Brasil quer garantir em Doha metas ambientais a partir de janeiro

O Brasil deve pressionar outros 190 países para que seja definida ainda este ano a segunda etapa de compromissos do Protocolo de Quioto, ao participar, a partir de segunda-feira, da 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP18), em Doha, capital do Catar.

O país defende que as novas obrigações sejam estabelecidas a tempo de começarem a valer a partir de janeiro de 2013. O Tratado de Quioto, que define metas e limites de emissão de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos, expira no final deste ano.

A nova fase do acordo é a maior expectativa do Brasil e, talvez, a única aposta de especialistas, como saldo da COP18, que prossegue até 7 de dezembro. Especialistas e observadores que vão participar da conferência também acreditam que o avanço nessa proposta deve ser o único resultado concreto de Doha.

Alguns países declararam que não seguirão o conjunto de obrigações jurídicas previstas no tratado. Mas os negociadores brasileiros não acreditam que a ausência de propostas obrigatórias do Japão, do Canadá e da Rússia esvazie o acordo ou minimize os esforços que já vêm sendo feitos desde 1992.

Nas últimas entrevistas concedidas à imprensa, diplomatas do Brasil têm ressaltado que, mesmo não sendo signatárias, essas economias devem apresentar metas voluntárias para redução de emissões de gases de efeito estufa.

O Japão, por exemplo, se propôs a realizar cortes absolutos de 25% das emissões de gases de efeito estufa até 2020, levando-se em conta os níveis de 1990. No Brasil, a meta de corte é 39% até 2020, também considerando os níveis de duas décadas atrás.

Para os negociadores brasileiros, os resultados e a ambição das metas assumidas pelos países que ainda não têm compromissos internacionais devem funcionar como pressão para que delegações de países desenvolvidos adotem medidas mais rigorosas para minimizar os impactos provocados pela elevação de temperatura no mundo.

Além das propostas, os negociadores também terão que se debruçar sobre o prazo de validade do novo tratado. A atual etapa do protocolo vigorou por cinco anos. Inicialmente, a proposta é que a nova rodada seguisse o mesmo período. Mas, dessa forma, o tratado terminaria ao final de 2017. O problema é que o acordo que substituirá essa segunda etapa de Quioto só entrará em vigor em 2020.

Conhecida como Plataforma de Durban, o compromisso global foi assumido no ano passado por todos os países que participaram da conferência na África do Sul. O acordo global terá metas obrigatórias para todos os países, que serão definidas até 2015, mas que serão cumpridas apenas a partir de 2020.

Fonte: Agência Brasil

2012-11-28T15:18:00+00:0028 de Novembro de 2012|

Licença ambiental do petróleo por portaria?

A Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 422, de 22 de outubro de 2011, trata do licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural. O Conama já dispunha de normas específicas que tratam, justamente, dos procedimentos para o licenciamento de atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural e de aquisição de dados sísmicos. A diferença entre a portaria e as resoluções é nítida. A portaria emana do MMA, as resoluções, do Conama. A portaria é mais detalhista e adequada à realidade e às peculiaridades de uma atividade que ganhou posição de destaque na economia brasileira.

A adequação por portaria do licenciamento de atividades estratégicas para o Brasil expõe a fragilidade do sistema de regulação em matéria ambiental. A área ambiental não segue o modelo tradicional das agências reguladoras. O caráter distintivo e peculiar reside na composição do órgão de regulação ambiental brasileiro, o Conama, multipartite, composto por representantes do governo e da sociedade civil.

Em outras agências, são concentradas as funções de adjudicação administrativa, normativa e executiva. Em matéria ambiental, não. Essas funções estão dividas entre Conama e Ibama e, para Unidades Federais de Conservação, o ICMBio. Trata-se de um verdadeiro contrassenso em relação às demais áreas temáticas reguladas por agências no Brasil. Nos EUA, por exemplo, a regulação ambiental é feita pela Environmental Protection Agency (EPA). A participação pública é garantida pelas minutas de regulamento submetidas à população. A preferência por um órgão deliberativo e normativo de composição multipartite, apesar de ser provido de nobre intenção, na prática engessa o sistema. O efeito prático é inverso. Produz normas ineficientes que geram insegurança jurídica e prejudicam investimentos e a própria preservação do meio ambiente.

