Ação Civil Pública e Meio Ambiente

Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental.

Organizado de maneira lógica e seqüencial, inicia pela análise dos institutos que integram a teoria geral do processo coletivo, passando pelo exame das diversas espécies de tutela jurisdicional que pode ser prestada na demanda e culminando com o estudo aprofundado das peculiaridades que cercam a fase de cumprimento da sentença ou da decisão antecipatória da tutela.
Trata-se de obra de conteúdo inédito, por conseguir sistematizar, de uma só vez, praticamente todos os aspectos da ação coletiva em matéria de meio ambiente, desde os mais singelos até os mais controvertidos e polêmicos.

2013-07-17T23:02:25+00:0017 de Julho de 2013|

Palestra do Prof. Flávio Ahmed

No dia 22 de abril (quinta-feira) estaremos recebendo a visita do Professor Flávio Ahmed, que ministrará uma palestra sobre o tema: TUTELA DO MEIO AMBIENTE CULTURAL EM FACE DO DIREITO DAS CIDADES.
A palestra iniciará às 19h30min (1h30min de duração), no mini-auditório do Campus B da UNIVALI em Biguaçu. Será fornecido certificado de participação.

2010-04-20T14:51:42+00:0020 de Abril de 2010|
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