Notícias
CNJ APROVA RECOMENDAÇÃO PARA QUE TRIBUNAIS GRAVEM ATOS PROCESSUAIS
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (30/03), o ato normativo recomendado pela OAB/SC, em janeiro de 2019, que ...
EVENTO PROMOVIDO PELA PLÁSTICOS EM REVISTA E A. BAZAN CONSULTORIA
A Plásticos em Revista e A. Bazan Consultoria promovem, nos dias 24 e 25 de março, o seminário digital intitulado ...
SIGOR-MÓDULO MTR APRESENTA RESULTADOS POSITIVOS EM SÃO PAULO
A fim de garantir a adequada movimentação de resíduos sólidos no Estado, a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de ...
PUBLICADO DECRETO QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ANA
Foi publicado o Decreto n. 10.639, de 1º de março de 2021, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro ...
LIVE – PERÍCIA NA PRÁTICA: O DIREITO E O MEIO AMBIENTE
Hoje (03/03), o Dr. Lucas Dantas Evaristo de Souza ( @lucasdantasouza ), sócio do escritório, e a Mestre em Engenharia Ambiental, Michele ...
NOVA DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO COPAM/MG ESTABELECE REGRAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PCHs
Foi publicada a Deliberação Normativa COPAM nº 240/2021, que altera trechos da DN nº 217/2017, para estabelecer regras para o ...
DECRETO FEDERAL INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM PARQUE”
Na última terça-feira, dia 09 de fevereiro de 2021, foi publicado o Decreto Federal n. 10.623 que instituiu o Programa ...
PUBLICADO DECRETO QUE REGULAMENTA PROCEDIMENTOS RELATIVOS À COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Foi publicado o Decreto n. 65.486/2021 que regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 ...
PUBLICADO DECRETO QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DO PLANO SETORIAL PARA CONSOLIDAÇÃO DE UMA ECONOMIA DE BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGRICULTURA
Foi publicado, em 22/01/2021, o Decreto Federal n. 10.606/2021, que dispõe sobre o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial ...
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SIGOR-MÓDULO MTR APRESENTA RESULTADOS POSITIVOS EM SÃO PAULO
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Foi publicado o Decreto n. 65.486/2021 que regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 ...
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