leilão – Buzaglo Dantas

Usinas eólicas dominam leilão de venda de energia para 2016

Também estavam na disputa, PCHs, usinas térmicas e fotovoltaicas, mas nenhuma negociou sua energia

O Grupo Eletrobrás foi o grande vencedor do leilão de energia nova realizado ontem pelo governo federal, que contratou a oferta de eletricidade das distribuidoras para 2016 (A-3). As subsidiárias Eletrosul e Chesf (essa última em parceria com empresas privadas) venderam juntas 62,5% da energia negociada na concorrência. O leilão contratou 39 projetos eólicos, que somam capacidade 867,6 MW e investimentos de R$ 3,37 bilhões, dos quais R$ 2,2 bilhões virão da Eletrobrás.

Dos 39 projetos, 15 são da Eletrosul, que negociou 212,5 MW e foram negociados a um preço médio de R$ 124,95/MWh, e 12 são da Chesf e parceiros privados, que somam 338 MW de capacidade. Os sócios da Chesf são as empresas ContourGlobal, FIP Salus (Casa dos Ventos) e SPE Ventos de Santa Joana em seis projetos no Piauí, a Sequóia Capital em duas usinas na Bahia e a PEC Energia em quatro usinas em Pernambuco. A estatal gaúcha CEEE vendeu 55 MW de três usinas no Rio Grande do Sul.

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Jurhosa Júnior, afirmou que toda a demanda das distribuidoras para o leilão foi contratada. Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a licitação negociou 58,293 milhões de MWh, movimentando R$ 7,253 bilhões. O preço médio de venda foi de R$ 124,43/MWh, deságio de 1,25% em relação ao preço-teto de R$ 126/MWh.

Um total de 28 concessionárias comprou energia na disputa, com destaque para a Copel Distribuição (PR), maior compradora com 6,128 milhões de MWh. A segunda maior foi a Celg (GO), com 5,61 milhões de MWh.

O leilão de ontem foi disputado por Pequenas Centrais Hidrelétricas, térmicas a Biomassa, usinas eólicas e, pela primeira vez na história, por usinas fotovoltaicas (energia solar). Apesar disso, só projetos eólicos negociaram suas ofertas. Tal fato levou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, a dizer que 2013 como o “ano da energia eólica” no Brasil. Considerando o resultado do leilão de energia de reserva em agosto passado, os projetos eólicos contratados em 2013 somam 2,372 mil MW de capacidade.

Para a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Melo, o sucesso da energia eólica não surpreende por se tratar da segunda fonte de energia mais barata do Brasil atualmente, atrás apenas da hidreletricidade.

A alta competitividade dos projetos eólicos foi capaz, inclusive, de superar o cenário de incertezas que cercava o setor no começo do ano, quando o governo anunciou uma série de mudanças que tornaram a energia eólica um pouco mais cara para aumentar a participação das térmicas na matriz. “As incertezas foram sendo resolvidas pela força de mercado da eólica”, comemorou.

Diante da supremacia da fonte, o governo preparou algumas mudanças para o próximo leilão de energia nova, o A-5, que contratará a demanda das distribuidoras em 2018. Em vez de cada fonte disputar entre si, a demanda da licitação será divida por tipo de fonte. Primeiro só os projetos hídricos serão contratados, depois as térmicas e, só então, as eólicas com as solares.

“Há limite. Não podemos abastecer o País só com energia eólica. Assim teremos um equilíbrio das fontes. No leilão A-5, precisamos ter outros tipos de fontes para trazermos também a segurança (ao sistema)”, disse Tolmasquim.

● Resultado
62,5% é o percentual de energia, do total ofertado no leilão, vendida por Chesf e Eletrosul

338MW é a capacidade ofertada pela Chesf e seus parceiros nos 12 projetos envolvidos no leilão

28 concessionárias compraram energia na disputa, com destaque para Copel Distribuidora (PR) e a Celg

Fonte: Clip News

Eduardo2013-11-20T11:52:03+00:0020 de novembro de 2013|

ANP confirma primeiro leilão do pré-sal para 21 de outubro

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou o primeiro leilão de exploração e produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal, sob o regime de partilha de produção, para o dia 21 de outubro. A licitação tem como objeto o Campo de Libra, localizado na Bacia de Santos (SP). O edital definitivo e o modelo do contrato foram divulgados nesta terça-feira pela ANP, e um aviso foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

A empresa que vencer o leilão terá de pagar um bônus de assinatura à União de R$ 15 bilhões. As empresas interessadas em participar da licitação também deverão pagar à ANP taxa de participação no valor de R$ 2.067.400, que não será devolvida pela agência. As garantias de oferta, com valor de R$ 156.109.000, deverão ser apresentadas no dia 7 de outubro à ANP.

