MARCELO BUZAGLO DANTAS – Página: 17

Advogado Marcelo Buzaglo Dantas colunista da revista Negócios & Empreendimentos

Por Daniela Pacheco

“O que se percebe é um radicalismo exacerbado, com os diferentes setores do grupamento social defendendo, irrestritamente, os interesses que julgam ser os mais corretos”. Esta é uma das afirmações da entrevista concedida pelo advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas a revista “Negócios & Empreendimentos”.
Marcelo Buzaglo Dantas participou como colunista da edição de agosto/setembro com o tema “Desenvolvimento Sustentável”.

Confira entrevista na íntegra:

http://www2.buzaglodantas.adv.br/news/mbd.pdf

http://www.negociosempreendimentos.com.br/detalhes/colunista/23-desenvolvimento-sustentavel

Eduardo2010-09-02T13:20:56+00:002 de setembro de 2010|

VII Encontro Internacional de Investimentos Imobiliários e Turísticos do Brasil contará com a presença do advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas

Por Daniela Pacheco

No dia 05 de agosto de 2010 acontece o VII Encontro Internacional de Investimentos Imobiliários e Turísticos do Brasil, das 08h às 17h, na cidade de Florianópolis. Em paralelo ao evento estará acontecendo uma Rodada de Negócios, das 09h às 18h.
O evento será dividido em 4 painéis que abordarão os seguintes temas:
O que a Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT Brasil) pode fazer pela sua empresa?
Expectativas dos investimentos Internacionais no Brasil e como se posicionar para aproveitá-los?
Potencial turístico e imobiliário do Brasil: o que os investidores buscam?
E o Meio ambiente: Mudanças na Legislação Ambiental – Segurança Jurídica no Licenciamento Ambiental: o que muda com o novo Código Florestal Brasileiro e o PLC nº 01/2010?
Na ocasião estarão presentes importantes nomes do turismo e do Direito Ambiental, entre eles, o advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas que ministrará em parceria com Rosa Tenório, integrante da Diretoria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, e Maria Cristina Yuan, Conselheira da Confederação Nacional da Indústria (Conama), o quarto painel – O Meio ambiente: Mudanças na Legislação Ambiental – Segurança Jurídica no Licenciamento Ambiental: o que muda com o novo Código Florestal Brasileiro e o PLC nº 01/2010?

O que: VII Encontro Internacional de Investimentos Imobiliários e Turísticos do Brasil
Quando: 05 de agosto de 2010
Onde: Majestic Palace Hotel – End.: Av. Beira Mar Norte, 2746, Centro

Reservas:
Telefone: 48 3231-8000
eventos@majesticpalace.com.br

Eduardo2010-07-21T12:27:42+00:0021 de julho de 2010|

Curso de Direito Ambiental no Rio de Janeiro contará com a presença de advogado Marcelo Buzaglo Dantas

De 29 de julho a 15 de dezembro acontece o curso de Direito Ambiental promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em parceria com a Escola Superior de Advocacia – RJ (ESA).

O curso contará com a presença de renomados nomes do Direito Ambiental, entre eles estará o advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas que abordará o tema Direito Ambiental Constitucional: fundamentos constitucionais, no dia 09 de agosto, das 18h30 às 21h.

Investimento:

Estudantes – R$ 300,00 (2x R$ 150,00)

Profissionais – R$400,00 (2 x R$ 200,00)

Inscrições e informações:

ESA/RJ

Av. Marechal Câmara, 150/2º andar – Tel: 2272-2097

e-mail: esa@oabrj.org.br

http://esa.oab-rj.org.br/visualizaevento.jsp?evento=953

Eduardo2010-07-14T12:11:45+00:0014 de julho de 2010|

Acaba de ser lançada a 3ª edição do o livro “Aspectos Processuais do Direito Ambiental”

Por Daniela Pacheco
O advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas está lançando a 3ª edição do livro “Aspectos Processuais do Direito Ambiental”, da editora Forense universitária.A obra conta com renomados autores especialistas em temas atuais do Direito Ambiental e aborda assuntos acerca da tutela jurisdicional do meio ambiente e, especificamente, de pontos complexos da ação civil pública. Os assuntos abordados estão distribuídos em onze capítulos e são expostos de forma crítica e coerente, formando uma ferramenta para as discussões da aplicação do Direito Ambiental, tema que gera muitos questionamentos aos profissionais do Direito.
O livro enriquecerá os conhecimentos de estudiosos do assunto e de profissionais responsáveis pela preservação do meio ambiente.

