Notícias
BNDES já liberou R$ 11 bilhões de R$ 19 bilhões previstos para energia
RIO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê desembolsar R$ 19 bilhões para energia este ano, ...
Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) referente à ...
Aprovada inclusão obrigatória de paisagismo em Plano Diretor
A comissão de Meio ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (3), em turno suplementar, ...
Recadastramento no CTF: setembro é o último mês para grandes empresas e madeireiras
Natal (09/09/2013) - O prazo para o recadastramento no Cadastro Técnico Federal (CTF) de grandes empresas e de madeireiras está ...
CNJ assegura vista dos autos sem procuração
Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (10), a liminar concedida ao advogado e presidente da ...
Empresas pagarão dano moral coletivo por armazenamento inadequado de amianto
“A degradação do meio ambiente, ainda que de forma reflexa, dá ensejo ao dano moral coletivo.” Essa foi a conclusão ...
ANP confirma primeiro leilão do pré-sal para 21 de outubro
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou o primeiro leilão de exploração e produção de petróleo ...
ANP retoma leilões para novas áreas de petróleo
Depois de cinco anos e intermináveis discussões sobre o modelo regulatório do setor, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) finalmente ...
País se prepara para licitação histórica
Seis décadas depois da criação da Petrobras, o Brasil se prepara para uma das maiores licitações já realizadas na indústria ...
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