 A área ambiental não segue o modelo tradicional das agências reguladoras

A Portaria nº 422/11 é uma manifestação explícita do inconformismo do MMA com o engessamento do Conama. Segundo a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, compete ao Conama estabelecer as normas e critérios para o licenciamento ambiental. Desde 1994, o Conama já dispunha de norma tratando sobre procedimento de licença para atividades de Exproper (Exploração, Perfuração e Produção de Petróleo e Gás Natural). A portaria do MMA detalha ainda mais os procedimentos que vinham regulados pelo Conama. E ao detalhar, fica exposta a riscos jurídicos que podem atrapalhar o licenciamento de atividades de petróleo e gás, apesar da racionalidade e aparente eficiência dos procedimentos e mecanismos.

Esses riscos se resumem a duas situações distintas, mas conectadas. Por ser uma portaria dispondo sobre regras de licenciamento, invade a esfera de atuação do Conama e, por isso, pode ser declarada ilegal. E, ao detalhar as etapas de licenças para atividades de óleo e gás, a Portaria dispensa o estudo prévio de impacto ambiental, conhecido como EIA/Rima, para algumas classes de procedimentos de licenciamento específicos, criando a possibilidade de licenciamento em uma única etapa para mais de um empreendimento. Invade, com isso, competência do Ibama que seria o órgão ambiental executivo com competência para dispor sobre a adequação de estudos e licenças, de acordo com a análise do caso concreto e com base em resoluções do próprio Conama.

A exigência de EIA/Rima é fortemente regulada no Brasil, uma exigência prevista na Política Nacional do Meio Ambiente e em resoluções do Conama. Consta na Constituição de 1988. No caso específico das atividades Exproper, atrai também a aplicação da Lei de Gerenciamento Costeiro. O procedimento de licenciamento ambiental, da mesma forma. Segundo a organização institucional do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o órgão deliberativo e normativo é o Conama e o executivo é o Ibama. Ao Ministério do Meio Ambiente ficam reservadas as funções de coordenação, planejamento, controle e supervisão das políticas ambientais.

Por mais atípico que seja o sistema de regulação em matéria de meio ambiente no Brasil, a tentativa louvável do MMA de racionalizar o procedimento de licenciamento ambiental para atividades estratégicas para a economia brasileira, cria inseguranças ainda maiores. Para minimizar o risco de contestações judiciais, o recomendável é que o empreendedor não dispense a consulta prévia ao Ibama, para que o órgão, depois da análise do caso, manifeste-se de forma expressa sobre a dispensa de EIA/Rima, inclusive para as classes já dispensadas pela Portaria nº 422/2011.

Esse excesso de zelo maximiza as chances de se aproveitar o razoável procedimento criado pela Portaria nº 422. Na esfera da política pública, enquanto o sistema de regulação ambiental não for revisto no Brasil, espera-se que o Conama possa tomar a Portaria 422 do MMA como efetiva contribuição para uma nova resolução que aprimore a de número 23, do ano de 1994 e a de número 350, do ano de 2004. As novas exigências e demandas do setor de Petróleo e Gás, somadas ao crescente desejo social de preservação ambiental, exigem maior rigor e critérios mais racionais para viabilizar o desenvolvimento sustentável do setor.

Por: Buzaglo Dantas
Fonte: Jornal Valor Econômico

2012-02-14T21:49:03+00:0014 de Fevereiro de 2012|

São Carlos transforma entulho em praças ecológicas

Município está instalando Ecopontos para recolher entulho de construção civil

A cidade de São Carlos está transformando o entulho proveniente da construção civil em blocos, bancos e mesas para as praças públicas do município. Duas praças já foram entregues à população e uma terceira está em fase de construção.