Eduardo2010-07-08T12:07:11+00:008 de julho de 2010|

Seminário sobre sustentabilidade no Rio de Janeiro terá a participação do advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas

Por Daniela Pacheco

“Desafios para um projeto inclusivo e sustentável” é o tema do seminário que acontecerá no dia 08 de julho de 2010, com início às 8h e término 16h20, na cidade do Rio de Janeiro.
O advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas participará como Presidente de mesa do 3º painel – Regularização Fundiária: Experiências e Perspectivas, às 14h.
Na ocasião estarão presentes renomados nomes, entre eles, o Presidente da FGV/RJ, professor Carlos Ivan Simonsen, o ex-governador do Estado do Amazonas Haroldo Mattos de Lemos, o ex-Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento do Amazonas, Denis Minev, o Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Conselheiro Nacional do PDMA, Murilo Bustamante, o ex-ministro de Estado e professor Roberto Mangabeira Unger, entre outros.

Eduardo2010-07-07T11:59:45+00:007 de julho de 2010|

UnesulBahia promove palestra de altíssimo nível

Convidados para palestrarem sobre as questões do meio ambiente, dentro das mais diversas situações, onde o mundo inteiro de uns anos para cá, se viu envolvido nas mais diversas desigualdades climáticas, o assunto tem se tornado frequente e imperativo dentro do seio de toda a sociedade.
A começar pelo desmatamento, o derretimento da calota polar, o aquecimento global dentre outras situações, uma outra forma de desequilíbrio ambiental foi citado pelo Dr. Werner Grau Neto, quando falou das minerações e das mineradoras, que de uma forma ou de outra contribuem para o desequilíbrio ambiental, e não é só poluição, corte de árvores, desmatamento que são efeitos negativos, mas as minerações também fazem parte de um pacote envolvido diretamente no assunto.Por este motivo os palestrantes que se fizeram presentes, falaram sobre tudo sobre o direito nas questões ambientais, Dr. Werner foi muito enfático a dizer que as leis deveriam ser preventivas e quando isto acontecer, os TACs não mais precisarão ser assinados.Desde ontem 11/06, que a palestras sobre o direito nas questões ambientais foram realizadas, por juristas especializados neste assunto. No 1º painel, mediador foi o Dr. Oscar Graça Couto, o Dr. Márcio Barandier e o Dr. Alberto Toron. Neste sábado ao acontecer o 2º painel estiveram palestrando o Dr. Werner Grau Neto, Dr. Marcelo Buzaglo Dantas e o Dr. Wellington César Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia.
Todos os palestrantes têm mestrado dentro da área proposta e que, estiveram presentes falando para Secretários de Meio Ambiente, Advogados, promotores, ambientalistas e para estudantes de direito. De acordo com todos os palestrantes, a Constituição Federal possui um capítulo inteiro destinado a questões ambientais, a sua proteção com um equilíbrio correto e equilibrado para o uso comum de todos, proporcionando a todos uma melhor qualidade de vida.
Este ciclo de palestras, promovido pela Unesulbahia, mostrou mais uma vez o comprometimento com a cátedra, pois todos os palestrantes dentro de suas visões deram verdadeiras aulas de direito ambiental, demonstrando que a proposta da faculdade teve êxito total e, a cada dia, eventos como este credencia a Unesulbahia como sendo uma faculdade de excelente qualidade, tanto para os alunos como paras as autoridades jurídicas do Brasil inteiro.
Ao visitarem as dependências da faculdade, todos os presentes elogiaram muito a qualidade de tudo que viram. A profª. Ademildes Fadini depois de mostrar toda a faculdade aos palestrantes, ouviu destes muitos elogios, pois estes se surpreenderam com todo campus.O tema deste sábado foi A Repercussão Ambiental nas Áreas Cível e Administrativa, e dentro desta premissa, o assunto foi totalmente dissecado, não deixando nenhuma dúvida com relação ao fato de que, o meio ambiente neste momento é de uma preocupação mundial e, o Brasil como sendo um País totalmente equilibrado, é necessário que os cuidados comecem a ser tomados agora, mas com um corpo de leis que ampare e de total cobertura a quem quer administrar e preservar um bem que antes de ser público também é de responsabilidade de todos.
Fonte: Eunanotícias

Eduardo2010-07-01T11:15:02+00:001 de julho de 2010|

Advogado Marcelo Buzaglo Dantas no portal Redimob

O advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas recebeu o convite do Redimob para entrevista,o portal é um projeto inovador no Brasil, moderno e de fácil acesso reúne conteúdos voltados para o setor imobiliário, atende aos interesses de corretores de imóveis e profissionais que atuam no setor, e também cria um ambiente de relacionamento destes com a sociedade.

