gás – Buzaglo Dantas

12ª Rodada de Licitações prevê a exploração do gás não convencional

Durante a 12ª Rodada de licitações, marcada para novembro deste ano, serão licitados blocos exploratórios de gás convencional e não convencional. Sobre este último, apesar de ser uma inovação no processo de exploração do país, recaem grandes expectativas, visto que pesquisas indicam o potencial de produção deste gás em solo brasileiro.

De acordo com Magda Chambriard, diretora-geral da ANP, serão ofertados 240 blocos, em sete bacias sedimentares (Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Paraná, Parecis, São Francisco, Acre e Parnaíba), que serão objeto de aprovação e publicação no Diário Oficial da União (provavelmente ainda está semana). As áreas ofertadas serão destinadas ao potencial de descoberta de gás natural não convencional.

Segundo pesquisa, as rochas que contêm o gás não convencional estão presentes em uma extensa área brasileira, desde a região Sul até o Nordeste. A Agência Natural de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP – estima que o país tenha 14,6 trilhões de metros cúbicos de reserva deste gás.

O processo de extração do gás da rocha é considerado complexo visto que utiliza um sistema de fraturamento hidráulico sobre as rochas que estiverem a uma profundidade mínima de 1.500 metros. Esse limite deve ser respeitado, pois, se a rocha estiver mais próxima da superfície, uma parte significativa do gás pode escapar para a atmosfera, incorrendo em dano ambiental.

Assim, para se evitar alegações de poluição decorrentes da extração do gás, faz-se necessário um estudo ambientalprévio dessas áreas para efetuar um levantamento acerca do passivo ambiental que ela já possui. Durante o período exploração, também deverá ser realizado um monitoramento.

Embora haja uma preocupação com o processo de extração e os possíveis riscos ambientais, deve-se considerar que, dentre os combustíveis fósseis, o gás é o menos poluente.

O poder público também objetiva que, no caso da exploração do gás não convencional, ante o seu processo de fraturamento de rochas, o licenciamento ambiental seja feito pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. O processo de licenciamento deverá prever meios de mitigar os impactos que a exploração poderá ocasionar ao meio ambiente e à sociedade.

Diante dessa situação, a presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, afirmou que a estatal vai investir fortemente na 12ª Rodada, cujos lances alcançarão também a extração de gás não convencional. Para isso, a associação com empresas entendidas do assunto acaba sendo essencial.

Por: Buzaglo Dantas

As oportunidades de exploração de shale gas no Brasil

Não há dúvidas que o sucesso do último leilão da ANP em maio impulsionou os ânimos das empresas que atuam nas áreas de exploração e produção de petróleo e gás. Com a 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), é esperado investimentos na ordem de aproximadamente R$ 7 bilhões na exploração dos 142 blocos concedidos para as empresas vencedoras, dentre elas 18 estrangeiras e 12 nacionais.

Segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) a indústria de óleo e gás no país deve receber até o ano de 2021, R$ 749 bilhões em investimentos. Estimativa que certamente anima qualquer fornecedor de bens e serviços ao setor.

Não obstante, a rodada de licitação prevista para o campo de libra em outubro, a grande novidade do setor é que em novembro próximo será realizada a primeira rodada para a concessão das primeiras áreas de shale gas por parte da ANP. A exploração do shale gas, comumente conhecido no Brasil como gás de xisto ou gás não convencional, extraído de rochas que sofrerão alterações de pressão e temperatura, é inédita no país e pendente de regulamentação, razão pela qual tem-se discutido muito a forma como se dará o seu aproveitamento e a exatidão de suas reservas. Nesse sentido, o governo está em vias definição das regras que deverão ser cumpridas pelas empresas interessadas, visando o fomento da exploração de gás convencional. Inclusive, dentre as obrigações previstas às empresas estão investimentos em pesquisas e na identificação mais precisa das reservas nacionais.

Já se sabe através de pesquisas iniciais realizadas pela ANP que as maiores incidências de gás de xisto no país estão nas bacias de Parecis (MT), Parnaíba (MA e PI), Recôncabo (BA), Paraná (PR e MS) e São Francisco (MG e BA).

Outra questão que está sob análise do governo, com vistas a dar uma maior segurança jurídica na exploração do gás não convencional e agilizar o processo de liberação das licenças de exploração, está na atribuição ao Ibama da competência para licenciar estes tipos de empreendimentos. Atualmente, sua competência se restringe ao licenciamento ambiental de produção de óleo e gás offshore, enquanto os processos de licenciamento ambiental para exploração onshore estão sendo conduzidas pelos órgãos estaduais de meio ambiente.

A licitação de usinas térmicas próximas as áreas de escoamento do produto, fábricas de fertilizantes nitrogenados e unidades produtoras de metanol são vistas como alternativas ao problema de infraestrutura para transporte, eis que a malha de gasotudos é ainda pequena no país.

Esse cenário é absolutamente promissor, eis que se está diante de uma possível revolução energética. Ocorre que as incertezas do ponto de vista da tecnologia a ser empregada na exploração e as nuances ambientais envolvidas, fazem com que esse cenário seja tão promissor quanto arriscado. Dessa forma, é mais do que necessário investir em conhecimento tecnológico e em gerenciamento dos riscos ambientais envolvidos, e isso só se faz com amplo e profundo conhecimento.

Por: Buzaglo Dantas