João Muller, presidente da Progresso e Habitação de São Carlos S/A (Prohab), empresa pública municipal, ressalta que, além de reduzir os custos de materiais, a transformação do entulho em peças para as praças contribui para a preservação do meio ambiente. “São Carlos está avançando muito na reutilização do entulho”, destaca.
O município já instalou um Ecoponto, que recebe entulho de construção civil dos munícipes do bairro São Carlos 8. No total, a cidade vai contar com oito unidades, que devem receber entulhos por meio de carroceiros e pequenos veículos (com capacidade para até 1m³). A cidade produz diariamente cerca de 450 toneladas de entulho. Esses materiais são encaminhados para a fábrica de blocos da prefeitura, que recicla aproximadamente 100 toneladas/dia de entulho, transformando-os em bica corrida, areia, pedra e pedrisco. Uma parte desses produtos é utilizada na preservação das estradas
rurais de São Carlos e outra é destinada à fábrica de blocos.
Na fábrica, 14 detentos da Penitenciária de Itirapina trabalham em duas prensas na produção de 7.500 peças por dia, entre outros materiais. Os produtos são utilizados pela própria prefeitura e também vendidos para compradores interessados. A prefeitura utilizou cerca de 15 mil peças de bloquetes nas duas praças até agora entregues – uma no bairro Azulville e outra no Jardim Tijucas. Em breve, entregará outra unidade no bairro Cidade Aracy.

Fonte: Revista Inove Ambiental

2010-10-05T14:32:52+00:005 de Outubro de 2010|

Brasil está deixando para trás fama de desmatador, diz ‘Economist’

Perda de floresta caiu ‘drasticamente’ nos últimos anos, mas país enfrenta entraves para virar ‘potência ambiental’, diz revista.

Uma reportagem publicada na edição desta semana da revista Economist afirma que o Brasil está deixando para trás a fama de desmatador, mas precisa superar entraves para virar o que um entrevistado no texto chama de “potência ambiental”.
A revista explica as razões pela qual o país reduziu significativamente a sua taxa de desmatamento entre o fim dos anos 1990 e o início deste século e os últimos anos.
Segundo a Economist, entre 1996 e 2005 cerca de 19,5 mil km² da Amazônia brasileira eram desmatados a cada ano. Entre 2008 e 2009, essa área foi reduzida drasticamente, para cerca de 7 mil km².
Entre as razões apontadas para este fenômeno está uma menor demanda mundial por commodities agrícolas – que alivia as pressões para produzir alimentos na área de floresta -, combinada com ações governamentais.
Entre tais ações, está uma maior regularização da Amazônia, com a demarcação de mais áreas indígenas, parques nacionais e áreas de produção de madeira, e mais ações policiais para coibir a exploração ilegal da floresta e um acompanhamento mais minucioso do desmatamento via satélite.
A revista lembra que o país prometeu reduzir o desmatamento em 80% até 2020 e afirma que, diante dos recentes resultados, “muitos formuladores de políticas públicas agora falam de parar de vez o desmatamento até 2030, ou até revertê-lo”.
“É difícil exagerar os benefícios que isto traria. Ajudaria a evitar diversas catástrofes previsíveis que têm relação com o clima, as condições de tempo e a sobrevivência de milhões de espécies. E passaria a mensagem de que este esforço está sendo realizado pelo país com a maior floresta tropical do mundo e uma grande potência emergente”, diz o artigo.

Entraves
Entretanto, a revista observa que o país ainda precisa superar entraves para virar o que o ex-ministro da Fazenda, Rubens Ricúpero, imagina como uma “potência ambiental”.
Embora tenham melhorado os esforços de policiamento ainda são esporádicos e os recursos das autoridades ambientais ainda são parcos, diz a revista. Além disso, mesmo quando condenados, muitos criminosos ambientais não pagam multas.
O artigo também lembra a pressão de produtores para que haja um maior relaxamento na legislação ambiental, em especial a que requer que toda propriedade amazônica mantenha pelo menos 80% de cobertura vegetal intacta.
“Porém, acabar com o desmatamento na Amazônia é de interesse do Brasil, e muitos brasileiros o estão reivindicando, razão pela qual hoje é imaginável.”
Com 40% das suas emissões de carbono provenientes da perda de floresta, e igual porcentagem de todo o seu consumo de energia oriundo de fontes renováveis, o país está em uma posição privilegiada para liderar a redução nas emissões de carbono e desenvolver tecnologia verde, diz o texto.
“Há alguns obstáculos para tanto. Mas se os líderes brasileiros optarem por removê-los, e não a floresta, eles não fariam um favor apenas ao mundo; beneficiariam a economia do seu próprio país junto.”
Fonte: G1

