Hoje, 02/07/2020, o Dr. Lucas Dantas Evaristo de Souza e o Geólogo João Guilherme Cunha falarão sobre o tema “Consultoria Ambiental e Due Diligence Ambiental: o trabalho técnico e Jurídico como forma de minimização dos riscos”. O debate vai ao ar pela plataforma Zoom:
ID da reunião: 862 0381 2231
Senha: 044457
Link: https://us02web.zoom.us/j/86203812231?pwd=RmpiV092QXpIbUx0a1lUNUNqQlJjdz09
No dia de ontem, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n. 4.162/2019, considerado o novo marco regulatório do saneamento básico.
A medida visa estimular a participação da iniciativa privada no setor.
Uma vez que já foi aprovado na Câmara, o projeto agora depende apenas da sanção pelo Presidente da República.
O IBAMA, em atendimento à decisão do Tribunal Regional da 1ª Região, suspendeu no dia 12/06, os bloqueios realizados nos sistema do Sinaflor/DOF em municípios da Amazônia.
Os referidos bloqueios haviam sido implementados no dia 23 de maio do corrente ano, em atendimento à decisão judicial que impedia toda e qualquer movimentação de madeira no sistema Sinaflor/DOF, nos seguintes municípios: i) Amazonas: Apuí, Boca do Acre, Manicoré e Humaitá; ii) Mato Grosso: Alta Floresta, Apiacás, Aripuanã, Colniza, Juína, Nova Bandeirantes, Paranaíta e Sinop; iii) Pará: Altamira, Anapu, Itaituba, Novo Progresso, Pacajá, Rurópolis, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Trairão e Uruara; iv) Rondônia: Buritis, Cujubim, Nova Mamoré e Porto Velho.
Em decorrência do bloqueio, a Advocacia Geral da União protocolou requerimento na instância judiciária superior para suspensão dos efeitos que afetavam diretamente as atividades legalizadas do setor produtivo madeireiro.
A Buzaglo Dantas Advogados promoverá todas as quintas-feiras, a partir do dia 18/06, às 19 horas, um ciclo de debates acerca de temas atuais e de amplo interesse na matéria ambiental.
Serão quatro rodadas de debates, uma a cada semana, sobre um tema específico e que contará com a presença de um profissional do escritório e um da área técnica. Os debates ocorreram pela plataforma “Zoom”. E o link será disponibilizado oportunamente!
No dia 18/06, o sócio fundador do escritório, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas discorrerá, juntamente com o Sr. Cleverson Andreolli, sobre o tema “Áreas de preservação permanente: aspectos técnicos e implicações jurídicas no cenário atual.
Na semana seguinte, dia 25/06, será a vez da Dra. Gabriela Giacomolli abordar o tema “Aspectos controvertidos da REURB: questões ambientais e registrarias”, que contará com a presença do Dr. Renato Martins Silva.
No dia 02/07, os debates continuam com o Dr. Lucas Dantas Evaristo de Souza e o Geólogo João Guilherme Cunha, sobre o tema “Consultoria Ambiental e Due Diligence Ambiental: o trabalho técnico e jurídico como forma de minimização dos riscos no licenciamento ambiental”.
Ao final, no encerramento, a Dra. Fernanda de Oliveira Crippa e o biólogo Emerilson Gil Emerin, abordarão o tema “Mata Atlântica”.
Participe! Para maiores detalhes, entrem em contato conosco ou acessem o nosso site e redes sociais!
No último dia 29 de maio, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) publicou a Decisão de Diretoria n. 55/2020 estabelecendo os procedimentos a serem seguidos no âmbito dos processos administrativos sancionatórios para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, decorrentes de aplicação de penalidade de advertência, multa simples, multa diária e embargo com o objetivo de aprimoramento dos procedimentos administrativos.
Acesse a íntegra do regulamento em: https://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/NOVO-DD-055-2020-P-Procedimentos-nos-Processos-Administrativo-Sancionat%C3%B3rios.pdf
No último dia 25 de maio, o Governo do Estado de Santa Catarina publicou o Decreto n. 617 estabelecendo procedimentos para dar celeridade ao licenciamento ambiental realizado pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA). Dentre as medidas estabelecidas, destaca-se: (i) recebimento e avaliação dos requerimentos e estudos ambientais por meio eletrônico; (ii) realização de reuniões extraordinária das comissões; (iii) dispensa de vistoria técnica in loco em alguns casos; dentre outros.
Ontem o Brasil comemorou o Dia Nacional da Mata Atlântica. A data foi escolhida a fim de homenagear a Carta de São Vicente, assinada pelo Padre Anchieta no ano de 1560, que, pela primeira vez, descreveu a biodiversidade das florestas tropicais. O dia tem como intuito nos alertar sobre a necessidade de preservação desse importante Bioma, que, atualmente, possui apenas 29% de sua cobertura original.
O Comitê de Direito Ambiental do Centro de Estudos sobre Sociedades de Advogados – CESA, Seccional de Santa Catarina, presidido pelo Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, promove, na próxima quinta-feira (21/05) às 10h da manhã, no evento intitulado “Papo de Comitê”, o debate virtual sobre o tema: “Impactos do COVID-19 no Direito Ambiental: Perspectivas da advocacia pública e privada, do Poder Judiciário e do Ministério Público”.
O evento contará com as participações do Juiz de Direito da 3a Vara da Fazenda Pública da Capital, Dr. Laudenir Fernando Petroncini, da Coordenadora do Centro de Apoio de Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina, Dra. Luciana Pilati Poli, do Procurador Geral do Estado de Santa Catarina, Dr. Alisson de Bom de Souza, além do Dr. Marcelo.
O link para acesso é: meet.google.com/gjt-iimd-qnx.
Nesta sexta-feira, dia 15, às 10h, será lançada pela Habitus Editora, a coleção “Direito, Meio Ambiente e Sustentabilidade” coordenada pelo sócio fundador do escritório, Doutor Marcelo Buzaglo Dantas e pelo Doutor Gilson Jacobsen. A coletânea contou também com as participações dos Doutores Joaquim Melgarejo Moreno e Andrés Molina Giménez.
A coleção composta por 25 volumes, traz a cada exemplar, a produção das dissertações de mestrado dos alunos do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ) da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, sendo a maioria deles com dupla titulação em Alicante, Braga e Delaware.
Link de acesso ao evento: https://us.bbcollab.com/guest/c54b8ecfa95e4d42ab21cb78e7c97d73
Hoje, às 19 horas, o sócio fundador do escritório Buzaglo Dantas, participará de um debate virtual da série “Law in the Time of COVID-19”. Desta vez com o tema “Direito Ambiental”, será abordado o renascimento do Direito Ambiental, da implementação da legislação ambiental, controle da poluição, mudanças climáticas, princípio da precaução, dentre outros relevantes e atuais.
A discussão será conduzida pelo Prof. Gilson Jacobsen (UNIVALI), contará com a participação do Prof. James May (Delaware Law) e Dr. Marcelo Dantas.
O webinar ocorrerá pelo link https://us.bbcollab.com/collab/ui/session/guest/f84e437038f445b59f9850eeb118a961 e estará aberto 15 minutos antes do início do evento.