Segundo o cronograma previsto no edital, o prazo final para o pagamento da taxa de participação e a entrega de documentos para qualificação das empresas interessadas é dia 18 de setembro. A assinatura do contrato de partilha de produção está prevista para novembro.

A área a ser licitada tem cerca de 1,5 mil quilômetros quadrados. Segundo o edital, os ganhadores da licitação deverão desenvolver as atividades de exploração por quatro anos, prazo que poderá ser estendido, como prevê o contrato de partilha de produção.

Fonte: Agência Brasil

Eduardo2013-09-04T17:54:52+00:004 de setembro de 2013|

Projeto de usina em Santa Catarina vai participar do próximo leilão no país

Compra prevista para agosto pela Empresa de Pesquisa Energética teve ainda sete PCHs do Estado

O leilão para compra de energia elétrica em 2018 (A-5), previsto para ser realizado no dia 29 de agosto, recebeu a inscrição de 68 projetos para diferentes regiões do país. Em Santa Catarina, oito projetos foram inscritos, sete deles referentes à Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e um na categoria de termelétrica a carvão.

De acordo com comunicado divulgado ontem pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os projetos inscritos para o leilão A-5 totalizam 7.552 megawatts (MW), entre termelétricas e hidrelétricas.

O principal projeto de SC é o da termelétrica Usitesc, de Treviso, com capacidade para geração de 300 MW — no projeto inicial, a previsão era de que a termelétrica pudesse gerar 440 MW. Os projetos relativos às PCHs, que não tiveram os locais de investimento divulgados, somam 89 MW de energia.

Do total de projetos inscritos para o leilão, em todos os estados, cerca de 30% (2.140 MW) serão provenientes de quatro projetos de térmicas a carvão, insumo que desde 2008 havia sido banido dos leilões da EPE pelo seu teor poluente, mas que voltou devido ao alto preço do gás natural. Os projetos a carvão estão previstos para serem construídos nos estados do Rio de Janeiro, RS e SC.

Maioria dos projetos é de termelétricas de biomassa

Apenas duas térmicas a gás natural foram inscritas, para gerar um total de 1.607 MW, uma no Ceará e outra no RS. Por outro lado, 30 projetos de termelétricas a biomassa também se registraram para o leilão, a maioria em São Paulo, somando 1.472 MW, além de 20 pequenas hidrelétricas, totalizando 405 megawatts.

Entre as 12 hidrelétricas inscritas, que somam 1.928 MW, apenas a de Sinop deve participar, por falta de licença ambiental para os demais projetos, informou a EPE. Sinop é um empreendimento de 400 MW localizado no rio Teles Pires, em Mato Grosso.

A mudança na determinação do governo ocorreu após a pior seca dos últimos 50 anos no final de 2012 acendeu a luz amarela do setor, que, segundo Maurício Tolmasquim, presidente da EPE, não pode prescindir de usinas térmicas por questão de segurança.

— Vimos agora nesse período de seca como precisamos das térmicas — disse o executivo no início do mês.

No último dia 3, 34 térmicas a diesel e óleo foram desligadas, após operarem continuamente desde outubro para evitar o racionamento de energia. As unidades desligadas vão gerar economia de R$ 1,4 bilhão por mês.

Fonte: Diário Catarinense

Eduardo2013-07-12T17:39:22+00:0012 de julho de 2013|

Publicada Portaria que antecipa leilão do pré-sal

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta sexta-feira (21/6), no Diário Oficial da União, a Portaria 218, que antecipa para outubro a primeira rodada de licitação do pré-sal sob o regime de partilha. Ela estava prevista inicialmente para novembro.

Pelo regime de partilha, vence a licitação quem ofertar a maior parcela de óleo para a União, sendo obrigatória a participação da Petrobras nos consórcios.

O leilão irá ofertar o campo de Libra, localizado na Bacia de Santos. O valor de referência para a oferta de óleo à União é de US$ 100 e US$ 110 por barril de petróleo e a produção média de 12 mil barris/dia.

O campo de Libra é considerado um dos mais promissores do pré-sal. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, estima-se que tenha capacidade para produzir entre 8 e 12 bilhões de barris.