2010-10-03T14:31:03+00:003 de Outubro de 2010|

Brasil quer copa “verde” em meio a problemas ambientais

Desde a Mundial da Alemanha em 2006 a Fifa recomenda que os países-sede tenham uma preocupação ambiental na preparação das competições
Realizar uma Copa do Mundo “verde” é uma promessa do Brasil, que busca construir estádios ambientalmente sustentáveis e prepara ações para alavancar a reciclagem, a coleta seletiva, os produtos orgânicos e os parques. Mas resolver entraves ambientais de anos parece ser uma missão difícil.
Ao mesmo tempo em que busca construir ou reformar estádios utilizando o reaproveitamento da água, o uso da energia solar, a reciclagem e a ventilação natural, o Brasil tenta superar problemas como os aterros, a sujeira das cidades, o esgoto não tratado, a drenagem e os altos índices de desmatamento e emissões de gases poluentes.
“O Brasil é um país com liderança na área ambiental e também é reconhecido como uma grande potência de biodiversidade mundial, então o Brasil tomou a decisão de que essa vai ser uma agenda forte na Copa. Isso é uma prioridade”, disse à Reuters Claudio Langone, coordenador da câmara temática do meio ambiente e sustentabilidade, uma das nove criadas para a Copa do Mundo de 2014, ligada ao Ministério Esporte.
Desde a Mundial da Alemanha em 2006 a Fifa recomenda que os países-sede tenham uma preocupação ambiental na preparação das competições, e o Brasil pretende fazer uma Copa “verde”, como anunciou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho, no lançamento do emblema oficial de 2014. “O Brasil quer fazer uma Copa mais marcada pela sustentabilidade do que as duas anteriores”, explicou Langone.
A câmara temática do meio ambiente e sustentabilidade pretende equacionar os licenciamentos da infraestrutura necessária para a Copa, busca uma estratégia para alavancar a produção e distribuição de produtos orgânicos e sustentáveis até 2014 e planeja estruturar cerca de 40 parques – muitos deles deteriorados atualmente – para receber visitação no período da competição.
Como essas iniciativas são nacionais, a realização delas depende dos governos estaduais e municipais, e questões políticas podem ser envolvidas e impedir que as ações se desenvolvam por completo.

