Notícias – Página: 49 – Buzaglo Dantas

Nova metodologia deve ajudar projetos de conservação

O desmatamento e a degradação florestal correspondem a aproximadamente 20% da emissão global de gases do efeito estufa – mais do que o setor de transporte do mundo inteiro, atrás apenas do setor de energia. Isto se deve principalmente pela expansão da agricultura, transformação de florestas em campos de pastagem, o desenvolvimento de obras de infraestrutura, e os efeitos destrutivos da exploração madeireira e incêndios florestais. Por isso é crucial focar em ações para a prevenção do desmatamento.

A nova metodologia – aprovada pelo Verified Carbon Standard (VCS) – permite aos projetos calcularem emissões evitadas por desmatamento tanto na borda (“de fronteira”) de grandes áreas, como por exemplo, em áreas agrícolas, quanto de maneira desigual (“mosaico”) dentro da floresta.

Um aspecto importante para finalizar a metodologia de “Desmatamento Não Planejado” foi a decisão de unir as duas metodologias que estavam sendo desenvolvidas separadamente pelo Banco Mundial e pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS), em conjunto com a Carbon Decisions International (CDI) e o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), com apoio financeiro da Marriott International. A fim de abordar uma série de cenários de desmatamento não planejado em países em desenvolvimento, esta nova metodologia preenche um nicho importante em comparação às demais metodologias de REDD.

“Unir a ‘metodologia de fronteira’ da FAS com a ‘metodologia de mosaico’ do Banco Mundial foi crucial para permitir o desenvolvimento de projetos de REDD tanto na Amazônia brasileira, como na África e na Indonésia”, comentou Virgílio Viana, superintendente-geral da FAS. “Esta metodologia quebrou o ‘paradigma norte-sul’, colocando o ‘sul’ como líder nas discussões de alto nível”.

“Esta metodologia irá finalmente gerar um arranjo para recompensar atividades inovadoras que reduzem o desmatamento pelo mundo enquanto promove a conservação de hábitats naturais, criando empregos sustentáveis e contribuindo para o bem-estar de comunidades locais”, disse Ellysar Baroudy, Fundo Biocarbon do Banco Mundial. “Um exemplo do impacto que esta metodologia terá em comunidades locais é o inovador mecanismo financeiro estabelecido no projeto Ankeniheny-Zahamena em Madagascar, para financiar a proteção de 370 mil hectares de reservas naturais através da venda de créditos de carbono pelo o Fundo BioCarbon do Banco Mundial”.

De acordo com Lucio Pedroni, da CDI, esta metodologia é um importante avanço para todo mundo que trabalha para reduzir o desmatamento em áreas tropicais por meio de sua abordagem robusta e amplamente aplicável. “Muitos desenvolvedores de projetos estavam esperando a aprovação desta metodologia, e finalmente eles poderão finalizar sua documentação e registrar seus projetos no VCS”, diz.

O secretário executivo do IDESAM, Mariano Cenamo, disse que a colaboração trouxe importantes benefícios para o diálogo sobre REDD. “A aprovação desta metodologia mostra que há um alto nível de conhecimento científico e técnico apoiando os projetos de REDD no mercado de carbono voluntário”, diz.

Jeff Hayward, Diretor do Rainforest Alliance, que junto com o Bureau Veritas Certification, foi responsável pelo processo de dupla-validação da metodologia, disse: “Esta é uma metodologia inovadora de alta qualidade que permitirá a projetos de REDD estabelecerem linha de base crível e monitorarem as reduções de emissão”.

Victor Salviati da FAS destacou a importância dessa metodologia para o Brasil por tudo que as áreas tropicais, em particular, sofrem devido ao desmatamento não planejado. Para Gabriel Ribenboim, também da FAS, a metodologia representa um importante marco em um longo processo que começou como o projeto de REDD no Juma em 2008, e servirá como exemplo para projetos similares na Amazônia.

