Notícias
Cotas de Reserva Ambiental já podem ser emitidas no estado do Amazonas
Portaria cria bases para remuneração pela conservação de florestas e prove uma saída para imóveis em Unidades de Conservação A ...
Lição ambiental
Logística reversa: a expressão soa difícil, mas contém um bom princípio. Introduzido na gestão ambiental, estabelece uma corresponsabilidade: quem gera ...
Portaria do MME permite inclusão de geração solar e eólica no leilão A-5
O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11 de setembro, a Portaria MME ...
BNDES já liberou R$ 11 bilhões de R$ 19 bilhões previstos para energia
RIO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê desembolsar R$ 19 bilhões para energia este ano, ...
Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) referente à ...
Aprovada inclusão obrigatória de paisagismo em Plano Diretor
A comissão de Meio ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (3), em turno suplementar, ...
Recadastramento no CTF: setembro é o último mês para grandes empresas e madeireiras
Natal (09/09/2013) - O prazo para o recadastramento no Cadastro Técnico Federal (CTF) de grandes empresas e de madeireiras está ...
CNJ assegura vista dos autos sem procuração
Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (10), a liminar concedida ao advogado e presidente da ...
Empresas pagarão dano moral coletivo por armazenamento inadequado de amianto
“A degradação do meio ambiente, ainda que de forma reflexa, dá ensejo ao dano moral coletivo.” Essa foi a conclusão ...
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