Fonte: Portal Exame

2010-09-09T14:03:03+00:009 de Setembro de 2010|

Brasil cumpriu 75% da meta mundial de conservação da biodiversidade, segundo MMA

A secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Maria Cecília Wey de Brito, disse nesta quinta-feira (26) que o Brasil cumpriu experiências de conservação criadas em todo o território nacional, que resultaram no cumprimento de 75% da meta mundial. Essa informação será levada à 10º Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10) das Organizações das Nações Unidas (ONU), que será realizada em outubro, em Nagoya, no Japão.
“Nossa experiência nisso é incontestável e nosso avanço para o mundo e para nós mesmos também”, afirmou Maria Cecília. Ela disse que as discussões na COP-10 devem ser feitas em torno de novos recursos para a conservação da biodiversidade. “A ideia é chegar na conferência com um cálculo, que será mostrado não só para os países que partilham a Amazônia com o Brasil, mas para o mundo todo. ” Vamos chegar em um número e mostrar para o mundo quanto isso custa. Nós sabemos que, no Brasil, esse custo é muito pouco ressarcido pelos cofres governamentais. Recebemos 25% daquilo que seria necessário para manter esse sistema funcionando”.
Maria Cecília ressaltou a importância do país ter deixado de olhar apenas para a Amazônia como um ambiente importante e ter passado a perceber melhor o que está
acontecendo nos outros biomas. “Passamos a monitorar o Cerrado, a Caatinga, o Pantanal, o Pampa e a Mata Atlântica. Isso também nos dá um quadro para várias ações de políticas públicas para detectar o que causa os danos nesses biomas e como atuar preventivamente”,
declarou após participar do Fórum Biodiversidade e a Nova Economia, na sede da editora Abril, na capital paulista.
Segundo Maria Cecília, há a falsa ideia da existência de muitas áreas protegidas no Brasil e que por isso a agricultura brasileira não teria espaço para crescer. Segundo ela, dados mostraram que isso não é verdade. “Nós temos alguma porcentagem no estado
brasileiro conservada, algumas em áreas indígenas, mas isso jamais é maior do que a área que temos para agricultura e que permite expansão nas áreas já degradadas e abandonadas simplesmente”. Para Maria Cecília, esses dois pontos foram suficientes para que alguns deputados acreditassem que o Código Florestal não é bom para o país.
A secretária informou que o ministério deve apresentar um novo texto para os deputados, mas ainda não há previsão de quando isso acontecerá. Segundo ela, foi montado um grupo, que colocará no papel seus pontos de vista mais claros para o governo demonstrar sua
posição. “Creio que faremos isso rapidamente porque temos um acúmulo de informações e experiências. Vamos fazer uma proposta inteira de um novo marco legal com essa finalidade, mas manteremos algumas das condições originais do Código Florestal, porque
ele tem um embasamento científico, que não deve ser perdido”.
Em relação ao combate às queimadas registradas no país nos últimos dias, Maria Cecília disse que o Ministério do Meio Ambiente tem uma ação sistemática para atuar em áreas atingidas, com brigadas de incêndio nas Unidades de Conservação treinadas para agir nessas situações. “O que acaba acontecendo é que, se há inúmeros focos no mesmo momento, não há contingente. O ministério, com a ajuda da Polícia Federal, Bombeiros, Exército tem tentado dar conta dos focos deste ano, mas infelizmente ainda estamos vendo que esses números [de queimadas] são crescentes”, declarou.

Fonte: Agência Brasil

2010-08-30T13:19:12+00:0030 de Agosto de 2010|

Desafio para o Brasil na COP-10 é tema de debate na Câmara dos Deputados

Segundo pesquisa realizada por professores da Universidade de Campinas (Unicamp), o Brasil possui 9,5% das espécies conhecidas no mundo. As estimativas do levantamento indicam que nosso território possui um
número de variedade das mesmas que pode oscilar de 170 a 200 mil (número que pode ser muito maior, tendo em vista que grande parte das espécies do planeta ainda não foi identificada), e que cerca de 17% das árvores do globo estão em solo brasileiro.
Dos 26 /hotspots/ (locais de alta diversidade e grande número de espécies endêmicas, que ocorrem apenas em determinadas regiões) mundiais, dois estão no País, a Mata Atlântica e o Cerrado. A diversidade biológica não trata apenas das espécies de flora e fauna, mas faz parte da vida de todos os seres vivos. Para se ter uma ideia,a biodiversidade é a base da agricultura, das indústrias cosmetológicas, farmacêuticas e de pesquisas científicas.
Com o objetivo de discutir o tema, bem como os principais desafios e pontos que serão defendidos pelo Brasil em Nagoya (Japão), durante a COP-10, a Câmara dos Deputados de Brasília promoveu, de 13 a 14 de
julho, o Seminário “Ano Internacional da Biodiversidade: os desafios para o Brasil”, que abordou também as perspectivas para a conservação e uso sustentável dos componentes da diversidade biológica brasileira.
O diretor de Conservação da Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias, que participou do encontro, explicou que o tema é fundamental para a sobrevivência da vida no planeta, e que a perda da biodiversidade pode gerar efeitos irreparáveis. “A sociedade ainda não consegue associar causas e efeitos de muitas catástrofes ambientais que temos presenciado, e não faz a relação de quanto custa a solução e a prevenção de tudo o que envolve a proteção da biodiversidade e ecossistemas com o custo da remediação. Pretendemos demonstrar o custo-benefício de investimentos neste setor”. Segundo Dias, durante a COP-10 serão debatidos assuntos como biodiversidade de montanhas, florestas, áreas protegidas, ambientes marinhos, mudanças do clima, a expansão da produção de biocombustíveis sobre a biodiversidade e prevenção ao desmatamento, entre outros.
No segundo dia do seminário, a secretária de Mudanças Climáticas do MMA, Branca Americano, falou sobre a sinergia entre mudanças climáticas e biodiversidade, e lembrou que todas as atividades humanas provocam impactos sobre a natureza e a diversidade biológica. “A relação entre os temas é intensa, pois todas as formas de mitigação do aquecimento do clima são positivas para a conservação da biodiversidade, como a redução do desmatamento, por exemplo”.
Branca ressaltou que estão sendo implementados cinco planos setoriais de combate às mudanças do clima (todos convergentes com a conservação das diferentes espécies localizadas nos biomas brasileiros) nas áreas de atividades pecuárias; redução do desmatamento na Amazônia;siderurgia (com a utilização de carvão oriundo de florestas plantadas para este fim); zoneamento da cana-de-açúcar e matriz energética brasileira.
O deputado José Sarney Filho (PV-MA), da Frente Parlamentar Ambientalista, ressaltou a importância da mudança de comportamento na sociedade brasileira, de uso prudente e de valorização dos recursos naturais, e a necessidade da atualização da legislação frente às mudanças climáticas e à perda da biodiversidade.
Fonte: MMA

