÁREAS CÍVEL E ADMINISTRATIVA” e às 20h10 ministrará a palestra “AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL”.

2010-06-09T16:13:11+00:009 de junho de 2010|

Comissão vota hoje

O relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) sobre o projeto que altera o Código Florestal Brasileiro só será votado pela comissão especial que analisa o tema hoje à tarde.

Após a leitura do relatório pelo deputado, ontem, o presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-SP), encerrou a sessão e convocou nova reunião. Um acordo entre os integrantes da comissão
adiou a votação. A intenção é levar a proposta ao plenário da Câmara antes das eleições.

A leitura foi marcada por vaias e protestos contra Rebelo. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) representante da bancada ambientalista, protestou contra o texto e anunciou que vai pedir vista. Ele acusou Aldo Rebelo de contratar a advogada Samanta Piñeda que seria consultora jurídica do agronegócio. Presente à reunião, Samanta disse que não vê incompatibilidade na sua colaboração, porque é uma especialista no assunto.

As organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas mandaram muitos manifestantes para o plenário. Vários deles protestaram durante a sessão, levantando cartões vermelhos toda vez que Aldo anunciava alguma proposta considerada nociva ao meio ambiente.

Um dos pontos polêmicos é a moratória de cinco anos para produtores rurais que descumprem a legislação. Nesse período, eles não poderão ser multados. Caso o projeto seja aprovado e entre em vigor em 2011, as punições só começarão em 2016, depois do final do mandato do sucessor de Lula. Decreto baixado em dezembro pelo presidente havia suspendido as punições até junho de 2011. Hoje, há mais de R$ 10 bilhões de multas em processo de cobrança.

Para o ambientalista André Lima, presidente do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o projeto representa um retrocesso, porque transfere toda a responsabilidade pela preservação ambiental exclusivamente para o poder público.

Fonte: Jornal Diário Catarinense

2010-06-09T16:10:09+00:009 de junho de 2010|

STJ adere à Agenda Ambiental da Administração Pública

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assina termo de adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) com o Ministério do Meio Ambiente nesta segunda-feira, às 14h. A cerimônia será precedida de palestra do ministro Herman Benjamin sobre o tema “O Poder Público e o Meio Ambiente” e apresentação de trabalhos desenvolvidos pelo Programa de Responsabilidade Socioambiental do STJ.

A adesão do STJ à Agenda Ambiental marca a abertura das comemorações da Semana Nacional do Meio Ambiente que neste ano tem como tema Diversidade
Sustentável.

A assinatura do termo será feita pelo diretor-geral do STJ, Athayde Fontoura Filho e a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. O acordo visa integrar os esforços entre os órgãos para desenvolver projetos
socioambientais no cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho do Tribunal.

Criada pelo Ministério do Meio Ambiente, a A3P é um programa criado para estimular e orientar a inclusão da gestão ambiental nas atividades administrativas do Estado. O objetivo é alcançar a sustentabilidade socioambiental com adoção de medidas conscientes pela Administração Pública.
A intenção é reduzir significativamente os impactos ambientais de suas ações, projetos, programa, contribuindo para a mudança dos atuais padrões de
consumo e produção do país.

O termo de adesão é fundamentado nas recomendações da Agenda 21 que indica aos países o “estabelecimento de programas voltados ao exame dos padrões
insustentáveis de produção e consumo e o desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais de estímulo a mudanças nos padrões insustentáveis de
consumo”.
A abertura da Semana será realizada na Sala de Conferências, localizada no Edifício Ministros 1, 1º andar.

2010-05-31T16:05:45+00:0031 de maio de 2010|

Velocidade de extermínio da mata está menor em SC

Ritmo de desmatamento da Mata Atlântica teve uma redução de 75% nos últimos dois anos Após figurar como segundo Estado que mais desmatou entre 2005 e 2008, Santa Catarina reduziu em 75% o ritmo de desmatamento nos últimos dois anos. Não quer dizer que preservou mais, apenas cortou árvores a menos.

O dado é da sexta edição do Atlas de Remanescentes de Florestas de Mata Atlântica, divulgado ontem pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Embora a realidade de Santa Catarina tenha surpreendido os pesquisadores, há o temor por parte de ambientalistas de que o resultado tenha reflexos negativos.

Eles temem que políticos e donos de terras usem o dado para justificar leis como o polêmico Código Ambiental, que diminuiu de 30 para cinco metros a área de preservação nas margens de rios.

O código está no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode ser declarado inconstitucional.

