Notícias
Assinatura do Contrato de Libra é antecipada e pagamento do bônus é adiado
A assinatura do contrato de partilha da área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, sofreu uma nova mudança ...
Legislação Atualizada
Nesta seção, destaque para algumas legislações ambientais publicadas no mês de novembro nos seguintes Estados: Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, ...
Legislação Atualizada
Nesta seção, destaque para algumas legislações ambientais publicadas no mês de outubro nos seguintes Estados: Espírito Santo, Minas Gerais, Rio ...
Portaria SEMA nº 73, de 21 de outubro de 2013
Estabelece normas e procedimentos técnicos e administrativos para firmatura de Termo de Compromisso Ambiental – TCA, dos Projetos de Recuperação ...
Resolução CONSEMA nº 27, de 23 de outubro de 2013
Altera o Anexo I da Resolução CONSEMA no 13, de 21 de dezembro de 2012, os Anexos II e III ...
Decreto nº 8.127, de 22 de outubro de 2013
Institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, altera o Decreto ...
Cadastro Ambiental Rural será lançado no Paraná até o final de novembro
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, garantiu que lançará o Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Paraná até o final ...
Certificado de Regularidade Ambiental remodelado é disponibilizado para consulta pública no site do Ibama
Brasília (18/10/2014) - O Ibama realizou a remodelação do Certificado de Regularidade Ambiental e a nova versão já está disponível ...
Ibama alerta para regularização dos suspensos no Cadastro Técnico Federal
Brasília (03/10/2013) - Terminou no dia 30 de setembro o prazo para o Cadastro Técnico Federal (CTF) junto ao Ibama ...
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Legislação Atualizada
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Portaria SEMA nº 73, de 21 de outubro de 2013
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Resolução CONSEMA nº 27, de 23 de outubro de 2013
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Decreto nº 8.127, de 22 de outubro de 2013
Institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, altera o Decreto ...
Cadastro Ambiental Rural será lançado no Paraná até o final de novembro
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, garantiu que lançará o Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Paraná até o final ...
Certificado de Regularidade Ambiental remodelado é disponibilizado para consulta pública no site do Ibama
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Ibama alerta para regularização dos suspensos no Cadastro Técnico Federal
Brasília (03/10/2013) - Terminou no dia 30 de setembro o prazo para o Cadastro Técnico Federal (CTF) junto ao Ibama ...
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