Leia entrevista na íntegra:

Os desafios da sustentabilidade na construção civil
Construtoras apontam a elevação nos custos e o conflito de competências dos órgãos fiscalizadores como as principais discussões quando se fala em sustentablidade no setor.
A Constituição Federal, no artigo 170, determina que a defesa do meio ambiente deve sempre ser observada nos produtos e serviços oferecidos no país. Mas na construção civil ainda faltam algumas iniciativas para chegar até a sustentabilidade. Nas principais capitais brasileiras, a geração de resíduos nas construções já supera a de lixo doméstico. Em Salvador (BA), por exemplo, as obras são responsáveis por quase 60% da produção de lixo.

Os impactos da construção civil ainda vão mais além. Prédios, casas e outros empreendimentos podem interferir em toda a geografia e desenvolvimento de uma região. Por isso, a discussão sobre a sustentabilidade ganha cada vez mais espaço no setor. “O empresário da construção civil, já há algum tempo, se apercebeu da importância de levar em conta a questão ambiental em seus projetos. E, em muitos casos, deu-se conta de que o respeito ao meio ambiente agrega valor ao empreendimento”, avalia Marcelo Buzaglo Dantas, consultor jurídico na área ambiental e presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SC. Mas, na prática, construtores consideram que algumas dificuldades ainda devem ser vencidas para a construção civil ser considerada sustentável no Brasil. “O incremento de custos, a falta de qualificação da mão de obra, a adequação dos processos dos fornecedores de materiais e de matérias-primas, a falta de políticas urbanas sustentáveis e a geração de resíduos são os desafios a serem enfrentados na implantação de empreendimentos sustentáveis”, considera Rogério Bark, gerente de obras da FG Procave Empreendimentos.
Ricardo Vasselai, engenheiro civil e diretor da Vasselai Incorporações, é mais otimista. Segundo ele, um bom planejamento da obra e o melhor aproveitamento dos recursos naturais já reduzem riscos e geram ganhos na economia de insumos e nas contas de água e luz. Porém, o envolvimento dos clientes é essencial. “É insuficiente o edifício ter itens para racionalizar os recursos naturais e o usuário não ter consciência e educação para usá-los. A educação é a essência para se ter uma moradia sustentável”, acrescenta.

A lei e a fiscalização

É consenso entre especialistas que a legislação ambiental brasileira é uma das mais modernas do mundo. Porém, para Ricardo Vasselai, “é preciso ter muito cuidado quando se faz uma legislação em nível nacional analisando, por exemplo, os problemas de queimada e desmatamento na Amazônia, ou o recuo de construções no Mato Grosso, e trazer essa realidade para uma cidade como Blumenau (SC), que está no meio de um Vale e foi construída ao longo dos leitos dos rios”. Rogério Bark também faz críticas: “A legislação ambiental deveria ser mais dinâmica”.
A fiscalização do que está na Lei é responsabilidade dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Eles são vinculados aos Municípios, Estados e União. Em Santa Catarina, por exemplo, existe a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) e cada município possui o próprio órgão municipal. E existe o Ibama, que está vinculado ao Governo Federal. O Ministério Público Estadual e o Federal também atuam na área ambiental.
Porém, muitos dos processos ambientais que chegam a Justiça questionam a legalidade de licenças ambientais concedidas por um destes órgãos, por considerar que outro seria o responsável. Por exemplo: em alguns casos, alega-se que o licenciamento deveria ser feito pelo Ibama e não pelo órgão estadual ou municipal, e vice-versa.
Segundo Marcelo Buzaglo Dantas, exceto esta questão de conflito de competências, existe uma preocupação no setor da construção civil para que os casos ambientais não cheguem a Justiça. “Os riscos decorrentes do descumprimento da legislação ambiental são muito altos, com prejuízos de elevada monta – materiais, à imagem, etc. – na hipótese de embargos administrativos ou ações judiciais, o que acaba servindo de estímulo ao respeito às normas em vigor”, afirma o especialista.
Fonte: Redimob