Para Márcia Hirota e Mario Montavani, do SOS Mata Atlântica, e para Flávio Ponzoni, do Inpe, a pressão da sociedade após o mau desempenho de 2005 a 2008 foi um dos fatores para a redução do desmatamento em SC nos últimos dois anos. Com a melhora, o Estado caiu da segunda para a terceira posição nacional.

Minas Gerais, uma espécie de “campeão isolado”, e Paraná aparecem na frente.

A melhora é comprovada pelo desempenho dos municípios. Itaiópolis, no Planalto Norte – segunda cidade que desmatou no país no período anterior – agora aparece na 26ª posição nacional e é a terceira pior do Estado. Água Doce e São Domingos, no Oeste, aparecem na frente.

Análise foi feita com base em imagens de satélite. O atlas, que foi feito a partir de imagens de satélite do Inpe, levou em conta a nova delimitação da área de Mata Atlântica estabelecida no ano passado e alterou o período de levantamento (de quatro para dois
anos).

O estudo mapeou nove estados ou 72% da área total da Mata Atlântica. A pesquisa nos estados do Nordeste deve ser concluída até o fim do ano.
O estudo custou R$ 6 milhões e foi financiado pela iniciativa privada.

Fonte: Jornal Diário Catarinense

2010-05-27T15:59:32+00:0027 de maio de 2010|

Procuradores do Estado fazem encontro na capital

Procuradores do Estado de todas as regiões de Santa Catarina se reuniram, nesta quinta-feira (27), na Capital, para debater temas jurídicos de relevância no dia-a-dia profissional.

O encontro foi aberto pelo procurador-geral do Estado, Gerson Luiz Schwerdt, que destacou a sua intenção de realizar um trabalho conjunto com todos os colegas da Procuradoria Geral do Estado. Ao mesmo tempo, ressaltou a importância do evento, pelo fato de
facilitar a padronização dos procedimentos judiciais e também para aprofundar os conhecimentos jurídicos da classe.

A seguir, o subprocurador-geral administrativo, Luiz Carlos Ely Filho, fez uma exposição sobre o Processo Eletrônico da Justiça Federal para os cerca de 50 participantes do evento.À tarde, no Auditório do Sebrae, o advogado Marcelo Buzaglo Dantas proferiu uma palestra sobre atualidades relacionadas à Ação Civil Pública. Na seqüência, foi a vez do ex-presidente do Tribunal de Justiça José Francisco de Oliveira Filho falar sobre Mandado de Segurança.
O encontro segue nesta sexta-feira, com diversas reuniões de trabalho, destacando-se o debate sobre temas relacionados à Procuradoria Fiscal (Profis) e à Procuradoria do Contencioso (Procont).

2010-05-27T15:57:28+00:0027 de maio de 2010|

Livros sobre Direito Ambiental serão lançados no IV Congresso Nacional de Direito Ambiental

Por Daniela Pacheco

No dia 31 de maio de 2010, às 21h30, será lançada a segunda edição da coletânea de “Direito Ambiental”, da editora Lumen Juris e a obra coletiva “Mecanismos Legais para o Desenvolvimento Sustentável” da editora Fórum, ambas contam com a participação do advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas. O lançamento acontecerá no IV Congresso Nacional de Direito Ambiental promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Luís/MA.

Sinopse: A presente obra, mais um marco na advocacia ambiental brasileira, aborda os principais temas tratados no III Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental, ocorrido em São Luis/MA, o qual reuniu os mais importantes doutrinadores do tema. “Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável” têm como foco os acadêmicos e profissionais do direito ambiental. O livro apresenta a Carta de São Luís do Maranhão, documento histórico dentro da área jurídica ambiental, e também traz os seguintes estudos: Negócio imobiliário em greenfield urbano: aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental, entre outros.

Sobre o autor
Marcelo Buzaglo Dantas é advogado militante e consultor jurídico na área ambiental. Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SC, de que participa desde 1997. especialista em Direito Processual Civil pela PUC-PR e Mestre e Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor de Direito Ambiental da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC e de Direito Processual Civil da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina – EPAMPSC e da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina, assim como de diversos Cursos de Especialização em Direito Ambiental (PUC- SP/COGEAE, UNIVALI, CESUSC). É autor e coordenador de cinco obras na área do Direito Ambiental, tendo ainda publicado mais de 40 (quarenta) artigos em
livros e revistas especializadas, no Brasil e no exterior. Nos anos de 2007, 2008 e 2009, foi indicado pela Revista Análise Advocacia, dentre “Os Mais Admirados do Direito”, na categoria “Ambiental”.

Informações
TEL: (98) 2107 5417
http://congressooab-ma.com/site/2010/

2010-05-26T15:56:16+00:0026 de maio de 2010|
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