A questão ambiental vem ganhando destaque nos dias atuais, em decorrência de diversos fatores, em especial pela maior conscientização da sociedade, que anseia por alternativas e soluções inovadoras no que se refere à preservação do meio ambiente.

Neste contexto é que surge um mecanismo, já adotado em outros países como política pública (Costa Rica, por exemplo), que pode ser uma excelente solução: o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

O PSA é um instrumento econômico que busca remunerar aquele que preserva o meio ambiente. Além de garantir a preservação ambiental, também incentiva financeiramente quem cumpre a legislação.

Trata-se de um projeto ainda em evolução no Brasil, mas que caminha a passos largos para se tornar uma realidade em pouco tempo. Tanto quem financia quanto quem será beneficiado só tende a ganhar quando da sua implementação. Parcerias entre a iniciativa privada e os entes públicos podem influenciar positivamente nessa ainda tortuosa caminhada.

Por ser um tema recente e de muita importância, o PSA vem representando um considerável avanço no ordenamento jurídico e nas políticas públicas. Desta forma, conquista cada vez mais espaço nas legislações estaduais e parcerias público-privadas.

Para que se possa efetivamente dar início a um projeto de PSA é necessário que o Poder Público e a iniciativa privada façam um levantamento das possibilidades para desenvolvimento de um projeto, já que cada estado possui características peculiares, que precisam ser sopesadas, pois nem sempre o que é plausível para um será para o outro, ainda mais considerando as legislações ambientais específicas de cada um.

Partindo deste pressuposto, torna-se necessária uma avaliação legal criteriosa no sentido de verificar as legislações e se já existe regulamentação própria sobre o tema. Em não havendo, trabalhar-se para que isso ocorra se revela uma excelente oportunidade de negócio. As iniciativas até hoje adotadas no país nos levam a acreditar que o PSA pode ter muito sucesso, desde que mínimos cuidados sejam tomados e mediante uma política de fiscalização efetiva.

A isenção de tributos, p.ex., é um excelente instrumento para quem financia projetos de PSA. Dentre os instrumentos já existentes no Brasil, é importante destacar a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) sobre as áreas de reserva legal. Também o ICMS ecológico é um mecanismo que foi adotado por vários Estados do Brasil para subsidiar e incentivar as ações de conservação. Mas há muito mais.

Seja como for, o importante é que novas iniciativas de PSA sejam elaboradas e implantadas (a exemplo do REDD e do REDD+), pois os benefícios alcançarão a todos, particulares, entes públicos e a sociedade em geral.

Por: Marina Buzaglo Dantas