Leia a portaria:

PORTARIA MME 218, DE 20 DE JUNHO DE 2013(DOU 21.6.2013)

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei Nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e no art. 1º da Resolução do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE nº 4, de 22 de maio de 2013, e o que consta do Processo no 48000.001035/2013-15, resolve:

Art. 1º A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP deverá promover, em outubro de 2013, a Primeira Rodada de Licitação sob o regime de partilha de produção na área do pré-sal, ofertando, exclusivamente, a estrutura denominada prospecto de Libra, localizado na Bacia Sedimentar de Santos, nos termos da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

Art. 2º Caberá à ANP, na promoção da licitação de que trata o art. 1º, a elaboração das minutas do edital e do contrato de partilha de produção, observadas as diretrizes indicadas a seguir, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei nº 12.351, de 2010:

I – o procedimento licitatório da Primeira Rodada de Licitação sob o regime de partilha de produção na área do pré-sal far-se-á nos termos da Lei no 12.351, de 2010, e seguirá o procedimento das Rodadas de Licitações de Blocos sob o regime de concessão, com as devidas adaptações legais;

II – a ANP deverá preparar minuta de edital, audiência pública, qualificação e habilitação das sociedades empresárias interessadas, apresentação de ofertas e julgamento, adjudicação do objeto e homologação e minuta de contrato de partilha de produção;

III – as minutas do edital de licitação e do contrato de partilha de produção, elaboradas pela ANP, deverão ser aprovadas pelo Ministério de Minas e Energia, nos termos do art. 10, inciso V, da Lei nº 12.351, de 2010;

IV – para fins de habilitação, os licitantes que forem participar do certame, isoladamente ou em consórcio, deverão ter integrante que seja qualificado como “Operador A”, segundo os critérios da ANP, visando garantir o conhecimento técnico relativo à exploração e produção em águas profundas;

V – a partilha do excedente em óleo entre União e contratado será variável em função do preço do barril de óleo e da média da produção diária por poço produtor por campo;

VI – no cálculo da média da produção por poço produtor, a que se refere o inciso V, não serão considerados poços com produção restringida por questões técnicas e operacionais não condizentes com as melhores práticas da indústria do petróleo e que estejam com produção abaixo da média dos demais poços;

VII – será declarado vencedor da licitação aquele que apresentar o maior excedente em óleo para a União, de acordo com os critérios a serem definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, mediante proposta do Ministério de Minas e Energia, de acordo com o art. 10, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 12.351, de 2010;

VIII – caso haja empate entre ofertas do excedente em óleo, para a União, os licitantes serão convidados a apresentarem novas propostas superiores às realizadas e permanecendo o empate, o vencedor será definido em sorteio; e

IX – o percentual do excedente em óleo para a União, a ser ofertado pelos licitantes, deverá referir-se ao valor de barril de petróleo entre US$ 100.00 (cem dólares norte americanos) e US$ 110.00 (cento e dez dólares norte americanos) e a produção média de 12 mil barris/dia, por poço produtor ativo.

Art. 3º O Ministério de Minas e Energia celebrará os contratos de partilha de produção, conforme dispõe o art. 8º da Lei nº 12.351, de 2010.

Parágrafo único. O prazo do contrato de partilha de produção será de 35 (trinta e cinco) anos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDISON LOBÃO

Fonte: Consultor Jurídico

Eduardo2013-06-26T17:38:59+00:0026 de junho de 2013|

Pré-edital de rodada do pré-sal fica pronto este mês

A primeira licitação de áreas para a exploração do petróleo nas camadas do pré-sal foi marcada para 22 de outubro e será no Rio de Janeiro, não mais em Brasília como estava previsto. Helder Queiroz, diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) prevê que o pré-edital deve ser publicado até o fim deste mês, contendo o valor do bônus de assinatura e a parcela a ser destinada à Pré-Sal Petróleo S.A.

Também no pré-edital estarão o programa exploratório mínimo obrigatório e os investimentos estimados, além do conteúdo local mínimo. Em seguida, será realizada uma audiência pública especificamente para debater o contrato de partilha, ainda sem data marcada.

O edital final será publicado 45 dias antes da realização do leilão, em meados de setembro. Nessa licitação será leiloado o reservatório de Libra – já descoberto na Bacia de Santos – no regime de partilha de produção, onde a Petrobras é obrigada, por lei, a ser operadora e a entrar com pelo menos 30% de participação.

Outras empresas poderão participar para concorrer pelos outros 70%, sozinhas, ou por meio de consórcios, onde deverão ter, no mínimo, 10% de participação. Dessa forma, a área poderá ser explorada por até oito empresas, incluindo a Petrobras. A estimativa da agência é que os reservatórios de Libra contenham de 8 bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo recuperáveis.

Ontem, a ANP realizou audiência pública sobre a minuta de resolução que regulamentará os procedimentos nas licitações em áreas do pré-sal e áreas estratégicas para a contratação das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha. A agência recebeu 37 contribuições.