Enquanto os VCS atualmente têm nove metodologias no escopo de Agricultura, Floresta e Uso do Solo (AFOLU, em Inglês) – incluindo três metodologias relacionadas a projetos de REDD – esta metodologia é mais amplamente aplicável, abrindo a porta para um crescente número de projetos de REDD como, por exemplo, da África, a qual oportunamente será considerada nas discussões de REDD+ nas negociações da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima na próxima Conferência das Partes a ser realizada em Durban, na África do Sul, em Dezembro de 2011.

Fonte: Instituto CarbonoBrasil

Eduardo2011-08-01T15:06:03+00:001 de agosto de 2011|

Governo de SP reduz tributos de eólicas, solares e biomassa

Fabricantes de bens de capital terão suspensão de ICMS na importação

O governo do Estado de São Paulo firmou dois decretos, publicados na última terça-feira (19/07), que reduzem a carga tributária de equipamentos para geração de energia solar e eólica e estendem às usinas de açúcar e álcool os incentivos fiscais que eram aplicados somente à geração de energia pelo bagaço de cana.De acordo com o decreto nº 57.145, os fabricantes de bens de capital intermediários utilizados na montagem de equipamentos para produção de energia solar e eólica passam a contar com a suspensão do ICMS na importação de matéria prima. A medida prevê a suspensão do imposto no desembaraço dos importados, sem similar nacional, e abrange aerogeradores, torres de suporte e pás de motor.

No segmento de biomassa, o setor sucroalcooleiro tem agora acesso aos incentivos para agregar a produção de energia elétrica nas plantas. Assim, propriedades que se dedicam prioritariamente à produção de açúcar e álcool passam a ter o ICMS suspenso na importação de bens.

Fonte: Jornal da Energia

Eduardo2011-07-27T14:55:53+00:0027 de julho de 2011|

Construções certificadas garantem benefícios em longo prazo

Mesmo custando mais, os imóveis com selo de qualidade ambiental trazem retorno financeiro com redução de gastos com água e energia

As certificações ambientais para a construção civil são cada vez mais procuradas por empreendedores. Isto acontece porque os benefícios desse processo atingem o meio ambiente, o empreendedor e também as pessoas que irão usufruir da estrutura construída.

Existem diversos órgãos certificadores que realizam esse processo e fazem o acompanhamento de toda a obra, com o intuito de reduzir os impactos gerados por cada uma das etapas. Os selos mais usados atualmente no Brasil são o LEED, fornecido pelo Green Building Council (GBC), e o AQUA (Alta Qualidade Ambiental), disponibilizado pela Fundação Vanzolini.

O LEED é um selo norte-americano, por isso ainda gera dúvidas entre os empreendedores brasileiros, em relação à sua eficácia nos dois países com características distintas, Brasil e Estados Unidos. O AQUA, por sua vez, foi criado especificamente para construções estabelecidas em solo brasileiro, levando em consideração a realidade social, econômica, condições climáticas, entre outras coisas, conforme comparação feita pelo responsável pelo Desenvolvimento de Negócios da Fundação Vanzolini, Bruno Casagrande, durante o Programa CicloVivo.

Segundo o especilaista, o ideal é que a escolha pela construção certificada ocorra desde o início do projeto. “O empreendedor precisa pensar qual será o terreno, quais serão os impactos causados no seu entorno, com a questão da vizinhança, se será um empreendimento aceito pela sociedade”, explica ele.

O processo de certificação varia de acordo com o selo escolhido. No caso do AQUA ele é dividido em três etapas: programa, projeto e realização do empreendimento. Após essa fase, quando o prédio já está em funcionamento existem itens que devem continuar em acompanhamento, para garantir o bem estar das pessoas que utilizam o edifício e também a sua eficiência energética e econômica, fatores essenciais para um edifício certificado.

O selo de qualidade ambiental torna as obras um pouco mais caras que as comuns durante a sua concepção. No entanto, o retorno financeiro é obtido em pouco tempo devido à redução nos gastos com água e energia, por exemplo. Isso também valoriza o prédio, tornando-o um imóvel de fácil negociação

São Paulo – As certificações ambientais para a construção civil são cada vez mais procuradas por empreendedores. Isto acontece porque os benefícios desse processo atingem o meio ambiente, o empreendedor e também as pessoas que irão usufruir da estrutura construída.

