Considerando a necessidade de estabelecer regras de transição para as solicitações de atividades florestais sob a competência dos órgãos municipais de meio ambiente, no último dia 23 de janeiro de
Nos últimos dias do Governo Temer foi aprovada a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (“PRA”). A Medida Provisória n. 867, publicada no dia 26 de
Foi aprovado o Edital de Leilão de linhas de transmissão pela ANEEL. O leilão será realizado no dia 20 de dezembro e contará com 20 lotes, localizados nos Estados Amapá,
Assinada Medida Provisória n. 844/2018 alterando a Lei 9.984/2000 e atualizando o marco legal do saneamento básico no país. Confira a íntegra no link abaixo:
http://www.imprensanacional.gov.br/web/guest/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/29140435/do1-2018-07-09-medida-provisoria-n-844-de-6-de-julho-de-2018-29140411
No último dia 30 de maio de 2018, o Presidente Michel Temer, publicou o Decreto Federal nº 9.395 prorrogando o prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (“CAR”). Segundo
O BNDES lançou a Cartilha de Cidades, um documento que sintetiza dados do estudo da Internet das Coisas (IoT) e sua aplicação para o uso em cidades, possibilitando benefícios para
Nas próximas semanas, o advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas, estará lançando a 2ª edição do livro Direito Ambiental de Conflitos e o livro Código Florestal Anotado, este em coautoria
A Buzaglo Dantas Advogados, representada por seu sócio, Dr. Lucas Dantas Evaristo de Souza, participou no inicio desse mês do Congresso Redindústria, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O Seminário,
O Centro de Estudos de Sociedades de Advogados publica anualmente o seu anuário, com tiragem de 1.000 exemplares. No de 2016, lançado nos últimos dias do ano, os advogados Marcelo
A Buzaglo Dantas Advogados está cada vez mais consolidada nacionalmente e internacionalmente com sua vasta experiência nas áreas do contencioso cível, administrativo e criminal, bem como sua reconhecida e destacada
+55 48 3224 1473
+55 48 99983 1294