A Buzaglo Dantas  Advogados tem a satisfação de informar que a Comissão de Meio Ambiente (CMA),CBIC disponibilizou para download gratuito, a publicação do Mapeamento de  Incentivos Econômicos para a Construção Sustentável, trabalho coordenado pela equipe da Buzaglo Dantas Advogados. O projeto tem como objetivo desenvolver uma base de dados que possa contribuir para a criação de novos instrumentos, nos planos federal, estadual e municipal, que contemplem todas as fases do processo construtivo, do projeto à conclusão da obra.

Link para a publicação: https://lnkd.in/eWNXuy3

O Dr. Marcelo Buzaglo Dantas foi novamente indicado para figurar na lista dos 16 advogados brasileiros na área ambiental, da publicação britânica Who’s Who Legal Brazil 2015.

Confira abaixo o trecho da revista.

“Buzaglo Dantas Marcelo Buzaglo Dantas offers ‘unrivalled experience and insight’ into major environmental matters in Brazil and the region more widely”.

Marcelo Buzaglo Dantas, da Buzaglo Dantas Advogados, oferece imbatível experiência e conhecimento nos mais importantes temas ambientais no Brasil e região.

A publicação Mapeamento de Incentivos econômicos para a construção sustentável, desenvolvido pelo escritório para a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), foi destaque na edição do Jornal Valor Econômico do dia 30 de setembro de 2015.

De outro lado, o Dr. Marcelo Buzaglo Dantas novamente foi indicado para figurar entre os mais respeitados advogados na área ambiental do planeta, pela publicação britância Who’s Who Environment 2015. São ao todo 773 profissionais, sendo apenas 12 no Brasil.

www.whoswholegal.com

Após o bem sucedido lançamento ocorrido em Florianópolis – SC, na noite de hoje a obra Direito Ambiental de Conflitos, do Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, será lançado em SP. O evento ocorre na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 18:30 horas. São esperadas diversas pessoas ligadas ao autor, além de empresários, advogados do setor privado, magistrados, membros do Ministério Público Estadual e Federal, professores universitários e especialistas na área ambiental.

O livro, fruto da Tese de Doutorado do autor, defendida e aprovada com distinção e louvor em banca presidida pelo Prof. Dr. Nelson Nery Jr. (PUC-SP) e que contou com as presenças dos Profs. Drs. Vladimir Passos de Freitas (PUC-PR) e David Cassuto (Pace University School of Law), trata do importante tema da colisão de normas ambientais (regras e princípios).

O primeiro jardim vertical permanente instalado em prédios vizinhos ao Elevado Presidente Costa e Silva – o Minhocão – ficará pronto em 5 de setembro, segundo previsão da Prefeitura de São Paulo. A estrutura começou a ser montada há 10 dias, no Condomínio Edifício Huds, que fica na Rua Helvétia. O pedido de instalação em outros sete prédios está em análise.

O projeto é resultado de um decreto publicado em março que permite empresas a fazerem a compensação ambiental de obras e serviços na capital por meio da instalação de jardins verticais e telhados verdes. Nesta primeira intervenção, o custo para cobrir 302 m² de fachada do prédio, em uma área de paredes sem janelas, será de R$ 253,9 mil.

 No caso do Edifício Huds, a manutenção da estrutura será feita pelo grupo WTorre nos primeiros seis meses. Depois disso, a Prefeitura assume os custos. O projeto foi desenvolvido pelo Movimento 90º – que reúne profissionais que querem uma cidade mais verde.

Além de melhorar a paisagem urbana, essas estruturas ajudam na filtragem da poluição do ar e no conforto térmico tanto no prédio onde está instalado quanto do seu entorno. Em 2013, o Movimento 90º fez um projeto-piloto no local. Durante quase um ano e meio a parede de um prédio do Minhocão ficou coberta com cinco mil plantas. O movimento quer construir 20 jardins verticais em fachadas só do Minhocão, o equivalente a uma área de 8 mil m².

Outros condomínios

Um edital de chamamento público foi aberto em maio pela Prefeitura para que edifícios vizinhos ao Minhocão possam receber a instalação de jardins verticais. Até o momento, sete condomínios mostraram interesse em participar, mas não há previsão de quantos receberão a estrutura porque os pedidos estão em análise técnica na Prefeitura.