Existem diversos órgãos certificadores que realizam esse processo e fazem o acompanhamento de toda a obra, com o intuito de reduzir os impactos gerados por cada uma das etapas. Os selos mais usados atualmente no Brasil são o LEED, fornecido pelo Green Building Council (GBC), e o AQUA (Alta Qualidade Ambiental), disponibilizado pela Fundação Vanzolini.

O LEED é um selo norte-americano, por isso ainda gera dúvidas entre os empreendedores brasileiros, em relação à sua eficácia nos dois países com características distintas, Brasil e Estados Unidos. O AQUA, por sua vez, foi criado especificamente para construções estabelecidas em solo brasileiro, levando em consideração a realidade social, econômica, condições climáticas, entre outras coisas, conforme comparação feita pelo responsável pelo Desenvolvimento de Negócios da Fundação Vanzolini, Bruno Casagrande, durante o Programa CicloVivo.

Segundo o especilaista, o ideal é que a escolha pela construção certificada ocorra desde o início do projeto. “O empreendedor precisa pensar qual será o terreno, quais serão os impactos causados no seu entorno, com a questão da vizinhança, se será um empreendimento aceito pela sociedade”, explica ele.

O processo de certificação varia de acordo com o selo escolhido. No caso do AQUA ele é dividido em três etapas: programa, projeto e realização do empreendimento. Após essa fase, quando o prédio já está em funcionamento existem itens que devem continuar em acompanhamento, para garantir o bem estar das pessoas que utilizam o edifício e também a sua eficiência energética e econômica, fatores essenciais para um edifício certificado.

O selo de qualidade ambiental torna as obras um pouco mais caras que as comuns durante a sua concepção. No entanto, o retorno financeiro é obtido em pouco tempo devido à redução nos gastos com água e energia, por exemplo. Isso também valoriza o prédio, tornando-o um imóvel de fácil negociação.

Fonte: Cliclovivo

Eduardo2011-07-25T15:23:49+00:0025 de julho de 2011|

Licenciamento ambiental é modernizado

Projeto do Ibama em parceria com o Pnud ajuda órgão federal a atender a demanda que triplicou nos últimos 7 anos com o PAC.

O processo de emissão de licenças ambientais federais para obras de infraestrutura, cuja demanda cresceu substancialmente nos últimos anos devido à implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está mais moderno e, conseqüentemente, mais ágil e eficiente. Nos últimos sete anos, a demanda por licenciamento ambiental junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) triplicou, segundo o órgão. Em 2010, um total de 1.675 processos tramitava à espera de autorização. Desse total, 20% eram demandas de empreendimentos integrantes do PAC.Para desempenhar com eficiência esse crescente acúmulo de atividades sem perder de vista as diretrizes estratégicas de sustentabilidade ambiental, o Ibama firmou uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Dentre as ações implementadas, destacam-se a criação do Centro de Licenciamento Ambiental Federal, hoje transformado em diretoria, e a implantação de 27 núcleos de licenciamento ambiental, instalados junto às superintendências do Ibama nos estados. Esses núcleos facilitaram a desconcentração das ações de licenciamento e aumentaram a eficiência do órgão nessa atividade.

Eduardo2011-07-22T15:03:25+00:0022 de julho de 2011|

Biografias atrofiadas

Abrir as portas do templo de uma vida é contribuir com a exposição de seu sucesso e frustrações. É colocar a nu a paisagem de uma existência: sua obra, desafios, contradições, família, anseios, paixões e revolta em face do mundo em deterioração. Os valores essenciais do biografado necessitam interagir com o biógrafo, que tudo lê, sabe e vê de seu ícone. Do contrário, a tarefa é inútil e as zonas de sombras sobressaem.

A cumplicidade dos protagonistas deverá revelar uma identidade entre ambos. O autor precisa ser destituído de vaidades que o tornem um exibicionista e caçador de autógrafos. O doutor Laurent Muldworf, especialista francês em anomalias, diz que certos biógrafos não conseguem viver no anonimato, escrevem para sentir que existem e para nutrir um desejo de se imaginarem célebres. Assim, um historiador que só conhece sua aldeia, com pouca noção de arte e vida social zero, reduz e trai sua fonte.

