ONU – Buzaglo Dantas

Rio + 20: O futuro que queremos

Em 1992, acontecia na cidade do Rio de Janeiro a maior reunião de Chefes de Estados do mundo: a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. A Rio 92, como ficou conhecida, fez história ao debater o então novo conceito de desenvolvimento sustentável e a reversão do processo de degradação ambiental. Entre seus méritos, podem ser destacados a criação da Agenda 21 e a ratificação de um acordo com o objetivo de reduzir os gases que afetam a camada de ozônio.

Após 20 anos, delegações de 193 países voltaram a se reunir na Cidade Maravilhosa para Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Desta vez, o enfoque foi a economia verde no contexto da erradicação da pobreza e da estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

A Rio+20 teve como objetivos a renovação do comprometimento político da Rio 92, a avaliação dos avanços até o presente momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, e ainda abrangeu temas novos e emergentes, como a proteção dos oceanos e dos desabrigados ambientais.

Os eventos tiveram início em 13 de junho, com a 3ª Reunião do Comitê Preparatório, onde representantes governamentais negociaram os documentos que foram levados à aprovação no final da Conferência pelos chefes de Estados. Além disso, os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável reuniram representantes da sociedade civil, setor empresarial, ONGs, comunidade científica, entre outros, para debateram temas que gravitam em torno do desenvolvimento sustentável, tais como; combate à pobreza, padrões de produção e consumo sustentável, crise financeira, energia e cidades sustentáveis, dentre outros. A Rio+20 chamou atenção ainda, pela concentração de centenas de eventos paralelos, como a reunião de prefeitos das cidades mais importantes do mundo (C-40) e a Cúpula dos Povos.

O texto final da Declaração, firmado pelos chefes de Estados e de Governo, foi então aprovado no dia 22 de junho em meio a críticas e considerado um tanto generalista. Intitulado como O Futuro que Queremos, o documento excluiu os detalhes sobre repasses financeiros, imposição de cifras, criação do fundo para o desenvolvimento sustentável, especificações sobre economia verde e transferência de tecnologia limpa. Também não foi aprovada a ideia de transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em uma agência especializada, embora o texto tenha estipulado seu fortalecimento.

Como principal avanço desta Conferência pode ser destacado o aspecto social, uma vez que os países se comprometeram a um esforço conjunto para erradicação da pobreza e garantir o desenvolvimento sustentável com inclusão social, priorizando as iniciativas no continente africano. E ainda, a criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que trata de um conjunto de metas que visa a substituir os objetivos do Milênio, incorporando critérios socioambientais.

Por: Buzaglo Dantas

Brasil cumpriu 75% da meta mundial de conservação da biodiversidade, segundo MMA

A secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Maria Cecília Wey de Brito, disse nesta quinta-feira (26) que o Brasil cumpriu experiências de conservação criadas em todo o território nacional, que resultaram no cumprimento de 75% da meta mundial. Essa informação será levada à 10º Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10) das Organizações das Nações Unidas (ONU), que será realizada em outubro, em Nagoya, no Japão.
“Nossa experiência nisso é incontestável e nosso avanço para o mundo e para nós mesmos também”, afirmou Maria Cecília. Ela disse que as discussões na COP-10 devem ser feitas em torno de novos recursos para a conservação da biodiversidade. “A ideia é chegar na conferência com um cálculo, que será mostrado não só para os países que partilham a Amazônia com o Brasil, mas para o mundo todo. ” Vamos chegar em um número e mostrar para o mundo quanto isso custa. Nós sabemos que, no Brasil, esse custo é muito pouco ressarcido pelos cofres governamentais. Recebemos 25% daquilo que seria necessário para manter esse sistema funcionando”.
Maria Cecília ressaltou a importância do país ter deixado de olhar apenas para a Amazônia como um ambiente importante e ter passado a perceber melhor o que está
acontecendo nos outros biomas. “Passamos a monitorar o Cerrado, a Caatinga, o Pantanal, o Pampa e a Mata Atlântica. Isso também nos dá um quadro para várias ações de políticas públicas para detectar o que causa os danos nesses biomas e como atuar preventivamente”,
declarou após participar do Fórum Biodiversidade e a Nova Economia, na sede da editora Abril, na capital paulista.
Segundo Maria Cecília, há a falsa ideia da existência de muitas áreas protegidas no Brasil e que por isso a agricultura brasileira não teria espaço para crescer. Segundo ela, dados mostraram que isso não é verdade. “Nós temos alguma porcentagem no estado
brasileiro conservada, algumas em áreas indígenas, mas isso jamais é maior do que a área que temos para agricultura e que permite expansão nas áreas já degradadas e abandonadas simplesmente”. Para Maria Cecília, esses dois pontos foram suficientes para que alguns deputados acreditassem que o Código Florestal não é bom para o país.
A secretária informou que o ministério deve apresentar um novo texto para os deputados, mas ainda não há previsão de quando isso acontecerá. Segundo ela, foi montado um grupo, que colocará no papel seus pontos de vista mais claros para o governo demonstrar sua
posição. “Creio que faremos isso rapidamente porque temos um acúmulo de informações e experiências. Vamos fazer uma proposta inteira de um novo marco legal com essa finalidade, mas manteremos algumas das condições originais do Código Florestal, porque
ele tem um embasamento científico, que não deve ser perdido”.
Em relação ao combate às queimadas registradas no país nos últimos dias, Maria Cecília disse que o Ministério do Meio Ambiente tem uma ação sistemática para atuar em áreas atingidas, com brigadas de incêndio nas Unidades de Conservação treinadas para agir nessas situações. “O que acaba acontecendo é que, se há inúmeros focos no mesmo momento, não há contingente. O ministério, com a ajuda da Polícia Federal, Bombeiros, Exército tem tentado dar conta dos focos deste ano, mas infelizmente ainda estamos vendo que esses números [de queimadas] são crescentes”, declarou.

Fonte: Agência Brasil