Podem se candidatar condomínios que possuam empenas cegas (paredes sem janelas) que estejam localizadas a uma quadra do Minhocão. Ao todo, 140 prédios, ou uma área equivalente a nove campos de futebol, são candidatos a receber a cobertura de plantas.

A escolha dos edifícios será feita pela Câmara Técnica de Compensação Ambiental, que levará em conta o fato de a nova área verde proporcionar redução da poluição sonora e do calor no entorno. As cartas de intenção devem ser entregues na Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA), na Rua do Paraíso, 387/389 – térreo, das 9h às 16h.

Benefícios

De acordo com a Secretaria do Verde, os jardins verticais têm várias vantagens, como o fato de a temperatura interna das construções ficarem até 7ºC mais baixa. Além disso, as plantas produzem oxigênio e umidade e filtram os poluentes. Elas diminuem ainda os ruídos porque formam uma barreira acústica e melhoraram a paisagem urbana.

Essas estruturas são capazes de sustentar e manter vegetações sobre e paralelamente a superfícies verticais, como prédios com empenas cegas (paredes sem janelas), muros e paredes, porque se adaptam tanto em espaços internos como externos.

Ainda segundo a Secretaria, não há riscos de infiltração para os locais onde o jardim está instalado. Ele também exige pouca manutenção, porque o sistema de irrigação é automatizado, e pode ser retirado posteriormente, sem que a superfície original seja danificada.

O Incra e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) iniciaram a integração das bases de dados fundiária e tributária das propriedades e posses no País, passo fundamental para implantação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR).

Ao apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) do exercício de 2015, que deve ser entregue até 30 de setembro deste ano, os proprietários e possuidores de áreas rurais serão comunicados do prazo e da obrigatoriedade de atualizar o cadastro de sua propriedade ou posse, bem como de vincular o código do imóvel do Incra com o correspondente na Receita Federal para integração cadastral.

Cada titular de imóvel rural (pessoa física ou jurídica) deve atualizar os dados de sua propriedade ou posse, por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR), disponível no sítio www.cadastrorural.gov.br. A declaração permite alterar os dados dos imóveis que constam no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra. O usuário sem acesso à internet deve procurar a rede de atendimento da autarquia agrária: sedes das superintendências regionais nas capitais, unidades avançadas, unidades municipais de cadastramento e salas da cidadania, em diversos municípios. Caso o imóvel não esteja cadastrado no SNCR, é necessário providenciar o cadastramento em uma unidade da rede Incra.

Ao preencher a Declaração para Cadastro Rural (DCR) é necessário informar o número do imóvel junto à Receita Federal na aba “Vincular NIRF”, para assegurar a vinculação dos códigos dos dois órgãos e a integração dos dados. Quem atualizou os dados cadastrais junto ao Incra antes de 3 de agosto deve acessar a declaração para efetuar a vinculação sem necessidade de envio de documentação comprobatória, desde que não tenham ocorrido novas alterações.

Os dados atualizados e os códigos vinculados vão constituir a base do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), que terá um núcleo estrutural e informações específicas produzidas e gerenciadas pelas instituições participantes.

Prazos

A Instrução Normativa Conjunta Incra/RFB nº 1.581/2015 estabeleceu prazos para a realização da atualização cadastral e da vinculação dos códigos em razão da área total do imóvel rural, conforme cronograma no quadro abaixo. A obrigatoriedade é para as áreas acima de mil hectares, com prazo estabelecido até 30 de setembro de 2015. O prazo para as áreas igual ou inferior a 50 hectares será estabelecido posteriormente em ato normativo conjunto do Incra e da Secretaria da Receita Federal. A falta de vinculação nos prazos indicados vai gerar pendência cadastral.

A vinculação está dispensada para imóvel cadastrado no SNCR, com área total inserida no perímetro urbano do município, e imóvel onde não é desenvolvida atividade rural -conforme informado na declaração do ITR do exercício 2015 e posteriores.