O jornalista francês, Bernard Pivot, expressão maior da TV e das letras, confiou sua biografia a um periodista de renome; Alain Delon autorizou a atriz, escritora e jornalista Nicole Calfan a biografá-lo; Jacques Chirac, dono do poder por 20 anos na França, facultou sua trajetória a Thomas Laville, jornalista e expert em Ciências Políticas, e no mais, para descrever sua vida, amores, viagens, sucessos e o charme de Paris, Françoise Sagan chamou a também escritora Michéle Gazier.

Personalidades que despertam interesse são passíveis de longas pesquisas – Fernando Morais levou sete anos estudando a vida de Assis Chateaubriand. Mas, como observa Mário Pereira (DC 26/4/11), “não basta ao biógrafo ser pesquisador se não souber dar tratamento literário ao material colhido”, caso contrário será “tão tedioso e indigesto quanto um curriculum vitae”.

Uma bela biografia deve lembrar um clássico de Mozart: “Eu amaria morrer, sonhar, numa poltrona ouvindo uma sinfomia”, mas, penso em Pivot, “não estamos apressados, nosso dia virá”. Uma historiografia oficial, enfim, não é tarefa para amadores e nem se pretende para projeção pessoal. É uma obra de arte impar que revela a visão que se terá de um ser humano de sucesso.

Por: Buzaglo Dantas

Eduardo2011-07-01T13:07:18+00:001 de julho de 2011|

O calvário de Nafissatou

Nem tudo ainda foi dito, a não ser que ela se chama Nafissatou, tem 32 anos e uma filha de nove, vive no Bronx, trabalha há três anos como camareira no Sofitel de Times Square, é negra, pobre e de comportamento exemplar. Fala-se muito da grandeza de Dominique Strauss-Kahn nas rádios, tevês, internet, jornais e revistas, do poderoso diretor-presidente do FMI, ex-ministro, candidato preferido à presidência da França, e de sua luxuosa casa alugada, omitindo-se o fato de ter submetido mulheres à força física. Seu drama e sua descida ao inferno ofuscaram o caso Bin Laden, o torneio de Roland Garros e o debate político da sucessão de Sarkozy. Defende-se a presunção de inocência e acredita-se na impunidade, esquecendo-se de Nafissatou. Dela pouco se comenta, afinal, é só une femme de ménage, uma imigrante, uma modesta camareira.

É aí que aparece a mão da Justiça a decidir sobre o destino de um dos homens mais poderosos do planeta, defendido por célebres profissionais dos EUA, e que procuram desacreditar a vítima agredida. Raro ouvir-se sobre Nafissatou, suas dificuldades, sua origem africana, sua filha e suas esperanças. O que importa é o jogo de poder, as negociações de bastidores. Ninguém se interessa pela vítima, o que importa é o futuro de DSK, reincidente em violência sexual.

Por: Buzaglo Dantas

Eduardo2011-06-15T13:11:20+00:0015 de junho de 2011|

Marcelo Buzaglo Dantas participa do programa Bom Dia SC

No dia 23 de fevereiro o advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas falou ao programa Bom Dia SC (RBSTV) sobre o descarte de medicamentos no lixo comum ou no vaso sanitário e os prejuízos a longo prazo para o meio ambiente. Na ocasião também foram abordados os temas: o destino mais adequado para o descarte de medicamentos, legislação, contaminação do lençol freático e venda fracionada dos medicamentos.

Veja entrevista na íntegra

Eduardo2011-03-04T13:13:49+00:004 de março de 2011|

Buzaglo Dantas Advogados no jornal Diário Catarinense

A coluna “Visor” do jornal Diário Catarinense, editada pelo jornalista Rafael Martini do dia 30 de dezembro de 2010, cita o escritório Buzaglo Dantas Advogados como um dos escritórios mais admirados do Direito na categoria Ambiental, segundo pesquisa detalhada realizada pelo anuário com clientes.

Os diretores das 1.500 maiores companhias brasileiras foram consultados pela equipe Análise editorial e votaram nos profissionais que mais admiram.

