+55 48 3224 1473
+55 48 99983 1294
Sócio Marcelo Buzaglo Dantas palestra no FNNIC
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC, o Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas – SINDUSCON/AL e a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de
Proibida a exploração do Gás de Xisto (Shale Gas) em Santa Catarina
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) aprovou o Projeto de Lei n. 145/2019, de autoria do Deputado Valdir Cobalchini, que proíbe a
CMA discute projeto que possibilita licenciamento ambiental automático
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza na manhã desta quinta-feira (22) audiência pública para instruir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/2019, que altera as regras sobre licenciamento ambiental e abre
STF publica acórdão das ADINs do Código Florestal.
No último dia 12 de agosto de 2019, após 18 meses do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) finalmente publicou o acórdão das Ações Diretas de Constitucionalidade (“ADINs”) n. 4901,
O MPSC recomenda aos municípios de Santa Catarina o embargo de obras em desacordo com o Código Florestal
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou aos municípios que embarguem obras concedidas com base na Lei de Parcelamento do Solo Urbano (LPSU) e em desacordo com o Código
SICAR-SP é transferido para a Secretaria de Agricultura
No dia 11 de março, foi publicado, no Estado de São Paulo, o Decreto n. 64.131/2019, que dispõe sobre a transferência específica de competência da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
Publicada Resolução INEA 183/2019
Resolução INEA nº 183, de 12 de julho de 2019, dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental de ponto de entrega voluntária (pev) de logística reversa no âmbito do estado
Publicado o Decreto nº 9.888/2019
Publicado o Decreto nº 9.888/2019, que dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis e
IBAMA publica nova Instrução Normativa
No último dia 04 de julho de 2019, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA publicou a Instrução Normativa (“IN”) n. 20, que altera
Os Integrantes da Buzaglo Dantas Advogados Proferiram Palestra na ACIF
Na última terça-feira, 02/07, a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis – ACIF, promoveu o evento com a participação do Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, Dra. Fernanda Crippa, Dra. Gabriela Giacomolli