Eduardo2010-06-23T11:13:30+00:0023 de junho de 2010|

Falta equilíbrio quando o tema é a licença ambiental

Muitas causas ambientais que tramitam na Justiça uestionam a licença ambiental concedida pelo órgão responsável. Para o advogado Marcelo Buzaglo Dantas, isso acontece porque “a administração pública ambiental acaba não se impondo, fazendo com que não raro haja a necessidade de intervenção no judiciário”.

Comentando as ações que tramitam em Santa Catarina sobre o tema, o especialista avalia que “há certa dose de exagero em algumas dessas ações. Equívocos existem dos dois lados. Ora por parte de quem licencia ora por aqueles que questionam o licenciamento”.

Para ele, o país precisa encontrar “um ponto de equilíbrio entre desenvolvimento econômico e a proteção ao meio ambiente”. Marcelo Dantas é presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SC, da qual participa desde 1997. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) e mestre e doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP.

Professor de direito ambiental da Univale (Universidade do Vale do Itajaí), e de direito processual civil na EPAMP/SC (Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público) e na Escola da Magistratura Federal. Ele revela seu contentamento com o arquivamento do projeto de lei da ação civil pública, por não encontrar motivos “para uma reformulação total do instituto, que, bem ou mal, há mais de 2 décadas vem cumprindo seu papel”. Pondera que “a jurisprudência já vem se encarregando de atualizar o instrumento”. Veja a entrevista que Marcelo Dantas concedeu ao Observatório Eco com exclusividade.

Observatório Eco: A administração pública, nas três esferas tem responsabilidade pelos atos predatórios de terceiros, por exemplo, a destruição de nascentes em áreas de proteção, se ela deixa de fiscalizar o uso dessas áreas? Ou mesmo a construção de casas em áreas impróprias?
Marcelo Dantas: Sim, nos termos do que estabelece a lei nº 6.938/81 e a Constituição Federal de 1988, a responsabilidade por danos ao meio ambiente é todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuam para a lesão ambiental.

Observatório Eco: Se a administração pública concede uma licença ambiental para determinado empreendimento, que apenas judicialmente é considerado nocivo ao meio ambiente, o poder público também é responsabilizado pelos danos causados?

Marcelo Dantas: Sem dúvida. Se ele é juridicamente considerado nocivo ao meio ambiente, é porque há base técnica e/ou científica para tanto. Ademais, se o sistema jurídico considera a atividade como lesiva, não há dúvidas da co-responsabilidade do Poder Público em situações com essas.
Observatório Eco: O senhor considera válido, já no inicio da ação civil pública, o poluidor ser obrigado a recuperar a área poluída, antes de esperar todo o trâmite do processo judicial, que ao final irá determinar essa mesma providência?
Marcelo Dantas: Se estiverem preenchidos os requisitos legais para tanto, quais sejam, a relevância dos argumentos jurídicos suscitados e o receio de dano ambiental irreparável ou de difícil reparação, é perfeitamente válida a concessão de provimento judicial liminar para esse fim.
Observatório Eco: Atualmente, o senhor avalia que a especialização da justiça federal e estadual em assuntos ligados ao meio ambiente garante uma prestação de tutela jurisdicional mais célere?
Marcelo Dantas: Certamente. A matéria ambiental é bastante específica, de modo que o juiz que cuida de assuntos variados tende a demorar mais para analisar uma demanda que envolva meio ambiente.
Se a vara onde ele atua está especializada, por conseguinte, terá mais facilidade de lidar com as peculiaridades do direito ambiental e, portanto, dar andamento mais célere aos processos.
Observatório Eco: Cada vez mais, decisões públicas sobre obras de infraestrutura chegam ao Judiciário, em razão de riscos ao meio ambiente. Por que o Brasil tem essa tendência de judicializar seus problemas?
Marcelo Dantas: Infelizmente, porque a administração pública ambiental acaba não se impondo, fazendo com que não raro haja a necessidade de intervenção no judiciário.