Prazos para atualização e vinculação cadastral dos imóveis rurais

Área Total do Imóvel Rural

Período

Acima de 1.000 hectares

De 17 de agosto a 30 de setembro de 2015

Acima de 500 até 1.000 hectares


De 1º de outubro a 31 de outubro de 2015

Acima de 250 até 500 hectares


De 3 de novembro a 31 de dezembro de 2015

Acima de 100 até 250 hectares


De 4 de janeiro a 29 de abril de 2016

Acima de 50 até 100 hectares


De 2 de maio a 19 de agosto de 2016



Assessoria de Comunicação do Incra

Fonte: http://www.agrolink.com.br/noticias/ClippingDetalhe.aspx?CodNoticia=222471

Ao todo, mais de 200 pessoas prestigiaram o evento, que aconteceu na noite de ontem, dia 20, na sede da OAB/SC.

O lançamento teve início às 19h com sessão de autógrafos seguido por entrevistas e coquetel.

Confira as fotos: http://www.danielvianna.com.br/index.php?cmd=galeria-intro&id=1333

Espera-se sucesso semelhante nos lançamentos que ocorrerão em SP (16/9) e RJ (07/10).

Faltar água no Brasil é inaceitável. De toda a água de superfície que existe no planeta, em lagos e rios, o Brasil tem 12%. Um privilégio. Por isso é difícil entender porque entrou em crise o sistema de fornecimento de água na região mais próspera do país, o Sudeste.

E por que, no Nordeste brasileiro, onde períodos de seca são sempre esperados, deixou os açudes secarem, obrigando muitas cidades a se socorrer de carros-pipa como única fonte de água potável? A ideia de que o Brasil é rico em água pode ser apenas um mito.

Primeiro, porque a nossa água está mal distribuída, ela se concentra na bacia do Rio Amazonas, onde vive uma parcela pequena da população brasileira. Segundo, nós somos perdulários: 37% da água potável encanada é perdida com vazamentos nas redes de distribuição e ligações clandestinas. E, terceiro, no Brasil apenas 39% do esgoto recebe algum tratamento. O restante vai direto para a natureza.

CRISE HÍDRICA EM SÃO PAULO

Um exemplo é São Paulo. Nascida na confluência de vários rios, hoje sofre porque deixou a poluição tornar imprestáveis as fontes próximas. Sem reservatórios suficientes para enfrentar períodos de seca, hoje depende de obras emergenciais caras. Uma delas é buscar água a 83 km de distância, a um custo de R$ 2,2 bilhões.

“Nós nos preocupamos em levar água tratada para as pessoas e esquecemos que tinha que coletar e tratar os esgotos,. Passamos décadas sem investimento na parte de esgoto, transformamos os rios, principalmente os rios urbanos, em diluidores de esgoto, acabamos com a capacidade de usar os rios urbanos para fonte de água. Então esse descaso histórico está cobrando seu preço nesse momento de falta de água”, explica Edison Carlos, do Instituto Trata Brasil.

Para o governo paulista, a crise em São Paulo tem duas causas principais: a cultura da abundância de água, que levou ao desperdício, e uma falta de chuvas sem precedente.

“Qualquer meteorologista que lhe disser que sabia que isso ia acontecer é um grande mentiroso. Então nós temos que nos preparar de uma forma diferenciada. É o que nós estamos fazendo, nós estamos analisando alternativas de maior porte para fazer frente a uma situação que não estava prevista no registro histórico hidrológico do Sudeste”, diz Benedito Braga, secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo.

O EXEMPLO DA AUSTRÁLIA

A Austrália, país sujeito a secas recorrentes, construiu uma grande rede de reservatórios e canais para garantir água para as cidades e preservar sua agricultura. E ainda foi além.
Toda uma grande estrutura foi feita não para desviar água para fazendas, e sim para aquela floresta que está lá atrás. Os australianos já perceberam que não basta tentar resolver apenas os problemas imediatos de seca. É preciso pensar no futuro. Preservar o meio ambiente e as fontes naturais de água.

As lagoas das florestas de eucalipto cumprem um papel importante na preservação do rio Murray, o principal da Austrália. Ele faz parte da bacia Murray-Darling que garante água de irrigação para a região que é o celeiro de alimentos do país.