Queiroz afirmou que a ANP criou um cadastro de empresas a partir de informações enviadas para a participação na 11ª rodada. O objetivo é agilizar a realização do primeiro leilão do pré-sal, já que alguns documentos de empresas que participaram da última rodada não precisarão ser reapresentados, embora todas as empresas terão que ser classificadas e habilitadas novamente.

A 12ª rodada está marcada para os dias 28 e 29 de novembro. O leilão aguarda a aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o que deve acontecer até o fim o mês. Serão leiloadas áreas com potencial para gás natural em terra, sob regime de concessão.

Fonte: Valor Econômico/ Marta Nogueira | Do Rio

Eduardo2013-06-13T11:37:03+00:0013 de junho de 2013|

Entrada do carvão em leilão renderá R$ 16 bilhões

Depois de quatro anos, o anúncio da inclusão do carvão mineral nos leilões A-5, feito no mês passado pelo ministro de Energia, Edson Lobão, reacendeu o debate sobre a reutilização em larga escala do recurso que atualmente representa somente 1,4% da matriz energética nacional. O assunto é tema de duas comissões parlamentares, lideradas no Congresso Nacional pelo deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) e na Assembleia Legislativa por Valdeci Oliveira (PT).O interesse dos três estados do Sul, onde estão localizados 100% das 31,7 bilhões de toneladas do mineral, pauta uma nova mobilização para dar maior competitividade aos projetos já em fase de desenvolvimento, que devem gerar investimentos na ordem de R$ 16 bilhões no setor – cerca de R$ 10 bilhões nas quatro termelétricas gaúchas até 2015. Iniciativa privada, entidades empresariais e o poder público já buscam a formatação de um plano de médio, longo e curto prazo para o segmento. No Rio Grande do Sul, que concentra cerca de 90% das jazidas disponíveis no país, em Santa Catarina e no Paraná, o combustível fóssil essencial para a Revolução Industrial, no século XVIII, também é tratado como fundamental para geração de emprego e renda e, por isso, foi tema do seminário O Carvão Mineral na Nova Economia da Região Sul, realizado ontem na sede da Fiergs, em Porto Alegre.As perspectivas para o cenário, que deve ser fomentado a partir do segundo semestre com a realização do primeiro leilão, são otimistas. A expectativa, segundo o presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, é ampliar a produção em 219 milhões de toneladas em três anos. Em 2011, foram 12 milhões de toneladas, mas apenas 5,98 milhões de toneladas consideradas vendáveis. A atual capacidade instalada comporta a geração de 1.765 MW e o principal destino, com o repasse de 83% da disponibilidade, é o mercado de energia elétrica, o que correspondeu a um faturamento de R$ 767 milhões.No entanto, para dar o salto e triplicar a atual capacidade instalada, a meta é aumentar a eficiência de 28% para 36% e, com isso, emitir a mesma quantidade de CO2 para produzir 300 MW a mais. Na avaliação de Zancan, o Brasil precisará duplicar a geração de energia até 2030, e a inclusão de fontes como o carvão mineral ganha destaque nessa conjuntura.Na abertura do evento, que contou com a participação das federações das indústrias dos três estados da região Sul, o presidente da Fiergs, Heitor Müller, enfatizou a redescoberta do recurso como fonte de riquezas e defendeu a aplicação de tecnologias capazes de preservar os padrões ambientais. “Estamos vencendo etapas para introduzir o carvão mineral como elemento de significativa importância em uma nova economia da região Sul”, afirmou.Mesmo assim, um dos maiores adversários neste debate é a emissão de gases poluentes e os danos ambientais, registrados desde o processo de lavra até as termelétricas.

Neste aspecto, os argumentos tratam de justificar o fato com a utilização massiva do recurso em países como a China e os Estados Unidos. Conforme o deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral, Afonso Hamm, 40,5% da energia mundial é fruto do combustível fóssil.Além disso, ele chama atenção para o fato de que o carvão representa 67% do total dos recursos energéticos nacionais. Segundo relato do parlamentar, a participação do recurso em matrizes chega a 93% na África do Sul, 79% na China e 69% na Índia. “Os países não abrem mão da segurança energética porque é vital para o desenvolvimento, e o Brasil precisa ampliar sua potencialidade”, complementou. Já o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho, deputado estadual Valdeci Oliveira, pediu a união do setor para garantir os investimentos e os resultados nesta nova fase.“Nós temos de efetivamente ser protagonistas neste processo como fomos, no ano passado, com a criação do Programa Estadual da Energia Eólica. Precisamos de um programa concreto de incentivos para estimular que os empreendedores do carvão aportem no Estado com vigor, mas que atendam a um pré-requisito fundamental que é a proteção ambiental. Hoje, a exploração do carvão, a partir das tecnologias e da regulamentação das compensações ambientais, tem todas as condições para ser sustentável e competitiva”, comentou ao defender isonomia tributária para expandir a competitividade do setor.Depois de quatro anos, o anúncio da inclusão do carvão mineral nos leilões A-5, feito no mês passado pelo ministro de Energia, Edson Lobão, reacendeu o debate sobre a reutilização em larga escala do recurso que atualmente representa somente 1,4% da matriz energética nacional. O assunto é tema de duas comissões parlamentares, lideradas no Congresso Nacional pelo deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) e na Assembleia Legislativa por Valdeci Oliveira (PT).

