Foi publicado, em 22/01/2021, o Decreto Federal n. 10.606/2021, que dispõe sobre o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura, bem como o Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.

Para maiores informações acesse:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Decreto/D10606.htm