Notícias

SÓCIO DO ESCRITÓRIO PARTICIPARÁ DA 4ª REUNIÃO DO CIJUR DO SECOVI

No dia 26 de abril, às 16h, na sede do Secovi, em Florianópolis/SC, nosso sócio, Dr. Lucas Dantas Evaristo de ...

SÓCIO FUNDADOR DA BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS PALESTRARÁ EM EVENTO PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DE SANTA CATARINA – FAESC

No dia 18 de abril do corrente ano, das 9 às 18 horas, no Hotel LK Design, em Florianópolis/SC, acontecerá ...

PROJETO DE LEI DE CERTIFICAÇÃO EM ESG É PAUTADO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

O Projeto de Lei n° 4363, de 2021, pretende a criação de uma certificação nacional para empresas com base em ...

SÓCIO FUNDADOR DA BUZAGLO DANTAS PALESTRARÁ NO 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE, EM SALVADOR

O Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, sócio fundador da Buzaglo Dantas Advogados, será um dos palestrantes no 2º Congresso Brasileiro de ...

ICMBIO PUBLICA PORTARIA QUE APROVA ORIENTAÇÃO JURÍDICA NORMATIVA SOBRE MEDIDAS E CONDICIONANTES AMBIENTAIS

No dia 02 de fevereiro de 2024, foi publicada a Portaria ICMBIO Nº 285, que aprova a Orientação Jurídica Normativa ...

PROFESSORA DA WIDENER UNIVERSITY DELAWARE LAW SCHOOL PALESTRARÁ NO EVENTO “DIREITOS DAS MULHERES”

Em homenagem ao dia internacional da mulher, a Universidade do Vale do Itajai (UNIVALI), a Delaware Law School e a ...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA DETERMINA QUE LAUDO DE PERITO OFICIAL É IMPRESCÍNDIVEL PARA A CONFIGURAÇÃO DO DANO AMBIENTAL

A 5ª Câmara de Direito Público do TJSC decidiu que a falta de laudo assinado por perito oficial capaz de ...

NOVIDADES SOBRE A LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado irá apreciar o Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, norma que, ...

PROJETO DE LEI INCENTIVA A CRIAÇÃO DE RESERVAS PARTICULARES – RPPNS

O Projeto de Lei n. 784/19, que está em discussão na Câmara dos Deputados, pretende estimular as reservas ambientais, também ...

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