Leia a coluna “Visor” da edição 30 de dezembro de 2010 na íntegra:

ADVOGADOS

Este Visor cometeu uma gafe na edição do dia 20 ao citar apenas dois advogados entre os destaques catarinenses do recém-lançado Anuário 2010, Análise dos 500 Escritórios e Advogados mais Admirados do Brasil. Vale destacar, também, que o Buzaglo Dantas Advogados, de Florianópolis, foi indicado pelo quarto ano consecutivo na pesquisa como referência em Direito Ambiental.
Os demais escritórios de SC que aparecem no Anuário são: Martinelli (Joinville), Gasparino, Fabro, Lebarbechon, Roman, Sachet e Marchiori (Florianópolis), Pabst & Hadlich (Blumenau), Zimmermann, Xavier da Silva, Slovinski & Lima Barreto (Florianópolis), Cassuli Advogados (Jaraguá do Sul), Barros. Demaria & Vecchio (Florianópolis), Barbieri Pinheiro Neto (Blumenau), Roslindo Advogados (Jaraguá do Sul), Andrade Advogados (Balneário Camboriú), Piazera, Hertel, Maske & Pacher Advogados (Jaraguá do Sul) e Borges Schmidt & Almeida (Florianópolis). Prova de que SC está bem servida na área.

Eduardo2011-01-05T13:27:19+00:005 de janeiro de 2011|

Buzaglo Dantas Advogados, um dos mais admirados do direito ambiental de 2010

*Daniela Pacheco

Pelo quarto ano consecutivo o escritório Buzaglo Dantas Advogados e o advogado Marcelo Buzaglo Dantas são indicados pelo Anuário Análise Advocacia 500 como “Os mais admirados do direito”, na categoria Ambiental.
Para identificar quem são os mais admirados escritórios de advocacia e advogados do país, a Análise Editorial conduz todo ano uma pesquisa detalhada com os que têm mais a dizer: seus clientes.
Os diretores das 1.500 maiores companhias brasileiras são consultados pela equipe Análise editorial e votam nos profissionais que mais admiram.
Segundo informações do Anuário a pesquisa é dividida em 12 áreas do direito: ambiental,cível, do consumidor, contratos comerciais, exportação e importação, infraestrutura e regulatório, operações financeiras, penal, propriedade intelectual, societário,trabalhista e tributário.

Com a pesquisa é possível identificar quem são os mais admirados em cada ramo, além de indicar as bancas que se destacam em diversas áreas. Na edição estão relacionados os 500 escritórios mais admirados segundo as grandes companhias, acompanhados de perfil completo a respeito da sua atuação, tamanho e principais advogados.

O principal intuito da pesquisa é indicar bons profissionais na área jurídica, pois hoje muitas empresas tomam como base o Anuário Análise na contratação de serviços.

A edição de 2010 de Análise Advocacia 500 está na quinta edição e traz a lista dos escritórios mais admirados do Brasil. Hoje o anuário é referência no mercado jurídico brasileiro.

Eduardo2010-12-20T13:26:10+00:0020 de dezembro de 2010|

“Espaços ambientalmente protegidos” é o tema da palestra de encerramento do curso de Direito Ambiental

Por Daniela Pacheco

A noite do dia 13 de dezembro de 2010 foi marcada por um debate entre os participantes da última aula do curso de Direito Ambiental sobre os temas: Áreas de preservação permanentes, reserva legal, Mata Atlântica e unidades de conservação da natureza. No decorrer da noite o professor e advogado Marcelo Buzaglo Dantas expôs os assuntos fazendo um paralelo com a legislação do Estado de Santa Catarina.

“Sou favorável a que, onde ainda exista vegetação e função ecológica, o Código Florestal seja aplicado irrestritamente”, afirmou Dantas.

O evento contou com a participação especial do advogado e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente OAB-SC, doutor Mário Muller de Oliveira e do engenheiro e advogado, Cláudio Soares da Silveira.

Para o próximo ano possivelmente o curso será reformulado podendo ter um professor distinto por aula.

Eduardo2010-12-17T13:23:45+00:0017 de dezembro de 2010|