2010-07-15T12:14:46+00:0015 de Julho de 2010|

Polícia Ambiental apreende toras e materiais usados na extração ilegal

Uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, em patrulhamento, por volta das 17h15min desta terça-feira (29), na linha B-40 município de Itapuã do Oeste (RO), avistou dois elementos não identificados dirigindo um caminhão de cor branca, transportando em sua carroceria três toras de madeira da essência florestal Tauari, medindo aproximadamente 10,36m3.
Após perceberem que seriam abordados os condutores do veículo abandonaram o local. Os policiais fizeram busca nas proximidades seguindo rastro do veículo, e para surpresa encontraram no interior de uma fazenda, vários carreadores com indícios de extração de madeira.
A equipe comandada pelo sargento PM Francisco, PM Messias e PM Vergotti efetuou apreensão do caminhão Fiat e os materiais utilizados para extração ilegal de madeira, onde estão depositados no pátio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.
Foi caracterizado crime de transporte irregular de madeira e dano a floresta nativa, capitulado no Art. 46, Parágrafo Único, Art. 50 da Lei 9.605/98, C/C Art. 1º da Portaria 171/2006/GAB/SEDAM.
O Batalhão de Polícia Militar Ambiental tem intensificado fiscalização no combate ao transporte irregular de madeira. Atualmente o pátio do Batalhão Ambiental (BPA) tem depositado aproximadamente 700m3 de
madeira de diversas essências aguardando decisão judicial.
A patrulha de serviço recebe por dia várias denúncias de transporte irregular de madeira e extração madeira. As denúncias podem ser registradas através do telefone (69)3230-1088 ou (69)3230-1777.
Fonte: Rondoniagora.com

2010-07-03T11:22:50+00:003 de Julho de 2010|

Estudo do Banco Mundial aponta que o Brasil cresce com menos carbono

O Estudo de Baixo Carbono para o Brasil, do Banco Mundial, revela que o Brasil poderia reduzir as suas emissões brutas de gases de efeito estufa em até 37% entre 2010 e 2030, mantendo os atuais objetivos de desenvolvimento programados pelo governo para o período e
sem efeitos negativos sobre crescimento e empregos. Isto equivaleria a
retirar de circulação por três anos todos os carros do mundo.
O estudo, lançado na quinta-feira (17), em Brasília, em seminário com a participação de diversos ministérios e centros de pesquisa, indica que o País possui muitas oportunidades em relação à mitigação e a remoção das emissões, principalmente nas áreas de mudança de uso do solo (como agricultura, e desmatamento), energia, transportes e manejo de resíduos.
Fonte: Ambiente Brasil

2010-06-18T11:09:05+00:0018 de Junho de 2010|
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