A água entra na floresta na época das chuvas e sai nos meses secos. Na última grande seca na Austrália, chamada “seca do milênio”, que durou de 2000 a 2010, a água deixou de entrar na floresta. Foi quando o governo decidiu desviar para o rio água tratada que antes ia para a agricultura.

Anna Chatfield, gerente do projeto de recuperação, explica que tudo depende de atender ao mesmo tempo os interesses dos fazendeiros e a preservação do meio ambiente. E o objetivo é tentar manter esse equilíbrio.

Tim Nitschke, responsável pela preservação das plantas aquáticas, diz que sempre haverá períodos de seca. “Nós temos mais consciência da importância da água”, diz ele, “é uma questão de educação contínua”.

CINGAPURA: SEM ÁGUA, COM SOLUÇÕES

Cingapura também não descuida do meio ambiente. A pequena ilha protege, e muito, as suas fontes naturais de água.

Um pequeno rio sinuoso que corta um parque parece muito natural, mas na realidade não é. Ele foi feito pelo homem. Cada pedra e cada planta foram colocadas de acordo com um planejamento muito rigoroso. É mais um projeto de Cingapura para gerenciar suas águas.

Antes passava por lá um canal de concreto no meio do nada. Agora é um dos maiores parques da cidade, adorado pela população. O parque também serve para acumular água de chuva e evitar enchentes durante os temporais. Um “piscinão” bonito e ecológico.

RIOS SEM PROTEÇÃO

No Brasil, não protegemos nossos rios. O rio São Francisco, um dos mais importantes cursos d’água do pais, porque integra regiões e irriga áreas áridas e está sendo sacrificado pela seca que entra em seu terceiro ano no Nordeste.

Por causa da pouca chuva, as grandes hidrelétricas da região, como Sobradinho e Xingó, estão segurando o máximo possível da pouca água trazida pelo rio São Francisco, com grave consequência na foz do rio.

Nas hidrelétricas é possível controlar a vazão de água que chega na foz abrindo e fechando comportas. Para manter os reservatórios em nível razoável essa vazão foi deliberadamente cortada. Hoje é metade do que era três anos atrás.

Com a perda de força do São Francisco, a água salgada do Oceano invadiu o leito do rio. “Tão salobra que no sabão em pedra fica ruim de ensaboar, não dá nem pra ensaboar”, conta Maria F. de Jesus, moradora da região onde fica o rio São Francisco.

Os moradores dependem do São Francisco para tudo. “Para beber, para lavar, para cozinhar [mesmo quando está salgada]. Sim porque não tem outro recurso tem que fazer isso aí mesmo. Para lavar e cozinhar tem que ser essa água”, diz Lucia Veríssimo dos Santos, moradora da região.

Ribeirinhos, como Branco da Silva, que vivem da pesca, também reclamam: “Cada vez mais pior. Com água salgada, cada vez mais pior”.

Um pesquisador avalia que a cunha de água salgada que sobe o rio por baixo da água doce já chegou a 20 km rio acima. Ninguém sabe o que vai acontecer, diz ele, porque não há estudos completos sobre a dinâmica do rio.

“Não estávamos preparados e o homem vem interferindo e complicando cada vez mais esse cenário que já é preocupante”, alerta o geólogo Landerlei A. Santos.

Lição em tempos de seca: é preciso mudar no Brasil a cultura da abundância pela da conservação de água.

“Cada litro de água é importante, nós não podemos nos dar ao luxo de poluir rio ou de não reutilizar água que já existe aqui. Se a gente não mudar esse paradigma, vai ficar muito difícil sair dessa crise que veio para ficar”, pontua Edison Carlos, do Instituto Trata Brasil.

Fonte: http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2015/08/com-12-da-reserva-de-agua-doce-do-mundo-brasil-sofre-com-escassez.html

A editora Lumen Juris e o autor  Dr. Marcelo Buzaglo Dantas convidam para o evento de lançamento da obra Direito Ambiental de Conflitos. 

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os casos de colisão com outros direitos fundamentais.

O lançamento acontecerá amanhã dia 20 de Agosto, às 19 horas, na Sede da OAB/SC – Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, nº 4860 – Florianópolis – SC.

E em breve será o lançamento em São Paulo, dia 16 de setembro.