Observatório Eco: O Estado de Santa Catarina tem inúmeros problemas ambientais, decorrentes da ocupação de suas áreas litorâneas, ou no interior. As licenças ambientais que são concedidas sofrem o questionamento judicial. O que precisa ser feito para que exista uma harmonia ambiental nessas questões?

Marcelo Dantas: O fato de algumas licenças ambientais sofrerem questionamento judicial não significa que estejam todas equivocadas.

Há certa dose de exagero em algumas dessas ações. Equívocos existem dos dois lados. Ora por parte de quem licencia ora por aqueles que questionam o licenciamento.

É necessário que se chegue a um ponto de equilíbrio entre desenvolvimento econômico e a proteção ao meio ambiente.

Observatório Eco: O senhor avalia que uma nova lei de ação civil pública, (projeto 5.139/2009), trará uma mudança positiva?

Marcelo Dantas: O projeto acaba de ser arquivado. Confesso que fiquei satisfeito. Trabalho com a ação civil pública há cerca de 15 anos e, sinceramente, não via motivos para uma reformulação total do instituto, que, bem ou mal, há mais de 2 décadas vem cumprindo seu papel.

A jurisprudência já vem se encarregando de atualizar o instrumento, sendo desnecessária uma alteração integral da lei reguladora.

A não ser que fosse para enfrentar pontos sensíveis da norma, como a possibilidade de propositura de ação coletiva passiva e do controle da representatividade adequada pelo juiz. Mas o projeto não contemplava qualquer referência a estes assuntos polêmicos.

Observatório Eco: Conte-nos, por favor, um pouco da sua carreira, e o que te motivou a trabalhar com direito ambiental.
Marcelo Dantas: Comecei a trabalhar com o direito ambiental ainda no curso de graduação em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina. Era bolsista de iniciação científica do CNPQ e, já naquela época, escrevi alguns artigos que acabaram sendo publicados em livros e revistas.

Depois que me formei recebi um convite para ser advogado da FLORAM (Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis). Foi a chance de trabalhar na prática com um assunto que já me encantava na teoria. O tempo foi passando e fui me especializando na área, tanto do ponto de vista acadêmico quanto profissional. Hoje me sinto um advogado realizado, pois trabalho com a área do Direito que mais gosto, onde os desafios se renovam a cada dia.
Fonte: Observatório Eco

Eduardo2010-06-17T16:29:46+00:0017 de junho de 2010|

Advogado Marcelo Buzaglo Dantas participa de seminário de Créditos de Carbono

Hoje (16.06) acontece o seminário de Créditos de Carbono – Inventário de Emissões e Validação dos Créditos aos Mercados de Carbono e sua Evolução – Oportunidades e Desafios para Santa Catarina, no IL Campanário Villagio Resort em Jurerê Internacional. O evento terá início às 9h e término 16h30. Na oportunidade serão discutidos temas relacionados ao meio ambiente, políticas corporativas de sustentabilidade e inventários de emissões, modelagens e projetos de sustentabilidade ambiental, mercados ambientais, status, oportunidades, como navegar entre eles e quais escolher para certificar e vender seus ativos, Copenhagen, expectativas, resultados, o futuro, como se preparar , experiências práticas – cases de sucesso de Santa Catarina e ainda uma mesa redonda, com painéis das empresas catarinenses que já estão inseridas no mercado de crédito de carbono.
A partir das 14h o advogado Marcelo Buzaglo Dantas participa de um debate – mesa redonda, com painéis das empresas catarinenses que já estão inseridas no mercado de crédito de carbono.

Eduardo2010-06-16T16:24:12+00:0016 de junho de 2010|

Segunda edição do Fórum DIREITO VIVO contará com a participação do advogado Marcelo Buzaglo Dantas

Por Daniela Pacheco
Nos dias 11 e 12 de junho de 2010, ocorrerá a segunda edição do projeto DIREITO VIVO, em Porto Seguro-BA, promovido pela UnesulBahia – Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia. O fórum contará com a participação de renomados juristas que debaterão a questão ambiental e suas diversas facetas de aplicação, desde os provimentos jurisdicionais até a interdisciplinaridade necessária que tal ramo demanda.
No dia 12 de junho às 19h40 o advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas participará do debate “REPERCUSSÃO AMBIENTAL NAS ÁREAS CÍVEL E ADMINISTRATIVA” e às 20h10 ministrará a palestra “AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL”.

Eduardo2010-06-09T16:13:11+00:009 de junho de 2010|

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