Informativo 097                                                                             Julho/2016

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A FLEXIBILIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NAS QUESTÕES AMBIENTAIS

Cada vez mais comum nos depararmos com decisões judiciais que, aplicando o principio da precaução, privilegiam as alegações em prol do meio ambiente – mesmo que não comprovadas – em detrimento do desenvolvimento econômico, ainda que sustentável. A menção ao referido principio, ao que parece, serve para robustecer as decisões, evitando, em muitos dos casos, a reforma por parte do …

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NOVO PROJETO DE LEI IRÁ DESBUROCRATIZAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, abriu recentemente o Fórum Economia Limpa, realizado no dia 20 de junho deste ano, informando que o governo irá propor um projeto de lei para acelerar o licenciamento ambiental. Segundo o Ministro, o novo projeto buscará desburocratizar e dar mais agilidade ao processo de licenciamento, sem, contudo, flexibilizar o processo ou deixar …

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MAIS UM AVANÇO PARA A POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA)

Recompensar aqueles que contribuem para a preservação do meio ambiente é uma prática que vem ganhando cada vez mais espaço no cenário nacional. Com exemplos como o ICMS Ecológico, a isenção de impostos para instituição de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e o Programa “Produtor de Água”, da Agencia Nacional de Aguas (ANA), nota-se que a ideia ainda é …

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LANÇAMENTO DE NOVO LIVRO CONTA COM ARTIGO DO DR. MARCELO BUZAGLO DANTAS

Livro eletrônico publicado na noite de ontem, por ocasião da nova linha de Pesquisa em Direito, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, conta com artigo do Dr. Marcelo Buzaglo Dantas com o título "Considerações sobre Loteamentos Fechados".

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A Buzaglo Dantas Advogados é uma sociedade de advogados altamente especializada em Direito Ambiental. O escritório realiza através de sua consultoria um trabalho que vai desde prévia viabilidade jurídica ambiental de empreendimentos futuros, revisão de estudos ambientais e elaboração do capítulo jurídico, acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental, avaliação e gestão de riscos jurídicos ambientais para clientes que integram os diversos setores da economia, do portuário ao industrial. Os advogados da Buzaglo Dantas possuem vasta experiência nas áreas de Contencioso Civil, Administrativo e Criminal Ambiental, atuando em todos os foros e Tribunais do país, inclusive os superiores.

Para maiores informações a respeito da área consultiva e do contencioso da Buzaglo Dantas Advogados, favor entrar em contato com Marcelo Dantas (marcelo@buzaglodantas.adv.br).