O interesse dos três estados do Sul, onde estão localizados 100% das 31,7 bilhões de toneladas do mineral, pauta uma nova mobilização para dar maior competitividade aos projetos já em fase de desenvolvimento, que devem gerar investimentos na ordem de R$ 16 bilhões no setor – cerca de R$ 10 bilhões nas quatro termelétricas gaúchas até 2015.

Iniciativa privada, entidades empresariais e o poder público já buscam a formatação de um plano de médio, longo e curto prazo para o segmento.

No Rio Grande do Sul, que concentra cerca de 90% das jazidas disponíveis no país, em Santa Catarina e no Paraná, o combustível fóssil essencial para a Revolução Industrial, no século XVIII, também é tratado como fundamental para geração de emprego e renda e, por isso, foi tema do seminário O Carvão Mineral na Nova Economia da Região Sul, realizado ontem na sede da Fiergs, em Porto Alegre.

As perspectivas para o cenário, que deve ser fomentado a partir do segundo semestre com a realização do primeiro leilão, são otimistas. A expectativa, segundo o presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, é ampliar a produção em 219 milhões de toneladas em três anos. Em 2011, foram 12 milhões de toneladas, mas apenas 5,98 milhões de toneladas consideradas vendáveis. A atual capacidade instalada comporta a geração de 1.765 MW e o principal destino, com o repasse de 83% da disponibilidade, é o mercado de energia elétrica, o que correspondeu a um faturamento de R$ 767 milhões.

No entanto, para dar o salto e triplicar a atual capacidade instalada, a meta é aumentar a eficiência de 28% para 36% e, com isso, emitir a mesma quantidade de CO2 para produzir 300 MW a mais. Na avaliação de Zancan, o Brasil precisará duplicar a geração de energia até 2030, e a inclusão de fontes como o carvão mineral ganha destaque nessa conjuntura.

Na abertura do evento, que contou com a participação das federações das indústrias dos três estados da região Sul, o presidente da Fiergs, Heitor Müller, enfatizou a redescoberta do recurso como fonte de riquezas e defendeu a aplicação de tecnologias capazes de preservar os padrões ambientais. “Estamos vencendo etapas para introduzir o carvão mineral como elemento de significativa importância em uma nova economia da região Sul”, afirmou.

Mesmo assim, um dos maiores adversários neste debate é a emissão de gases poluentes e os danos ambientais, registrados desde o processo de lavra até as termelétricas. Neste aspecto, os argumentos tratam de justificar o fato com a utilização massiva do recurso em países como a China e os Estados Unidos. Conforme o deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral, Afonso Hamm, 40,5% da energia mundial é fruto do combustível fóssil.

Além disso, ele chama atenção para o fato de que o carvão representa 67% do total dos recursos energéticos nacionais. Segundo relato do parlamentar, a participação do recurso em matrizes chega a 93% na África do Sul, 79% na China e 69% na Índia. “Os países não abrem mão da segurança energética porque é vital para o desenvolvimento, e o Brasil precisa ampliar sua potencialidade”, complementou. Já o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho, deputado estadual Valdeci Oliveira, pediu a união do setor para garantir os investimentos e os resultados nesta nova fase.

“Nós temos de efetivamente ser protagonistas neste processo como fomos, no ano passado, com a criação do Programa Estadual da Energia Eólica.

Precisamos de um programa concreto de incentivos para estimular que os empreendedores do carvão aportem no Estado com vigor, mas que atendam a um pré-requisito fundamental que é a proteção ambiental. Hoje, a exploração do carvão, a partir das tecnologias e da regulamentação das compensações ambientais, tem todas as condições para ser sustentável e competitiva”, comentou ao defender isonomia tributária para expandir a competitividade do setor.

Fonte: Jornal do Commercio

Eduardo2013-04-04T17:31:12+00:004 de abril de 2013|