• Informativo 051                                                                                     Junho/2014

A partir deste mês, a equipe da Buzaglo Dantas produzirá mensalmente uma Newsletter Especial que abordará questões ambientais relacionadas a setores de grande importância à nossa economia. Tais setores  vêm sendo o objeto de grandes discussões em âmbito nacional e internacional. Boa leitura!

SETOR | RESÍDUOS SÓLIDOS - Acordos Setoriais como forma de viabilizar a logística reversa na Política Nacional de Resíduos Sólidos

Um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305/2010) foi estabelecer diretrizes para a sua gestão integrada (conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, considerando todas as dimensões; politica, econômica, ambiental, cultural e social), balancear a responsabilidade dos geradores e do poder público e instrumentalizar possíveis mecanismos econômicos aplicáveis. …

SETOR |PORTOS - Auditorias Ambientais no Setor Portuário

Na semana passada, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários publicou o Boletim Informativo Portuário relativo ao 1º Trimestre de 2014. As estatísticas de movimentação portuária apontam que os portos organizados e terminais de uso privado movimentaram 214,5 milhões de toneladas brutas, o que representou um crescimento de 4,6% em relação ao primeiro trimestre de 2013, um incremento de 9,5 milhões …

SETOR| PARCELAMENTO DO SOLO - O registro de Parcelamento do Solo à luz do novo Código de Normas do Estado de Santa Catarina

O parcelamento do solo urbano é considerado um instrumento de execução da política de desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, vinculado às diretrizes do Estatuto da Cidade (art. 2º da Lei n. 10.257/2001) e regulado pela Lei n. 6.766/1979. Podendo ainda, ser complementado por normas estabelecidas pelos Estados, Distrito Federal e pelos Municípios a fim de …

SETOR | ÓLEO & GAS - A regulamentação do Shale Gas no Brasil: aspectos ambientais

Resolução da ANP define o procedimento e os requisitos a ser cumpridos para exploração e produção do gás não convencional através da técnica do Fraturamento Hidráulico Embora a discussão sobre a exploração do shale gas esteja em franco debate mundo afora, tendo em vista as incertezas científicas associadas aos impactos ambientais causados pela atividade, o Brasil dá mais um passo …

SETOR | FLORESTAL - O funcionamento do Sistema de Cadastro Ambiental Rural – Sicar e o Programa de Regularização Ambiental – PRA

No dia 05 de maio, foi publicado o Decreto n. 8.235, que regulamenta o Programa de Regularização Ambiental – PRA. Em complemento, o Ministério do Meio Ambiente – MMA publicou a Instrução Normativa n. 2 de 2014, estabelecendo os detalhes do Cadastro Ambiental Rural – CAR e do funcionamento do Sistema de Cadastro Ambiental Rural – SiCAR, iniciando-se o prazo …

SETOR | ENERGIA - Panorama Geral das Fontes de Energia no Brasil

A preocupação crescente com a geração de energia no país e o sempre ameaçador risco de apagões, que voltaram a ser discutidos em virtude da grande escassez de chuvas no último verão, tem fundamento, especialmente porque a principal modalidade de geração de energia elétrica do Brasil nos dias de hoje é a hidrelétrica, a qual corresponde a mais de 60% …

A Buzaglo Dantas Advogados é uma sociedade de advogados altamente especializada em Direito Ambiental. O escritório realiza através de sua consultoria um trabalho que vai desde prévia viabilidade jurídica ambiental de empreendimentos futuros, revisão de estudos ambientais e elaboração do capítulo jurídico, acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental,  avaliação e gestão de riscos jurídicos ambientais para clientes que integram os diversos setores da economia, do portuário ao industrial. Os advogados da Buzaglo Dantas possuem vasta experiência nas áreas de Contencioso Civil, Administrativo e Criminal Ambiental, atuando em todos os foros e Tribunais do país, inclusive os superiores.

Marcelo Dantas (marcelo@buzaglodantas.adv.br).